Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Início do conteúdo da página

RGP

Registro Geral Da Atividade Pesqueira - RGP

Instrumento do Governo Federal que visa a contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. Seja um pescador consciente! Confira em qual categoria você se enquadra e saiba como obter seu registro de pesca.

 

 

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016

Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura vai aumentar a produção e gerar renda em todo o Brasil. Conheça.



Plano de Desenvolvimento da Aquicultura - 2015/2020

O Plano de Desenvolvimento da Aquicultura (PDA) tem o objetivo de criar condições para execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da aquicultura no período de 2015 a 2020.

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel

Direito do pescador! Todos os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras tem direito a comprar o óleo diesel mais barato nos postos habilitados pelo MPA. Saiba como.

Águas da União

Mas, afinal, o que são "Águas da União"? Tire suas dúvidas.

Registro do Aquicultor

Aquicultores também precisam de registro e licença para exercer atividades com fins comerciais. É simples, basta preencher o formulário no nosso sistema. Regularize-se!

Seguro Defeso

Benefício concedido aos pescadores durante período de defeso. Uma forma preservar as espécies e o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e, consequentemente, manter a atividade e a renda dos pescadores.

Últimos áudios

TV MPA

Entrevistas, discursos e muita informação em um só canal

No nosso canal do Youtube você assiste entrevistas, discursos e obtém informações relevantes sobre a pesca e aquicultura. Estamos disponibilizando mais um canal para manter você informado.

Acompanhe os principais fatos para o crescimento do setor pesqueiro do Brasil por meio do nosso Youtube.

Inscreva-se:

 

 

 

 

Serviços e Informações

Banner - Acordos e Termos de Cooperação TécnicaBanner - Portal da Transparência

Banner - Consulta PúblicaBanner - Webmail MPA

 

Fim do conteúdo da página