2010
- Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:04
Portaria nº 525 (Criar no âmbito do CONAPE o Grupo Técnico da Pesca Amadora) - Publicada em 07.12.10 - Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico da Pesca Amadora - GT/Pesca Amadora, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas voltadas à pesca amadora, considerando a legislação brasileira e estudos de caso em outros países de referência no assunto.
Leia mais »
Portaria nº 514 Caixa - Publicada em 23 11 10 - Art. 1º Designar MARIA BERNADETE LUCAS CAPANEMA como representante Suplente da Caixa Econômica Federal junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a ZAQUEU SOARES RIBEIRO.
Leia mais »
Portaria nº - 216 - DESIGNAR - HILBERT STRAUHS -MD - Publicada em 10 11 10- DESIGNAR - HILBERT STRAUHS como representante Suplente do Ministério da Defesa junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
Leia mais »
Portaria nº 462 (Designar Jorge José da Silva e Bruno Loeser - CNI - Publicada em 21 09 10- Art. 1º Designar JORGE JOSÉ DA SILVA BASTOS como representante Titular da Confederação Nacional da Indústria - CNI junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE. Art. 2º Designar BRUNO LOESER PRADO DE OLIVEIRA como representante Suplente da Confederação Nacional da Indústria - CNI junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE.
Leia mais »
Portaria nº 406 ABEAQUI - Publicada em 18 08 10 - Art. 1º Designar FREDERICO SANTOS DA COSTA como representante titular da Associação Brasileira de Engenheiros de Aquicultura junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a TIAGO BOLAN FRIGO. Art. 2º Designar VITOR DE ALMEIDA PONTINHA como representante suplente da Associação Brasileira de Engenheiros de Aquicultura junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a FABRÍCIO FLORES NUNES.
Leia mais »
Portaria nº 146 (Representantes do Terceiro Mandato do CONAPE) - Publicada em 25 03 10- DESIGNAR Os representantes, titulares e suplentes, de que trata os incisos I a III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, que participarão do terceiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, conforme Anexo I desta Portaria.
Leia mais »
Portaria nº 315 (Designar Jarbas Raimundo de Aldano Matos representante suplente do MinistérioMME - Publicada em 17 06 10 - DESIGNAR JARBAS RAIMUNDO DE ALDANO MATOS como representante suplente do Ministério de Minas e Energia junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a TICIANA FREITAS DE SOUSA.
Leia mais »
Portaria nº 314 (Designar Gilberto Hollauer representante titular do MMME - Publicada em 17 06 10- DESIGNAR GILBERTO HOLLAUER como representante titular do Ministério de Minas e Energia junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a FRANCISCO ROMÁRIO WOJCICKI.
Leia mais »
Portaria nº 313 - (Designar Zaqueu Soares Ribeiro representante suplente da Caixa Econômica Federal junto ao CONAPE) - Publicada em 17 06 10 - DESIGNAR ZAQUEU SOARES RIBEIRO como representante suplente da Caixa Econômica Federal junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a ANDRÉ ROBERTO ROSTAND PRATES.
Leia mais »
Portaria nº 218 DESIGNAR ALCIDES LOURENÇO DE ARAÚJO - MTE - DESIGNAR ALCIDES LOURENÇO DE ARAÚJO como representante Suplente do Ministério Trabalho e Emprego junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a JAMMES GONÇALVES CARVALHO.
Leia mais »
Portaria nº 217 - DESIGNAR CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA MMA - DESIGNAR CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA como representante Titular do Ministério do Meio Ambiente junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a COSETTE BARRABAS XAVIER DA SILVA.
Leia mais »
Portaria nº - 216 - DESIGNAR - HILBERT STRAUHS -MD - DESIGNAR - HILBERT STRAUHS como representante Suplente do Ministério da Defesa junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.
Leia mais »
Portaria nº 146 (Designar Francisco Veríssimo para responder como Secretário Executivo do CONAPE) - 25.03.10 - Os representantes, titulares e suplentes, de que trata os incisos I a III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, que participarão do terceiro mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca, conforme Anexo I desta Portaria.
Leia mais »
Portaria nº 145 (Designar Francisco Veríssimo para responder como Secretário Executivo do CONAPE) - 25.03.10 - Designar FRANCISCO ALVARO VERÍSSIMO para responder como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Leia mais »
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2010 - 13.01.10- Institui a Comissão de reestruturação do CONAPE responsável pela organização e realização do processo eleitoral do 3º Mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
Leia mais »
