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Ação do MPA aumenta a competitividade da cadeia produtiva dos organismos aquáticos ornamentais vivos

Ação do MPA aumenta a competitividade da cadeia produtiva dos organismos aquáticos ornamentais vivos 

O MPA identificou alguns gargalos na cadeia dos organismos aquáticos ornamentais vivos, dentre eles a burocracia alfandegária para exportação e importação. Fato este que estava diminuindo a competitividade e o espaço deste segmento brasileiro no mercado mundial. 

Diante desta situação o MPA não poderia fechar os olhos e tomou iniciativa a fim de auxiliar o setor em eliminar ou diminuir tais gargalos, pois trata-se de uma carga viva, e o tempo é um fator crucial a sobrevivência dos animais já que eles são embalados com limitação de água e de oxigênio. 

O objetivo principal desse trabalho foi diminuir o tempo das cargas de organismos aquáticos vivos dentro das dependências dos aeroportos brasileiros. Como conseqüência diminuir a mortalidade de animais e evitar perdas aos exportadores e o desgaste junto aos compradores (importadores).

Iniciou-se o projeto piloto no Estado do Amazonas, que é um dos maiores exportadores de organismos aquáticos vivos do Brasil. Realizou-se em Manaus uma reunião com todos os envolvidos na cadeia produtiva: IBAMA, INFRAERO, Receita Federal, MAPA, Exportadores, Despachantes e Empresas Aéreas. Foi exposto a eles que o sucesso do trabalho a ser desenvolvido dependeria do envolvimento e compromisso de todos. Foram conscientizados, de que deveriam tratar as cargas especiais como diferenciadas, pois o tempo mantido da carga embalada influenciará diretamente na sobrevivência desses animais.

Naquela oportunidade, o MPA apresentou dados preocupantes da situação da queda das exportações brasileiras neste segmento. Identificou-se que no Estado do Amazonas têm ocorrido perdas de mercado, em detrimento a outros países que fazem fronteira com a Amazônia, como Peru e Colômbia, que por meio do contrabando comercializam nossas espécies em condições mais vantajosas que as nossas, e ironicamente prejudicam duplamente o Brasil, por também competirem nos mercados que atuamos.

Com esta ação do MPA houve melhorias significativas nos tramites de exportação e importação. Mas nenhum sucesso é feito sozinho, neste sentido deve-se fazer um reconhecimento aos órgãos envolvidos no tramite, que na sua maioria, foram sensibilizados e se empenharam em buscar soluções para a diminuição do tempo da carga no aeroporto, como exemplo, os tramites de exportação no aeroporto Eduardo Gomes (Manaus) demoravam até 16 horas e após algumas reuniões, este tempo diminuiu, significativamente, para apenas 4 horas em média.

Esse trabalho está sendo estendido a outros aeroportos, já ocorreu uma ação no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo; no Aeroporto de Belém, no Pará; e no aeroporto de Fortaleza, no Ceará. Será estendido ainda aos outros 3 estados que trabalham com trâmites dessa natureza: Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco.

O MPA assegurará a continuidade desse trabalho nos aeroportos, por meio do monitoramento, ferramenta esta fundamental para manter a eficiência e garantia dos resultados, e ocorrerá pelas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura dos respectivos Estados envolvidos. O sucesso do monitoramento dependerá de uma ação conjunta, em que cada órgão envolvido na cadeia produtiva terá também o papel de monitorar o processo de importação e exportação.

Os bons resultados obtidos até o momento, pode ser creditado ao apoio de todos os órgãos envolvidos que entenderam a importância de se dar agilidade aos trâmites de exportação e importação de organismos aquáticos vivos. Como avaliação dos benefícios para o setor, esta ação inicial do MPA é uma prova de que o setor público deve identificar os gargalos da cadeia produtiva e buscar solucioná-los com o setor produtivo. Esta iniciativa do MPA aumenta a competitividade dos ornamentais brasileiros no mercado internacional, e possibilita resgatar os clientes que haviam sido perdidos pela ineficiência nos trâmites. Tal fato permite ampliar o negócio dos ornamentais e como resultado gerar melhoria de renda e de qualidade de vida aos pescadores e aos aquicultores de ornamentais.


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