2011
- Publicado em Quinta, 01 Setembro 2011 14:43
Instrução Normativa nº 12-2011 (Fica Suspensa, ate 31 de Março de 2012, a recepção de pedido de inscrição no RGP...) Publicado em 29.12.2011
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INC_Pirarucu_Publicada_ 22_12_2011 - Publicada em 22-12-2011
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Instrução Normativa nº 1 (Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura) Publicada em 22-12-2011
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Instrução Normativa Nº 11 (Alterar o Art. 9º) Publicada em 09-12-2011
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Instrução Normativa Interministerial nº10 (Relação detalhada das modalidades de permissionamento Integrantes do Método de Linha)Publicada em 07-11-2011
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Instrução Normativa interministerial nº 14(Proibir a pesca de camarões rosa)Publicada em 03-11-2011
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Instrução Normativa Interministerial n°12 (MPA e MMA) - Publicada em 25 10 2011
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Instrução Normativa Interministerial N°13 Publicada em 25-10-2011
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Instrução Normativa nº10(Regulamentar a subvenção econômica do óleo diesel)Publicada em 18-10-2011
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Instrução Normativa Interministerial nº11(MPA e MMA)Publicada em 30-09-2011
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Instrução Normativa nº-9(SFPA-PA) Publicada em 05-08-2011
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Instrução Normativa Interministerial Nº 10 (MPA e MMA) - Publicada em 13.06.11 / Anexos
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Instrução Normativa nº 06 - Publicada em 20.05.11_registro aquicultor
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Instrução Normativa Insterministerial nº 28.2011 (MAPA E MPA) - Publicada em 09.06.11
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Instrução Normativa nº 07 - Publicada em 08.06.11
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Instrução Normativa Interministerial nº 9 (MPA e MMA) - Publicada em 06.06.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 08 (MPA e MMA) - Publicada em 03.06.11
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Instrução Normativa nº 05 - Publicada em 16.05.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 07 (MPA e MMA) - Publicada em 16.05.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 06 (MPA e MMA) - Publicada em 18.04.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 05 (MPA e MMA) - Publicada em 18.04.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 04 (MPA e MMA) - Publicada em 19.04.11
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Instrução Normativa nº 04 - Publicada em 15.03.11
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Instrução Normativa nº 03 - Publicada em 18.02.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 03 (MPA e MMA) - Publicada em 31.01.11
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Instrução Normativa nº 02 - Publicada em 26.01.11
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Retificação na Instrução Normativa nº 01 - Publicada em 21.01.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 02 (MPA e MMA) - Publicada em 17.01.11
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Instrução Normativa nº 01 - Publicada em 20.01.11
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Instrução Normativa nº 01 - Publicada em 20.01.11
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Instrução Normativa Interministerial Nº 01 (MPA e MMA) - Publicada em 14.01.11
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