2006

Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:05

PORTARIA 281 DE 15 DE SETEMBRO de 2006: Designar novos conselheiros do 2º mandato. 
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PORTARIA 335: 1º Designar JOSÉ CARLOS DE JESUS RODRIGUES para substituir TSNUEO OKIDA, representante titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, e designar TSNUEO OKIDA com representante suplente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores, em substituição a LUIZ PAIXÃO, junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE. 
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PORTARIA 305: Designar José Altamiro da Silva como representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Nacional, junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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PORTARIA Nº 281: Designar Art. Os representantes, titulares e suplentes, de que trata os incisos I a III do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 2004, e aqueles indicados pelas entidades e organizações da sociedade
civil organizada elencadas no Anexo da Portaria nº 253...
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PORTARIA 253: 1º Indicar os órgãos e entidades da sociedade civil organizada, elencados nas alíneas “a”, b” e “c do inciso III, do art. 3º do Decreto nº 5.069, de 05 de maio de 2004, e eleitos nas reuniões  
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONAPE a ser realizada no dia 13 de março de 2006, das 09:00 às 18:00h, no Auditório, do Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF
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PORTARIA 176: Instituir a comissão eleitoral responsável pela organização e realização do processo eleitoral do 2º Mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.
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PORTARIA 199: Designar SHEILA MARIA DE ASSIS OLIVEIRA para responder como Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembléias dos 3 segmentos das entidades da Sociedade Civil Organizada para eleição do 2º mandato CONAPE (Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca)
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PORTARIA 62: Designar Estevão de Queiroz Miranda para substituir Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, representante titular, da Confederação Nacional dos Pescadores e Aqüicultores junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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PORTARIA 42: Alterar a composição da Comissão Organizadora Nacional da 2ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca para seis representantes de entidades e organizações da sociedade civil organizada, integrantes do CONAPE
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PORTARIA DE 09 DE MARÇO: Designar José Dias Neto para substituir Simão Marrul Filho, representante titular, e Ana Paula Leite Prates para substituir José Dias Neto, representante suplente, ambos do Ministério do Meio Ambiente, junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE.
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PORTARIA DE 07 DE MARÇO: Designar Max Magalhães Stern para substituir Josemar Rodrigues, representante suplente, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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PORTARIA DE 02 DE FEVEREIRO: Designar Orlando Palheta Lobato para substituir Raimundo Ferreira Marques representante suplente, da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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PORTARIAS DE 7 DE MARÇO: 1º Designar Maria Auxiliadora da Silveira para substituir Francisco Hercílio da Costa Matos representante suplente, do Ministério da Ciência e Tecnologia junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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PORTARIA 70: Designar como titular da representação da Confederação Nacional dos Pescadores junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE; ESTEVÃO DE QUEIROZ MIRANDA como suplente da representação da Confederação Nacional dos Pescadores junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06: PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONAPE a ser realizada no dia 13 de março de 2006, das 09:00 às 18:00h, no Auditório, do Bloco A, Esplanada dos Ministérios, Brasília, DF
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PORTARIA 36: Designar Cleberson Carneiro Zavaski para substituir David Lourenço representante suplente, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE.
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