2004
- Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:05
Decreto nº 5.069, de 05 de Maio de 2004: dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do CONAPE.
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PORTARIA Nº 120, DE 07 DE MAIO DE 2004: dispõe sobre os órgãos e entidades que participarão do primeiro mandato do CONAPE.
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PORTARIA Nº 194, DE 11 DE AGOSTO DE 2004: dispõe sobre os representantes, titulares e suplentes, que participarão do primeiro mandato do CONAPE.
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PORTARIA Nº 245, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004: dispõe sobre os novos representantes de ABRAq.
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PORTARIA Nº 252, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004: dispõe sobre a designação de Leinad Ayer de Oliveira como secretária executiva do CONAPE.
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PORTARIA Nº 266, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004: dispõe sobre a publicidade do Regimento Interno do CONAPE.
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PORTARIA Nº 278, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004: dispõe sobre a designação de Ítalo Oliveira Mendes como Suplente do Mistério do Turismo - MTUR.
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PORTARIA Nº 311, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004: dispõe sobre a substituição de representante da CONTTAMAF no CONAPE.
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PORTARIA Nº 312, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004: dispõe sobre a substituição de representante da FNTTAA no CONAPE.
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