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Operação Piracema

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Operação Piracema - Saiba mais sobre o defeso

 

 

Defeso/Espécie

Ato Normativo

Período

Abrangência

 

 

 

Início

Término

 

Marinho

Pargo

INI MPA/MMA nº 08/2009

15/dez

30/abril

NORTE e NORDESTE. Limite do estado do Amapá até a divisa dos estados de Alagoas e Sergipe (foz do rio São Francisco), a captura somente a partir de isóbata de cinquenta metros de profundidade.

Robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole

Portaria Ibama nº 49/1992

15/mai

31/jul

Litoral e águas interiores do estado da Bahia.

Robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole

IN Ibama nº 10/2009

1/mai

30/jun

Litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo

Anchova

INI MPA/MMA nº 02/2009

1/dez

31/mar

Litoral Sul do país

Mero

Portaria Ibama nº 42/2007

Set/2007

Set/2012

Nas águas sob jurisdição brasileira

Cherne poveiro

IN MMA º 37/2005

Out/2005

Out/2015

Nas águas sob jurisdição brasileira

Transição

Corvina

INC MMA/SEAP nº 03/2004

Março

Setembro

Estuário da lagoa dos Patos (RS) – área entre a confrontação com Arambaré e barra do rio Grande

Bagres

IN  MMA nº 17/2004

15/dez

31/mar

Na bacia hidrográfica do rio Tramandaí, no estado do RS

 

 

 

 

Defeso/Espécie

Ato Normativo

Período

Abrangência

 

 

 

Início

Término

 

Águas continentais

Região Amazônica

Portaria Ibama nº 48/2007

5/nov

29/fev

MT

15/nov

15/mar

AC, AM, RO, AP, PA

1/mar

30/jun

RR

1/jan

30/abr

Rios da Ilha de Marajó

Região hidrográfica do rio Uruguai

IN Ibama nº 193/2008

1/out

31/jan

SC e RS

Região hidrográfica do rio Araguaia

INI MPA/MMA  nº 12/2011

1/nov

28/fev

Rio Araguaia (PA, MT, GO e TO)

Região hidrográfica do rio Tocantins

INI MPA/MMA nº 13/2011

1/nov

28/fev

Rio Tocantins (PA, MT, GO, TO, MA)

Região hidrográfica Leste

IN Ibama nº 196/2008

1/nov

28/fev

SE, BA, MG, ES

Região hidrográfica do rio Paraguai

IN Ibama nº 201/2008

5/nov

29/fev

MT, MS

Região Hidrográfica do rio Paraná

IN Ibama nº 25/2009

1/nov

28/fev

MG, GO, SP, PR, MS, SC

Região Hidrográfica do rio Parnaíba

IN MMA nº 40/2005

15/nov

16/mar

PI, MA

Região Hidrográfica dos estados de RS e SC

IN Ibama nº 197/2008

1/nov

31/jan

RS e SC

Região Hidrográfica do rio São Francisco

Portaria Ibama nº 50/2007

1/nov

28/fev

GO, DF, MG, BA, PE, SE e AL

Região Hidrográfica Sudeste

IN Ibama nº 195/2008

1/nov

28/fev

ES, MG, RJ, SP e PR

Açudes da Bahia

IN Ibama nº 129/2006

1/dez

28/fev

BA

Curimatã, Sardinha, Piau e branquinha (Estado da PB)

IN Ibama nº 210/2008

1/dez

28/fev

Rios, riachos, açudes, lagoas e represas publico e privados do estado da Paraíba

Curimatã, Sardinha, Piau e branquinha (Estado da RN)

IN Ibama nº 209/2008

1/dez

28/fev

Rios, riachos, açudes, lagoas e represas publico e privados do estado do Rio Grande no Norte

Rios do Ceará

Portaria Ibama nº 04/2008

1/fev

30/abr

CE

Pirarucu

IN Ibama nº 34/2004

1/dez

31/mai

Nos estados do Amazonas, Pará, Acre e Amapá

1/nov

30/abr

No estado de Rondônia

1/mar

31/ago

No estado de Roraima

IN MMA n° 24/2005

1/out

31/mar

Na região hidrográfica Araguaia Tocantins

Tambiú/ lambari de rabo amarelo e lambari de rabo vermelho

IN Ibama nº 51/2004

1/nov

28/fev

Reservatórios públicos de território nacional

Rio Acre e afluentes

IN Ibama nº 205/2008

15/nov

15/mar

Rio Acre e seus afluentes

Tambaqui

IN MMAnº 35/2009

1/out

31/mar

Região hidrográfica do rio Amazonas

Rios do Maranhão

Portaria Ibama nº 02/2004

1/dez

30/mar

Rios, riachos, açudes, lagoas e represas publico do MA

 

 

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