Parques Aquícolas Marinhos
- Publicado em Quarta, 29 Fevereiro 2012 17:47
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A utilização de águas da União para o desenvolvimento da maricultura contribuirá substancialmente para se atingir as metas e os objetivos nacionais de desenvolvimento sócio-econômico, como a produção de alimentos, a redução da pobreza e a geração de renda para as pessoas que vivem na região costeira.
O Ministério da Pesca e Aquicultura viabiliza estudos para o Ordenamento de Parques Aquícolas Marinhos. O objetivo é aprimorar o gerenciamento da maricultura e promover a melhor localização das fazendas marinhas, com a elaboração de uma detalhada caracterização sócio-ambiental do local, incluindo aspectos do meio físico e biológico das áreas marinhas e terrestres adjacentes aonde será instalada a atividade de maricultura.
Para cada parque aquícola são elaborados planos de gerenciamento e de monitoramento ambiental visando à manutenção da sustentabilidade a longo prazo.
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A partir destes estudos, o governo federal licitará áreas em parques aquícolas marinhos no segundo semestre de 2011. Os primeiros serão no litoral de Santa Catarina para a produção de moluscos (ostra, mexilhão e vieira) e macroalgas. Apenas estes parques serão responsáveis pela produção de mais de 90% da produção de moluscos do País.
Parques aquícolas também serão ofertados no litoral dos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, para peixes marinhos, moluscos e macroalgas. Outros projetos estão em andamento nos estados do Rio de Janeiro, do Paraná, de Sergipe e do Pará.
Os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul foram contemplados no edital MCT/CNPq/CT-Hidro/MPA nº 018/2010 para a realização de estudos ambientais para futura demarcação de parques aquícolas.
O referido edital contemplou propostas para o plano de gestão e monitoramento ambiental nos parques aquícolas dos seguintes estados: São Paulo, Santa Catarina e Bahia (Baía de Todos os Santos).
