FundoBranco
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Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC  

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA disponibiliza aos cidadãos que desejem apresentar pedido de informação pública, com base na Lei de Acesso à Informação, atendimento presencial em sua Sede em Brasília e em cada uma das 27 Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura – SFPAs, por meio de telefone, internet e Correios, conforme abaixo.

 

 

Informação sobre o atendimento presencial

 

Sede 

Localização
Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco J
Edifício Carton Tower, térreo
CEP: 70070-120 - Brasília/DF - Brasil

Horário de Funcionamento
Das 8h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC

Maria da Conceição Gomes Costa
Cyrlene Suelen Andrade de Carvalho


Telefones:

(61) 2023-3800
(61) 2023-3801 

E-mail

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Formulário para pedido de informação presencial

Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Natural
Formulário de Solicitação de Informação - Pessoa Jurídica

 


Formulário para recurso presencial

Formulário para Recurso - Pessoa Natural

Formulário para Recurso - Pessoa Jurídica

 

  

Formulário para reclamação sobre pedido não respondido dentro do prazo

Formulário de Reclamação - Pessoa Natural

Formulário de Reclamação - Pessoa Jurídica

 

 



 

Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura – SFPA 

 

Acre – AC 

Alagoas – AL 

Amazonas – AM  

Amapá – AP 

Bahia – BA 

Ceará – CE 

Distrito Federal – DF 

Espírito Santo – ES 

Goiás – GO 

Maranhão – MA 

Mato Grosso – MT 

Mato Grosso do Sul – MS 

Minas Gerais – MG 

Pará – PA 

Paraíba – PB 

Paraná – PR 

Pernambuco – PE 

Piauí – PI 

Rio de Janeiro – RJ 

Rio Grande do Norte – RN 

Rio Grande do Sul – RS 

Rondônia – RO 

Roraima – RR 

Santa Catarina – SC 

São Paulo – SP 

Sergipe – SE 

Tocantins - TO



 

 

Encaminhamento de solicitação por telefone  
 

O encaminhamento de solicitação por telefone poderá ser realizado exclusivamente pelos telefones do posto do SIC da Sede do MPA: (61) 2023.3800 e (61) 2023.3801.

As solicitações de informação por telefone serão registradas pelo atendente do SIC no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC.

O atendimento telefônico nas SFPAs será realizado pelo servidor responsável e limita-se a esclarecimentos e dúvidas sobre como encaminhar solicitação de informação.

 


 

Encaminhamento de solicitação pela internet   
 

O encaminhamento de solicitação pela internet deverá ser realizado, preferencialmente, no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, caso não seja possível poderá ser encaminhado pelo endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  

As solicitações de informação enviadas para o endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. serão registradas pelo atendente do SIC no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC e o acompanhamento da tramitação será possível somente por meio do endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones do posto do SIC da Sede do MPA: (61) 2023.3800 e (61) 2023.3801.

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação clique aqui.

 


 

Encaminhamento de solicitação pelos Correios 
 

O encaminhamento de solicitação pelos Correios poderá ser realizado exclusivamente para o endereço abaixo:

Ministério da Pesca e Aquicultura
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Setor Bancário Sul – SBS - Quadra 02 - Bloco J
Edifício Carlton Tower, térreo
70070-120 Brasília - DF - Brasil
As solicitações de informação recebidas no Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA via Correios deverão invocar expressamente a Lei de Acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do SIC no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC. 

 


Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA:


Átila Maia da Rocha
Secretário-Executivo







Acre – AC

Localização
Rodovia AC 40, nº 793
Segundo Distrito
CEP: 69901-365 – Rio Branco/AC

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h 

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Antônio Lima Santana da Costa Junior
Gabriel Pacheco de Oliveira

Telefones: 
(68) 3212-1307
(61) 2023-3922 

E-mail
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Alagoas – AL

Localização
Rua do Livramento 140 – Edifício Walmap, 10º andar
Bairro Centro
CEP: 57020-030 – Maceió/AL

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Mariana de Lima Lins
Fernando Lisboa da Costa

Telefones: 
(82) 3315-7025
(61) 2023-3964 

E-mail
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Amazonas – AM

Localização 
Rua Maceió, 460
Bairro Adrianópolis
CEP: 69057-010 - Manaus/AM 

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h
 

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Wilson Barros da Silva
Amazoneide Fernandes da Silva 

Telefones: 
(92) 4009-3826
(61) 2023-3924 

E-mail
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Amapá – AP 

Localização
Avenida Presidente Vargas nº 14
Bairro Centro,
CEP: 68900 -070 - Macapá/AP 

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h
 

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Jorquean Brito Nascimento
Greicy Kelly da Silva Ferreira 

Telefones:
(96) 3222-3574
(61) 2023-3962 

E-mail
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Bahia - BA

Localização
Rua Portugal 5/7 Ed. Estatus 13ª andar
Bairro Comércio
CEP: 40015-000 Salvador/BA  

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Mariana Gomes da Silva
Joseane Santos da Cruz 

Telefones: 
(71) 3443-1177
(61) 2023-3937 

E-mail
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Ceará - CE

Localização
Rua Frei Mansueto 151, 2º andar
Bairro Meireles
CEP: 60175-070 - Fortaleza/CE

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Francisco Carlos Lima Lélis
Rossini de Sousa Maciel

Telefones: 
(61) 2023-3941

E-mail
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Distrito Federal – DF

Localização
SBS Quadra 02 Bloco J – Térreo - Edifício Carlton Tower
CEP: 70070-120 – Brasília/DF 

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Cristiano Alves Bezerra
Maria Vanilda dos Santos

Telefones:
(61) 2023-3061

E-mail
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Espírito Santo - ES

Localização
Praça Costa Pereira nº 52 - Ed. Micheline, sala 705
CEP: 29010-080 - Vitória/ES

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Auler Leal das Neves
Patricia Fernandes dos Santos

Telefones:
(27)3185-9155
(27)3185-9161
(61) 2023-3934

E-mail
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Goiás – GO

Localização
Praça Cívica, nº 100
Bairro Centro
CEP: 74003-010 – Goiânia/GO

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Laeste Antonio do Prado
Daniel Almeida Cristovam dos Santos

Telefones:
(62) 3221-7245
(61) 2023-3944

E-mail
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Maranhão - MA

Localização
Praça da República, 147,
Bairro Diamante
CEP: 65020-500 - São Luis/MA

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Karine Gomes Vasconcelos Souza
Rafael Luis de Araújo Barros

Telefones:
(61) 2023-3928 

E-mail
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Mato Grosso - MT

Localização
Alameda Dr. Annibal Molina, S/N
Bairro Porto - Ponte Nova
78115-901 - Várzea Grande/MT

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Maria Rosa Gonçalves
Alessandro Claudino de Oliveira 

Telefones:
(65) 3688-6795
(61) 2023-3953 

E-mail
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Mato Grosso do Sul - MS

Localização
Av. dos Estados, 35
Bairro Jardim dos Estados
CEP: 79002-523 - Campo Grande-MS

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Adilson Nascimento dos Santos
Fernanda Xavier Soares

Telefones:
(67) 3321-7339
(61) 2023-3917

E-mail
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Minas Gerais - MG

Localização
Av. Raja Gabaglia, 245 – Setor L
Bairro Cidade Jardim
CEP: 30380-090 - Belo Horizonte/MG

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC 
Luiz Fernando Ferreira Leite
Marlene da Silveira Nunes

Telefones:
(31) 3292-2408
(61) 2023-3942

E-mail
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Pará - PA

Localização
Av. Almirante Barroso, 5.384
Bairro de Souza
CEP: 66645-250 - Belém/ PA

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
André Roberto Tivon Mak
Kátia Regina Veiga Souza

Telefones:
(91) 3243-4360
(61) 2023-3927 

E-mail
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Paraíba - PB

Localização

Terminal Pesqueiro Publico de Cabedelo, Rua Presidente João Pessoa, s/n, centro - Cabedelo
CEP: 58.310-000 - PB

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Walberto Fonseca de Araujo Junior
Sheyla Rodrigues de Resende

Telefones:
(83) 3216-6312
(61) 2023-3966

E-mail
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Paraná - PR

Localização
Rua Francisco Alves Guimarães 346
Bairro Cristo Rei
CEP: 80050-210 - Curitiba/PR

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Luiz Antônio de Souza
Rafaela Cristine Zem

Telefones:
(41) 3264-3407
(61) 2023-3958

E-mail
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Pernambuco - PE

Localização
Av. General San Martin, 1000 – Bongi
CEP: 50630-060 - Recife/PE

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Leonardo Cavalcanti Seal da Cunha
Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha

Telefones:
(81) 3228-4492
(61) 2023-3968

E-mail
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Piauí - PI

Localização
Rua Taumatu de Azevedo 2315 Centro
CEP: 64001-340 – Teresina/PI  

 

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Sérgio Alberto da Silva
Laécia Moreira Reis

Telefones:
(81) 3301-4528
(61) 2023-3970

E-mail
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Rio de Janeiro - RJ

Localização
Av. Rodrigues Alves, 129 9º andar sala 904 
CEP: 20081-250 - Rio de Janeiro/RJ

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Jandira Cruz Ribeiro
Eliane Teresinha Moledo

Telefones:
(21) 2291-4141
(61) 2023-3932

E-mail
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Rio Grande do Norte - RN

Localização
Av. Hildebrando de Góis, 150 – anexo MPA
Bairro Ribeira
CEP: 59010-700 - Natal/RN

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Livania Frizon
Andréia Donnin

Telefones:
(84) 4009-7484
(61) 2023-3938

E-mail
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Rio Grande do Sul - RS

Localização
Av. Loureiro da Silva, 515, 7º andar sl 710
CEP: 90010-420 - Porto Alegre/RS

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Marceli Ludwig Boeira
Eder de Souza Felipe

Telefones:
(51) 3284-9608
(61) 2023-3949

E-mail
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Rondônia - RO

Localização
Rodovia BR 364 km 5/5 Sentido 
CEP: 76815-800 - Porto Velho/RO

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Mirceia Maia de Castro
Solange Chagas Castro

Telefones:
(69) 3901-5615
(61) 2023-3946

E-mail
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Roraima - RR

Localização
Av. Major Willians nº 913, Bairro São Francisco - - Em frente à antiga Faculdade FARES 
CEP: 69301-110 - Boa Vista/RR

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Evandro da Silva Pereira
Eloisa Santos Sousa

Telefones:
(95) 3224-8332
(61) 2023-3951

E-mail
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Santa Catarina - SC

Localização
Rua Martinho Calado nº 21
Bairro Centro
CEP: 880015-040 - Florianópolis/SC

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Cristiano Martins de Souza
Antônio Oraci Ribeiro de Mello

Telefones:
(48) 3333-2961
(61) 2023-3920

E-mail
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São Paulo - SP

Localização
Rua 13 de Maio, 1558, 5 º andar, sala 53
Bairro Bela Vista
CEP: 01327-002 - São Paulo/SP

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
José Vinhote Costa
Isabel Cristina Gomes

Telefones:
(11) 3541-1383
(61) 2023-3930

E-mail
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Sergipe - SE

Localização
Rua Santo Amaro nº 40
Bairro Centro 
CEP: 40010-290 - Aracaju/SE

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC
Carlos Polako Aragão Moreira
Jamyllys Vieira Viana

Telefones:
(61) 2023- 3960

E-mail
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Tocantins - TO

Localização
Av. Teotônio Segurado Qd. 102 Sul, Conjunto 01 Lote 04
CEP: 77020-002 - Palmas/ TO

Horário de Funcionamento
Das 08h às 12h e das 14h às 18h

Responsáveis pelo atendimento do SIC

Denise Cirqueira Vieira
Francinilson Alves Ferreira

Telefones:
(63) 3213-2641
(61) 2023-3956

E-mail
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