2011

Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:04

Portaria nº 343 SPM - Publicada em 16-12-2011 - Designar CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI como representante titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a DANIELA FERNANDES ALARCON.
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Portaria Nº-254(Exonerar Francisco Ávaro Veríssimo)Publicada em 17-08-2011 - EXONERAR FRANCISCO ÁLVARO VERÍSSIMO do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, da Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, do Gabinete deste Ministério..
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Portaria Nº-253(Nomear Roseli Oneide Zerbinato)Publicada em 17-08-2011 - NOMEAR ROSELI ONEIDE ZERBINATO para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério.
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Portarias de 14 de Julho de 2011 Designa substituições dos representantes - SEBRAE E CNPA - No-209 - Art. 1º Designar NEWMAN MARIA DA COSTA como representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE em substituição a JOSÉ ALTAMIRO DA SILVA...
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Portaria nº 151 (Designar membros para MD e ANPAP) - Publicada em 03 06 11 - Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM, como representante titular do Ministério da Defesa, em substituição a FRANCISCO DIOCÉLIO ALENCAR DE OLIVEIRA; II - ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES MOREIRA, como representante suplente do Ministério da Defesa, em substituição a ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVA; III - ANTONIO CARLOS DO AMARAL, como representante suplente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas - ANPAP, em substituição a ARMANDO MONTEIRO DA FONSECA; IV - MARIA ALVES DOS SANTOS como representante suplente do Ministério da Previdência Social, em substituição a ODILON TEODORO CRUZ.
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Portaria nº 150 (Prorrogar por 90 dias o prazo apresentação relatório final GT Capacitação Profissional e Designa membros MD ) - Publicada em 03.06.11 - Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para apresentação do relatório final do Grupo Técnico para a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca - GT/ Capacitação Profissional, criado no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Pesca - CONAPE, de que trata o art.3º da Portaria nº 22, de fevereiro de 2011.
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Portaria nº 97 (Designar os membros MDS e MD) - Publicada em 20.04.11 - Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE.I - JOÃO MARCELO INTINI, como representante titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a MARCO AURÉLIO LOUREIRO. II - MARCOS DAL FABBRO, como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a MARCELO BOTTON PICCIN. III - FRANCISCO DIOCÉLIO ALENCAR DE OLIVEIRA, como representante titular do Ministério da Defesa, em substituição a TARSICIO ALVES DE OLIVEIRA. IV - ANDRÉ ANTÔNIO DA SILVA, como representante suplente do Ministério da Defesa, em substituição a HILBERT STRAUHS.
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Portaria nº 22 (Criar no âmbito do CONAPE o Grupo Técnico para Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca) - Publicada em 04.02.11 - Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico para a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca -GT/Capacitação Profissional, com o objetivo de apresentar projeto de formação de pescadores profissionais, de forma permanente e que atenda a demanda do setor.
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Portaria nº 08 (Designar Rosemary Ribeiro Ferreira como representante titular da CNPA junto ao CONAPE) - Publicada em 27 01 11 - Designar ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA como representante Titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a JOSEFA FERREIRA DA SILVA.
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Grupo de Trabalho - GT, criado pela Instrução Normativa nº 11, de 29 de julho de 2010 - Publicada em 11.01.11- Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico da Pesca Amadora - GT/Pesca Amadora, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas voltadas à pesca amadora, considerando a legislação brasileira e estudos de caso em outros países de referência no assunto.
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