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País africano que ajudou Brasil a iniciar criações, nos anos 1970, recebe exemplares...

Definida a data para a 11ª Semana do Peixe

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Foi publicado nesta sexta-feira, 18 de julho, no Diário Oficial da União, a portaria...

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Tomaram posse nessa quarta-feira (17), no Anexo I do Palácio do Planalto, os 54 integrantes do...

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Licença da Pesca Amadora

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Águas da União

Mas, afinal, o que são "Águas da União"? As águas da União são aquelas que banham mais de um Estado da Federação, fazem fronteira entre estados nacionais e com outros países.

Registro do Aquicultor

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Seguro Defeso

O defeso é a paralisação das atividades de pesca que se constitui numa política estratégica, de caráter ambiental, que visa proteger as espécies durante o período de reprodução.

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