2009
- Publicado em Segunda, 13 Fevereiro 2012 21:17
Edital Convocação CONAPE 05:
O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, na forma do art. 22 do anexo I do Decreto nº 6.972/99, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 27 da Lei nº 10.683/2003, alterada pela Lei nº 11.958/09, bem como pelo Decreto de 26/06/2009, tendo em vista o disposto nos artigos 3º, 4º e 8º do Decreto 5.069, de 5 de maio de 2004, e no artigo 1º da Portaria SEAP/PR nº 148, de 12/04/06, que altera a Portaria nº 266, de 28 de setembro de 2004.
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Portaria nº 60, de 01 de outubro de 2009: Art. 1º Designar ROBERTO RIBAS GALLUCCI como representante Titular do Ministério do Meio Ambiente junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a JOSÉ DIAS NETO.Art. 2º Designar COSETTE BARRABAS XAVIER DA SILVA como representante Suplente do Ministério do Meio Ambiente junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ROBERTO RIBAS GALLUCCI.
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Portaria nº 58, de 01 de outubro de 2009: Art. 1º Designar WANER AUGUSTO FISCHER como representante suplente do Ministério da Ciência e Tecnologia junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a NATÁLIA GEDANKEN.
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Portaria nº 57, de 01 de outubro de 2009: Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO LOUREIRO como representante Titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a RONALDO JOSÉ RIBEIRO.Art. 2º Designar MARCELO BOTTON PICCIN como representante Suplente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a ALEXANDRO RODRIGUES PINTO.
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Portaria nº 56, de 01 de outubro de 2009: Art. 1º Designar ALEX MATOS MENDES como representante Titular do Banco da Amazônia junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição ROBERTO MANOEL MONTEIRO BRANCO. Art. 2º Designar MARILENE DE SENA RIBEIRO como representante Suplente do Banco da Amazônia junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição ADNIL BARROS CAVALCANTE.
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Portaria nº 55 - de 01 de outubro de 2009 - MT: Art. 1º Designar CRISTIANO ARAÚJO BORGES como representante Titular do Ministério do Turismo junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a MARA FLORA LOTTICI KRAHI.Art. 2º Designar ELTON ANTONIO MARIANI como representante Suplente do Ministério do Turismo junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a HELENIZE FERNANDES.
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Portaria nº 27, de 07 de agosto de 2009: Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) CAMILO DE LELLIS MENEZES FELIPPE DE SOUZA como representante Suplente do Ministério da Defesa junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a Capitã-de-Fragata (T) MARISE SILVA CARNEIRO.
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Portaria nº 26, de 07 de agosto de 2009: Art. 1º Designar CÉLIO FAULHABER como representante Suplente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS.
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Portaria nº 25, de 07 de agosto de 2009: Art. 1º Designar JOSÉ MARIA PUGAS como representante Suplente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca – CONAPE em substituição a BENEDITO ROQUE DA COSTA.
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Portaria nº 100, de 09 de junho de 2009: Art. 1º Designar EDUARDO AKIFUMI ONO como representante Titular da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ALEXANDRE GUERRA ESPONGEIRO.Art. 2º Designar MIYUKI HIAYSHIDA como representante Suplente do junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a JOÃO CARLOS DE PETRIBU.
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Portaria nº 96, de 09 de junho de 2009: Designar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO como representante Suplente do Ministério da Previdência Social junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a DOMINGOS LINO.
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Portaria nº 88, de 09 de junho de 2009: Designar FLÁVIO JOSÉ CAVALCANTI DE AZEVEDO como representante Titular da Confederação Nacional da Indústria - CNI junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ARIMAR FRANÇA.
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Portaria nº 72, de 20 de maio de 2009: Art. 1º Designar EDUARDO RODRIGUES DA SILVA como representante Titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a SIDNEY DE FREITAS GASPAR. Art. 2º Designar MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA como representante Suplente do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão junto ao Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a ANDRÉ ARANTES LUCIANO.
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Portaria nº 71, de 20 de maio de 2009: Art. 1º Designar LEONARDO LIMA CHAGAS como representante Titular da Casa Civil da Presidência da República junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a MARCELO DIAS VARELLA.. Art. 2º Designar WELINGTON GOMES PIMENTA como representante Suplente da Casa Civil da Presidência da República junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a LEONARDO LIMA CHAGAS.
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Portaria nº 10, de 4 de fevereiro de 2009: Aprovar o Regimento da 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, cujo inteiro teor constitui Anexo I desta portaria.
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