Despesas
- Publicado em Sexta, 16 Março 2012 22:35
As informações sobre a execução orçamentária e financeira deste Ministério, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, atualizadas mensalmente para o ano corrente e de forma consolidada para exercícios anteriores.
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As informações sobre as despesas deste Ministério com diárias e passagens pagas a servidores públicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administração, estão disponíveis na página Transparência Pública, com informações obtidas do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal (SCDP) e atualizadas periodicamente.
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Decreto nº 5992/2006, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Portaria nº 505/2009, que trata da emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço, do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP e da a prestação de contas.
Portaria nº 205/2010, que altera a redação do art. 4º da Portaria nº 505/2009.
