2012
- Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:03
Portaria nº299(Designar representantes junto ao Concelho Nacional de Aquicultura e Pesca) - Publicada em 30-08-2012 - Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM CABRAL, como representante suplente da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em substituição a ARLENE CRUZ DOS S. LEPORACE...
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Portaria nº247 - GT.Formação e Capacitação - Publicada em 27-08-2012 - Art. 1º - Instituir o Grupo Técnico de Trabalho Formação e Capacitação do Pescador Profissional - GT-FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO PESCADOR, com o objetivo de propor ações para padronizar o fluxo de carreira e a matriz curricular do Ensino Profissional Marítimo para o Pescador, bem como demais ações necessárias para a regularização da profissão dos pescadores atualmente em atividade...
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Portaria nº281(Instituir o Comitê de Acompanhamento e Cumprimento das Conferências) - Publicada em 14-08-2012 - Art. 1º Instituir o Comitê de Acompanhamento e Cumprimento das Conferências...
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Portaria nº202 - 4º MANDATO - Publicada em 13-08-2012 -Art. 1º Designar os representantes titulares e suplentes que comporão o 4º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, conforme anexo desta portaria...
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Portaria nº126(Tornar Público o resultado das Assembléias realizadas pelo CONAPE)Publicada em 29-05-2012 - Tornar público o resultado das Assembléias realizadas para eleição das entidades representantes da sociedade civil organizada, para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, para o biênio 2012/2014, decorrente do Edital de Convocação nº 1, de 22 de março de 2012, conforme relação abaixo: I - entidades representantes dos movimentos sociais e trabalhadores (15 vagas)...
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Retificação (No Edital do CONAPE)Publicada em 10-05-2012 - No Edital de 8 de maio de 2012, publicado no D.O.U. de 9 de maio de 2012, Seção 3, pag. 95, no segundo parágrafo onde se lê: ''... a serem realizadas nos dias 24 e 25 de maio de 2012'', leia-se: ''... a serem realizadas nos dias 23 e 24 de maio de 2012'', permanecendo inalterados os demais termos do Edital...
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Edital (CONAPE) Publicada em 09-05-2012 - Resolve tornar pública a relação final de entidades inscritas para participar das Assembléias dos três segmentos das Entidades da Sociedade Civil Organizada de que trata o Edital de Convocação nº 1, de 2012...
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Portaria nº90(Prorrogar, em caráter excepcional o mandato dos atuais membros do CONAPE)Publicada em 04-05-2012 - Prorrogar, em caráter excepcional, o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, até a conclusão do processo de eleição dos segmentos que nele passarão a se representar...
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Edital (CONAPE) Publicada em 27-04-212 -A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 47, de 21 de março de 2012, responsável pela análise e classificação das entidades interessadas em participar do Processo Eleitoral para o 4º Mandato do CONAPE, instituído pelo Edital de Convocação nº 1, de 22 de março de 2012...
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Portaria nº49(Designar Servidores)Publicada em 02-04-2012 -Designar os representantes do MMA e MDIC, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE...
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Edital nº 1(Convocação - CONAPE) Publicada em 23-03-2012 - Edital de convocação dos representantes das entidades de organizações dos movimentos sócias e dos trabalhadores da pesca e aquicultura, área empresaria, acadêmica e de pesquisa, para eleição de representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada de Âmbito Nacional junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, para o biênio 2012/2014.
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Edital nº1(Ficha de credenciamento das entidades para o processo eleitoral do 4º mandato do CONAPE) Publicada em 27-03-2012
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Portaria nº 47(Instituir Comissão do CONAPE) Publicada em 22-03-2012 - Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral do CONAPE responsável pela organização e realização do processo eleitoral do 4º Mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca.
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Portaria nº 05 - Publicada em 10.01.2012 - Designa como representante titular MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA e representante suplente LIANE RUCINSKI, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE. Designa WAGNER AUGUSTO FISCHER como representante titular e ANDRÉA CANCELA DA CRUZ KALED como representante suplente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE.
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