Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

2011

Publicado em Quinta, 01 Setembro 2011 18:15

Edital MPA_02_2011_Resultado provisorio
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Lista de Inscritos no Edital MPA 02/2011
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Edital Público nº 02- 2011 tanques-rede Aviso de Alteração - Publicada em 22-12-2011
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Edital Público nº02- 2011 tanques-rede
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Edital Chamada Publica SEPOP 04 2011 - RESULTADO - Publicada em 22-12-2011
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Edital (Resultado Final da 1º Etapa de Seleção Simplificada de Monitores-Bolsistas 2011) Publicada em 22-12-2011
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Ata de Seleção - Monitores Bolsistas 12-12-11
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Publicação do resultado Edital - SEPOP - 04
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Ata_CTA-Edital- SEPOP-03
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Ata SELEÇÃO dez 2011 - Edital SEPOP n°01/2011
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Edital - Levantamento carcinicultura marinha (12-12-2011)
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Objetivo: O presente edital tem abrangência nacional e se destina a selecionar propostas de projetos mediante mútua cooperação, realizar ações conjuntos que visem para o “Levantamento Nacional da Cadeia Produtiva da Carcinicultura Marinha no Brasil” a ser realizado nos Estados costeiros do País.
Aviso de Retificação
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Resultado
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Edital Nº2 (Selecionar entidades sem fins lucrativos ou Órgãos Públicos) Publicada em 12-12-2011
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Objetivo: Selecionar entidades sem fins lucrativos ou Órgãos Públicos aptos para desenvolver ações visando à implantação de piscicultura em tanques-rede em potencial aquícula de corpos d'águas públicos, visando dotar as legalidades selecionadas de unidades experimentais ou de pesquisa para aprendizagem e produção de pescado, de forma a estabelecer uma política pública fomento a produção de peixes, através de disponibilização de tanques-rede, conforme especificado no item 3.2, do Edital.

Ata de Seleção - Monitores Bolsistas 29-11-11
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Edital Chamada Publica SEPOP 04 2011- Publicada em 25.11.2011
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Objetivo: Selecionar propostas de projetos de pesquisa e extensão pesqueira para diagnosticar as áreas especificadas no anexo III deste Edital em temas voltados para o Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora, emanados por Pessoas Jurídicas de Direito Público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, interessados em receber apoio financeiro deste MPA no apoio à cadeia produtiva da pesca amadora.

Edital Chamada Publica SEMOC 02 2011- Publicada em 24.11.2011
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Objetivo: tem abrangência regional e se destina a selecionar propostas de projetos para implementação de laboratório regional de diagnóstico de enfermidades de crustáceos como parte integrante da Rede Nacional de Laboratórios de Diagnóstico Oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado do Maranhão.

Edital Chamada Publica SEMOC 01 2011- Publicada em 24.11.2011
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Objetivo: tem abrangência nacional e se destina a selecionar propostas e projetos que visem à apresentação de revisões de estudos, bem como de apresentação de novos estudos, como análise de risco de importação de produtos oriundos de animais aquáticos, e estudos epidemiológicos sobre os animais aquáticos cultivados no território nacional.

Edital Chamada Publica SEPOP 03 2011- Publicada em 24.11.2011
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Objetivo: Selecionar propostas de projetos de Pessoas Jurídicas de Direito Público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, interessados em receber apoio financeiro do Programa 1342 na ação 6948 por meio de celebração de convênio.

Edital Chamada Publica SEPOP 02 2011- Publicada em 24.11.2011
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Objetivo: estabelecimento de condições necessárias para apresentação e seleção de propostas de projetos de experimentação de modelos de embarcações apropriadas à pesca artesanal.
Minuta Portaria SEPOP nº xx - Composição CTA Edital Barco 05DEZ
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Edital Chamada Publica SEPOP 01 2011- Publicada em 24.11.2011
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Objetivo: chamamento a seleção de propostas para a formalização de 5 (cinco) parcerias com o Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA, uma para cada região do país, para a qualificação de entidades beneficiárias dos projetos deste MPA no apoio à cadeia produtiva e inclusão digital na pesca artesanal, elencadas no Anexo I.

Ata da comissão designada para selecionar os monitores bolsistas dos telecentros - Publicada em 11.11.2011
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Edital de serviços de vigilância - SFPA-ES - 2011 - Versão Comprasne t- Publicada em 28.10.2011
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Edital de Notificação Nº1(Secretária de Planejamento,Orçamento e Administração) - Publicada em 13.10.2011
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EDITAL Nº 1 -SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - Publicada em 22.08.11
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Objetivo: torna público que estarão abertas, no período de 45 dias a contar desta publicação, as inscrições para a 1º ETAPA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MONITORES-BOLSISTAS 2011, em território nacional, para Telecentros do Ministério da Pesca e Aqüicultura que participam do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR.

Edital de Licitação para Concessão Remunerada de Uso para administração da Unidade de Beneficiamento de Pescado (UBP) da CEAGESP