2007
- Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:04
PORTARIA 321 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007: Designar DOMINGOS LINO como representante suplente do Ministério da Previdência Social, junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a PAULO OLIVEIRA.S
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007: Para a 3ª Reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, a ser realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2007, das 09h às 18h em Brasília.
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PORTARIA 294 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007: Designar LAURINEIDE MARIA SANTANA como representante suplente do Conselho Pastoral dos Pescadores junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ORMEZITA BARBOSA DE PAULO.
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PORTARIA 293 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007: Designar JOSÉ CARLOS VAZ como representante titular do Banco do Brasil junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a DERCI ALCANTARA.
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PORTARIA 196 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007: Designar ANTÔNIO EDSON GUIMARÃES FARIAS como suplente em representação do Ministério de Minas e Energia junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a FERNANDO RAMOS MENDES.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4, DE 13 DE JUNHO DE 2007: Para a 2ª Reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, a ser realizada nos dias 11 e 12 de julho de 2007, às 09h, em Brasília - DF.
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PORTARIA 94 DE 13 DE JUNHO DE 2007: Designar JOÃO DONATO SCORVO FILHO como titular em representação a Sociedade Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática - Aquabio junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ELISABETH CRISCUOLO URBINATI.
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PORTARIA 93 DE 13 DE JUNHO DE 2007: Designar CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI como representante titular da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a JOSÉ CLAUDENOR VERMOHLEN.
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PORTARIA 92 DE 13 DE JUNHO DE 2007: Designar ILCA FIGUEIREDO como representação suplente do Movimento dos Pescadores Profissionais Artesanais - MPPA junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição ao Senhor LUIZ BUSNELLO DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 80, DE 01 DE JUNHO DE 2007: Designar FLÁVIA DE ANDRADE ZERBINATO MARTINS como representante titular da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a SHEILA DA SILVA REIS.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2007: Para a 2ª Reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, a ser realizada nos dias 27 e 28 de junho de 2007, às 09h, em Brasília - DF.
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PORTARIA Nº 79, DE 01 DE JUNHO DE 2007: Designar RACHEL TRAJBER como representante titular do Ministério da Educação junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca CONAPE, em substituição a JOSÉ LEITÃO DE ALBUQUERQUE FILHO.
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PORTARIA Nº 37, DE 19 DE ABRIL DE 2007: Designar FRANCISCO ROBERTO CAPORAL como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento Agrário junto ao Conselho Nacional de
Aqüicultura e Pesca - CONAPE:
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PORTARIA Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2007: Designar GABRIEL CALZAVARA DE ARAÚJO como representante suplente do Conselho Nacional de Pesca e Aqüicultura - CONEPE junto ao Conselho
Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição ao Senhor TORQUATO PONTES:
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PORTARIA Nº 33, DE 13 DE ABRIL DE 2007: O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, inciso I, alínea "g" e § 6º, do Decreto n.º 5.069, de 05 de maio de 2004, resolve:
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PORTARIA N o 31, DE 9 DE ABRIL DE 2007: Designar MARCELO DIAS VARELLA como titular em representação a Casa Civil da Presidência da República junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE , substituindo ANDERSON DA COSTA MELLO:
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RETIFICAÇÃO, 28/03/2007: No art. 1º da Portaria nº 27, de 19 de março de 2007, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, 13/03/2007: Para a 1ª Reunião do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de março de 2007, às 09h30 em Brasília - DF.
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PORTARIA 017: 1º Designar FLÁVIO SOARES DAMICO para substituir MILTON RONDÓ FILHO,
representante titular, e MARI CARMEN RIAL GERPE para substituir SÉRGIO AGUIAR
VIANA DE CARVALHO, representante suplente, respectivamente, do Ministério das
Relações Exteriores, junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE.
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