Cessão de áreas nos parques aquícolas
- Publicado em Segunda, 29 Agosto 2011 21:25
O MPA apóia a implantação de parques aquícolas em águas de domínio da União com o objetivo de desenvolver a cadeia produtiva, gerar empregos, capacitar os atores envolvidos e aumentar a produção de pescado e de alimento no país.
O processo seletivo público, para a cessão das áreas aquícolas delimitadas nos parques, pode ser oneroso ou não oneroso. A seleção de áreas não onerosas tem forte cunho social e são ofertadas gratuitamente, mediante licitação não onerosa observando parâmetros sócio-econômicos.
A seleção de empreendedores para as áreas onerosas é efetuada por meio de licitação onerosa, onde vencedor é aquele disposto a pagar mais pelo uso da área. Além de ser um negócio que pode ser lucrativo, os interessados em cultivar pescados nos parques aquícolas levam uma grande vantagem: as áreas são cedidas já com todos os seus aspectos legais e ambientais de cessão totalmente resolvidos.
Os parques aquícolas são implantados pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (SEPOA) do ministério, com o apoio das superintendências federais nos estados.
