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Notícias em destaque

Encontro

Encontro "Diálogos Com o Setor Pesqueiro e Aquícola" discutiu mais de 200 diretrizes

O evento "Diálogos com o Setor Pesqueiro e Aquícola" reuniu mais de...

Ministro Eduardo Lopes destaca papel estratégico do Brasil no setor de pescados

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, abriu nesta quinta-feira (18) o encontro...

Começa em setembro a manutenção da Licença do Pescador Profissional

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O procedimento para manutenção da licença começará com os...

Ministro Eduardo Lopes promove o encontro “Diálogos” no Rio de Janeiro

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Ministério da Pesca e Aquicultura envolve o setor para debater diretrizes da...

  • Encontro

    Encontro "Diálogos Com o Setor Pesqueiro e Aquícola"...

    Sábado, 20 de Setembro de 2014, 13h23
  • Ministro Eduardo Lopes destaca papel estratégico do Brasil no setor de pescados

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    Quinta, 18 de Setembro de 2014, 17h18
  • Começa em setembro a manutenção da Licença do Pescador Profissional

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    Quinta, 18 de Setembro de 2014, 11h26
  • Ministro Eduardo Lopes promove o encontro “Diálogos” no Rio de Janeiro

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    Quarta, 17 de Setembro de 2014, 11h48

Plano Safra

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2012/2013/2014

O Plano é um instrumento que organiza as políticas econômicas e sociais do Governo Federal voltadas à cadeia produtiva da pesca e aquicultura, com o objetivo de ampliar a efetividade das ações governamentais e...

Registro Geral Da Atividade Pesqueira - RGP

Registro Geral Da Atividade Pesqueira - RGP

Para exercer qualquer atividade Pesqueira, o interessado deve estar inscrito e regularizado no MPA por meio do RGP, conforme sua categoria, como:

- Pescador Profissional
- Aquicultor
- Pescador Amador (autorização de pesca)
- Embarcações e Armadores;
- Empresa que Comercializa Organismos Aquáticos Vivos;

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Programas

Águas da União

Mas, afinal, o que são "Águas da União"? As águas da União são aquelas que banham mais de um Estado da Federação, fazem fronteira entre estados nacionais e com outros países.

Registro do Aquicultor

Produtor! Regularize-se - Faça sua Inscrição no RGP.

Seguro Defeso

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que se constitui numa política estratégica, de caráter ambiental, que visa proteger as espécies durante o período de reprodução.

Serviços

 

 

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