Resultado
- Publicado em Quarta, 14 Março 2012 14:27
Desde janeiro de 2004, foram analisados 1683 processos, dos quais 749 são de Maricultura e 934 de Aqüicultura Continental. Desse total, 1507 pertencem à modalidade Área Aquícola, 84 são Unidades Demonstrativas, 83 Parques Aquícolas e 9 Unidades de Pesquisa. Após a publicação da INI Nº 06/04, em 31 de maio de 2004, cerca de 1064 processos deram entrada nesta Secretaria, 774 de Aqüicultura Continental e 290 de Maricultura.
Até a data de atualização desta página vários processos aguardavam análise técnica nos diversos órgãos, dos quais 52 no MPA, 174 na ANA, 58 no IBAMA, 308 nas Capitanias dos Portos, 200 nas OEMA's, 125 na GRPU/MPOG e 142 processos foram devolvidos aos interessados para efetuarem correções nos projetos técnicos. Até o momento, quatro processos foram aprovados em instância final (3 Parques Aquícolas e uma Área Aquícola fora de Parque Aquícola).
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Pode-se observar nas figuras apresentadas a seguir o resultado das análises espaciais e a integração de dados no âmbito do SINAU. A figura à direita é da região da Ilha da Jipóia, no Município de Angra dos Reis/RJ. As áreas aqüícolas, em vermelho, foram inseridas no Sistema a partir de pares de coordenadas dos vértices do limite externo do projeto, fornecidas pelo proponente. O espaço geográfico da região do entorno é avaliado com o auxílio de imagens de satélite, mapas das Unidades de Conservação e dos municípios brasileiros, dentre outros.
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A figura à esquerda mostra a localização dos projetos aqüícolas no reservatório de Xingó, nos municípios de Paulo Afonso, Delmiro Gouveia e Canindé de São Francisco, na tríplice fronteira dos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe. As imagens de satélite formam um dos principais componentes do SINAU. Estas foram usadas durante a fase de análise espacial para a localização dos projetos e foram disponibilizadas gratuitamente na Internet pela
Universidade de Maryland (http://glcfapp.umiacs.umd.edu/index.shtml).
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A figura à direita mostra a sobreposição entre projetos no Município de Penha, no Estado de Santa Catarina. Ao visualizar os polígonos de cor verde na tela do computador, percebe-se que houve um erro de digitação nos valores das coordenadas, ou erro na captura das mesmas no GPS ou erro no cálculo das mesmas, caso tenham sido retiradas de cartas náuticas produzidas pela Marinha do Brasil. Constatado o problema, o proponente é comunicado por escrito do fato de modos a permitir as devidas alterações no projeto.
O SINAU demonstrou ser nesta fase inicial uma ferramenta valiosa e indispensável no processo de tomada de decisões e no planejamento das ações estratégicas da SEAP-PR na área da aqüicultura. Com a implantação definitiva desse Sistema e os novos métodos de trabalho nos Escritórios Estaduais e Regionais, esta Secretaria estará capacitada para realizar avaliações técnicas criteriosas dos projetos aqüícolas, fato este que contribuirá muito para o desenvolvimento sustentável das atividades aqüícolas em todo território nacional, além de agilizar os procedimentos administrativos até então utilizados.
