GTI discute na Paraíba certificação única para cursos de pesca e navegação no País

Publicado em Quinta, 03 Maio 2012 17:43

GTI discute na Paraíba certificação única para cursos de pesca e navegação no País 

O Grupo Técnico de Trabalho Interministerial sobre a Capacitação e Qualificação do Pescador está realizando no município de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), a sua terceira reunião, entre os dias 02 e 04 de maio.

O grupo pretende garantir ao País, dentro de alguns meses, cursos de formação e capacitação profissional de qualidade para os trabalhadores da pesca, com maior oferta em todo o território nacional e com certificação única. Criado por portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura, o grupo é formado por representantes da Marinha do Brasil, do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).

O trabalho do GTI envolve a padronização da nomenclatura e carga horária dos cursos. Todos os cursos ministrados serão integrados às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), da Diretoria de Portos e Costas (DPC). E irão aproveitar a recente revisão do Ensino para Aquaviários (EPM), realizada no âmbito da rede funcional do DPC.  Segundo a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), da Marinha do Brasil, este ensino é obrigatório para quem solicita o registro inicial de pescador profissional.

Além disso, os cursos serão plenamente adequados às exigências da Organização Marítima Internacional (IMO), agência das Nações Unidas especializada em segurança da navegação e prevenção de poluição marinha por navios.

Os cursos, que atenderão à crescente demanda por profissionais na área, considerando o grande potencial pesqueiro do País no continente ou no mar, deverão ser ministrados tanto pela Marinha do Brasil quanto por Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e unidades educacionais da iniciativa privada em todo o território nacional.

A programação do evento, para encaminhamentos e deliberação, é a seguinte:

DIA 02-05-2012

9h - RECEPÇÃO A TODA EQUIPE DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - GTI DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE PESCA. NA REITORIA DO IFPB.

APRESENTAÇÃO DO CRPNM AO GT

10h – INÍCIO DOS TRABALHOS

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS MATRIZES CURRICULARES PARA POP (CFAQ III CM + STCW-F) A SEREM MINISTRADOS PELOS IFES/MEC;

Tabela do doc - Currículo CFAQ III CM que substituirá o CFAQ E. 

Obs: destacado em vermelho as instituições que ficaram 

12h – ALMOÇO 

14h – FINALIZAÇÃO DA PROPOSTA DA MATRIZ CURRICULAR DO POP (CFAQ III CM + STCW-F) A SEREM MINISTRADOS PELOS IFES/MEC 

18h– ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DIA.

DIA 03-05-2012 (Quinta feira) 

9h – APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS APOSTILAS PARA POP (CFAQ III CM + STCW-F) A SEREM MINISTRADOS PELOS IFES/MEC; 

12h – Almoço 

14h – VISITA AS INSTALAÇÕES DO CRPNM EM CABEDELO 

19h – PALESTRA DO COMANDANTE SERAFIM intitulada “Os programas do Estado brasileiro voltados para o aproveitamento sustentável dos recursos do mar - A Pesca e a Aquicultura –  Desafios e Perspectivas” – TEATRO SANTA CATARINA EM CABEDELO. APÓS A PALESTRA AS ATIVIDADES ESTÃO ENCERRADAS.

05-05-2012 (Sexta feira) 

9h - FINALIZAÇÃO DA PROPOSTA DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS APOSTILAS PARA POP (CFAQ III CM + STCW-F) A SEREM MINISTRADOS PELOS IFES/MEC; 

12h – Almoço 

14h - APRESENTAÇÃO DO QUADRO-RESUMO DAS ETAPAS A SEREM SEGUIDAS PARA A ACREDITAÇÃO DOS IFES/MEC JUNTO À MB PARA MINISTRAREM OS CFAQ; 

AGENDAR PARA A PRÓXIMA REUNIÃO OS ASSUNTOS QUE NÃO FORAM TRATADOS NESTA - RECOMENDAÇÕES DO GT DE CAPACITAÇÃO; 

RELATÓRIO FINAL DO GT CAPACITAÇÃO - RECOMENDAÇÕES, PORTARIAS, DEFINIÇÃO DAS AÇÕES E RELATO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA CUMPRIMENTO DOS TRABALHOS PROPOSTOS; 

AGENDAMENTO DA PRÓXIMA REUNIÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES PARA FINALIZAÇÃO DAS MATRIZES CURRICULARES E APOSTILAS DO PEP. 

OBS: O Aprofundamento das discussões sobre a ascensão profissional do pescador - debater durante a elaboração da matriz curricular do POP. 

18h – Encerramento da reunião.