2010
- Publicado em Quarta, 31 Agosto 2011 20:16
Decreto nº 7.409 (Altera o Anexo I do Decreto nº 7.094 que dispõe sobre programação orçamentária e financeira) - Publicada em 29.12.10
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Decreto nº 7.373 (Cria o Conselho Gestor do PDSRT do Meio Norte) - Publicado em 29.11.10
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Decreto de 26.11 (Designar Membros para Compor o CONSEA - MDS) - Publicada em 29.11.10
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Decreto nº 7357 (Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares) - Publicada em 18.11.10
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Decreto nº 7342 - Publicada em 27.10.10
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Decreto de 15.09 (Institui Plano Ação Prevenção Controle Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado) - Publicada em 16.09.10
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Decreto nº 7.272 (Regula Lei 11.346 que cria o SISAN) -Publicado em 26.08.10
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Decreto nº 7.191 (Dispõe sobre a Lotação Cargos de Analista Técnico de Políticas Sociais da Carreira Desenv. Políticas Sociais) - Publicada em 01.06.10
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Decreto de 31.05 (Abre ao Orçamento Fiscal da União) - Publicada em 01.06.10
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Decreto de 24.05 (Abre ao Orçamento Fiscal da União) - Publicada em 25.05.10
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Decreto de 20.05 (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União) - Publicada em 21.05.10
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Decreto de Nomeação de Cleberson Carneiro Zavaski - Publicada em 22.04.10
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Decreto Programação Orçamentaria - cronogrma mensal 2010 - publicada em 04.02.10
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Decreto de 27 de janeiro de 2010 (creditos especiais) - publicado em 28.01.10
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Decreto nº 7.077 (Oleo Diesel) - publicado em 27.01.10
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