2011
- Publicado em Quarta, 31 Agosto 2011 20:15
Decreto nº 7.495 (Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) - Publicada em 08.06.11
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Decreto de 01.06 (Nomear Claudinei do Nascimento) - Publicada em 02.06.11
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Decreto de 25.05 (Quadro Suplementar da Ordem do Mérito Naval) - Publicada em 26.05.11
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Decreto nº 7.477 (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal desembolso para o exercício 2011) - Publicada em 11.05.11
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Decreto nº 7.446 (Estabelece limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção) - Publicada em 01.03.11
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Decreto nº7.445 (Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2011) - Publicada em 01.03.11
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Decreto de 15.02 (Nomear José Evaldo Gonçalo) - Publicada em 15.02.11
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Decreto de 15.02 (Nomear José Evaldo Gonçalo) - Publicada em 15.02.11
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Decreto nº7.429 (Remanejamento de cargos comissão para a Secretaria de Gestão do MPOG) - Publicada em 18.01.11
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Decreto de 06.01 (Nomear Cleberson Carneiro Zavaski) - Publicada em 10.01.11
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Decreto nº 7.425 (Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e entidades do Poder Executivo) - Publicada em 06.01.11
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Decreto de 01.01.11 (Nomear Ideli Salvatti para o cargo de Mnistra de Estado da Pesca e Aquicultura) - Publicada em 01.01.11
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Decreto de 01.01.11 (Exonerar Cleberson Carneiro Zavaski) - Publicada em 01.01.11
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Decreto de 01.01.11 (Exonerar Altemir Gregolin) - Publicada em 01.01.11
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