Assistência Técnica e Associativismo
- Publicado em Quarta, 21 Março 2012 13:10
Assistência Técnica e Associativismo | Cartilha "Na Maré do Cooperativismo" |
Passo a passo para criar uma associação
Assistência Técnica e Associativismo
No MPA as ações relacionadas à assistência técnica, extensão, capacitação e apoio à organização de associações e cooperativas de pescadores e aquicultores são conduzidas pela Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura (CATC).
Entende-se por assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) o serviço de educação não formal, de caráter continuado, que promove e qualifica os processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades desenvolvidas por pescadores artesanais e aquicultores familiares, visando melhorias nos sistemas produtivos e na qualidade de vida do público beneficiário.
A partir da definição de temas e regiões prioritários pelas áreas de pesca e de aquicultura do Ministério, são estabelecidos parâmetros para a seleção de entidades, por meio de Editais de Chamada Pública, para a celebração de convênios visando à disponibilização de ações de ATEPA ou capacitação.
Os editais são divulgados por meio do Diário Oficial da União e disponibilizados na íntegra no site do MPA. Recomenda-se fazer consultas periódicas ao site para maiores informações.
Cada Edital de Chamamento Público apresenta o modelo específico de projeto a ser utilizado para aquela finalidade.
As ações apoiadas devem seguir os princípios e diretrizes apresentados no Plano Nacional de Extensão Pesqueira e Aquícola, elaborado pelo MPA a partir de amplo debate com o setor.
No período de 2003 a 2011 foram beneficiados pelas ações executadas pela CATC mais de 70.000 famílias de pescadores e aquicultores.
Para saber os convênios de assistência técnica, capacitação e apoio ao associativismo que estão atualmente em execução acesse o link convênios ATEPA.
