2006
- Publicado em Quarta, 31 Agosto 2011 20:30
Decreto N° 5.818, de 26 de Junho de 2006 , de 26.06.2006
Dá nova redação ao art. 7º e ao inciso I do § 2º do art. 14 do Decreto no 5.474, de 22 de junho de 2005.
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Decreto Nº 5.811, de 21 de Junho de 2006 , de 21.06.2006
Dispõe sobre a composição, estruturação,competência e funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.
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Decreto Nº 5.782, de 23 de Maio de 2006 , de 23.05.2006
Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios,diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
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Decreto Nº 5.758, de 13 de Abril de 2006 , de 13.04.2006
Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios,diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
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Decreto Nº 5.746, de 5 de Abril de 2006 , de 05.04.2006
Regulamenta o art. 21 da Lei n o 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
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Decreto de 3 de Março de 2006 , de 03.03.2006
Institui a Comissão Nacional Preparatória da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3a Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
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