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Notícias em destaque

Plano Safra

Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2015/2016

Com taxas de juros reduzidas e prazos de carência maiores, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura vai aumentar a produção e gerar renda em todo o Brasil. O lançamento está previsto para junho de 2015. Conheça.

Registro Geral Da Atividade Pesqueira - RGP

Registro Geral Da Atividade Pesqueira - RGP

Para exercer qualquer atividade Pesqueira, o interessado deve estar inscrito e regularizado no MPA por meio do RGP, conforme sua categoria, como:

- Pescador Profissional
- Aquicultor
- Pescador Amador (autorização de pesca)
- Embarcações e Armadores;
- Empresa que Comercializa Organismos Aquáticos Vivos;

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Programas

Águas da União

Mas, afinal, o que são "Águas da União"? As águas da União são aquelas que banham mais de um Estado da Federação, fazem fronteira entre estados nacionais e com outros países.

Registro do Aquicultor

Produtor! Regularize-se - Faça sua Inscrição no RGP.

Seguro Defeso

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que se constitui numa política estratégica, de caráter ambiental, que visa proteger as espécies durante o período de reprodução.

Serviços e Informações

Acordos e Termos de Cooperacao TecnicaConsulta PublicaPortal da Transparencia

Webmail MPA

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