Estudos prévios
- Publicado em Segunda, 29 Agosto 2011 21:23
Como o governo federal seleciona os locais adequados para implantação de parques aquícolas
A definição dos locais onde serão implantados os parques aquícolas é realizada por meio de estudos conduzidos por equipes multidisciplinares.
Os estudos, iniciados em 2004, consideram aspectos da sustentabilidade ambiental, social e econômica.
No âmbito sócio-econômico destacam-se nos estudos: equidade na aplicação das políticas; respeito aos aspectos de gênero, geração e etnia; especificidades regionais, viabilidade econômica e a competitividade dos empreendimentos considerando as prioridades das populações de baixa renda ao uso das águas de domínio da União; uso e ocupação do solo; infra-estrutura regional; tráfego aquaviário; direitos minerários e ações de fomentos à aquicultura no entorno dos reservatórios.
No que toca aos aspectos ambientais: qualidade de água, caracterização dos meios físicos e bióticos, influências antrópicas, identificação das unidades de conservação, bacias hidrográficas, vegetação aquática, hidrologia, modelagem hidrodinâmica e ambiental, batimetria, circulação hidrodinâmica, modelo de dispersão de material particulado e pistas de vento e estimativa da capacidade suporte do ambiente aquático.
A partir desses estudos, os dados são estruturados por meio do sistema de informações geográficas (SIG) que geram os mapas de favorabilidade, de forma a auxiliar a demarcação dos parques aquícolas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura investiu ao todo R$ 22.607.473,70 em estudos para demarcação dos Parques Aquícolas. Atualmente estão demarcados seis Reservatórios que totalizam 42 Parques Aquícolas, que possuem área total de 28.503,00 hectares e com isso estima-se gerar 66.056 ocupações e produzir 269.569,33 t/ano. Estão em processo de demarcação 25 Reservatórios, que ao final dos estudos estima-se gerar 349.140 ocupações e produzir 563.912,57 t/ano. Essa política contempla 21 estados e 278 municípios.
Ressalta-se que, por precaução, de forma a evitar impactos ambientais e outros nos reservatórios, o Governo Federal destina no máximo 1% da Lâmina d’água dos Reservatórios da União para a implantação de parques aquícolas (INI 08, 2003). Entretanto, em média, apenas 0,167% estão sendo efetivamente utilizados para esse fim.
