FundoBranco
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2013

 

  • Portaria nº45(SEMOC) - Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto de camarão sete barbas no litoral das regiões Sudeste e Sul - Publicado em 19-06-2013
    Leia mais » || Anexos: Lista de Embarcações 
  • Portaria nº9(SEMOC) - Divulgar a relação dos pescadores cadastrados no sistema do RGP - Publicada em 14-03-2013
    Leia mais » || Anexos: Lista de Pescadores
  • Portaria nº77(Instituir processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada)Publicada em 27-02-2013 - Instituir processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras...
    Leia mais » || Anexos: Projeto Básico 2013Plano de Trabalho 2013Minuta da Lei Municipal 2013
  • Portaria nº3 (SEMOC) Publicada em 05-02-2013 - Art. 1º Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto de camarão sete barbas, no litoral das regiões Sudeste e Sul, conforme critérios definidos pela Instrução Normativa MPA nº 3, de 17 de fevereiro de 2011...Leia mais » || Anexo: Relação das embarcações autorizadas
  • Portaria nº1(SEMOC) Art. 1º Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal dos pescadores cadastrados no sistema do RGP, conforme o estabelecido pela Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011...
    Leia mais » || Anexo: Pescadores Rio Grande do Norte

 

 

 

Portaria nº438(Designar representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - RENILTON DOS SANTOS SOLARTH, como representante titular da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil, em substituição à ADRIANA MARIA CUNHA DA SILVA; II - GISELE FERREIRA AMARAL, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, em substituição à LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA; III - GERALDO SMITH...
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Portaria nº437(Exonerar Dalva Estela Leite do Nascimento SFPA-MG)Publicado em 31-12-2013 - Exonerar DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO, CPF Nº 742.623.196-87, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº436(Designar Geraldo Magella Almeida Salvado )Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º - Designar GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF Nº 658.212.621-00, Assessor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, para substituir o Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº435(Nomear Danyelle Ambrozini Camargo Câmara SFPA-ES )Publicado em 31-12-2013 - NOMEAR DANYELLE AMBROZINI CAMARGO CÂMARA, CPF Nº 128.601.767-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº434(Exonerar Andreya Samorini da Silva  SFPA-ES )Publicado em 31-12-2013 - EXONERAR ANDREYA SAMORINI DA SILVA, CPF Nº 093.656.447-47, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº433(Exonerar Marlene Alves de Assunção SFPA-MT )Publicado em 31-12-2013 - EXONERAR MARLENE ALVES DE ASSUNÇÃO, CPF Nº 139.015.591 - 91, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso...
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Portaria nº432(Nomear Lindermbergue Gomes de Lima SFPA-MT )Publicado em 31-12-2013 - NOMEAR LINDEMBERGUE GOMES DE LIMA, CPF Nº 770.307.961-87, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso...
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Portaria nº145 SEMOC(Cancelamento das Permissões Prévias de Pesca )Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no §2º do art. 13 da Instrução Normativa MPA nº 3, de 12 de maio de 2004, o cancelamento das Permissões Prévias de Pesca...
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Portaria nº138 SEMOC(Cancelar atorização de Pesca para captura de camarão sete barbas da embarcação pesqueira Porto Alegre)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão sete barbas/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada “PORTO ALEGRE”, de propriedade de Irio Mario Schroder,  inscrição na Autoridade Marítima sob o no 421-149920-3, desativada da pesca definitivamente.  Art. 2º Conceder, em substituição a embarcação “PORTO ALEGRE”...
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Portaria nº135 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais efetivado no Estado do Rio Grande do Norte)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento dos registros de pescadores profissionais, efetivado no Estado do Rio Grande do Norte...
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Portaria nº134 SEMOC(Cancelamento do registro de pescador profissional da  Benedita Viana da Costa efetivado no Estado de Amapá)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional da pescadora, Benedita Viana da Costa CPF 647.924.202-53 efetivado no Estado de Amapá...
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Portaria nº119 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe...
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Portaria nº104 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná...
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Portaria Interministerial nº5(Entre o MPA e o MMA)Publicado em 31-12-2013 - Art. 1º O art. 6º da Portaria Interministerial nº 1, de 28 de  junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O GTT deverá apresentar relatório dos trabalhos no prazo máximo de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua instalação.” (NR)...
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Portaria nº820 SE(Delegar competência a servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da SFPA-TO)Publicado em 30-12-2013 - Art.1º - Delegar competência aos servidores ELLEN SILVIA AMARAL FIGUEIREDO, matrícula Siape n° 2037747, como gestora financeira na qualidade de titular e LEONARDO SILVA MATOS, matrícula Siape n° 2015141...
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Portaria nº819 SE( Tornar sem efeito a Portaria nº807 de dezembro de 2013)Publicado em 30-12-2013 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 807, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2013, Seção 1, página 50...
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Portaria nº 431- GM (TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS 428 E 429 24-12-13)Publicado em 2612-2013 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 428 e 429, de 24 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, seção 2, página 15...
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Portaria nº430(TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 426,427 DE 23 DE DEZEMBRO)Publicado em 24-12-2013 - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 426 e 427, de 23 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013, seção 2, página 31...
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Portaria nº429(NOMEAR LINDEMBERQUE GOMES DE LIMA - SFPA-MT)Publicado em 24-12-2013 - NOMEAR LINDEMBERGUE GOMES DE LIMA, CPF Nº 770.307.961-87, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério...
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Portaria nº428(Exonerar Marlene Alves de Assunção)Publicado em 24-12-2013 - EXONERAR MARLENE ALVES DE ASSUNÇÃO, CPF Nº 139.015.591-91, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério...
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Portaria nº 423 - GM - (EXONERAR ANDREYA SAMORINI DA SILVA) Publicada em 23-12-2013 - EXONERAR ANDREYA SAMORINI DA SILVA, CPF Nº 093.656.447-47, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a partir de 3 de dezembro de 2013...
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Portaria nº 427 - M- (NOMEAR DANYELLE AMBORIZINI CAMARGO CÂMARA) Publicada em 20-12-2013 - NOMEAR DANYELLE AMBROZINI CAMARGO CÂMARA, CPF Nº 128.601.767- 05, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº 817 -SE- (DELEGAR COMPETENCIA LUANA BRAGA CAVALCANTE E RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA) Publicada em 20-12-2013 - Art.1º - Delegar competência a servidora LUANA BRAGA CAVALCANTE PENAFORTE, matrícula SIAPE nº 207211, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará...
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Portaria nº 423 GM (ESTABELECER COTAS DIESEL, HABILIAR EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DIESEL) Publicada em 19-12-2013 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de Janeiro a 31 de dezembro de 2014, conforme relação constante no Anexo I...
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Portaria nº814 SE (Designar Jackeline Barbosa Moreno)Publicado em 20-12-2013 - DESIGNAR JACKELINE BARBOSA MORENO, CPF Nº 733.715.211- 68, Chefe de Divisão, para substituir o servidor Ricardo Brito Portal e Silva, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Secretaria Executiva...
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Portaria nº813 SE (Designar Francisco José Leite Neto)Publicado em 20-12-2013 - DESIGNAR FRANCISCO JOSÉ LEITE NETO, CPF Nº 992.963.811-34, Chefe de Serviço, para substituir o servidor Paulo Sérgio Barbosa, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Secretaria Executiva...
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Portaria nº812 SE (Designar Felipe Augusto de Alencar Goyanna SFPA-CE)Publicado em 20-12-2013 - DESIGNAR FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, CPF Nº 025.906.423-85, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1818333, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº811 SE (Designar Sheila Farias Leite Araújo SFPA-RN)Publicado em 20-12-2013 - DESIGNAR SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO, CPF Nº 054.945.094- 78, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2044290, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte...
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Portaria nº123 SEMOC (Cancelamento dos registros profissionais, efetivados no estado do Ceará)Publicado em 20-12-2013 - Art. 1º Determinar com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, o cancelamento dos registros de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará...
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Portaria nº810 SE (Autorizar a cessão  não onerosa para os bens objetos das autorizações (áreas aquílas) Luís Eduardo Magalhães)Publicado em 20-12-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão não onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.002317/2013-33, demarcadas no Reservatório da UHE de Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) para fins de aquicultura no Estado do Tocantins...
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Portaria nº809 SE (Autorizar a cessão  onerosa para os bens objetos das autorizações (áreas aquílas)  l)Publicado em 20-12-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004708/2013-92, para fins de aquicultura nos Estados do Paraná, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro...
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Portaria nº808 SE (Autorizar a cessão não onerosa para os bens objetos das autorizações (áreas aquílas)  no estado do Goiásl)Publicado em 20-12-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas/onerosas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004217/2013- 41, demarcadas no Reservatório da UHE de Cana Brava no Estado de Goiás...
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Portaria nº807 SE (Autorizar a cessão não onerosa para os bens objetos das autorizações (áreas aquílas)  no estado do MSl)Publicado em 20-12-2013 - rt. 1º- Autorizar a cessão não onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.003491/2013-01, demarcadas no Reservatório da UHE de Ilhas Solteira para fins de aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul...
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PORTARIA Nº 225 (Secretaria de Orçamento Federal), DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1º Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria...
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PORTARIA Nº 122 (SEMOC), Cancelamento dos registros de pescadores profissionais - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento dos registros de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Mato Grosso do Sul...
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PORTARIA Nº 115 (SEMOC), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, as Autorizações de Pesca na modalidade de armadilha, no litoral norte/nordeste e Espírito Santo, para captura de Lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e Lagosta-vermelha (Panulirus argus)/Fauna acompanhante, das embarcações pesqueira denominada "Filial do Mar III", inscrita no Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o número BA-0001755-9 no Sistema Informatizado SisRGP...
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PORTARIA Nº 113 (SEMOC), Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Embarcação Pesqueira - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1° Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Embarcação Pesqueira, na modalidade de armadilha, no litoral norte/nordeste e Espírito Santo, para captura de Lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e Lagosta-vermelha (Panulirus argus)/Fauna acompanhante, a embarcação Pesqueira denominada "Nossa Senhora Aparecida", inscrita no Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o número CE- 0002214-6, no Sistema Informatizado SisRGP...
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PORTARIA Nº 112 (SEMOC), Cancelamento do registro de pescador profissional de Paulo Marques da Silva - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional de Paulo Marques da Silva, CPF: 029.838.233-42, com registro no Estado do Ceará...
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PORTARIA Nº 107 (SEMOC), Suspensão do registro de pescador profissional de Mario Lucio Silva - PUBLICADA EM 19.12.13 - Art. 1º. Determinar com fundamento no inciso I, do art. 16, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescador profissional de Mario Lucio Silva, CPF 047.951.678-26, efetivado no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº 803 SE(Designar os  servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões )Publicado em 17-12-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Ana Cíntia Pereira da Silva, Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula SIAPE nº 2074800 e CPF nº 725.703.931- 34; Luciane da Silva Maluenda, matrícula SIAPE nº 1611052 e CPF nº 900674011-04 e Maria Patrícia Durães Vargas...
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Portaria nº 802 SE(Designar Vanilda dos Santos )Publicado em 17-12-2013 - DESIGNAR MARIA VANILDA DOS SANTOS, CPF Nº 120.184.061- 91, matrícula SIAPE Nº 0000575, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, deste Ministério...
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Portaria nº 801 SE(Dispensar Marco Antonio Faria da função gratificada SFPA-RJ)Publicado em 17-12-2013 - DISPENSAR MARCO ANTONIO FARIA, CPF Nº 964.124.457-49, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº 800 SE(Nomear em caráter efetivo FRANCIMAR VARELLA DANTAS SFPA-RN)Publicado em 17-12-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 799 SE(Tornar sem efeito a nomeação de Izabel Sofia Kubiça)Publicado em 17-12-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 667, de 4 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº120 SEMOC(Suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais com data de aniversário no mês de julho)Publicado em 16-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no §2º do art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, com data de aniversário no mês de julho, que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças em conformidade com os prazos estabelecidos...
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Portaria nº101 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais efetivados no estado do Paraná)Publicado em 16-12-2013 - Art. 1º Determinar, de ofício, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná...
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Portaria nº798 SE(Designar servidores responsáveis pelo RGP na catergoria aquicultor nas Superintendências)Publicado em 13-12-2013 - Art. 1º - Designar os servidores, titulares e suplentes, responsáveis pelo Registro Geral da Atividade Pesqueira-RGP, na categoria Aquicultor, nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura- SFPA's, conforme relação anexa a esta Portaria...
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Portaria nº422(Nomear Fernando Lacerda Barbosa)Publicado em 13-12-2013 - NOMEAR FERNANDO LACERDA BARBOSA, CPF Nº 034.570.626- 92, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº797(Nomear em caráter efetivo Ivyson do Vale Longoni )Publicado em 12-12-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº796(Tornar sem efeito a nomeação de Marisandra Albiero Bolzan )Publicado em 12-12-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 672, de 4 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº795(Dispensar Felipe Augusto de Alencar Goyanna SFPA-RN)Publicado em 12-12-2013 - DISPENSAR FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, CPF Nº 025.906.423-85, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1818333, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, a partir de 5 de novembro de 2013...
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Portaria nº794(Delegar Competência ao servidor Auler Leal das Neves SFPA-ES)Publicado em 12-12-2013 - Art.1º - Delegar competência ao servidor AULER LEAL DAS NEVES matrícula SIAPE N° 1817700, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestor financeiro substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº117 SEMOC(Cancelar a autorização de Pesca para captura de camarão-rosa )Publicado em 12-12-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada ESTRELA AZUL...
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Portaria nº103 SEMOC(Suspender por 60 dias, a autorização de Pesca da embarcação Santo Amaro)Publicado em 12-12-2013 - Art. 1o Suspender, por 60 (sessenta) dias, a Autorização de Pesca da embarcação "Santo Amaro", SISRGP nº RJ-0009186-5, TIE nº 387-006209-6, habilitada para a captura de camarão-sete-barbas/fauna acompanhante, no litoral Sudeste/Sul...
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Portaria nº421(Prorrogar para 30-11-2013, o período de execução do objeto prevista na Portaria nº 275 de 28-12-2009)Publicado em 12-12-2013 - Art. 1° Prorrogar para 30/11/2014, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 275, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2009, Seção 1, Página 44, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal da - UFBA...
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Portaria nº420(Nomear Kelven Stella Lopes)Publicado em 11-12-2013 - NOMEAR KELVEN STELLA LOPES, CPF Nº 023.644.589-86, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº419(Exonerar Juliana Oliveira da Silva)Publicado em 11-12-2013 - EXONERAR JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 003.725.979-20, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº418(Nomear Washington Luiz Vieira Chaves SFPA-DF)Publicado em 11-12-2013 - NOMEAR WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES, CPF Nº 119.902.011-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº417(Exonerar Maria Vanilda dos Santos SFPA-DF)Publicado em 11-12-2013 - EXONERAR MARIA VANILDA DOS SANTOS, CPF Nº 120.184.061- 91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº416(Exonerar Silvânia Maria Figueirôa de Matos)Publicado em 11-12-2013 - EXONERAR SILVÂNIA MARIA FIGUEIRÔA DE MATOS, CPF Nº 539.694.051-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº415(Nomear Leandro Marques da Silva)Publicado em 11-12-2013 - NOMEAR LEANDRO MARQUES DA SILVA, CPF Nº 012.264.971- 01, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Prestação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº413 (Nomear Renato Hiroshi Torigoi)Publicado em 11-12-2013 - NOMEAR RENATO HIROSHI TORIGOI, CPF Nº 582.704.930-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº414(Prorrogar para 30-06-2014, o peíodo de execução do objeto previsto na Portaria nº318 de 18-06-2010)Publicado em 11-12-2013 - Art. 1° Prorrogar para, 30 de junho de 2014, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 318, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2010, Seção 1, Página 97, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº412(Prorrogar para 31-12-2014, o peíodo de execução do objeto previsto na Portaria nº234 de 06-12-2011)Publicado em 11-12-2013 - Art. 1° Prorrogar para 31/12/2014, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 234, de 06 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 08/12/2011, Seção 1, Página 36, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN...
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Portaria nº 782 SE(Dispensar Daniela Peles da função gratificada)Publicado em 10-12-2013 - DISPENSAR DANIELA PELES, CPF Nº 033.168.879-46, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 1632985, da Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério...
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Portaria nº 781 SE(Dispensar Gisele Renata Tanuri Pace da função gratificada)Publicado em 10-12-2013 - DISPENSAR GISELE RENATA TANURI PACE, CPF Nº 025.336.259-81, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1817445, da Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério...
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Portaria nº 780 SE(Nomear em caráter efetivo Dagoberto Heg SFPA-RJ)Publicado em 10-12-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010...
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Portaria nº779 SE(Designar Maria Patricia Durães Vargas)Publicado em 09-12-2013 - Art. 1º - Designar a servidora Maria Patricia Durães Vargas, Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula no SIAPE nº 2035713 e CPF nº 078.138.966-61, para atuar como Pregoeira do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 110008...
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Portaria nº778 SE(Designar Ana Cíntia Pereira da Silva)Publicado em 09-12-2013 - Art. 1º - Designar a servidora Ana Cíntia Pereira da Silva,Chefe de Divisão, DAS 101.2, matrícula no SIAPE nº 2074800 e CPF nº 725.703.931-34, para atuar como Pregoeira do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 110008...
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Portaria nº777 SE(Delegar Competência ao servidor Gerson Teles de Menezes Neto)Publicado em 09-12-2013 - Art.1º - Delegar competência ao servidor GERSON TELES DE MENEZES NETO, matrícula SIAPE N° 2068935, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestor financeiro na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe...
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Portaria Nº 61 SPOA(Prorrogar  pelo  prazo de um ano - Servidora Vanessa de Souza  Veloso Beckenkamp)Publicado em 06-12-2013 - Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem...
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Portaria nº111(Cancelamento de registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Mato Grosso do Sul)Publicado em 05-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento na Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Mato Grosso do Sul...
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Portaria nº110(Cancelamento de registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Minas Gerais)Publicado em 05-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº109(Cancelamento de registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Sergipe)Publicado em 05-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe...
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Portaria nº108(Cancelamento de registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Sergipe)Publicado em 05-12-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe...
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Portaria nº105(Cancelamento de registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Piauí)Publicado em 05-12-2013 - Art. 1º Determinar com fundamento no inciso I, do art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 06, de 29 de junho de 2012, de ofício, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Piauí...
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Portaria nº 771 SE (Dispensar Iara Maria Maciel Riça SFPA-RJ)Publicado em 04-12-2013 - DISPENSAR, a pedido, IARA MARIA MACIEL RIÇA, CPF Nº 859.984.007-04, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, a partir de 2 de dezembro de 2013...
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Portaria nº 770 SE (Nomear em caráter efetifo Alberi Ribeiro de Carvalho Silva SFPA-AC)Publicado em 04-12-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 768 SE (Designar Jacqueline Silva Damasceno)Publicado em 04-12-2013 - DESIGNAR JACQUELINE SILVA DAMASCENO, CPF Nº 553.428.251-72, Chefe de Serviço, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 767 SE (Designar Manuel Ferreira Filho)Publicado em 04-12-2013 - DESIGNAR MANUEL FERREIRA FILHO, CPF Nº 382.791.263-68, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Infraestrutura, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 769 SE (Tornar sem efeito a nomeação de Renan Braga e Braga SFPA-AC)Publicado em 04-12-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 635, de 14 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 766 SE (Nomear em caráter Amanda Pontes Medeiros Beltrão Gomes)Publicado em 04-12-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 765 SE (Designar Leivan Souza Pinto )Publicado em 04-12-2013 - DESIGNAR LEIVAN SOUZA PINTO, CPF Nº 893.695.725-20, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 1821439, para substituir o Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 764 SE (Designar Bárbara Cristina Menezes Cardoso )Publicado em 04-12-2013 - DESIGNAR BÁRBARA CRISTINA MENEZES CARDOSO, CPF Nº 002.820.701-76, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 411 (Nomear Leandra Valéria de Souza Solano )Publicado em 04-12-2013 - NOMEAR LEANDRA VALÉRIA DE SOUZA SOLANO, CPF Nº 027.902.094-56, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº 410 (Nomear Leidiane Rodrigues Santos)Publicado em 04-12-2013 - NOMEAR LEIDIANE RODRIGUES SANTOS, CPF Nº 010.965.491- 90, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº 409 (Nomear Cíntia Pereira da Silva)Publicado em 04-12-2013 - NOMEAR ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 725.703.931- 34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 408 (Dispensar Clemenson José Pinheiro da Silva)Publicado em 04-12-2013 - DISPENSAR, a pedido, CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, CPF Nº: 192.906.754-20, Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, dos encargos de substituto do Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 407 (Designar Sérgio Macedo Gomes de Mattos)Publicado em 04-12-2013 - DESIGNAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, CPF Nº 165.248.704-25, Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle, para substituir o Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 406 (Exonerar Yvonaldo Wlademir Saldanha Bizarro)Publicado em 04-12-2013 - EXONERAR, a pedido, YVONALDO WLADEMIR SALDANHA BIZARRO, CPF Nº 578.243.201-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a partir de 31 de outubro de 2013...
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Portaria nº 405 (Exonerar Paulo Roberto Machajewski SFPA-PR)Publicado em 04-12-2013 - EXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO MACHAJEWSKI, CPF Nº 039.796.739-01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério, a partir de 18 de novembro de 2013...
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Portaria nº 404( Exonerar Clayton Ferreira Aragão)Publicado em 02-12-2013 - EXONERAR CLAYLTON FERREIRA ARAGÃO, CPF Nº 494.928.451- 72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº96 SEMOC( Suspensão de registros efetivados no estado de Rondônia)Publicado em 02-12-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão dos registros de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Rondônia...
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Portaria nº 402 (Exonerar Gabriel de Melo Tiveron Borges)Publicado em 28-11-2013 - EXONERAR, a pedido, GABRIEL DE MELO TIVERON BORGES, CPF Nº 026.704.311-27, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas...
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Portaria nº 401 (Nomear Marcio Schuster Poli)Publicado em 28-11-2013 - NOMEAR MÁRCIO SCHUSTER POLI, CPF Nº 849.715.251-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 400 (Nomear Thais Melissa Macedo de Vasconcelos)Publicado em 28-11-2013 - NOMEAR THAIS MELISSA MACEDO DE VASCONCELOS, CPF Nº 007.621.891-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura...
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Portaria nº 744 SE(Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, ocupado por Rayanna Kotzent dos Santos)Publicado em 27-11-2013 - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por RAYANNA KOTZENT DOS SANTOS, matrícula 1816241, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 743 SE(Designar servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicado em 27-11-2013 - Art. 1º - Designar os servidores, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula SIAPE Nº 818, HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2008884, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2267738, JOSÉ CARLOS BERTELLI, matrícula SIAPE nº 1269534 e KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, matrícula SIAPE nº 2016853...
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Portaria nº 399(Nomear Juliana Lopes da Silva)Publicado em 27-11-2013 - NOMEAR JULIANA LOPES DA SILVA, CPF Nº 049.048.654-13, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas...
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Portaria nº 398(Exonerar Wanessa Moraes Nogueira)Publicado em 27-11-2013 - EXONERAR, a pedido, WANESSA MORAES NOGUEIRA, CPF Nº 804.517.302- 59, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura...
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Portaria nº116 SEMOC(Suspender por 60 dias a autorização de Pesca Embacação Brunamar)Publicado em 27-11-2013 - Art. 1o Suspender, por 60 (sessenta) dias, a Autorização de Pesca da Embarcação "Brunamar", SISRGP nº RJ-0007346-7, TIE nº 387-704296-1 habilitada para a captura de camarão-sete-barbas/fauna acompanhante, no litoral Sudeste/Sul...
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Portaria nº 397 (O art. da Portaria MPA nº203 de 28 de junho de 2012, passa a vigorar)Publicada em 26-11-2013 - Art. 1º O art. 1° da Portaria MPA nº 203, de 28 de junho de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1° I- Antônio Clerton de Paula Pontes - CEPENE/ICMBIO; II- Carlos Tassito Corrêa Ivo - Universidade Federal do Ceará; III- Israel Hidenburgo Aniceto Cintra - ICMBio/CEPNOR; IV- José Airton de Vasconcelos - Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte...
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Portaria nº 742 SE(Delegar competência ao servidor Rafael Cândido Neri SFPA-MG) Publicado em 25-11-2013 - Art.1º - Delegar competência ao servidor RAFAEL CÂNDIDO NERI, matrícula SIAPE N° 1818257, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestor financeiro na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº 741 SE(Designar servidores para constituírem a Comissão Permanente de Licitação) Publicado em 25-11-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Manuel Fernandes Lima, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF nº  324.930.532-49, matrícula no SIAPE nº 2064767, Jorquean Brito Nascimento, Concursado, Analista Técnico Administrativo, CPF nº 804.875.192-91, matrícula no SIAPE nº 1900538, Neivaldo do Socorro Santiago, Chefe de Serviço, DAS 101.1, CPF nº 141.634.032-72, matrícula no SIAPE nº 2055791...
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Portaria nº 396(Exonerar Noemia Lucia Pacheco Guaraná) Publicado em 25-11-2013 - EXONERAR, a pedido, NOEMIA LUCIA PACHECO GUARANÁ, CPF Nº 326.397.674-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 29 de outubro de 2013...
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Portaria nº 395(Nomear Paulo Sérgio Ferreira de Almeida)Publicado em 25-11-2013 - Nomear PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 837.088.981-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 394(Exonerar Antonio Emilio Santos)Publicado em 25-11-2013 - EXONERAR, a pedido, ANTONIO EMILIO SANTOS, CPF Nº 724.890.067-20, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº393(Exonerar Luiz Henrique Villaça de Oliveira)Publicado em 21-11-2013 - Exonerar LUIZ HENRIQUE VILAÇA DE OLIVEIRA, CPF Nº 022.979.794-60, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura...
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Portaria nº724 SE(Designar Cláudia Raquel Leão Brizolla)Publicado em 20-11-2013 - Designar CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, CPF Nº 017.944.841-24, para substituir o servidor Rodney Fernandes da Fonseca, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD/MPA deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº392(Nomear Danilo da Silva Lomba)Publicado em 19-11-2013 - NOMEAR DANILO DA SILVA LOMBA, CPF Nº 016.643.031-54, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº391(Exonerar Márcio Ruan Amorim)Publicado em 19-11-2013 - EXONERAR MÁRCIO RUAN AMORIM, CPF Nº 961.931.151-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº390(Nomear Rafael Jorge Corsino)Publicado em 19-11-2013 - NOMEAR RAFAEL JORGE CORSINO, CPF Nº 144.533.828-98, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº389(Exonerar Sidemeron Campos Silva)Publicado em 19-11-2013 - EXONERAR SIDEMERON CAMPOS SILVA, CPF Nº 951.952.706-00, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº388(Designar representantes junto ao conselho de Aquicultura Nacional de Aquicultura e pesca)Publicado em 19-11-2013 - O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 29, § 7º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, bem como no art. 3º, § 6º, do Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, e na Portaria nº 02, de 22 de junho de 2012...
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Portaria nº102 (SEMOC) - Publicado em 14.11.13 - Art. 1º Determinar, com fundamento no art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012, alterado pela Instrução Normativa MPA nº 12, de 22 de julho de 2013, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP...
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Portaria nº 719 (Designar Isabelle Maria Martins da Fonseca para substituir o Superintendente da SFPA-PE nos seus afastamentos) Publicanda em 14.11.13 - DESIGNAR ISABELLE MARIA MARTINS DA FONSECA, CPF Nº 721.316.324-87, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº102 (SEMOC) - Publicada em 14.11.13 - O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 937, de 2 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, e de acordo com o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 3, de 12 de maio de 2004...
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Portaria nº386(Nomear Fernanda Carlos de Alarcão Lima)Publicado em 13-11-2013 - Nomear FERNANDA CARLOS DE ALARCÃO LIMA, CPF Nº 992.256.031-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº698(Designar Tatiane Fonseca Nicéias)Publicado em 12-11-2013 - Designar TATIANE FONSECA NICÉAS, CPF No- 013.645.934-08, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº385(Exonerar Carla Fabiane da Costa Ferreira)Publicado em 12-11-2013 - EXONERAR, a pedido, CARLA FABIANE DA COSTA FERREIRA, CPF No- 690.049.001-87, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 4 de novembro de 2013...
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Portaria nº87 SEMOC(Cancelar autorização de pesca para captura de camarão-rosa-fauna Sudeste, com auxilio de rede de arrasto)Publicado em 12-11-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada SARANDI GRANDE, de propriedade de Daniel Lopes Perez, inscrita na Autoridade Marítima sob o no 401-013882-3...
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Portaria nº 697 SE(Designar Thiago Lasmar Xavier Barbosa )Publicado em 08-11-2013 - Designar THIAGO LASMAR XAVIER BARBOSA, CPF No- 011.984.731-00, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva...
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Portaria nº 172(Secretaria de Orçamento Federal)Publicado em 08-11-2013 - Art. 1o- Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP no- 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria...
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Portaria nº98 SEMOC(Cancelamento de inscrição e respectiva licença de Pescador Profissional no estado de Rondônia)Publicado em 08-11-2013 - Art. 1o- Determinar, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA no- 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento da inscrição e respectiva Licença de Pescador Profissional de Terezinha Matos de Carvalho, CPF: 761.423.102-34, com registro no Estado de Rondônia...
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Portaria nº94 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais efetivados no estado do Maranhão)Publicado em 08-11-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, conforme relação nominal a seguir...
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Portaria nº88 SEMOC(Suspensão, por 6 meses, do registro de pescador profissional de Antônio de Novais - MG)Publicado em 07-11-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso III do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão, por 6 (seis) meses, do registro de pescador profissional de Antônio de Novais, CPF: 108.355.826-98, com registro no Estado de Minas Gerais, em razão de sentença judicial proferida nos autos nº 0016.04.031841-2 - Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Comarca de Alfenas - MG...
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Portaria nº97 SEMOC(Cancelamento dos registros de pescadores profissionais, efetivados no estado do Espírito Santo)Publicado em 07-11-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I, art. 17, da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento dos registros de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Espírito Santo, conforme relação nominal a seguir...
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Portaria nº384(Designar membros para comporem a Comissão Técnica da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros)Publicado em 06-11-2013 - Art. 1o- Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para comporem a Comissão Técnica da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros - CTGP, instituída pelo Decreto no- 6.981, de 13 de outubro de 2009...
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Portaria nº383(Os incisos I e II do art.1º da Portaria nº338 de 10 de outubro de 2012, passa a vigorar )Publicado em 06-11-2013 - Art. 1o- Os incisos I e II do art. 1o- da Portaria no- 338, de 10 de outubro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 1o- I - representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura: a) Ivan Furtado Júnior, titular, que o presidirá; b) Josué Bezerra de Freitas Neto, suplente; c) Humberto Gomes Hazin, titular...
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Portaria nº381(Nomear Paula Sátyro Cavalcanti de Albuquerque SFPA-PE )Publicado em 06-11-2013 - Nomear PAULA SÁTYRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, CPF No- 009.185.964-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº380(Nomear Jocelino Ferreira Fraga SFPA-ES )Publicado em 06-11-2013 - Nomear JOCELINO FERREIRA FRAGA, CPF No- 096.240.287-70, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº379(Exonerar Ramon Bandeira Barbosa SFPA-ES )Publicado em 06-11-2013 - Exonerar RAMON BANDEIRA BARBOSA, CPF No- 083.767.067-56, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº378(Nomear Gerson Teles de Menezes Neto  SFPA-SE )Publicado em 06-11-2013 - Nomear GERSON TELES DE MENEZES NETO, CPF No- 785.718.555-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério...
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Portaria nº377(Nomear Cristiane Generoso dos Santos SFPA-SE )Publicado em 06-11-2013 - Nomear CRISTIANE GENEROSO DOS SANTOS, CPF No- 887.895.514-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº376(Nomear Fábio de Brito Machado SFPA-RR )Publicado em 06-11-2013 - Nomear FÁBIO DE BRITO MACHADO, CPF No- 508.850.652-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº375(Nomear Khauê Silva Vieira )Publicado em 06-11-2013 - Nomear KHAUÊ SILVA VIEIRA, CPF No- 064.382.729-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº374(Exonerar Guilherme de Freitas Côrtes)Publicado em 06-11-2013 - EXONERAR, a pedido, GUILHERME DE FREITAS CÔRTES, CPF No- 042.847.069-69, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura...
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Portaria nº382(Designar a Unidade Central de Colaboração em Epidemiologia Veterinária)Publicado em 06-11-2013 - Art. 1º Designar a Unidade Central de Colaboração em Epidemiologia Veterinária, abrigada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ da Universidade de São Paulo, no âmbito da Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura - AquaEpi...
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Portaria nº672(Nomear em caráter efetivo Marisandra Albiero Bolzan)Publicado em 05-11-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº671(Tornar sem efeito a nomeação de Andriane Marcelli)Publicado em 05-11-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 592, de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº670(Designar Márcio Ruan Amorin SFPA-DF)Publicado em 05-11-2013 - Designar MÁRCIO RUAN AMORIM, CPF No- 961.931.151-53, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº669(Designar Andrews Luiz de Araújo SFPA-RN)Publicado em 05-11-2013 - Designar ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, CPF No- 042.052.324-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE no- 1818859, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº668(Designar Sheila Farias Leite Araújo SFPA-RN)Publicado em 05-11-2013 - Designar SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO, CPF No- 054.945.094-78, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE no- 2044290, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério...
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Portaria nº667(Nomear em caráter efetivo Izabel Sofia Kubiça SFPA-RN)Publicado em 05-11-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico-Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010...
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Portaria nº666(Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo,Classe A, Padrão III)Publicado em 05-11-2013 - Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por ANDRÉIA DONIN, matrícula 1821290, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de outubro de 2013. (Processo no- 00350.006211/ 2013- 17)...
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Portaria nº664(Dispensar Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha SFPA-PE)Publicado em 05-11-2013 - DESIGNAR FÁBIO HIDEKI SAKATSUME, CPF Nº 028.107.077-66, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº663 SE(Designar Fábio Hideki Sakatsume)Publicado em 01-11-2013 - DESIGNAR FÁBIO HIDEKI SAKATSUME, CPF Nº 028.107.077-66, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº372(Nomear Rafael Dayan Escobar Nunes)Publicado em 01-11-2013 - NOMEAR RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES, CPF Nº 889.626.367-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº100 SEMOC(Convocar para o  processo de recadastramento de dados os pescadores de Joselândia e São José dos Basílios-MA)Publicado em 01-11-2013 - Art. 1º Convocar em caráter excepcional para participar do processo de recadastramento/atualização de dados os pescadores do Município de Joselândia e São José dos Basílios/MA, registrados no sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira...
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Portaria nº655(Designar Ricardo Batista Pereira SFPA-PB)Publicado em 25-10-2013 - Designar RICARDO BATISTA PEREIRA, CPF No- 007.718.164-64, matrícula SIAPE No- 2033001, para substituir o Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba...
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Portaria nº656(Nomear em caráter efetivo Allian Oliveira Bezerra SFPA-PA)Publicado em 25-10-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2011...
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Portaria nº91 SEMOC(Cancelar autorização de pesca, na modalidade de armadilha, no litoral norte-nordeste e ES)Publicado em 25-10-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca, na modalidade de armadilha, no litoral norte/nordeste e Espírito Santo, para captura de Lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e Lagosta-vermelha (Panulirus argus)/Fauna acompanhante, da embarcação pesqueira denominada "Azarias", inscrita no Ministério da Pesca e Aqüicultura, sob o n° AL-0010307-1, no Sistema Informatizado SisRGP...
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Portaria nº90 SEMOC(Suspensão de registros de pescadores profissionais no estado de SC)Publicado em 25-10-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registros de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Santa Catarina...
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Portaria nº 370 (Nomear Juliana Esteves Soares SFPA-SP)Publicado em 25-10-2013 - Nomear JULIANA ESTEVES SOARES, CPF No- 584.967.261-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº 369 (Nomear Manuel dos Santos Martins)Publicado em 25-10-2013 - Nomear MANUEL DOS SANTOS MARTINS, CPF No- 782.062.198-120, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Departamento de Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 368 (Nomear Fabio Bruno Neiva Melo)Publicado em 25-10-2013 - Nomear FABIO BRUNO NEIVA MELO, CPF No- 031.2 55.701-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Infraestrutura e Logística, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 367 (Nomear Thiago Lasmar Xavier Barbosa)Publicado em 25-10-2013 - Nomear THIAGO LASMAR XAVIER BARBOSA, CPF No- 011.984.731-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 365 (Exonerar Thiago Augusto dos Santos Silva)Publicado em 25-10-2013 - Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, CPF No- 981.012.691-34, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 92 SEMOC(Cancelar autorização de Pesca)Publicado em 25-10-2013 - Art.1° Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca, na modalidade de armadilha, no litoral norte/nordeste e Espírito Santo, para captura de Lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e Lagosta-vermelha (Panulirus argus)/Fauna acompanhante, da embarcação pesqueira denominada "Maria Clara", inscrita no Ministério da Pesca e Aqüicultura, sob o n° CE-0002101-6, no Sistema Informatizado SisRGP...
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Portaria nº 650 SE(Delegar competência a servidores)Publicado em 23-10-2013 - Art.1 o- - Delegar competência aos servidores NEIVALDO DO SOCORRO SANTIAGO, matricula SIAPE No- 2055971, como ordenador de despesas na qualidade de substituto e SOCORRO DE NAZARÉ RAMOS DA COSTA, matrícula SIAPE No- 2059063, como gestora financeira na qualidade de titular, para sem prejuízos de suas atribuições, praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá...
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Portaria nº639(Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação deste MPA)Publicado em 18-10-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Maria Patrícia Durães Vargas, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF no- 078.138.966-61, matrícula no SIAPE no- 2035713, Adriano Silva de Oliveira, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF no- 007.672.081-02, matrícula no SIAPE no- 2054295, Leandra Valéria de Souza Solano, Coordenadora, DAS 101.3, CPF no- 027.902.094-56, matrícula no SIAPE no- 2057245, Ângela Maria da Costa Barros, Chefe de Serviço, DAS 101.1, CPF no- 413.059.813-91, matrícula no SIAPE no- 1746414...
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Portaria nº361(Alterar os termos do Art.1º, inciso II e VI da Portaria nº311 de11 de setembro de 2013) Publicado em 18-10-2013 - Art. 1o- - Alterar os termos do Art. 1o- , incisos "II" e "VI" da Portaria No- 311, de 11 de setembro de 2013, que nomeou os membros titulares e suplentes, de que trata os incisos do art.11 do Decreto No- 5.231, de 06 de outubro de 2004, indicados pelas respectivas instituições, órgãos, entidades e organizações da sociedade civil organizada, que comporão o Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus - AM...
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Portaria nº360(Designar membros da  para análise e classificação de candidatos interassados em atuar como Monitor Bolsista)Publicado em 18-10-2013 - Art. 1o- Designar os membros da Comissão de Seleção para análise e classificação de candidatos interessados em atuar como Monitor Bolsista nos Telecentros da Pesca Maré, implantados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros. BR...
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Portaria nº638 SE(Designar Paulo Valter Gondin SFPA-AL)Publicado em 16-10-2013 - Designar PAULO VALTER GONDIN, CPF No- 456.194.924- 00, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº359(Nomear Ricardo Tavares de Jesus)Publicado em 16-10-2013 - Nomear RICARDO TAVARES DE JESUS, CPF No- 008.927.191-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria Parlamentar e Federativa, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº358(Nomear Aline Cristina Marques Borba)Publicado em 16-10-2013 - Nomear ALINE CRISTINA MARQUES BORBA, CPF No- 949.177.281-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº357(Nomear Francisco Carlos Alberto Fonteles Holanda)Publicado em 16-10-2013 - Nomear FRANCISCO CARLOS ALBERTO FONTELES HOLANDA, CPF No- 560.591.323-91, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial...
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Portaria nº356(Nomear Katia Druziani Roque)Publicado em 16-10-2013 - Nomear KATIA REGINA DRUZIANI ROQUE, CPF No- 060.038.668-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº637 SE(Delegar competência a servidora Regina Kazuko Kawata SFPA-SP)Publicado em 15-10-2013 - Art.1 o- - Delegar competência a servidora REGINA KAZUKO KAWATA DA SILVEIRA, matricula SIAPE No- 2057452, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, CNPJ 05.482.692/0008-41, unidade gestora 580036...
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Portaria nº636 SE(Dispensar Gabriel Pacheco de Oliveira SFPA-AC)Publicado em 15-10-2013 - DISPENSAR, a pedido, GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA, CPF No- 988.653.402-82, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério, a partir de 1 de outubro de 2013...
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Portaria nº635 SE(Nomear em caráter efetivo Renan Braga e Braga SFPA-AC)Publicado em 15-10-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010...
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Portaria nº634 SE(Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, ocupado por Gabriel Pacheco de Oliveira)Publicado em 15-10-2013 - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado por GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA, matrícula 1819534, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 1 de outubro de 2013 (Processo no- 00350.005973/2013-98)...
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Portaria nº633 SE(Nomear em cartáter efetivo Luana Braga Cavalcante SFPA-CE)Publicado em 15-10-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/ 2011...
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Portaria nº632 SE(Tornar sem efeito a nomeação de Clarisse Vasconcelos Cordeiro SFPA-CE)Publicado em 15-10-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 544, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº631SE(Designar Henrique Freitas Sitônio)Publicado em 15-10-2013 - Designar FELIPE HENRIQUE FREITAS SITÔNIO, CPF No- 005.939.591-59, Assistente, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº93 SEMOC(Suspensão de todas as licenças de pescadores  inscritos RGP que não realizaram atualização)Publicado em 15-10-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012, alterado pela Instrução Normativa MPA nº 12, de 22 de julho de 2013, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP...
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Portaria nº75 SEMOC(Cancelamento do registro de RGP efetivado no estado de Roraima)Publicado em 15-10-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima...
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Portaria nº355( Nomear Marcela de Castro Trajano)Publicado em 11-10-2013 - Nomear MARCELA DE CASTRO TRAJANO, CPF No- 793.696.771-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº354( Nomear Camila Graciola)Publicado em 11-10-2013 - Nomear CAMILA GRACIOLA, CPF No- 008.771.619-41, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento...
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Portaria nº353( Nomear Mário Augusto Gosmann)Publicado em 11-10-2013 - Nomear MÁRIO AUGUSTO GOSMANN, CPF No- 059.497.629-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento...
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Portaria nº352( Exonerar Carla Brandão Paranhos de Azevedo)Publicado em 11-10-2013 - Exonerar CARLA BRANDÃO PARANHOS DE AZEVEDO, CPF No- 620.994.265-20, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete deste Ministério, a partir de 11 de outubro de 2013...
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Portaria nº351( Tornar sem efeito as Portarias nº 321 e 322, de 12 de setembro de 2013)Publicado em 11-10-2013 - TORNAR SEM EFEITO, As Portarias no- 321 e 322, de 12 de setembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, seção 2, página 50...
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Portaria nº609 SE(Designar servidores para atuarem como equipe de apoio aos Pregões realizados no âmbito deste MPA)Publicado em 08-10-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Hulda Torres de Souza, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF no- 897.006.271-87, matrícula no SIAPE no- 2008884, Clayton Ferreira Aragão, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF no- 494.928.451-72, matrícula no SIAPE no- 1.745.954, José Carlos Berteli, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF no- 093.571.496-00, matrícula no SIAPE no- 1269534, Francisco José Leite, Chefe de Serviço, DAS 101.1, CPF no- 992.963.811-34, matrícula no SIAPE no- 1983257...
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Portaria nº608 SE(Designar Clayton Ferreira Aragão)Publicado em 08-10-2013 - Designar CLAYLTON FERREIRA ARAGÃO, CPF No- 494.928.451-72, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 93 (Suspensão  de todas as licenças de RGP que não realizaram os procedimentos e substituição das licenças no mês 05-2013)Publicado em 08-10-2013 - Art. 1o- Determinar, com fundamento no art. 2o- da Instrução Normativa MPA no- 13, de 21 de dezembro de 2012, alterado pela Instrução Normativa MPA no- 12, de 22 de julho de 2013, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP...
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Portaria nº767 PR(Exonerar Aline Brun)Publicado em 07-10-2013 - EXONERAR ALINE BRUN do cargo de Diretora do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº607 SE(Designar servidores para constituir a Comissão Especial de Licitação)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, HELIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula SIAPE no- 818, código FG-1, JOSÉ CARLOS BERTELLI, Matrícula SIAPE no- 1269534, cargo em comissão código DAS 101.2, HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE no- 2008884, cargo em comissão código DAS 101.2, KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE no- 2016853...
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Portaria nº606(Designar servidores para realizar licitação no âmbito deste MPA)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, HELIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula SIAPE no- 818, código FG-1, MARIA PATRICIA DURÃES VARGAS, matrícula SIAPE no- 2035713, cargo em comissão código DAS 102.2, HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE no- 2008884, cargo em comissão código DAS 101.2, KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE no- 2016853...
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Portaria nº85(Cancelamento do registro da Pescadora profissional, Maria Daniele Ribeiro  efetivado no estado do Ceará)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadora profissional, de Maria Daniele Ribeiro, CPF: 035.437.413-30, com registro no Estado do Ceará. Art. 2° Esta Portaria, com o respectivo motivo de cancelamento, será divulgada no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA...
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Portaria nº84(Cancelamento do registros de Pescadores profissionais efetivados no estado do Sergipe)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe...
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Portaria nº83(Cancelamento do registros de Pescadores profissionais efetivados no estado do Maranhão)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão...
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Portaria nº82(Cancelamento do registros de Pescadores profissionais efetivados no estado do Pará)Publicado em 04-10-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará...
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Portaria nº 608 -  Autorizativa Concorrência 20 2013 - Priscila - Uélio - Publicado em 03-10-2013 - Por motivo de força maior não haverá expediente na Sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins – SFPA/TO, no dia 07 de outubro de 2013 (segunda-feira) consequentemente, a Concorrência Pública a ser realizada nessa data será adiada para o dia 08/09/2013 (terça-feira) às 09h00min, no mesmo local...
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Portaria nº346(Divulgar a relação nominal dos Pescadores Profissionais Artesanais)Publicado em 02-10-2013 - Art. 1º Divulgar a relação nominal dos Pescadores Profissionais Artesanais que tiveram o seu registro deferido no processo de recadastramento realizado no período de 2/2/2013 a 24/9/2013...
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Portaria nº76 (SEMOC)Publicado em 23-09-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca na modalidade de armadilha, no litoral norte/nordeste e Espírito Santo, para cap - tura de Lagosta-verde (Panulirus laevicauda) e Lagosta-vermelha (Panulirus argus)/Fauna acompanhante, da embarcação pesqueira denominada "Verde Mar", inscrita no Ministério da Pesca e Aquicultura, sob o número Al-0002584- 4, no Sistema Informatizado SisRGP...
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Portaria nº330(Tornar sem efeito a Port. nº329, de 19 de setembro de 2013)Publicado em 23-09-2013 - Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 329, de 19 de setembro de 2013 Publicada no Diário Oficial da União, do dia 20/09/2013, Seção 1, página 59, referente à designação de Unidade Central de Colaboração em Epidemiologia Veterinária, abrigada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ da Universidade de São Paulo...
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Portaria nº573(Delegar Competência ao servidor Franciley Ribeiro do Nascimento SFPA-AP)Publicado em 20-09-2013 - Art.1 o- - Delegar competência ao servidor FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape no- 2055378, como ordenador de despesas na qualidade de Substituto, sem prejuízo de suas atribuições, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro...
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Portaria nº572(Designar Neivaldo do Socorro Santiago SFPA-AP)Publicado em 20-09-2013 - Designar NEIVALDO DO SOCORRO SANTIAGO, CPF No- 141.634.032-72, Chefe de Serviço, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá...
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Portaria nº571(Autorizar a cessão onerosa para os bens das autorizações -áreas aquícolas no estado de São Paulo)Publicado em 20-09-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004995/2012-50, localizadas no Estado de São Paulo...
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Portaria nº570(Autorizar a cessão onerosa para os bens das autorizações -áreas aquícolas nos estados da Goiás e Rio de Janeiro)Publicado em 20-09-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004992/2012-16, localizadas nos Estados de Goiás e Rio de Janeiro...
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Portaria nº569(Autorizar a cessão onerosa para os bens das autorizações -áreas aquícolas nos estados da Bahia e Pernambuco)Publicado em 20-09-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004993/2012-61, localizadas nos Estados da Bahia e Pernambuco...
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Portaria nº568(Autorizar a cessão onerosa para os bens das autorizações -áreas aquícolas)Publicado em 20-09-2013 - Art. 1º- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme Processo Administrativo nº 00350.004994/2012-13, localizadas nos Estados do Paraná...
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Portaria nº329(Designar a Unidade Central de Colaboração em Epidemologia)Publicado em 20-09-2013 - Art. 1º Designar a Unidade Central de Colaboração em Epidemiologia Veterinária, abrigada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ da Universidade de São Paulo, no âmbito da Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura - AquaEpi. Art. 2º Designar Fernando Ferreira, profissional especializado na área de epidemiologia veterinária, como Coordenador Titular...
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Portaria nº328(Tornar sem efeito as portarias nº317, 318 e 319 de 12 de setembro de 2013)Publicado em 18-09-2013 - TORNAR SEM EFEITO As Portarias no- 317, 318 e 319, de 12 de setembro de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, seção 2, página 50...
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Portaria nº567 SE(Nomear em caráter efetivo Gabriela Alves Araújo)Publicado em 13-08-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo...
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Portaria nº566 SE(Tornar sem efeito a nomeação de Leonardo Faria Wildner SFPA-SC)Publicado em 13-08-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 461, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112...
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Portaria nº565 SE(Tornar sem efeito a nomeação de Keith Anderson Aoyama)Publicado em 13-08-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 462, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº564 SE(Designar José Luiz Jeveaux Pereira)Publicado em 13-08-2013 - Designar JOSÉ LUIZ JEVEAUX PEREIRA, CPF No- 409.812.580-34, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº327(Nomear Bárbara Cristina Menezes Cardoso)Publicado em 13-08-2013 - Nomear BÁRBARA CRISTINA MENEZES CARDOSO, CPF No- 002.820.701-76, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº326(Exonerar Rubernei Montes do Carmo SFPA-AP)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar RUBERNEI MONTES DO CARMO, CPF No- 324.498.602-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº325(Nomear Manoel Fernandes Lima SFPA-AP)Publicado em 13-08-2013 - Nomear MANOEL FERNANDES LIMA, CPF No- 324.930.532-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº324(Nomear Socorro de Nazaré Ramos da Costa SFPA-AP)Publicado em 13-08-2013 - Nomear SOCORRO DE NAZARÉ RAMOS DA COSTA, CPF No- 315.983.822-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº323(Exonerar Ilka Maria da Costa Milhomem SFPA-AP)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar ILKA MARIA DA COSTA MILHOMEM, CPF No- 142.019.922-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº322(Nomear Michelle Aparecida Bello SFPA-SP)Publicado em 13-08-2013 - Nomear MICHELLE APARECIDA BELLO, CPF No- 332.439.678-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº321(Exonerar Maria Alice Stefanelli SFPA-SP)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar MARIA ALICE STEFANELLI, CPF No- 085.362.548-40, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº320(Exonerar Egildo José da Silva SFPA-PE)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar EGILDO JOSÉ DA SILVA, CPF No- 835.810.814- 15, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 2 de setembro de 2013...
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Portaria nº319(Exonerar Jonas Côrtes SFPA-ES)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar JONAS CÔRTES, CPF No- 750.894.247-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº318(Nomear RAMON Bandeira Barbosa SFPA-ES)Publicado em 13-08-2013 - Nomear RAMON BANDEIRA BARBOSA, CPF No- 083.767.067-56, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº317(Nomear Alberto Correa de Sá SFPA-ES)Publicado em 13-08-2013 - Nomear ALBERTO CORREA DE SÁ, CPF No- 556.330.807- 34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº316(Nomear Caudson Gomes Santos SFPA-MA)Publicado em 13-08-2013 - Nomear CLAUDSON GOMES SANTOS, CPF No- 737.891.193-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério...
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Portaria nº315(Exonerar Karine Gomes Vasconcelos Souza SFPA-MA)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar KARINE GOMES VASCONCELOS SOUZA, CPF No- 926.142.053-20, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério...
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Portaria nº314(Nomear Leandra Valéria de Souza Solano)Publicado em 13-08-2013 - Nomear LEANDRA VALÉRIA DE SOUZA SOLANO, CPF No- 027.902.094-56, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº313(Exonerar Rodrigo Claudino dos Santos)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar RODRIGO CLAUDINO DOS SANTOS, CPF No- 022.409.339-84, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca...
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Portaria nº312(Exonerar Sandra de Jesus Valeriano)Publicado em 13-08-2013 - Exonerar, a pedido, SANDRA DE JESUS VALERIANO, CPF No- 723.387.501-44, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 2 de setembro de 2013...
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Portaria nº311(Designar membros comporão o Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus-AM)Publicado em 13-08-2013 - Art. 1o- Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Manaus - AM, conforme estabelece o art. 11 do Decreto no- 5.231, de 6 de outubro de 2004, indicados pelos respectivos órgãos, entes federados e organizações...
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Portaria nº563(Designar Jefferson Ferreira Alves da Silva)Publicada em 11-09-2013 - DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, CPF No- 030.440.294-06, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1687293, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba...
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Portaria nº80 SEMOC(Suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no RGP, que não  atualizaram e substituirão l)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012, alterado pela Instrução Normativa MPA nº 12, de 22 de julho de 2013, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP...
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Portaria nº562(Designar servidores para realizar licitação no âmbito deste MPA)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula SIAPE no- 2267738, cargo em Comissão código DAS 101.2, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, matrícula SIAPE No- 818, código FG-1, JOSÉ CARLOS BERTELLI, matrícula SIAPE no- 1269534, cargo em Comissão DAS 101.2, HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE no- 2008884...
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Portaria nº77 SEMOC(Cancelamento do RGP de Jorge Lenon Paes de Lima efetivado no estado de MS)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional de Jorge Lenon Paes de Lima, CPF: 048.647.841-67, efetivado no Estado de Mato Grosso do Sul...
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Portaria nº73 SEMOC(Cancelamento do RGP, efetivados no estado do Ceará)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará, conforme relação nominal...
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Portaria nº72 SEMOC(Cancelamento do RGP de Odil Gonçalves do Nascimento)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional de Odil Gonçalves do Nascimento, CPF: 141.928.291-34, efetivado no Estado do Mato Grosso. Art. 2° Esta Portaria, com o respectivo motivo de cancelamento, será divulgada no endereço eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (www.mpa.gov.br), assim como será afixada na sede da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso...
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Portaria nº71 SEMOC(Cancelamento do RGP efetivados no estado do Pará)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, conforme relação nominal...
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Portaria nº69 SEMOC(Cancelamento do RGP, efetivados no estado do Piauí)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do V art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Piauí, conforme relação nominal...
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Portaria nº68 SEMOC(Cancelamento do RGP, efetivados no estado de Roraima)Publicada em 11-09-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima, conforme relação nominal...
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Portaria nº546(Nomear em caráter efetivo Paulo César de Paula Pereira SFPA-RS)Publicado em 05-09-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº545(Tornar sem efeito a nomeação de Andréia Bittencourt Cardoso Pepe SFPA-RS)Publicado em 05-09-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 459, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº544(Nomear em caráter efetivo Clarisse Vasconcelos Cordeiro SFPA-CE)Publicado em 05-09-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº543(Tornar sem efeito a nomeação de Antonio Ivanildo Pereira de Souza SFPA-CE)Publicado em 05-09-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 448, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº542(Revogar a portaria nº51, de 4 de fevereiro de 2013)Publicado em 03-09-2013 - Art. 1º - Revogar a Portaria nº 51, de 4/2/13, publicada no DOU, de 5/2/113, na Seção 2, página 39. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação...
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Portaria nº310(Nomear Marcos Alves Pereira SFPA-SP)Publicado em 03-09-2013 - NOMEAR MARCOS ALVES PEREIRA, CPF Nº 070.574.048-08, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº309(Exonerar Jorge Augusto de Castro SFPA-SP)Publicado em 03-09-2013 - EXONERAR JORGE AUGUSTO DE CASTRO, CPF Nº 023.097.458-98, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº308(Nomear Giovan Damo SFPA-RO)Publicado em 03-09-2013 - NOMEAR GIOVAN DAMO, CPF Nº 661.452.012-15, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, deste Ministério...
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Portaria nº307(Exonerar Jenner Tavares Bezerra de Menezes SFPA-RO)Publicado em 03-09-2013 - EXONERAR JENNER TAVARES BEZERRA DE MENEZES, CPF Nº 408.271.603-30, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rondônia, deste Ministério...
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Portaria nº306(Criar Grupo Técnico de Trabalho Permanente)Publicado em 03-09-2013 - Art. 1º Criar Grupo Técnico de Trabalho Permanente - GTT, com a finalidade de avaliar, elaborar e viabilizar a adequada criação, revisão e/ou sistematização da classificação e padronização da nomenclatura de mercadorias da pesca e aquicultura, no mercado nacional e internacional...
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Portaria nº535 SE(Nomear em caráter efetivo Raphael Pereira Rosa)Publicado em 30-08-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº534 SE(Tornar sem efeito a nomeação por meio da Portaria nº108, publicada no DOU em 15 de março de 2013)Publicado em 30-08-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 108, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº533(Designar Hélio Nascimento Medeiros)Publicado em 30-08-2013 - Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Hélio do Nascimento Medeiros, matrícula Siape nº 818, para substituir a servidora Samya Vanessa Nascimento Pereira, matrícula Siape nº 1938371, na Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria nº 361, de 19/8/13...
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Portaria nº305(Exonerar Eliabe Roberto de Souza SFPA-PE)Publicado em 30-08-2013 - EXONERAR, a pedido, ELIABE ROBERTO DE SOUZA, CPF Nº 450.387.674-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 13 de agosto de 2013...
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Portaria nº304(Exonerar Wagner Brasil Cordeiro SFPA-AP)Publicado em 30-08-2013 - EXONERAR WAGNER BRASIL CORDEIRO, CPF Nº 127.004.362-53, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº303(Nomear Luciene Mignani)Publicado em 30-08-2013 - NOMEAR LUCIENE MIGNANI, CPF Nº 269.882.258-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº302(Exonerar Rafael Pazin Corrente Rangel Roma)Publicado em 30-08-2013 - EXONERAR RAFAEL PASIN CORRENTE RANGEL ROMA, CPF Nº 304.230.918-59, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº301(Nomear José Luiz Jeveaux Pereira)Publicado em 30-08-2013 - NOMEAR JOSÉ LUIZ JEVEAUX PEREIRA, CPF Nº 409.812.580-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União ...
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Portaria nº300(Nomear Adriano Silva de Oliveira)Publicado em 30-08-2013 - NOMEAR ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº 007.672.081-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº299(Nomear Neivaldo do Socorro Santiago SFPA-AP)Publicado em 30-08-2013 - NOMEAR NEIVALDO DO SOCORRO SANTIAGO, CPF Nº 141.634.032-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº298(Nomear Franciley Ribeiro do Nascimento SFPA-RJ)Publicado em 30-08-2013 - NOMEAR FRANCILEY RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF Nº 074.382.487-39, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº297(Exonerar Alan Ducasble SFPA-RJ)Publicado em 30-08-2013 - EXONERAR ALAN DUCASBLE, CPF Nº 464.070.304-04, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº296(Prorrogar para 28 de fevereiro de 2015, o período de execução do objeto previsto na Port. nº207, de 29 de abril de 2010)Publicado em 30-08-2013 - Art. 1° Prorrogar, para 28 de fevereiro de 2015, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 207, de 29 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2010, Seção 1, Página 75, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE...
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Portaria nº 532(Designar servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 29-08-2013 - Art. 1º - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 2016853, Coordenadora, código DAS 101.3, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, HULDA TORRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 2008884...
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Portaria nº67 SEMOC(Substituição a embarcação LEBLON)Publicada em 26-08-2013 - Art. 2º Conceder, em substituição a embarcação LEBLON, Autorização de Pesca para Arrasto de Camarão-rosa/fauna acompanhante na Região Norte, para a embarcação pesqueira denominada CASTELO BRANCO...
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Portaria nº65 SEMOC(Resultado parcial das embarcações deferidas no processo seletivo a concessão de autorizações de pesca para arrasto)Publicada em 26-08-2013 - Art. 1º Tornar público, na forma do anexo desta Portaria, o resultado parcial das embarcações deferidas no processo seletivo para a concessão de Autorizações de Pesca para arrasto de camarão sete barbas, no litoral das Regiões Sudeste e Sul, instituído pela Instrução Normativa MPA nº 3, de fevereiro de 2011...
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Portaria nº295(Nomear Valdir Gomes de Castro SFPA-RJ)Publicado em 23-08-2013 - NOMEAR VALDIR GOMES DE CASTRO, CPF Nº 002.527.577-18, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº294(Exonerar Bernardino da Silveira Borges SFPA-RJ)Publicado em 23-08-2013 - EXONERAR BERNARDINO DA SILVEIRA BORGES, CPF Nº 692.507.827-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº78( SEMOC - Cancelamento das Permissões Prévias de Pesca) Publicado em 22-08-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no §2º do art. 13 da Instrução Normativa MPA nº 3, de 12 de maio de 2004, e art. 7º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 14, de 17 de agosto de 2005, o cancelamento das Permissões Prévias de Pesca e respectivos termos de habilitação ao financiamento concedidos no âmbito do Programa Nacional de Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira...
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Portaria nº531 SE(Nomear em caráter efetivo Janaina Castilho de Souza Lacerda)Publicada em 22-08-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo...
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Portaria nº530 SE(Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Port. nº432, de 15 de julho de 2013)Publicada em 22-08-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 432, de 15 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº529 SE(Designar Auler Leal das Neves SFPA-ES)Publicada em 22-08-2013 - DESIGNAR AULER LEAL DAS NEVES, CPF Nº 074.474.827-57, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1817700, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº528 SE(Designar João Francisco de Almeida Junior SFPA-ES)Publicada em 22-08-2013 - DESIGNAR JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF Nº 042.386.676-11, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 2475357, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº527 SE(Dispensar Carlos Francisco Franzoni SFPA-ES)Publicada em 22-08-2013 - DISPENSAR CARLOS FRANCISCO FRANZONI, CPF Nº 221.088.070-04, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a partir de 13 de agosto de 2013...
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Portaria nº293(Nomear Késia Paula da Silva Rosa)Publicada em 22-08-2013 - NOMEAR KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, CPF Nº 017.937.031-67, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº292(Exonerar Sergio Luiz Ferreira Vianna)Publicada em 22-08-2013 - EXONERAR, a pedido, SERGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF Nº 261.862.251-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete deste Ministério, a partir de 19 de agosto de 2013...
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Portaria nº291(Nomear Paulo Valter Gondin SFPA-AL)Publicada em 22-08-2013 - NOMEAR PAULO VALTER GONDIN, CPF Nº 456.194.924-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº290(Exonerar José Gentil Malta Marques SFPA-AL)Publicada em 22-08-2013 - EXONERAR JOSÉ GENTIL MALTA MARQUES, CPF Nº 061.236.434-87, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº289(Exonerar Marcelo Ataíde Domingues)Publicada em 22-08-2013 - EXONERAR MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, CPF Nº 007.908.227-09, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº288(Nomear Bruna Tonani Pereira)Publicada em 22-08-2013 - NOMEAR BRUNA TONANI PEREIRA, CPF Nº 702.256.806-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº102(Secretaria de Orçamento Federal - MPOG)Publicado em 20-08-2013 - Art. 1º Remanejar os limites constantes do Anexo I do Decreto no 7.995, de 2 de maio de 2013, e ajustar o detalhamento do Anexo I da Portaria MP nº 207, de 31 de maio de 2013, na forma dos Anexos I e II desta Portaria...
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Portaria nº518(Delegar competência a servidores SFPA-RJ)Publicado em 19-08-2013 - Art.1 o- - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para sem prejuízo de suas atribuições, praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 05.482.692/0026-23, Unidade Gestora 580029: - SUELY AMARAL SANTOS SILVA, matrícula SIAPE no- 2031137, como ordenadora de despesas na qualidade de titular. - MARCO ANTÔNIO FARIA, matrícula SIAPE no- 2007924...
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Portaria nº517(Delegar competência ao servidor Carlos Artur Almeida Farias Ribeiro SFPA-AL)Publicado em 19-08-2013 - Art.1 o- - Delegar competência ao servidor CARLOS ARTUR ALMEIDA FARIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE no- 1974864, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira, como gestor financeiro na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de Alagoas...
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Portaria nº516(Designar servidores SFPA-RS)Publicado em 19-08-2013 - Art. 1o- - Designar o servidor Antônio Valcir da Silva Vargas, matrícula no SIAPE no- 13.976 CPF 225.505.930-49, para atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul - SFPA/RS - UG - 580033. Art. 2o- - Designar os servidores Èder de Sousa Felipe, matrícula no SIAPE no- 1819.692, CPF no- 948.672.240-49 , Eduardo Barile Ferreira, matrícula no SIAPE no- 1577.494, CPF no- 006.059.147-10 e Leonardo Rhadel Dias, matrícula no SIAPE no- 1819.644, CPF 013.997.020-76...
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Portaria nº 287(Nomear Maria Isabel Rodrigues)Publicado em 16-08-2013 - NOMEAR MARIA ISABEL RODRIGUES, CPF No- 888.718.356-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério...
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Portaria nº 286(Exonerar Welton Mendes Santos)Publicado em 16-08-2013 - EXONERAR, a pedido, WELTON MENDES SANTOS, CPF No- 001.456.441-62, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a partir de 9 de agosto de 2013...
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Portaria nº 285(Exonerar Lázara Alves Pinto)Publicado em 16-08-2013 - EXONERAR, a pedido, LÁZARA ALVES PINTO, CPF No- 693.439.931-53, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 6 de agosto de 2013...
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Portaria nº 284(Exonerar Paula Laranjeira dos Santos Thomé)Publicado em 16-08-2013 - EXONERAR PAULA LARANJEIRA DOS SANTOS THOMÉ, CPF No- 002.362.621-65, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 283(Designar representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca)Publicado em 16-08-2013 - Art. 1o- Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - MARIA MARCIA DOS SANTOS LEPORACE, como representante titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, em substituição à GLÁUCIA CRISTINA CONDION FRACCARO, e RAIMUNDA CELESTINA DE MASCENA, como representante suplente, em substituição à MARIA MARCIA DOS SANTOS LEPORACE; II - IVANDRÉ MONTIEL DA SILVA, como representante titular do Banco do Brasil, em substituição à JOSÉ MAURO TANNER DE LIMA ALVES, e JOÃO ALAOR SANTANA DA SILVA, como representante suplente, em substituição à EDSON MARTINHO CHINI;...
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Portaria nº508 SE(Designar servidores para atuar como Pregoeiro da SFPA-PA )Publicado em 15-08-2013 - Art. 1o- - Designar o servidor Rafael Farias Monteiro, matrícula no SIAPE no- 170.4927 CPF 000.447.832-05, para atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará - SFPA/PA - UG - 580024. Art. 2o- - Designar os servidores Carlos Alberto Pereira de Souto, matrícula no SIAPE no- 152.859-9, CPF no- 608.473.872-91 e André Roberto Tivon Mak, matrícula no SIAPE no- 170.719-4, CPF no- 184.375.538-65...
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Portaria nº02 SEPOA(Divulgar resultado final das proposta habilitadas para a ação de aquisição de máquinas )Publicado em 15-08-2013 - Art. 1° Divulgar, após o período de análise dos recursos administrativos, o resultado final das propostas habilitadas para a ação de aquisição de máquinas para o fomento à aquicultura familiar no Brasil, na forma do Anexo I...
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Portaria nº64 SEMOC(Cancelar o Registro de Pescadores profissionais, efetivados no estado  do Piauí)Publicado em 15-08-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Piauí ...
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Portaria nº63 SEMOC(Cancelar o Registro de Pescadores profissionais, efetivados no estado  do Maranhão)Publicado em 15-08-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão...
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Portaria nº62 SEMOC(Cancelar o Registro de Pescadores profissionais, efetivados no estado  de Sergipe)Publicado em 15-08-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Sergipe...
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Portaria nº61(Cancelar o Registro de Pescadores profissionais, efetivados no estado Espírito Santo)Publicado em 15-08-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº507 (Nomear em caráter efetivo Regina Kazuko Kawata da Silveira SFPA-SP)Publicada em 14-08-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010...
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Portaria nº506 (Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, ocupado por Fernando Oliveira da Silva)Publicada em 14-08-2013 - Art. 1o- - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1819182, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 1o- de agosto de 2013. Art. 2o- - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no- 8.112, de 1990...
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Portaria nº505 (Designar Aliny Stradiotti Vanzetto)Publicada em 14-08-2013 - DESIGNAR ALINY STRADIOTTI VANZETTO, CPF No- 008.822.011-74, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1973415, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, deste Ministério...
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Portaria nº504 (Designar Alfeu França de Oliveira SFPA-MG)Publicada em 14-08-2013 - DESIGNAR ALFEU FRANÇA DE OLIVEIRA, CPF No- 014.695.086-05, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1846678, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº282 (Exonerar Marco Mariante Hudson) Publicada em 13-08-2013 - EXONERAR, a pedido, MARCO MARIANTE HUDSON, CPF No- 030.264.884-45, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº281 (Nomear Jessé de Oliveira Cabral) Publicada em 13-08-2013 - NOMEAR JESSÉ DE OLIVEIRA CABRAL, CPF No- 018.026.451-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº280 (Nomear Tatiane Fonseca Nicéas) Publicada em 13-08-2013 - NOMEAR TATIANE FONSECA NICÉAS, CPF No- 013.645.934-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº279 (Exonerar Christiano Pinheiro da Silva) Publicada em 13-08-2013 - EXONERAR, a pedido, CHRISTIANO PINHEIRO DA SILVA, CPF No- 071.050.757-75, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº278(Nomear Fábio Hudson Souza Soares) Publicda em 13-08-2013 - NOMEAR FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES, CPF No- 009.846.411-65, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº277(Nomear Janaína Rodrigues Martins) Publicda em 13-08-2013 - NOMEAR MARIA JANAÍNA RODRIGUES MARTINS, CPF No- 003.442.011-80, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº276(Nomear Natália Cristina Santos Fernandes) Publicda em 13-08-2013 - NOMEAR NATÁLIA CRISTINA SANTOS FERNANDES, CPF No- 010.509.061-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério...
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Portaria nº275(Tornar sem efeito a nomeação de Frederick George Glass) Publicda em 13-08-2013 - TORNAR SEM EFEITO A nomeação de FREDERICK GEORGE GLASS efetuada pela Portaria no- 229, de 28 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2013, por não ter tomado posse...
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Portaria nº274(Tornar sem efeito a nomeação de Carlos Roberto Pereira da Fonseca Júnior) Publicda em 13-08-2013 - TORNAR SEM EFEITO A nomeação de CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA JÚNIOR efetuada pela Portaria no- 48, de 6 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2013, por não ter tomado posse...
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Portaria nº273(Nomear Marcelo Ferreira de Moraes SFPA-AM) Publicda em 13-08-2013 - NOMEAR MARCELO FERREIRA DE MORAES, CPF No- 646.456.492-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas...
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Portaria nº272(Nomear Francisco Almeida Rodrigues SFPA-AM) Publicda em 13-08-2013 - NOMEAR FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES, CPF No- 126.454.862-15, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº503 SE(Delegar Competência a servidora Sheila Farias Leite Araújo SFPA-RN)Publicada em 12-08-2013 - Art.1º - Delegar competência à servidora SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO matrícula SIAPE N° 1828052, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 05.482.692/0018-13...
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Portaria nº502(Prorrogar para 31 de agosto de 2014, o período de execução do objeto previsto na Port. nº172, de2 de agosto de 2012)Publicada em 12-08-2013 - Art. 1° Prorrogar, para 31 de agosto de 2014, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 172, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, Seção 1, Página 38, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF...
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Portaria nº472 SE(Dispensar Neuzimeire de Jesus Carneiro)Publicada em 09-08-2013 - DISPENSAR NEUZIMEIRE DE JESUS CARNEIRO, CPF Nº 297.870.501-97, da Função Gratificada, código FG-1, deste Ministério...
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Portaria l nº271(Nomear José Hriberto Pinheiro Vieira SFPA-SE)Publicada em 09-08-2013 - NOMEAR JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRA, CPF Nº 170.998.705-72, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério...
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Portaria l nº270(Nomear Elson da Conceição Lucas SFPA-ES)Publicada em 09-08-2013 - NOMEAR ELSON DA CONCEIÇÃO LUCAS, CPF Nº 376.960.337-00, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria l nº269(Exonerar Alberto Correa de Sá SFPA-ES)Publicada em 09-08-2013 - EXONERAR ALBERTO CORREA DE SÁ, CPF Nº 556.330.807-34, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº471 SE(Designar servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões no âmbito da SFPA-CE)Publicado em 08-08-2013 - Art. 1º - Designar o servidor Cláudio Martins de Pinho, Chefe de Serviço, DAS-101.2, matrícula no SIAPE nº 146.104-3, para atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Ceará - SFPA/CE - UG - 580016...
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Portaria nº470 SE(Designar servidores para realizar licitação onerosa no âmbito do MPA)Publicado em 08-08-2013 - Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF nº 261.862.251-00, Matrícula SIAPE nº 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF nº 038.991.944-62, Matrícula SIAPE nº 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF nº 078.138.966-61...
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Portaria nº66 SEMOC(Suspenção de todas licenças de RGP que não foram atualizardas e substitudas nos meses de fevereiro e março de 2013)Publicado em 08-08-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 13, de 21 de dezembro de 2012, alterado pela Instrução Normativa MPA n° 12, de 22 de julho de 2013, a suspensão de todas as licenças de Pescadores Profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP que não realizaram o procedimento de atualização e substituição das licenças nos meses de fevereiro e março de 2013...
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Portaria nº4 SEIF(Definir a data de realização da X Semana do Peixe)Publicado em 08-08-2013 - Art. 1º - Definir a data de realização da X Semana do Peixe para os dias 1º a 15 de setembro de 2013. Parágrafo único. Fica a critério de cada Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura definir a data de abertura da X Semana do Peixe no respectivo Estado, bem como realizar ações referentes ao evento durante todo mês de setembro...
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Portaria nº469 SE(Designar Luiz Afonso Seabra Branco- SFPA-RR)Publicado em 07-08-2013 - Designar LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO, CPF No- 101.084.832-15, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº468 SE(Designar Francisco Almeida Rodrigues- SFPA-AM)Publicado em 07-08-2013 - Designar FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES, CPF No- 126.454.862-15, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº268(Nomear Marcos Antonio Câncio Barbosa- SFPA-PE)Publicado em 07-08-2013 - Nomear MARCOS ANTÔNIO CÂNCIO BARBOSA, CPF No- 462.549.004-91, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº267(Nomear Marcos Antonio Machado da Rocha - SFPA-BA)Publicado em 07-08-2013 - Nomear MARCOS ANTONIO MACHADO DA ROCHA, CPF No- 293.261.925-04, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº266(Exonerar Daniel da Costa Agra - SFPA-PE)Publicado em 07-08-2013 - Exonerar DANIEL DA COSTA AGRA, CPF No- 668.682.624-34, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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PORTARIA Nº 60 - SEMOC (DIVULGAÇÃO-RESULTADO-EMRESAS  ANEXOSessão 1) PUBLICADA EM 02-08-2013 - Art. 1° Divulgar o resultado de redistribuição das cotas para a venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, não distribuídas no ano de 2013, com base na análise técnica dos processos protocolizados nas Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura do Pará e do Amazonas...
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PORTARIA Nº 59 - SEMOC (DETERMINAR OFICIO, RELAÇÃO NOMINAL ANEXOSessão 1) PUBLICADA EM 02-08-2013 - Art. 1º Determinar, de ofício, com fundamento no art. 9º da Instrução Normativa MPA nº 1, de 19 de janeiro de 2011, o cancelamento das Licenças para a venda de raias de águas continentais, com finalidade ornamental e de aquariofilia, conforme relação nominal constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º O interessado, ou representante legal, poderá apresentar recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias...
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PORTARIA Nº 467 - DESIGNAR SERVIDORES (PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NÃO ONEROSA) PUBLICADA EM 01-08-2013 - Art. 1o- Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF no- 261.862.251-00, Matrícula SIAPE no- 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS. 101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF no- 038.991.944-62, Matrícula SIAPE no- 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF no- 078.138.966-61, Matricula SIAPE no- 2035713, Assistente, DAS 102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF no- 658.212.621-00, Matricula SIAPE no- 1569734, código DAS 102.4 e HULDA TORRES DE SOUZA, CPF no- 897.006.271-87, Matricula SIAPE 2008884, Chefe de Divisão, DAS 101.2, para sob presidência do primeiro e nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de Licitação CEL...
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PORTARIA Nº 265 - PRORROGAÇÃO (DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MPA COMPANHIA) PUBLICADO EM 01-08-2013 - Art. 1° Prorrogar para 31 de janeiro de 2014, o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 173, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto 2012, Seção 1, Página 38, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF...
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PORTARIA Nº 463-SE- TORNAR SEM EFEITO NOMEAÇÃO (SEDE-DF-LILIANE CRISTINA SANTOS)PUBLICADO EM 31-07-2013 (2) - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112...
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PORTARIA Nº 462-SE- NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO (SEDE-DF- KEITH ANDERSON AOYAMA)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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PORTARIA Nº 58- CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PESCADORES PROFISSIONAIS ES(SEMOC- QUADRO ANEXO) PUBLICADO EM 31-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Espírito Santo...
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PORTARIA Nº 466-SE- DESIGNAR SERVIDORES (REALIZAR LICITAÇÃO NÃO ONEROSA MPA. UASG 110008-SP) PUBLICADO EM 31-07-2013 - Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF nº 261.862.251-00, Matrícula SIAPE nº 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF nº 038.991.944-62, Matrícula SIAPE nº 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF nº 078.138.966-61, Matricula SIAPE nº 2035713, Assistente, DAS 102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF nº 658.212.621-00, Matricula SIAPE nº 1569734, código DAS 102.4 e HULDA TORRES DE SOUZA, CPF nº 897.006.271-87, Matricula, SIAPE 2008884, Chefe de Divisão, DAS 101.2...
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PORTARIA Nº 465-SE- DESIGNAR SERVIDORES (REALIZAR LICITAÇÃO NÃO ONEROSA MPA. UASG 110008) PUBLICADO EM 31-07-2013 - Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF nº 261.862.251-00, Matrícula SIAPE nº 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF nº 038.991.944-62, Matrícula SIAPE nº 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF nº 078.138.966-61, Matricula SIAPE nº 2035713, Assistente, DAS 102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF nº 658.212.621-00, Matricula SIAPE nº 1569734, código DAS 102.4...
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PORTARIA Nº 464-SE- DESIGNAR COORDENADOR (SFPA-AC- PARA SUBSTITUIR O SUPERITENDENTE DAS 101.4 ALEXANDRE SILVA MEIRELES)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Designar ALEXANDRE SILVA MEIRELES, CPF Nº 516.679.592-04, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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PORTARIA Nº 461-SE-  NOMEAÇÃO CARÁTER EFETIVO (SFPA-SC-LEONARDO FARIA WILDNER)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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PORTARIA Nº 460-SE- TONAR SEM EFETITO A NOMEAÇÃO (SFPA-SC-DIEGO FIGUEIREDO SILVA)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 307, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse...
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PORTARIA Nº 459-SE- NOMEAR CARÁTER EFETIVO (SFPA-RS-ANDRÉIA BITTENCOURT CARDOSO PEPE)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010...
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PORTARIA Nº 458-SE (DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO II)PUBLICADO EM 31-07-2013 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por MARCELI LUDWIG BOEIRA, matrícula 1819732, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 16 de julho de 2013...
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PORTARIA Nº 447-SE (DECLARA VAGO O CARGO DE ANALISTA TÉCNICO-ADM, CLASSE A, PADRÃO II)PUBLICADO EM 31-07-2013 - . 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por ROSSINI DE SOUSA MACIEL, matrícula 1817144, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de julho de 2013. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112...
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PORTARIA Nº 264 (SE -AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL) PUBLICADO EM 30-07-2013 - Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE devidas aos titulares de cargos de provimento efetivo de níveis superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE...
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PORTARIA Nº 260 EXONERAÇÃO (SFPA- CEROSSINI DE SOUSA MACIEL) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - EXONERAR, a pedido, ROSSINI DE SOUSA MACIEL, CPF Nº 743.513.113-04, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, a partir de 10 de julho de 2013...
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PORTARIA Nº 451 DELEGAR E REVOGAR DELEGAÇÃO (SFPA-ES -DELEGAR ANDREYA SAMORINI DA SILVA E REVOGAR ANA CAROLINA JESUS SANTOS) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Art.1º - Delegar competência a servidora ANDREYA SAMORINI DA SILVA matrícula SIAPE N° 2043458, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestora financeira substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, CNPJ 05.482692/0017-32 unidade gestora 580018...
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PORTARIA Nº 450 DESIGNAR SERVIDORS (SFPA-TO -GO -SECOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF nº 261.862.251-00, Matrícula SIAPE nº 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF nº 038.991.944-62, Matrícula SIAPE nº 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF nº 078.138.966-61, Matricula SIAPE nº 2035713, Assistente, DAS 102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF nº 658.212.621-00, Matricula SIAPE nº 1569734, código DAS 102.4 e HULDA TORRES DE SOUZA, CPF nº 897.006.271-87, Matricula, SIAPE 2008884...
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PORTARIA Nº 262 EXONERAR (MPA-DF- RAYANNA KOTZENT DOS SANTOS) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - EXONERAR, a pedido, RAYANNA KOTZENT DOS SANTOS, CPF Nº 029.316.821-01, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Consultoria Jurídica deste Ministério...
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PORTARIA Nº 261 NOMEAR (MPA-DF- FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - NOMEAR, FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE, CPF Nº 606.472.641-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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PORTARIA Nº 454 DESIGNAR E SUBSTITUIR (CONJUR -DESIGNAR CAMILLA ROSE THOMAZ DE LIMA SÁ-SUBSTITUIR PAULO MACIEL ARANHA) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Designar CAMILLA ROSE THOMAZ DE LIMA SÁ, CPF Nº 009.459.224-18, para substituir o servidor Paulo Maciel Aranha, Coordenador, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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PORTARIA Nº 453 DESIGNAR E SUBSTITUIR (CONJUR -DELEGAR RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO E SUBSTITUIR SAMYA VANESSA N. PEREIRA) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Designar RICARDO LUIZ BARBOSA DE SAMPAIO ZAGALLO, CPF Nº 044.040.384-70, para substituir a servidora Samya Vanessa Nascimento Pereira, Coordenadora, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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PORTARIA Nº 452 DELEGAR E REVOGAR DELEGAÇÃO (SFPA-CE -DELEGAR ANTONIO LIMA SANTANA DA COSTA JÚNIOR E REVOGAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Art.1º - Delegar competência ao servidor ANTÔNIO LIMA SANTANA DA COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821754, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira como gestor financeiro na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará...
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PORTARIA Nº 449 DESIGNAR SERVIDORS (COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Art. 1º Designar os servidores SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA, CPF nº 261.862.251-00, Matrícula SIAPE nº 1.440.756, coordenador, DAS 101.3, EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, CPF nº 038.991.944-62, Matrícula SIAPE nº 1741242, Assessora, código DAS 102.4, MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF nº 078.138.966-61, Matricula SIAPE nº 2035713, Assistente, DAS 102.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, CPF nº 658.212.621-00, Matricula SIAPE nº 1569734, código DAS 102.4 e HULDA TORRES DE SOUZA, CPF nº 897.006.271-87, Matricula, SIAPE 2008884, Chefe de Divisão, DAS 101.2...
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PORTARIA Nº 448 NOMEAR (SFPA-CE- ANTONIO EVANILDO PEREIRA DE SOUZA) PUBLICAÇÃO EM 30-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010...
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PORTARIA Nº 263 (SE - ESTALECE,HABILITA. ALTERA E EXCLUI EMBARCAÇÕES) PUBLICADO EM 30-07-2013 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período da data desta publicação a 31 de dezembro de 2013...
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PORTARIA  Nº 259 (GM - NOMEAR FERNANDA GARCIA SAMPAIO) PUBLICADO EM 29-07-2013 - NOMEAR, FERNANDA GARCIA SAMPAIO, CPF Nº 269.456.808-43, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete deste Ministério...
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PORTARIA Nº 255(RETIFICAÇÃO) PUBLICADA EM 26-07-2013 - Na Portaria no- 255, de 23 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2013, Seção 2, pág. 40, onde se lê: "..., deste Ministério, a partir de 10 de julho de 2013." leia-se: "..., deste Ministério...
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PORTARIA Nº 466(DESIGNAR SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA FG-2) PUBLICADA EM 26-07-2013 - DESIGNAR, SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, CPF No- 026.757.974-80, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 2012773, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério...
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PORTARIA Nº 253 -(TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 215 DE 24 DE JUNHO DE 2013) publicado em 23-07-2013 - TORNAR SEM EFEITO, A Portaria no- 215, de 24 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2013, seção 2, página 32...
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PORTARIA Nº 252 -(NOMEAR  AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA) publicado em 23-07-2013 - NOMEAR, AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA, CPF No- 888.673.152-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca...
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PORTARIA Nº 57 SEMOC (Cancelamento do Registro de Pescadores Profissionais, efetivados no estado do Pará) publicado em 23-07-2013 - Art. 1º Determinar, Com Fundamento No Inciso Iii do Art. 17 da Instrução Normativa Mpa Nº 6, de 29 de Junho de 2012, O Cancelamento do Registro de Pescadores Profissionais, efetivados no estado do Pará...
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PORTARIA Nº 434,( DESIGNAR LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO SFPA-RO) DE 22-07-2013 - DESIGNAR LUIZ AFONSO SEABRA BRANCO, CPF Nº 101.084.832-15, matrícula SIAPE Nº 1036687, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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PORTARIA Nº 435 (DESIGNAR FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA SFPA-RN) PUBLICADA EM 22-07-2013) - DESIGNAR FELIPE AUGUSTO DE ALENCAR GOYANNA, CPF Nº 025.906.423-85, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1818333, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte...
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PORTARIA Nº 433,( DESIGNAR SERDORES SFPA-TO) DE 22-07-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Cleiber Fernandes Silva Alves, matrícula no SIAPE nº 181.946-5, Membro de Equipe de Apoio, Leonardo Silva Matos, matrícula no SIAPE nº 201.514-1, Membro de Equipe de Apoio e Murilo dos Santos Soares, matrícula no SIAPE nº 168.889-4...
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Portaria nº59 SPOA(Designar servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões realizados no âmbito do MPA )Publicada em 19-07-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Katia Regina Druziani Roque, Coordenadora, DAS 101.3, CPF n° 060.038.668-61, matrícula no SIAPE n° 1967199, Maria Patrícia Durães Vargas, Assistente, DAS 102.2, CPF nº 078.138.966-61, matrícula no SIAPE nº 2035713, Hulda Torres de Souza, Chefe de Divisão, DAS 101.2, CPF n° 897.006.271-87, matrícula no SIAPE n° 2008884, Dilney Nunes, Chefe de Serviço, DAS 101.1, CPF n° 577.288.389-49, Matrícula de SIAPE n° 1425723, Magali Araújo de Maria Assef, Assistente Técnico, DAS 101.1 CPF n° 308.145.371-20, matrícula no SIAPE n° 2022424...
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Portaria nº251(Exonerar Silvia Nascimento Cardoso dos Santos SFPA-BA )Publicada em 19-07-2013 - EXONERAR SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA, CPF Nº 083.811.515-20, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria Interministerial nº3(Estabelecer critérios e padrões para a pesca )Publicada em 19-07-2013 - OS MINISTROS DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 8.617, de 4 de janeiro de 1993, na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2, de 27 de novembro de 2009...
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Portaria nº 250 (Designar, IVAN FURTADO JUNIOR) publicado em 18-07-2013 - DESIGNAR, IVAN FURTADO JUNIOR, CPF Nº 289.758.983-34, Coordenador Geral, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº249 (Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais)Publicada em 17-07-2013 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período da data desta publicação a 31 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo I...
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Portaria nº45 (Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto no litoral das regiões Sudeste e Sul) Publicada em 19-06-2013 - Art. 1º Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto de camarão sete barbas, no litoral das regiões Sudeste e Sul, conforme critérios definidos pela Instrução Normativa MPA nº 3, de 17 de fevereiro de 2011...
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Portaria nº432 SE(Nomear em carater efetivo Tobias Back Carrijo)Publicada em 16-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº431 SE(Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, classe A, padrão I)Publicada em 16-07-2013 -  Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por LUÍS FERNANDO MOTTA SPANNER, matrícula 1839530, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 2 de julho de 2013...
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Portaria nº248(Exonerar Luiz Fernando Motta Spanner)Publicada em 16-07-2013 - EXONERAR, a pedido, LUÍS FERNANDO MOTTA SPANNER, CPF Nº 002.135.411-14, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº428(Designar Girleide dos Santos Sousa)Publicada em 15-07-2013 - Art. 1º - Designar GIRLEIDE DOS SANTOS SOUSA, CPF Nº 951.076.494-91, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº427(Designar Magali Araújo de Maria Assef)Publicada em 15-07-2013 - DESIGNAR, MAGALI ARAÚJO DE MARIA ASSEF, CPF Nº 308.145.371-20, Assistente Técnico, para substituir a servidora Ângela Maria da Costa Barros, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva...
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Portaria nº426(Designar Diógenes Lemainski)Publicada em 15-07-2013 - DESIGNAR, DIÓGENES LEMAINSKI, CPF Nº 023.852.659-31, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 2747804, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, neste Ministério...
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Portaria nº425 SE(Designar Alexandra Rodrigues Rocha)Publicada em 12-07-2013 - DESIGNAR ALEXANDRA RODRIGUES ROCHA, CPF Nº 797.109.721-20, Assistente, para substituir o Chefe, código DAS 101.4, da Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, do Gabinete deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº421 SE(Nomear em caráter efetivo Bruna da Fonseca Shintaku de Oliveira)Publicada em 12-07-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº420 SE(Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, classe A, padrão I)Publicada em 12-07-2013 -  Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA, matrícula 1992813, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 5 de julho de 2013...
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Portaria nº247(Nomear Suely Amaral Santos Silva SFPA-RJ)Publicada em 12-07-2013 - NOMEAR SUELY AMARAL SANTOS SILVA, CPF Nº 414.872.737-20, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº246(Nomear Antonio Emilio Santos )Publicada em 12-07-2013 - NOMEAR ANTONIO EMILIO SANTOS, CPF Nº 724.890.067-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, na Secretaria Executiva...
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Portaria nº54- SEMOC(Cancelamento de registro de pescadores profissionais efetivados no estado do Pará)Publicado em 11-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará...
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Portaria nº53 - SEMOC(Cancelamento de registro de pescado profissional)Publicado em 11-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional de Juvência Cruz Melo, CPF: 904.403.153-87, com registro no Estado do Maranhão...
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Portaria nº51 - SEMOC(Cancelamento de registro de pescado profissional)Publicado em 11-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescador profissional, de Ione Franco de Souza, CPF: 273.481.721-72, com registro no Estado do Mato Grosso do Sul...
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Portaria nº50 - SEMOC(Cancelamento de registro de pescado profissional)Publicado em 11-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional de Joelma Pereira Nascimento, CPF: 031.614.527-04, com registro no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº419(Designar Thaíze dos Santos Costa) Publicada em 10-07-2013 - Designar THAÍZE DOS SANTOS COSTA, CPF Nº 023.406.411-01, Assistente Técnico, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº418(Designar Vera Lúcia Moreira Nonato  SFPA-MG Publicada em 10-07-2013 - DESIGNAR VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF Nº 760.409.096-68, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº417(Designar Maria Paula Correia Lima de Almeida SFPA-RJ) Publicada em 10-07-2013 - DESIGNAR MARIA PAULA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, CPF Nº 916.828.517-53, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro...
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Portaria nº416(Designar Neuzimeire de Jesus Carneiro) Publicada em 10-07-2013 - DESIGNAR NEUZIMEIRE DE JESUS CARNEIRO, CPF Nº 297.870.501-97, matrícula SIAPE Nº 1466952, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, deste Ministério...
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Portaria nº415(Designar Paulo Roberto Machajewski SFPA-PR) Publicada em 10-07-2013 - DESIGNAR PAULO ROBERTO MACHAJEWSKI, CPF Nº 039.796.739-01, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquiculturano Estado do Paraná, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº414(Dispensar Melina Gadelha Carvalho -SFPA-RN) Publicada em 10-07-2013 - DISPENSAR, a pedido, MELINA GADELHA CARVALHO, CPF Nº 055.396.484-47, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, a partir de 27 de maio de 2013...
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Portaria nº245(Exonerar Ricardo Ângelo Pereira de Lima -SFPA-AP) Publicada em 10-07-2013 - Exonerar RICARDO ÂNGELO PEREIRA DE LIMA, CPF Nº 209.286.372-04, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº244(Nomear Fábio da Silva Muniz -SFPA-AP) Publicada em 10-07-2013 - Nomear FÁBIO DA SILVA MUNIZ, CPF Nº 624.947.082- 49, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº243(Nomear Andreya Samorini da Silva -SFPA-ES) Publicada em 10-07-2013 - NOMEAR, ANDREYA SAMORINI DA SILVA, CPF Nº 093.656.447-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº241(Nomear Telma Mria Chagas Barbosa -SFPA-GO) Publicada em 10-07-2013 - NOMEAR,TELMA MARIA CHAGAS BARBOSA, CPF Nº 435.961.343-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério...
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Portaria nº240(Nomear Antonio Ricardo Medeiros Assunção -SFPA-PR) Publicada em 10-07-2013 - NOMEAR,ANTONIO RICARDO MEDEIROS ASSUNÇÃO, CPF Nº 665.874.687-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério...
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Portaria nº239(Exonerar Carolina Jesus dos Santos -SFPA-ES) Publicada em 10-07-2013 - EXONERAR,ANA CAROLINA JESUS DOS SANTOS, CPF Nº 115.662.577-78, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº55 (cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Rondônia)Publicada em 10-07-2013 - O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 430, de 21 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, e de acordo com o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Instrução Normativa SEAP/PR nº 3, de 12 de maio de 2004...
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Portaria nº52 (cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Mato Grosso do Sul)Publicada em 10-07-2013 - O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 430, de 21 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010...
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Portaria nº238(Exonerar Paulo Henrique Ferreira)Publicada em 09-07-2013 - EXONERAR, a pedido, PAULO HENRIQUE FERREIRA, CPF Nº 997.195.177-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a partir de 7 de julho de 2013...
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Portaria nº237(Exonerar Tatiane Fonseca Nicéias)Publicada em 08-07-2013 - EXONERAR TATIANE FONSECA NICÉAS, CPF No- 013.645.934-08, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal...
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Portaria nº236(Nomear Suzana Rodrigues da Cunha)Publicada em 08-07-2013 - NOMEAR SUZANA RODRIGUES DA CUNHA, CPF No- 001.048.591-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº235(Nomear Thaiz Figueiredo Reis Mayolino)Publicada em 08-07-2013 - NOMEAR THAIZ FIGUEIREDO REIS MAYOLINO, CPF No- 697.946.001-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº234(Nomear Maria Roseli Gomes de Avalar)Publicada em 08-07-2013 - NOMEAR MARIA ROSELI GOMES DE AVELAR, CPF No- 026.664.176-89, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal...
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Portaria nº233(Nomear Marcelo Ferreira de Moraes SFPA-AM)Publicada em 08-07-2013 - NOMEAR MARCELO FERREIRA DE MORAES, CPF No- 646.456.492-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria nº232(Divulgar as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional)Publicada em 08-07-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, referente ao 1º e 3º Ciclo de Avaliação de Desempenho...
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Portaria Nº 402 SE(Designar servidores constituir a Comissão Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 05-07-2013 - Art. 1o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matricula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉ- LIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3, HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884, cargo em comissão Chefe de Divisão, DAS. 101.2...
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Portaria Nº 401 SE(Designar servidores constituir a Comissão Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 05-07-2013 - Art. 1o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matricula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉ- LIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3, HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884, cargo em comissão Chefe de Divisão, DAS. 101.2...
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Portaria Nº 400 SE(Designar servidores constituir a Comissão Especial de Licitação CEL, para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 05-07-2013 - Art. 1o- Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, Matricula SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS.101.2, RODNEY FERNANDES DA FONSECA, Matricula SIAPE 1980732, cargo em comissão de Coordenador, DAS.101.3, MICHELE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matricula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matricula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matricula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, DAS.101.3, HULDA TORRES DE SOUZA, Matricula, SIAPE 2008884...
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Portaria Nº 231(Nomear Ismaelino Vieira Filho SFPA-PA)Publicada em 05-07-2013 - Nomear ISMAELINO VIEIRA FILHO, CPF No- 716.449.382-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria Nº 230(Exonerar Cárita Rosa das Chagas SFPA-PA)Publicada em 05-07-2013 - Exonerar CÁRITA ROSA DAS CHAGAS, CPF No- 212.343.292-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº399(Designar Sued de Souza Lima Evangelista )Publicada em 04-07-2013 - Designar SUED DE SOUZA LIMA EVANGELISTA, CPF No- 026.757.974-80, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 2012773, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº398(Dispensar Luiz Henrique de Freitas Ribeiro - SFPA-MT)Publicada em 04-07-2013 - DISPENSAR, a pedido, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIBEIRO, CPF No- 025.117.351-80, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, a partir de 16 de abril de 2013...
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Portaria nº397(Delegar competência a servidora Mirene das Ferreira Xavier)Publicada em 04-07-2013 - Art.1 o- - Delegar competência a servidora MIRENE DIAS FERREIRA XAVIER matricula SIAPE No- 2012808, para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestora financeira, na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de Goiás...
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Portaria nº229(Nomear Frederick George Glass SFPA-BA)Publicada em 02-07-2013 - NOMEAR FREDERICK GEORGE GLASS, CPF No- 207.419.795-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº228(Nomear Dalva Estela Leite do Nascimento SFPA-MG)Publicada em 02-07-2013 - NOMEAR DALVA ESTELA LEITE DO NASCIMENTO, CPF No- 742.623.196-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº227(Nomear Daniel Henrique dos Santos Jorge SFPA-MG)Publicada em 02-07-2013 - NOMEAR DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS JORGE, CPF No- 080.666.536-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº226(Nomear Vera Lúcia Moreira Nonato SFPA-MG)Publicada em 02-07-2013 - NOMEAR VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF No- 760.409.096-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº225(Exonerar Jair Moraes Tostes)Publicada em 02-07-2013 - EXONERAR, a pedido, JAIR MORAES TOSTES, CPF No- 595.714.546-72, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 17 de junho de 2013...
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Portaria nº222(Designar membros para compor o Comitê Permanente de Gestão e do Uso Sustentável de Recursos Demersais do Sudeste e Sul)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1o- Designar os seguintes membros para compor a Secretaria- Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos Demersais do Sudeste e Sul...
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Portaria nº49 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Sergipe)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Sergipe...
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Portaria nº48 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Maranhão)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão...
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Portaria nº47 SEMOC(Suspensão do RGP de José Tiago de Jesus Santos)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1º Determinar, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescador profissional de José Tiago de Jesus Santos, CPF: 028.275.165-35, com registro no Estado do Sergipe...
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Portaria nº46 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Maranhão)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento nos incisos I e IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais...
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Portaria nº224(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Port.nº498, de 28 de outubro de 2010)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 498, de 28 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29/10/2010, Seção 1, Página 102, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG...
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Portaria nº223(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Port.nº320, de 23 de dezembro de 2008)Publicada em 01-07-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 320, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2008, Seção 1, Página 95, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG...
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Portaria nº221 (Designar membros para compor a secretaria-executiva do comitê de Gestão da Pesca da Lagosta)Publicada em 28-06-2013 - Designar os seguintes membros para compor a Secretaria- Executiva do Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA no- 1, de 20 de abril de 2010...
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Portaria nº220 (Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº221 de 29 de novembro de 2011)Publicada em 28-06-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 221, de 29 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2011, Seção 1, Página 39, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA...
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Portaria nº384 SE(Designar Maria Patricia Durães Vargas )Publicada em 26-06-2013 - Designar MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF No- 078.138.966-61, Assistente, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº383 SE(Designar servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões SFPA-AL)Publicada em 26-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Fernando Lisboa da Costa, matrícula no SIAPE no- 1821353 e CPF no- 039.609.977-00, Márcio Vieira, matrícula no SIAPE no- 1695329 e CPF no- 133.810.084-04 e, Chrisleane dos Santos Morais, matrícula no SIAPE no- 1980676 e CPF no- 091.510.694-90 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões...
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Portaria nº382 SE(Designar servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões SFPA-ES)Publicada em 26-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Auler Leal das Neves, Analista Técnico Administrativo, matrícula no SIAPE no- 1817700 e CPF no- 074.827-27, Patrícia Fernandes Santos, CDT, matrícula no SIAPE no- 1704871 e CPF no- 699.250.541-69 e, Jonas Côrtes, Chefe de Divisão, matrícula no SIAPE no- 1806855 e CPF no- 750.894.247-73 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões...
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Portaria nº381 SE(Designar Auler Leal das Neves SFPA-ES)Publicada em 26-06-2013 - Art. 1o- - Designar o servidor Auler Leal das Neves, Analista Técnico Administrativo, matrícula no SIAPE no- 1817700 e CPF no- 074.474.827-57, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo - UASG - 580018...
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Portaria nº219(Nomear Karine de Almeida Aguiar)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR KARINE DE ALMEIDA AGUIAR, CPF No- 014.977.865-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca...
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Portaria nº218(Exonerar Tito Regis de Alencastro Filho)Publicada em 25-06-2013 - EXONERAR, a pedido, TITO REGIS DE ALENCASTRO FILHO, CPF No- 803.114.741-87, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca , deste Ministério...
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Portaria nº217(Nomear Eros Romão Pereira)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR EROS ROMÃO PEREIRA, CPF No- 015.024.771-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº216(Nomear Camila Helena da Silva Camilo)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR CAMILA HELENA DA SILVA CAMILO, CPF No- 280.882.468-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº215(Nomear Diego Tavares Sena e Silva)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR DIEGO TAVARES SENA E SILVA, CPF No- 021.569.881-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial...
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Portaria nº214(Nomear Antônio Euclides Vital Neto)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR ANTÔNIO EUCLIDES VITAL NETO, CPF No- 715.147.161-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº213(Exonerar Marcelo Nascimento Batista SFPA-AM)Publicada em 25-06-2013 - EXONERAR MARCELO NASCIMENTO BATISTA, CPF No- 521.758.472-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, a partir de 21 de junho de 2013...
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Portaria nº212(Nomear Ellen Silvia Amaral Figueiredo SFPA-TO)Publicada em 25-06-2013 - NOMEAR ELLEN SÍLVIA AMARAL FIGUEIREDO, CPF No- 885.572.781-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº211(Tornar sem efeito a nomeação de André Luiz de Castro Abreu efetuada pela Port. nº120, de 2 de abril de 2013)Publicada em 25-06-2013 - TORNAR SEM EFEITO A nomeação de ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ABREU efetuada pela Portaria no- 120, de 2 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2013, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria 378 SE(Designar Marcela Tibes Lang) Publicada em 21-06-2013 - DESIGNAR MARCELA TIBES LANG, CPF No- : 047.041.529-01, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria 377 SE(Exonerar Marcelo Nascimento Batista SFPA-AM) Publicada em 21-06-2013 - EXONERAR MARCELO NASCIMENTO BATISTA, CPF No- 521.758.472-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria 376 SE(Tornar sem efeito a portaria nº305, de 4 de junho de 2013) Publicada em 21-06-2013 - TORNAR SEM EFEITO A Portaria no- 305, de 4 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2013, seção 2, página 36...
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Portaria 375 SE(Designar Eduardo Gomes Silva Filho SFPA-MT) Publicada em 21-06-2013 - DESIGNAR EDUARDO GOMES SILVA FILHO, CPF No- 995.738.571-20, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. REVOGAR A Portaria no- 126, de 27 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2013, seção 2, página 48...
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Portaria 374 SE(Nomear em caráter efetivo Sheila Farias Leite Araújo SFPA-RN) Publicada em 21-06-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010...
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Portaria 373 SE(Designar Lucas Alves Teixeira SFPA-RJ) Publicada em 21-06-2013 - DESIGNAR LUCAS ALVES TEIXEIRA, CPF No- 101.251.987-28, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE No- 1819059, para substituir o Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº361 SE(Designar Servidorespara realizar licitação no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura)Publicada em 20-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, RODRIGO ROUBACH, Matrícula SIAPE no- 663703, cargo em comissão Coordenador Geral de Planejamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, código DAS 101.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HULDA TORRES DE SOUZA, Matrícula SIAPE no- 2008.884, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA...
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Portaria nº210(Estabelecer os procedimentos a serem observados e aplicados para o parcelamento administrativo de débitos junto ao MPA)Publicada em 20-06-2013 - Art. 1º Estabelecer os procedimentos a serem observados e aplicados para o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA oriundos de transferências voluntárias de recursos, tais como convênios, contratos de repasse, termos de parceria e outros instrumentos congêneres...
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Portaria nº45(Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto no litoral das regiões Sudeste e Sul)Publicada em 19-06-2013 - Art. 1º Tornar pública a relação de embarcações autorizadas para pesca de arrasto de camarão sete barbas, no litoral das regiões Sudeste e Sul, conforme critérios definidos pela Instrução Normativa MPA nº 3, de 17 de fevereiro de 2011...
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Portaria nº350 SE( Designar Hélio Nascimento Medeiros)Publicada em 17-06-2013 - DESIGNAR Hélio Nascimento Medeiros, CPF No- 239.751.301-30, matrícula SIAPE No- 0000818, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº209( Designar membros da Comissão para análise  de candidatos interessados em atuar como Monitor Bolsista nos Telecentros)Publicada em 17-06-2013 - Art. 1o- Designar os membros da Comissão de Seleção para análise e classificação de candidatos interessados em atuar como Monitor Bolsista nos Telecentros da Pesca Maré, implantados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros. BR...
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Portaria nº208 (Nomear Luciana Barbosa Martins Santos)Publicada em 17-06-2013 - NOMEAR Luciana Barbosa Martins Santos, CPF No- 830.214.341-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº207(Exonerar Hélio Nascimento Medeiros)Publicada em 17-06-2013 - EXONERAR Hélio Nascimento Medeiros, CPF No- 239.751.301-30, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº44 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima)Publicada em 17-06-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima, conforme relação nominal a seguir...
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Portaria nº43 SEMOC(Cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima)Publicada em 17-06-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima...
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Portaria nº40 SEMOC(Cancelar, a pedido dos interessados, as Autorizações de Pesca das embarcações)Publicada em 17-06-2013 - O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 430, de 21 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, do disposto no art 14 do anexo I do Decreto nº 6972...
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Portaria nº348 SE(Designar Iara Maria Maciel Riça SFPA-RJ)Publicada em 14-06-2013 - DESIGNAR IARA MARIA MACIEL RIÇA, CPF No- 859.984.007-04, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 1819243, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº347 SE(Designar Cleusely Matias de Souza)Publicada em 14-06-2013 - DESIGNAR CLEUSELY MATIAS DE SOUZA, CPF No- 469.586.221-20, matrícula SIAPE No- 2226615, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, deste Ministério...
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Portaria nº346 SE(Delegar competência a Servidores SFPA-AC)Publicada em 14-06-2013 - Delegar competência aos servidores ALEXANDRE SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE no- 2030371, como gestor financeiro na qualidade de titular, JIZRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE no- 1640662, como gestor financeiro na qualidade substituto e GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA matrícula SIAPE no- 1819534...
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Portaria nº206(Exonerar Rodrigo da Silva Fritz SFPA-PR)Publicada em 14-06-2013 - EXONERAR, a pedido, RODRIGO DA SILVA FRITZ, CPF No- 038.197.009-43, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério, a partir de 27 de maio de 2013...
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Portaria nº205(Nomear Maria Patricia Duraes Vargas)Publicada em 14-06-2013 - NOMEAR MARIA PATRÍCIA DURÃES VARGAS, CPF No- 078.138.966-61, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº204(Exonerar Cyrlene Suelen Andrade de Carvalho)Publicada em 14-06-2013 - EXONERAR CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, CPF No- 997.367.801-04, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº345 SE(Tornar público resultado das metas de desempenho institucional global)Publicada em 14-06-2013 - Tornar público o total de 80 (oitenta) pontos como resultado das metas de desempenho institucional global, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, estabelecida na Portaria n.º 263, de 27 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2012, relativa ao 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho, período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012...
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Portaria nº344(Designar Lucas Alves Texeira SFPA-RJ)Publicada em 12-06-2013 - Art. 1º - Designar o servidor Lucas Alves Teixeira, Agente Administrativo, matrícula no SIAPE nº 1819059 e CPF nº 101.251.987-28, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro - UASG - 580029...
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Portaria nº343(Declarar o vago o cargo de Agente Administrativo ocupado po Melina Gadelha Carvalho)Publicada em 12-06-2013 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por MELINA GADELHA CARVALHO, matrícula 1820988, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 27 de maio de 2013...
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Portaria nº441 PR(Exonerar Shirley de Faria Soares de Carvalho)Publicada em 12-06-2013 - EXONERAR, a pedido, SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO do cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5, a partir de 7 de junho de 2013...
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Portaria nº203(Divulgar o resultado com a relação nominal das embarcações selecionadas pelo edital de convocação nº2)Publicada em 12-06-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I, o resultado final contendo a relação nominal das embarcações selecionadas pelo Edital de Convocação nº 2, de 15 de março de 2013...
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Portaria nº202 (Tornar sem efeito a portaria nº196, de 3 de junho de 2013)Publicada em 11-06-2013 - TORNAR SEM EFEITO A Portaria no- 196, de 3 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de junho de 2013, seção 2, página 33...
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Portaria nº201 (Conceder a gratificação temporária ao servidor Alexandre Gomes Oliveira)Publicada em 11-06-2013 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, ao servidor ALEXANDRE GOMES OLIVEIRA, CPF 023.157.511-44, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no- 1949690...
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Portaria nº318 SE(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº317 SE(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº316 SE(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº315 SE(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do Ministério)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO, Matrícula SIAPE no- 1569734, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº41 SEMOC(Derterminar cancelamento RGP efetivados no estado do Ceará)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1º. Determinar, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará...
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Portaria nº39 SEMOC(Cancelar autorização de pesca para arrasto costerio de fundo duplo)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para Arrasto Costeiro de Fundo Duplo no litoral SE-S, da embarcação pesqueira denominada RISCALLA I, de propriedade de Denivaldo Dejalmo Lobo, inscrição na Autoridade Marítima sob o no 401-006498-6...
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Portaria nº38 SEMOC(Determinar Ofício, com fundamento no inciso I di art. 17 da IN nº6 -  suspensão do RGP)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescador profissional, de Milton Kolling, CPF: 735.064.009-91, com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº37 SEMOC(Determinar Ofício, com fundamento no inciso I di art. 17 da IN nº6)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional, de Milton Antonio Vitorelli Junior, CPF: 772.846.909-68, com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº36 SEMOC(Cancelar autorização de pesca)Publicado em 07-06-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão sete barbas/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada SAUDADE, de propriedade de José Maria Alves Barreto...
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Portaria nº314(Designar Marco Antonio Faria SFPA-RJ)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR MARCO ANTONIO FARIA, CPF No- 964.124.457-49, Assistente Intermediário, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº313(Designar Ademir Gonçalves Rodrigues SFPA-PA)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR ADEMIR GONCALVES RODRIGUES, CPF No- 126.492.444-53, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº312(Designar Éder de Souza Felipe SFPA-RS)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR ÉDER DE SOUZA FELIPE, CPF No- 948.672.240-49, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 1819692, para exercer a Função Gratificada, código FG-2...
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Portaria nº311(Designar Leonardo Rhadel Dias SFPA-RS)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR LEONARDO RHADEL DIAS, CPF No- 013.997.020-76, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1819644, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº310(Designar Antônio Valcir da Silva Vargas SFPA-RS)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR ANTÔNIO VALCIR DA SILVA VARGAS, CPF No- 225.505.930-49, matrícula SIAPE No- 13976, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul...
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Portaria nº309(Nomear em caráter efetivo LILIANNE CRISTINA SANTOS)Publicada em 06-06-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010...
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Portaria nº308(Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº211 publicada em 30 de abril de 2013)Publicada em 06-06-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 211, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2013...
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Portaria nº307(Nomear em caráter efetivo DIEGO FIGUEIREDO SILVA)Publicada em 06-06-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010...
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Portaria nº306(Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº163 de 02 de abril de 2013)Publicada em 06-06-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 163, de 2 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2013...
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Portaria nº305(Dispensar Marco Antonio Igarashi SFPA-PR)Publicada em 06-06-2013 - DISPENSAR, a pedido, MARCO ANTONIO IGARASHI, CPF No- 366.825.789-20, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério...
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Portaria nº304(Designar Rogner Palasson Aguiar)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR ROGNER PALASSON AGUIAR, CPF No- 268.527.598-30, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº303(Designar Antonio Lima Santana da Costa Junior)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR ANTONIO LIMA SANTANA DA COSTA JUNIOR, CPF No- 009.856.893-07, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 1821754...
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Portaria nº302(Designar Daniela Peles)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR DANIELA PELES, CPF No- 033.168.879-46, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1632985, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério...
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Portaria nº301(Designar Gisele Renata Tanuri Pace)Publicada em 06-06-2013 - DESIGNAR GISELE RENATA TANURI PACE, CPF No- 025.336.259-81, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 1817445, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério...
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Portaria nº1 SEPOA(Divulgar a relação  das propostas  para a ação de aquisição de máquinas para o fomento à aquicultura familiar)Publicada em 06-06-2013 -Art. 1° Divulgar, na forma do Anexo I, a relação das propostas habilitadas para a ação de aquisição de máquinas para o fomento à aquicultura familiar no Brasil...
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Portaria nº199(Nomear Alexandre Silva Meireles SFPA-AC)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR ALEXANDRE SILVA MEIRELES, CPF No- 450.387.674-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº198(Nomear Michelly de Mattos)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR MICHELLY DE MATTOS, CPF No- 008.525.159-36, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº197(Nomear Humberto Gomes Hazin)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR HUMBERTO GOMES HAZIN, CPF No- 021.209.974-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, no Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº196(Nomear Bianca Coelho Barbosa Valério SFPA-RJ)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR BIANCA COELHO BARBOSA VALÉRIO, CPF No- : 077.312.827-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº195(Nomear Yvonaldo Wlademir Saldanha Bizarro)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR YVONALDO WLADEMIR SALDANHA BIZARRO, CPF No- 578.243.201-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº194(Nomear Samantha Marafon do Canto)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR SAMANTHA MARAFON DO CANTO, CPF No- 910.691.811-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº193(Nomear Suely Amaral Santos Silva SFPA-RJ)Publicada em 04-06-2013 - NOMEAR SUELY AMARAL SANTOS SILVA, CPF No- 414.872.737-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº192(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na portaria nº275 de 28 de dezembro de 2009)Publicada em 03-06-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 275, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2009, Seção 1, Página 44, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Universidade Federal da Bahia - UFBA...
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Portaria nº300 SE(Designar servidores para constituir a comissão especial de Licitação  no âmbito do MPA)Publicada em 31-05-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE no- 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº299 SE(Designar servidores para constituir a comissão especial de Licitação  no âmbito do MPA)Publicada em 31-05-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE no- 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº298 SE(Designar servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 31-05-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE no- 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4...
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Portaria nº 297 SE(Designar servidores para realizar licitação no âmbito do MPA)Publicada em 31-05-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA, matrícula no SIAPE no- 2267738, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE no- 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE no- 1741242, cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE no- 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE no- 1938371...
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Portaria nº191(Criar comissão técnica permanente para acompanhamento e avaliação do Programa Rivitaliza)Publicada em 29-05-2013 - Art. 1º Criar a Comissão Técnica Permanente para acompanhamento e avaliação do Programa REVITALIZA. Art. 2º A Comissão Técnica Permanente do REVITALIZA terá as seguintes atribuições...
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Portaria nº270(Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia)Publicada em 29-05-2013 - Considerando a alínea f do subitem 4.2 do Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Resolução Conmetro n.º 04, de 02 de dezembro de 2002, que atribui ao Inmetro a competência para estabelecer as diretrizes e critérios para a atividade de avaliação da conformidade...
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Portaria nº190(Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos pescadores )Publicada em 29-05-2013 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período da data desta publicação a 31 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo I...
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Portaria nº189(Divulgar a relação nominal de habilitados no Edital de Convocação nº2)Publicada em 29-05-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I, a relação nominal de habilitados no Edital de Convocação nº 2, de 15 de Março de 2013, conforme item 1.1 para arrendamento de 4 (quatro) embarcações estrangeiras para atuar na pesca industrial experimental de cerco do bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), tendo como área de atuação, as regiões Norte-Nordeste do Brasil, limitada até a Latitude 15° Sul...
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Portaria nº34 SEMOC(Cancelar  autorização de Pesca)Publicada em 28-05-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para Arrasto Costeiro de Fundo Duplo no litoral SE-S, da embarcação pesqueira denominada ANA MARIA I, de propriedade de Transislvestre Cap.Ind.Comércio de Transporte Ltda, inscrição na Autoridade Marítima sob o no 443-009702-0. Art. 2o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S...
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Portaria nº274 SE(DesignarMaria Isabele de Oliveira Maia)Publicada em 27-05-2013 - DESIGNAR MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA, CPF Nº 026.817.691-40, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº273 SE(Designar Luiz Antonio Moura de Oliveira)Publicada em 27-05-2013 - DESIGNAR LUIZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA, CPF Nº 774.798.821-49, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1820277, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério...
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Portaria nº119(Ministério da Agricultura,Pecuéria e Abastecimento)Publicada em 23-05-2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve efetivar a seguinte cessão...
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Portaria nº261 SE(Delegar competência à servidora Ana Carolina Jesus Santos SFPA-ES)Publicado em 22-05-2013 - Art.1º - Delegar competência a servidora ANA CAROLINA JESUS SANTOS matrícula SIAPE N° 1997629, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestora financeira substituta, âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo...
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Portaria nº260 SE(Dispensar Leonardo Cavalcanti Seal da Cunha SFPA-PE)Publicado em 22-05-2013 - DISPENSAR,LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA, CPF Nº 025.500.584-96, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, a partir de 8 de maio de 2013...
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Portaria nº259 SE(Designar Jackson Leite da Silva SFPA-PE)Publicado em 22-05-2013 - DESIGNAR ,JACKSON LEITE DA SILVA, CPF Nº 049.858.274-44, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1821343, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº258 SE(Designar Marco Antonio Faria  SFPA-RJ)Publicado em 22-05-2013 - Art. 1º - Designar o servidor Marco Antonio Faria, Assistente Intermediário, matrícula no SIAPE nº 2007924, CPF nº 485.186.037- 49, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro - UG - 580029...
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Portaria nº257 SE(Delegar Competência à servidora Meyre Lúcia Lopes Stein SFPA-RR)Publicado em 22-05-2013 - .1º - Delegar competência à servidora MEYRE LÚCIA LOPES STEIN, matrícula SIAPE N° 1842602, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima...
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Portaria nº256 SE(Delegar Competência ao servidor Celso Benites SFPA-MS)Publicado em 22-05-2013 - Art.1º - Delegar competência ao servidor CELSO BENITES, matricula SIAPE n° 00432521 como gestor financeiro na qualidade de substituto, para praticar atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul...
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Portaria nº255 SE(Designar Manuella Barros de Melo SFPA-AL)Publicado em 22-05-2013 - Designar a servidora Manuella Barros de Melo, matrícula no SIAPE nº 1965183, CPF nº 051.352.564-58, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Alagoas - UG - 580012...
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Portaria nº188(Nomear Andreia Cristinne de Aguiar Ramos)Publicado em 22-05-2013 - NOMEAR,ANDREIA CRISTINNE DE AGUIAR RAMOS, CPF Nº 012.300.046-70, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº187(Nomear Jonathan Alves da Silva)Publicado em 22-05-2013 - NOMEAR,JONATHAN ALVES DA SILVA, CPF Nº 011.289.601-41, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº186(Exonerar Bruno Leite Mourato)Publicado em 22-05-2013 - EXONERAR,BRUNO LEITE MOURATO, CPF Nº 313.010.738-06, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle...
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Portaria nº185(Nomear Rogner palasson Aguiar SFPA-GO)Publicada em 21-05-2013 - NOMEAR ROGNER PALASSON AGUIAR, CPF Nº 268.527.598-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério...
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Portaria nº184(Nomear Marcos Alves Pereira SFPA-SP)Publicada em 21-05-2013 - NOMEAR MARCOS ALVES PEREIRA, CPF Nº 070.574.048-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº183(Nomear Silvânia Maria Figueirôa de Matos)Publicada em 21-05-2013 - NOMEAR SILVÂNIA MARIA FIGUEIRÔA DE MATOS, CPF Nº 539.694.051-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Prestação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº182(Tornar sem efeito a nomeação de Ana Teresa Varandas Ferreira)Publicada em 21-05-2013 - TORNAR SEM EFEITO,A nomeação de ANA TERESA VARANDAS FERREIRA efetuada pela Portaria nº 141, de 11 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2013, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº181(Nomear Eliabe Roberto de Souza SFPA-PE)Publicada em 21-05-2013 - NOMEAR ELIABE ROBERTO DE SOUZA, CPF Nº 450.387.674-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº180(Exonerar Marlon Adriani Ribeiro de Abreu SFPA-PE)Publicada em 21-05-2013 - EXONERAR MARLON ADRIANI RIBEIRO DE ABREU, CPF Nº 509.597.004-04, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº179(Exonerar Ângelo Zinzani SFPA-SP)Publicada em 21-05-2013 - EXONERAR ANGELO ZINZANI, CPF Nº: 009.726.468-76, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº35 SEMOC(Submeter à consulta pública,  o doc. Identificação de Perigos da Análise de Risco de Importação para camarões)Publicada em 20-05-2013 - Art. 1º O art. 1° da Portaria SEMOC n° 32, de 15 de maio de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 1° Submeter à consulta pública, por 30 dias, o documento ''Identificação de Perigos da Análise de Risco de Importação para camarões originários de aquicultura e/ou pesca extrativa...
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Portaria nº22 SEMOC(CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PESCADORES PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ)Publicada em 20-05-2013 - Art. 1º. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará...
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Portaria nº 177(Criar Comissão de Avaliação do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira )Publicada em 17-05-2013 - Art. 1º Criar a Comissão de Avaliação do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, constituída na forma da presente Portaria...
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Portaria nº178(Designar representantes junto ao CONAPE)Publicada em 17-05-2013 - Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: - DENEI DE OLIVEIRA, como representante titular da Organização das Cooperativas Brasileiras, em substituição a GREGORY HONCZAR e ROBERTO TAPAJÓS MAFRA, como representante suplente, em substituição a FLÁVIA DE ANDRADE ZERBINATO MARTINS; II - GIOVANI GENÁZIO MONTEIRO, como representante titular do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura e JORGE BASTOS, como representante suplente em substituição a TORQUATO RIBEIRO PONTES NETO;...
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Portaria nº 32 (SEMOC) Publicada em 16.05.13 - Art. 1º Submeter à consulta pública, por 30 dias, o documento "Identificação de Perigos da Análise de Risco de Importação para camarões originários de aquicultura e/ou pesca extrativa, destinados ao consumo humano". Art. 2º As sugestões de que trata o art. 1º, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira sob o título "Consulta Pública", por meio de: fax no número 61 2023 3909...
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Portaria nº 30 (SEMOC) Publicada em 16.05.13 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado a Autorização de Pesca na modalidade de linha do tipo espinhel, e área de atuação no mar territorial, Zona Economicamente Exclusiva e Águas Internacionais, para captura de atuns e afins/Albacoras (Thunnus alalunga; Thunnus obesus; e Thunnus albacares) e Fauna acompanhante...
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Portaria nº174 ( Tornar sem efeito as portarias nº159 e 163, de 07 de maio de 2013)Publicada em 15-05-2013 - TORNAR SEM EFEITO,As Portarias no- 159 e 163, de 7 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2013, seção 2, página 40...
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Portaria nº33 SEMOC ( Divulgar a relação nominal complementar das embarcações sardinheiras)Publicada em 15-05-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I, a relação nominal complementar das embarcações sardinheiras que tiveram os recursos deferidos para renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a safra de 2013...
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Portaria nº171(Exonerar Valter Santana Junior SFPA-AC)Publicada em 14-05-2013 - EXONERAR VALTER SANTANA JUNIOR, CPF No- 804.116.811-68, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº170(Nomear Vera Lúcia Moreira Nonato SFPA-MG)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR VERA LÚCIA MOREIRA NONATO, CPF No- 760.409.096-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº169(Nomear Madileide Márcia da Silva)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR MADILEIDE MÁRCIA DA SILVA, CPF No- 524.990.904-30, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura...
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Portaria nº168(Exonerar Diumari Souza Silva)Publicada em 14-05-2013 - EXONERAR DIUMARI SOUZA SILVA, CPF No- 759.273.655-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº167(Nomear Flávio Augusto Martinez Fernandes Júnior)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR FLÁVIO AUGUSTO MARTINEZ FERNANDES JÚNIOR, CPF No- 017.136.751-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial...
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Portaria nº166(Excluir da Portaria nº331, de 5 de outubro de 2012)Publicada em 14-05-2013 - Excluir da Portaria no- 331, de 5 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro de 2012, seção 2, página 46, que trata da composição da Comissão de Progressão Funcional os nomes de POLIANA MONTE ROCHA e RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM e, incluir os nomes das servidoras ALINY STRADIOTTI VANZETTO, ocupante de cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE no- 1973415 e RAYANNA KOTZENT DOS SANTOS...
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Portaria nº165(Designar Danielle Blanc)Publicada em 14-05-2013 - Art. 1o- - Designar DANIELLE BLANC, CPF No- 006.410.899-61, Assessor, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº164(Nomear Ademir Gonçalves Rodrigues SFPA-PA)Publicada em 14-05-2013- NOMEAR ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES, CPF No- 126.492.444-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...

Portaria nº164(Nomear Ademir Gonçalves Rodrigues SFPA-PA)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES, CPF No- 126.492.444-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº163(Exonerar Carlos Felipe Mota Bordalo SFPA-PA)Publicada em 14-05-2013 - EXONERAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, CPF No- 675.533.112-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº162(Nomear Jizrael Rodrigues de Figueiredo SFPA-AC)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR JIZRAEL RODRIGUES DE FIGUEIREDO, CPF No- 831.008.492-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº161(Nomear Marcos Otávio de Andrade Porto)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR MARCOS OTÁVIO DE ANDRADE PORTO, CPF No- 428.115.114-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas...
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Portaria nº160(Nomear Olinda Soares Guimarães)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR OLINDA SOARES GUIMARAES, CPF No- 184.875.051-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento...
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Portaria nº159(Nomear Manoel Soares Espogeiro SFPA-RJ)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR MANOEL SOARES ESPOGEIRO, CPF No- 485.186.037-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº158(Nomear Francisco Almeida Rodrigues SFPA-AM)Publicada em 14-05-2013 - NOMEAR FRANCISCO ALMEIDA RODRIGUES, CPF No- 126.454.862-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria nº157(Exonerar Wilson Barros da Silva SFPA-AM)Publicada em 14-05-2013 - EXONERAR WILSON BARROS DA SILVA, CPF No- 068.588.302-78, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria nº147(Advogacia-Geral da União)Publicada em 14-05-2013 - Art. 1º Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha de vagas nos termos do Edital n° 3/AGU, de 3 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013, conforme Anexo desta Portaria...
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Portaria nº2 DRPA(Liberar a retirada de moluscos bivalves)Publicada em 14-05-2013 - Art. 1º Liberar a retirada de moluscos bivalves, retroativo ao período de 08/05/2013, procedentes de Caieira da Barra do Sul, no estado de Santa Catarina...
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Portaria nº25 SEMOC(Cancelamento de  Autorização de Pesca)Publicada em 14-05-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarãorosa/ fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada DON ANTONIO A, de propriedade de Silvio Roger Caldeira, inscrição na Autoridade Marítima sob o no 443- 011194- 4...
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Portaria nº173(Estabecer Critérios e procedimentos para avaliação de Estágio Probatório)Publicada em 14-05-2013 - Art. 1º Esta Portaria estabelece critérios e procedimentos para avaliação de Estágio Probatório dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Ministério da Pesca e Aquicultura, relativa ao período de 36 (trinta e seis) meses subsequentes à data em que entraram em exercício...
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Portaria nº223(Designar Claylton Ferreira de Aragão  SFPA-SE)Publicada em 06-05-2013 - Art. 1º - Designar o servidor Claylton Ferreira de Aragão, Chefe de Serviço, DAS-101.2, matrícula no SIAPE nº 1.745.954 e CPF nº 494.928.451-72, para atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe - SFPA/SE - UG - 580035...
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Portaria nº222(Designar Rosa Edilma Santos Silva  SFPA-SE)Publicada em 06-05-2013 - DESIGNAR ROSA EDILMA SANTOS SILVA, CPF Nº 189.294.605-00, Chefe de Serviço, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº221(Designar Jamyllys Vieira Viana  SFPA-SE)Publicada em 06-05-2013 - DESIGNAR JAMYLLYS VIEIRA VIANA, CPF Nº 019.237.545-80, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1818000, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério...
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Portaria nº219(Dispensar José Eroaldo Santos Magalhães  SFPA-SE)Publicada em 06-05-2013 - DISPENSAR JOSÉ EROALDO SANTOS MANHÃES, CPF Nº 224.653.161-68, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, a partir de 1º de maio de 2013...
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Portaria nº218(Designar Maria Carolina Costa Madeira SFPA-PB)Publicada em 06-05-2013 - DESIGNAR MARIA CAROLINA COSTA MADEIRA, CPF Nº 047.939.074-66, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1821307, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério...
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Portaria nº 01 CGSAP(Suspender a retirada de moluscos bivalves, retroativo ao período de 29 de abril de 2013 - SC)Publicada em 06-05-2013 - Art. 1º Suspender a retirada de moluscos bivalves, retroativo ao período de 29 de abril de 2013, procedentes da Caieira da Barra do Sul, no estado de Santa Catarina, até novas recomendações...
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Portaria nº 26 SEMOC(Suspensão do registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Sergipe)Publicada em 06-05-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Sergipe...
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Portaria nº125(Secretaria do Patrimõnio da União)Publicada em 02-05-2013 - Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na AOS 1, Bloco "G", APTO. 608, à Senhora MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS, em face de sua nomeação para exercer o Cargo e Assessor, na Subsecretaria de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº213 SE(Designar Rodrigo Bezerra Rodrigues SFPA-PA)Publicada em 30-04-2013 - DESIGNAR RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, CPF Nº 887.681.982-72, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1817354, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº212 SE(Designar Murilo dos Santos Rodrigues SFPA-TO)Publicada em 30-04-2013 - DESIGNAR MURILO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 898.340.113-34, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1688894, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº211 SE(Nomear em caráter efetivo Raquel Tavares Dourado)Publicada em 30-04-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº210 SE(Tornarsem efeito a  nomeação efetuada por meio da Portaria Nº104, publicada no DOU de 15 de março)Publicada em 30-04-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 104, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2013, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº209 SE(Delegar competência a servidora Ludmila Rodrigues Lôbo Ferreira SFPA-GO)Publicada em 30-04-2013 - Art.1º - Delegar competência a servidora, LUDMILA RODRIGUES LÔBO FERREIRA, matrícula SIAPE N° 1701207, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta...
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Portaria nº23 SEMOC(Cancelar autorização de Pesca)Publicada em 30-04-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Permissão Prévia de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada MORUMBI IV, de propriedade de Tsai Tung Wei, registrada no SISRGP sob o no SP-0014835-V9...
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Portaria nº 21 - SEMOC( Divulgar relação nominal das embacações sardinheiras )Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações sardinheiras, relacionadas no anexo II da Portaria SEMOC/ MPA nº 21/2013, que cumpriram as exigências pendentes para renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a safra de 2013, conforme o estabelecido no art. 3º Instrução Normativa MPA nº 2, de 10 de abril de 2013...
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Portaria nº 48 SPOA ( Designar Servidores para atuarem como equipe de apoio aos pregões SFPA-GO)Publicada em 29-04-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Nathália Lanussy Oliveira e Silva, matrícula no SIAPE no- 1798516, CPF no- 026.965.361-98, Luiz Antônio Moura de Oliveira, matrícula no SIAPE no- 1820277, CPF no- 774.798.821-49, e Lúcio Wanderley Borges, SIAPE no- 1788062, CPF no- 324.108.671-20...
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Portaria nº 156 ( Exonerar Carlos Felipe Mota Bordalo SFPA-PA)Publicada em 29-04-2013 - EXONERAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, CPF No- 675.533.112-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº 27 - SEMOC( Divulgar a relação nominal das embarcações sardinheiras)Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações sardinheiras, relacionadas no anexo II da Portaria SEMOC/MPA nº 21/2013, que cumpriram as exigências pendentes para renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza)...
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Portaria nº 24 - SEMOC( Cancelamento de autorização de pesca )Publicada em 29-04-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada VOYAGE, de propriedade de José Ramon Perez Lopes...
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Portaria nº 20 - SEMOC( Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art.17 da IN nº 06 - Cancelamento do registro  )Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional, de Raimundo Nonato Machado Siqueira, CPF: 805.799.903-97 com registro no Estado do Maranhão...
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Portaria nº 19 - SEMOC( Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art..17 da IN nº 06, de 29 de junho de 2012  )Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado de Roraima, conforme relação nominal...
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Portaria nº 18 - SEMOC( Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art..17 da IN nº 06, de 29 de junho de 2012)Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º. Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art.17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Ceará, conforme relação nominal...
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Portaria nº 17 - SEMOC( Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art..17 da IN nº 06, de 29 de junho de 2012)Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional, de Antonio Caminhola, CPF: 414.253.679-68 com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº 1 - SEMOC( Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art..16 da IN nº 06, de 29 de junho de 2012)Publicada em 29-04-2013 - Art. 1º Determinar, de Ofício, com fundamento no inciso I do art. 16 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, a suspensão do registro de pescador profissional, de Marinele Dias Pereira, CPF: 056.189.399-32 com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº20(Nomear em caráter efetivo, Ricardo Batista Pereira)Publicada em 25-04-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010...
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Portaria nº12 (SEMOC)Publicada em 25-04-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada THIAGO E J...
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Portaria nº10 (SEMOC)Publicada em 25-04-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SSE, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada DANIELA MOURA I...
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Portaria nº204 SE(Designar Servidores para exercer a Função de Coordenador-Subs. do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares)Publicada em 22-04-2013 - DESIGNAR, os servidores Rayanna Kotzent dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo/Assistente DAS 102.2, matrícula SIAPE no- 1816241, para exercer a Função de Coordenador- Substituto do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD, Alexandre Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula Siape no- 1949690...
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Portaria nº 201 SE(Designar Mariah Vieira Garcia) PLublicado em 19-04-2013 - DESIGNAR MARIAH VIEIRA GARCIA, CPF No- 055.985.729-23, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 45 SPOA(Designar Cristiane Leite Cirilo) PLublicado em 19-04-2013 - Designar o servidor Cristiane Leite Cirilo, Chefe de Serviço, DAS-101.2, matrícula no SIAPE no- 1822488 e CPF no- 702.887.551-20, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul – UG 580022...
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Portaria nº 203 SE(Designar Hulda Torres de Souza) PLublicado em 19-04-2013 - DESIGNAR HULDA TORRES DE SOUZA, CPF No- 897.006.271-87, Chefe de Divisão, para substituir a servidora Lazara Alves Pinto, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 202 SE(Designar Humberto Gomes Hazin) PLublicado em 19-04-2013 - DESIGNAR HUMBERTO GOMES HAZIN, CPF No- 021.209.974-46, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº 154(Art.1º o Art. 2º da Portaria nº245 de 14 de outubro de 2008) )PLublicado em 19-04-2013 - Art. 1o- O art. 2o- da Portaria SEAP no- 245, de 14 de outubro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 2o- A Comissão de que trata o artigo 1o- será composta pelos seguintes servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº 153(Nomear Magali Araújo de Maria Asssef )PLublicado em 19-04-2013 - NOMEAR MAGALI ARAÚJO DE MARIA ASSEF, CPF No- 308.145.371-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 152(Tornar sem efeito a nomeação de Etimildo Lopes de Oliveira )PLublicado em 19-04-2013 - TORNAR SEM EFEITO A nomeação de ETIMILDO LOPES DE OLIVEIRA efetuada pela Portaria no- 34, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 151(Exonerar Luiz Clemente Ladeia  SFPA-MG)PLublicado em 19-04-2013 - EXONERAR, a pedido, LUIZ CLEMENTE LADEIA, CPF No- : 131.046.756-00, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº 150(Nomear Rosivan Caetano de Oliveira SFPA-AC)PLublicado em 19-04-2013 - NOMEAR ROSIVAN CAETANO DE OLIVEIRA, CPF No- 434.682.842-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº 149(Exonerar Claire Maria Carvalho Cameli SFPA-AC)PLublicado em 19-04-2013 - EXONERAR CLAIRE MARIA CARVALHO CAMELI, CPF No- 650.872.162-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº 147(Nomear Antonio Marcos Horostecki)PLublicado em 19-04-2013 - NOMEAR ANTONIO MARCOS HOROSTECKI, CPF No- 017.271.779-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 146(Art. 1º Revogar  art. 2º da Portaria n124 d 24 de maio de 2012)PLublicado em 19-04-2013 - Art. 1o- Revogar o art. 2o- da Portaria no- 124 de 24 de maio de 2012, publicada na Seção 2, página 4, do Diário Oficial da União de 25 de maio de 2012. Art. 2o- Designar Henrique César Pereira Figueiredo, profissional especializado na área de atuação do laboratório, Coordenador do AQUACEN...
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Portaria nº 155(Prorrogar o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº95 de 15 março de 2013)PLublicado em 19-04-2013 - Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 95, de 15 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2013...
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Portaria nº47 (SPOA)Publicada em 18-04-2013 - A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria no- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012...
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Portaria nº198 SE(Designar Rodney Fernandes da Fonseca)Publicada em 18-04-2013 - Rodney Fernandes da Fonseca, ocupante do cargo de Coordenador - DAS 101.3, CPF no- 619.083.471-04, matrícula Siape no- 1980732, para exercer a função de Coordenador doSistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD...
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Portaria nº199 SE(Implementar a Política de Uso do Sistema de Gestão de Processos Disciplinares)Publicada em 18-04-2013 - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos relativos à segurança e ao controle de acesso às informações sobre processos administrativos disciplinares, consoante o disposto na Portaria nº 1.043, de 24 de julho de 2007...
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Portaria nº144 (Designar Mauricio André Botelho)Publicada em 17-04-2013 - DESIGNAR MAURÍCIO ANDRÉ RIBEIRO BOTELHO, CPF No- 884.940.987-72, Assessor, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº143(Tornar sem efeito a nomeação de Jaime Muniz Martins)Publicada em 17-04-2013 - SEM EFEITO a nomeação de JAIME MUNIZ MARTINS efetuada pela Portaria no- 69, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2013, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº196 SE (Delegar competência ao servidor Leandro Fontenele Pacheco SFPA-PI)Publicada em 17-04-2013 - Art. 1o- - Delegar competência ao servidor, LEANDRO FONTENELE PACHECO matricula SIAPE No- 1997470, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira...
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Portaria nº195 SE (Designar Adilson Nascimento dos Santos)Publicada em 17-04-2013 - Art. 1o- Designar ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no- 1839530, em substituição a ELISA DE LIMA COUTINHO SALDANHA para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da execução do projeto "Apoio do MPA ao Edital MCT/MPA/FINEP/CT - AGRO...
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Portaria nº145 (Exonerar Rafael Santa Cruz Cad)Publicada em 17-04-2013 - EXONERAR, a pedido, RAFAEL SANTA CRUZ CAD, CPF No- 019.297.271-51, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete deste Ministério, a partir de 8 de abril de 2013...
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Portaria nº 44(SPOA - Designar Servidores para atuarem como equipe de apoio aos pregões - SFPA-MS)Publicado em 16-04-2013 - Art. 1o- - Designar os servidores Adilson Nascimento dos Santos, no SIAPE no- 1705532, CPF no- 016.987.949-67, Fernanda Xavier Soares, matrícula no SIAPE no- 1502267, CPF no- 928.458.601- 10, e Lidiane dos Santos Silva, matrícula no SIAPE no- 1817858, CPF no- 011.955.761-45 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões realizados no âmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul...
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Portaria nº 15(SEMOC - Cancelar autorização de Pesca)Publicado em 16-04-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada "CASTELO BRANCO", de propriedade de Áureo Roberto Sandoval Junior...
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Portaria nº21(SEMOC- Divulgar relação nominal das embarcações sardinheiras)Publicada em 15-04-2013 - Divulgar, na forma do anexo I, a relação nominal das embarcações sardinheiras que cumpriram os critérios de renovação da Autorização de Pesca Complementar para a captura de tainha (Mugil platanus e M. liza), para a safra de 2013, conforme o estabelecido no art...
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Portaria nº141(Nomear Ana Teresa Varandas Ferreira)Publicada em 12-04-2013 - NOMEAR ANA TERESA VARANDAS FERREIRA, CPF No- 944.500.721-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Prestação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº140(Nomear Késia Paula da Silva Rosa)Publicada em 12-04-2013 - NOMEAR KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA, CPF No- 017.937.031-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério..
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Portaria nº139(O art. 1º da Portaria MPA nº339, de 21 de novembro de 2011 passa a vigorar)Publicada em 10-04-2013 - Art. 1o- O art. 1o- da Portaria MPA no- 339, de 21 de novembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação...
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Portaria nº38(SPOA)Publicada em 09-04-2013 - No uso da competência que lhe foi delegada pela Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por intermédio da Portaria no- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão...
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Portaria nº36(Designar Marcelo Douglas de Figueiredo Torres SFPA-MG)Publicada em 09-04-2013 - Designar o servidor Marcelo Douglas de Figueiredo Torres, matrícula no SIAPE no- 1177673 e CPF no- 540.380.496-04, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais - UG - 580021...
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Portaria nº176 SE(Designar Cyrlene Suelen Andrade de Carvalho)Publicada em 09-04-2013 - DESIGNAR CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, CPF No- 997.367.801-04, Assistente, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº138 (Nomear Rodrigo Costa Knoll)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR RODRIGO COSTA KNOLL, CPF No- 910.464.919-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº137 (Nomear Mariah Vieira Garcia)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR MARIAH VIEIRA GARCIA, CPF No- 055.985.729-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº136 (Exonerar Jefferson Luis Cavalheiro)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR JEFFERSON LUIS CAVALHEIRO, CPF No- 034.293.449-05, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Registro da Aquicultura, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº135 (Exonerar Juliana Freitas Queiroz)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR, a pedido, JULIANA FREITAS QUEIROZ, CPF No- 831.433.431-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 5 de abril de 2013...
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Portaria nº134 (Exonerar Lucas Rocha Carneiro SFPA-MG)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR, a pedido, LUCAS ROCHA CARNEIRO, CPF No- 804.400.967-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério, a partir de 20 de março de 2013...
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Portaria nº133 (Nomear Christiano Pinheiro da Silva)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR CHRISTIANO PINHEIRO DA SILVA, CPF No- 071.050.757-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº132 (Nomear Inácia Mendes Boechat Rezende)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR INÁCIA MENDES BOECHAT REZENDE, CPF No- 705.637.481-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº131(Exonerar Marcos Otávio de Andrade Porto)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR, a pedido, MARCOS OTÁVIO DE ANDRADE PORTO, CPF No- 428.115.114-15, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União...
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Portaria nº130(Nomear Felipe Henrique Freitas Sitônio)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR FELIPE HENRIQUE FREITAS SITÔNIO, CPF No- 005.939.591-59, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº129(Exonerar Vanessa Alves Cardoso)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR, a pedido, VANESSA ALVES CARDOSO, CPF No- 005.409.561-12, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 1o- de abril de 2013...
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Portaria nº128(Nomear Raimundo Nonato Sousa Pereira Costa SFPA-AM)Publicada em 09-04-2013 - NOMEAR RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA COSTA, CPF No- 230.972.213-87, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria nº127(Exonerar José Otoni Diógenes SFPA-AM)Publicada em 09-04-2013 - EXONERAR JOSÉ OTONI RAPOSO DIÓGENES, CPF No- 120.211.132-72, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério...
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Portaria nº11 SEMOC(Determinar, de oficio, cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no estado do Maranhão)Publicada em 09-04-2013 - Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, conforme relação nominal a seguir...
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Portaria nº37 - SPOA(Designar Clayton Ferreira de Aragão)Publicada em 08-04-2013 - Designar o servidor Claylton Ferreira de Aragão, Chefe de Serviço, DAS-101.2, matrícula no SIAPE nº 1.745.954 e CPF nº 494.928.451-72, para atuar como Pregoeiro do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 110008...
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Portaria nº175 (Designar Ruiter Gomes de Souza)Publicada em 08-04-2013 - DESIGNAR RUITER GOMES DE SOUZA, CPF Nº: 851.858.921-53, Assistente, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº126(Designar representantes junto ao CONAPE)Publicada em 08-04-2013 - Art. 1º Designar os seguintes representantes junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE:  - FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA, como representante titular do Banco da Amazônia S.A., em substituição a ALEX MATOS MENDES. II - ANTONINO DE FREITAS BEZERRA, como representante titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA...
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Portaria nº125(Designar como líder do Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável a Servidora Gillene Barreto Baptista da Silva)Publicada em 05-04-2013 - Art. 1o- - Designar como líder do Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável - CIPES a servidora Gillene Barreto Baptista da Silva, matrícula SIAPE no- 1380595, em substituição ao servidor Hélio Nascimento Medeiros, matrícula SIAPE no- 818. Art. 2o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação...
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Portaria nº124(Nomear Josué de Bezerra Neto)Publicada em 05-04-2013 - NOMEAR JOSUÉ BEZERRA DE FREITAS NETO, CPF No- 781.273.273-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº123(Exonerar Sérgio Macedo Gomes de Mattos)Publicada em 05-04-2013 - EXONERAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, CPF No- 165.248.704-25, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº122 (Art. 1º da Portaria nº392-GM-MPA, de 21 de novembro de 2012)Publicada em 05-04-2013 - A estruturação da atividade de ouvidoria deverá ocorrer de forma gradativa, devendo estar concluída até 31 de julho de 2013'' (NR)...
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Portaria nº166 SE(Designar Kátia Batista Tavora)Publicada em 04-04-2013 - ,KÁTIA CILENE BATISTA TAVORA, CPF Nº: 835.727.321-15, Assistente Técnico, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº167 SE(Dispensar Mascarenhas Matos de Carvalho SFPA-MS)Publicada em 04-04-2013 - DISPENSAR, MASCARENHAS MATOS DE CARVALHO, CPF Nº: 798.430.428-91, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº165 SE(Designar Thiago Augusto dos Santos Silva)Publicada em 04-04-2013 - DESIGNAR,THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, CPF Nº: 981.012.691-34, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração...
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Portaria nº164 SE(Designar Delano Henrique Sousa Thomé)Publicada em 04-04-2013 - DESIGNAR,DELANO HENRIQUE SOUSA THOMÉ, CPF Nº: 936.961.321-87, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva...
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Portaria nº163 SE(Nomear em caráter efetivo Rodrigo Podiacki Barreto de Menezes SFPA-SC)Publicada em 03-04-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011...
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Portaria nº162 SE(Tornar sem efeito a nomeação do Cargo efetivo de Joana de Souza Santos Berber SFPA-SC)Publicada em 03-04-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 69, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº161 SE(Designar Leonardo Cavalcanti Seal da Cunha SFPA-PE)Publicada em 03-04-2013 - DESIGNAR LEONARDO CAVALCANTI SEAL DA CUNHA, CPF No- 025.500.584-96, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE No- 1817556, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº160 SE(Designar Jackson Leite da Silva SFPA-PE)Publicada em 03-04-2013 - DESIGNAR JACKSON LEITE DA SILVA, CPF No- 049.858.274-44, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE No- 1821343, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº120 (Nomear André Luiz de Castro Abreu SFPA-TO)Publicada em 03-04-2013 - NOMEAR ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ABREU, CPF No- 849.273.051-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº119 (Exonerar Denise Cirqueira Vieira SFPA-TO)Publicada em 03-04-2013 - EXONERAR DENISE CIRQUEIRA VIEIRA, CPF No- 021.023.721-03, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº118 (Nomear Meyre Lucia Lopes Stein SFPA-RR)Publicada em 03-04-2013 - No- 118 - NOMEAR MEYRE LUCIA LOPES STEIN, CPF No- 164.070.592-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº117(Exonerar Eloisa Santos Sousa Castro SFPA-RR)Publicada em 03-04-2013 - EXONERAR ELOISA SANTOS SOUSA CASTRO, CPF No- 668.692.422-91, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº116(Tornar sem efeito a nomeação de Joirson Siqueira Freitas)Publicada em 03-04-2013 - TORNAR SEM EFEITO A nomeação de JOIRSON SIQUEIRA FREITAS efetuada pela Portaria no- 28, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2013, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº115(Nomear Eduardo Gomes Silva Filho SFPA-MT )Publicada em 03-04-2013 - NOMEAR EDUARDO GOMES SILVA FILHO, CPF No- 995.738.571-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério...
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Portaria nº114(Exonerar Allan Kardec Pinheiro de Souza )Publicada em 03-04-2013 - EXONERAR, a pedido, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, CPF No- 619.902.801-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº113(Nomear Leonardo Silva Matos SFPA-TO)Publicada em 03-04-2013 - NOMEAR LEONARDO SILVA MATOS, CPF No- 988.742.841-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº112(Exonerar Johnson Marcos Milhomens Fonseca SFPA-TO) Publicada em 03-04-2013 - EXONERAR JOHNSON MARCOS MILHOMENS FONSECA, CPF No- 709.827.162-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº224 PR(Nomear Sérgio Macedo Gomes de Mattos) Publicada em 03-04-2013 - NOMEAR SÉRGIO MACEDO GOMES DE MATTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretariade Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº107(Prorrogar os prazos constantes do Anexo I da Portaria nº77 - GM-MPA de 26 de fevereiro de 2013)Publicada em 28-03-2013 - Art. 1º Prorrogar os prazos constantes do Anexo I da Portaria nº 77 - GM/MPA, de 26 de fevereiro de 2013, conforme quadro anexo...
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Portaria nº111 (Exonerar José Cícero Dantas da Costa - SFPA-AL)Publicada em 02-04-2013 - EXONERAR JOSÉ CÍCERO DANTAS DA COSTA, CPF No- 164.678.334-49, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº110 (Nomear Galba Novais de Castro Junior - SFPA-AL)Publicada em 02-04-2013 - NOMEAR GALBA NOVAIS DE CASTRO JUNIOR, CPF No- 215.786.214-53, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº13 (SEMOC - Determinar, de ofício, com fundamento ni inciso II do art. 17 da IN MPA nº6, de 29 de junho de 2012)Publicada em 02-04-2013 - Art. 1° Determinar, de ofício, com fundamento no inciso II do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento dos registros de pescadores profissionais, de Cleber Glael Paulo Pessanha, CPF: 037.856.207-05...
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Portaria nº14 (SEMOC - Cancelar os certificados de Registros e as Autorizações de Pesca das embarcações )Publicada em 01-04-2013 - Art. 1o Cancelar os Certificados de Registro e as Autorizações de Pesca das embarcações relacionadas abaixo em razão da prática de pesca ilegal em águas territoriais da Guiana Francesa...
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Portaria nº5 (SEMOC)Publicada em 01-04-2013 - Art. 1° Determinar, de ofício, com fundamento no inciso I do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro de pescador profissional, de Antonio Manoel de Cavalcante, CPF: 026.842.369-50, com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº109(Estabelecer a cota anual de óleo diesel)Publicada em 01-04-2013 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período da data de sua assinatura a 31 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo I...
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Portaria nº90(Secretária do Patrimônio da União)Publicada em 28-03-2013 - Art. 1o- Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado na SQS 210, Bloco "J", Apto. 203, Brasília/DF, à Senhora ROSELI ONEIDE ZERBINATO, em virtude de exercer o Cargo em comissão de Chefe código DAS 101.4...
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Portaria nº126 SE(Designar Nilce Felix Mendonça SFPA-MT)Publicada em 28-03-2013 - DESIGNAR NILCE FELIX MENDONÇA, CPF No- 459.965.471-04, Chefe de Serviço, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº125 SE(Designar Darlany Benedita Cabral Sá da Rocha SFPA-PE)Publicada em 28-03-2013 - DESIGNAR DARLANY BENEDITA CABRAL SÁ DA ROCHA, CPF No- 009.853.305-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE No- 1359799, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº108 SE(Nomear em caráter efetivo, Diego Felipe Silva Abeu de Melo SFPA-MG)Publicada em 15-03-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo...
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Portaria nº107 SE(Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da portaria nº4, de 09 de janeiro de 2013)Publicada em 15-03-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 4, de 9 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº106 SE(Nomear em caráter efetivo, Sued de Souza Lima Evangelista)Publicada em 15-03-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2010, conforme abaixo...
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Portaria nº105 SE(Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da portaria nº40, de 28 de janeiro de 2013)Publicada em 15-03-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 40, de 28 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº104 SE(Nomear em caráter efetivo, Diego Soares Lima)Publicada em 15-03-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o- , combinado com o artigo 10o- , ambos da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA no- 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No- 01/ 2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo...
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Portaria nº103 SE(Tornar sem efeito a nomeação por meio da portaria nº42 de 28 de janeiro)Publicada em 15-03-2013 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no- 42, de 28 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o- e 6o- , artigo 13 da Lei no- 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº102 SE(Delegar competência a servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária  no âmbito da SFPA-RR)Publicada em 15-03-2013 - Art.1o- - Delegar competência aos servidores para sem prejuízo de suas atribuições, praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, CNPJ 05.482.692/0004-18, unidade gestora 580032...
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Portaria nº101 SE(Designar Carlos Artur Almeida Farias Ribeiro- SFPA-AL)Publicada em 14-03-2013 - DESIGNAR CARLOS ARTUR ALMEIDA FARIAS RIBEIRO, CPF No- 815.714.535-04, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE No- 1974864, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº93(Exonerar Felipe Luiz Pereira)Publicada em 14-03-2013 - EXONERAR FELIPE LUIZ PEREIRA, CPF No- 053.072.499-50, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº92(Nomear Irene Beatriz Ries SFPA-RS)Publicada em 14-03-2013 - NOMEAR IRENE BEATRIZ RIES, CPF No- 367.605.600-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº91(Exonerar Eric Arthur Bastos Routledge)Publicada em 14-03-2013 - EXONERAR, a pedido, ERIC ARTHUR BASTOS ROUTLEDGE, CPF No- 021.634.337-22, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 11 de março de 2013...
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Portaria nº90(Nomear Hulda Torres de Souza)Publicada em 14-03-2013 - NOMEAR HULDA TORRES DE SOUZA, CPF No- 897.006.271-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº89(Exonerar Leopoldo Nunes de Melo)Publicada em 14-03-2013 - EXONERAR, a pedido, LEOPOLDO NUNES DE MELO, CPF No- 155.606.003-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 11 de março de 2013...
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Portaria nº88(Designar Servidores para contituírem a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho)Publicada em 14-03-2013 - No- 88 - Art. 1o- - Designar os servidores DIÓGENES LEMAINSKI, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE no- 2747804, RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE no- 1818189, ALEXANDRE GOMES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE...
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Portaria nº87(Art. 1º- O art.2º da Portaria MPA Nº 11, de 9 de janeiro de 2013 passa a vigorar)Publicada em 14-03-2013 - No- 87 - Art. 1o- O art. 2o- da Portaria MPA no- 11, de 9 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação...
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Portaria nº111 SE(Designar Marta das Graças da Silva Lopes Magnus SFPA-RS)Publicado em 19-03-2013 - DESIGNAR MARTA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES MAGNUS, CPF No- 466.432.811-72, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande de Sul, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria Interministerial nº2(Entre MPA e MMA)Publicado em 19-03-2013 - Art. 1º Criar o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos Demersais Sudeste e Sul - CPG Demersais Sudeste e Sul, de forma paritária, com objetivo de assessorar os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente no uso sustentável da pesca dos recursos demersais nas regiões Sudeste e Sul do Brasil...
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Portaria nº95(Instituir o Código de Ética dos Agentes Públicos do MPA)Publicada em 18-03-2013 - Art. 1° Instituir o Código de Ética dos Agentes Públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2º Compete à Comissão de Ética instituída pela Portaria MPA n° 229, de 3 de agosto de 2011, e suas alterações, zelar pelo cumprimento do Código de Ética anexo...
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Portaria nº94(Habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel às embarcações pesqueiras)Publicada em 18-03-2013 - Art. 1º Habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel às embarcações pesqueiras integrantes do programa de subvenção econômica ao preço do óleo diesel, referente ao período da data desta publicação a 31 de dezembro de 2013, de acordo com o Anexo I...
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Portaria nº86(Criar a Comissão Organizadora da Semana do Peixe, em caráter permanente)Publicada em 12-03-2013 - Art. 1º Criar a Comissão Organizadora da Semana do Peixe, em caráter permanente...
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Portaria nº85(Nomear Nabal Quarto Ferreira Barreto SFPA-PB)Publicada em 08-03-2013 - Nomear NABAL QUARTO FERREIRA BARRETO, CPF Nº 044.190.134-43, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério...
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Portaria nº84(Exonerar Walberto Fonseca de Araujo Junior SFPA-PB)Publicada em 08-03-2013 - Exonerar WALBERTO FONSÊCA DE ARAUJO JUNIOR, CPF Nº 021.866.494-03, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério...
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Portaria nº83(Designar membros titulare e suplentes, para compor o comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins)Publicada em 08-03-2013 - Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins – CPG atuns e afins, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 15 de abril de 2011...
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Portaria nº82(Despesas decorrentes do desempenho da função de membros do SCC OCORRERAM POR CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO MPA)Publicada em 08-03-2013 - Art. 1º O art 2° da Portaria MPA nº 203, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2012, Seção 2, página 40, passa a vigorar com a seguinte redação...
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Portaria nº81(Designar membros, para compor o Subcomitê Científico-SSC do Comitê Permante de Gestão de Atuns e Afins)Publicada em 08-03-2013 - Art. 1º Designar os seguintes membros, para compor o Subcomitê Científico - SCC do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins - CPG atuns e afins, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 15 de abril de 2011...
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Portaria nº76 SE(Dispensar a pedido Jaqueline Pereira Barros SFPA-RR)Publicado em 28-02-2013 - DISPENSAR, a pedido, JACQUELINE PEREIRA BARROS, CPF Nº: 323.043.742-04, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério, a partir de 21 de fevereiro de 2013...
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Portaria nº75 SE(Designar Marco Antonio Faria SFPA-RJ)Publicado em 28-02-2013 - DESIGNAR MARCO ANTONIO FARIA, CPF Nº: 964.124.457-49, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº74 SE(Designar Andrews Luiz de Araújo)Publicado em 28-02-2013 - DESIGNAR ANDREWS LUIZ DE ARAÚJO, CPF Nº: 042.052.324-38, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 1818859, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério...
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Portaria nº6(SEMOC )Publicado em 28-02-2013 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral SE-S, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada MARTIM PESCADOR II, de propriedade de Martimiano Marques Neto, inscrição na Autoridade Marítima sob o no 441-015665-9...
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Portaria nº77(Instituir processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada)Publicada em 27-02-2013 - Art. 1º Instituir processo de habilitação e seleção de propostas para a ação de aquisição de patrulha mecanizada, composta de uma escavadeira hidráulica e um trator de esteiras, para  o fomento à aquicultura familiar no Brasil, a ser implementado com recursos do Orçamento Geral da União - OGU no exercício de 2013...
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Portaria nº76(Nomear Adriana Patrícia Silva de Oliveira SFPA-PA)Publicada em 26-02-2013 - NOMEAR ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF No- 460.983.802-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº75(Nomear Vanessa de Oliveira Gaudereto SFPA-MG)Publicada em 26-02-2013 - NOMEAR, VANESSA DE OLIVEIRA GAUDERETO, CPF No- 056.559.726-46, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº74(Exonerar Wagner Alves Benevides SFPA-MG)Publicada em 25-02-2013 - Exonerar WAGNER ALVES BENEVIDES, CPF Nº: 056.176.006-30, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº73(Nomear Guilherme Vaz Burnl SFPA-TO)Publicada em 25-02-2013 - Nomear GUILHERME VAZ BURN, CPF Nº: 462.733.010-34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº72(Exonerar  Jozafá Ribeiro Maciel SFPA-TO)Publicada em 25-02-2013 - Exonerar JOZAFÁ RIBEIRO MACIEL, CPF Nº: 546.642.681-49, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério...
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Portaria nº71(Designar Membros para compor o Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos da Bacia Amazônica)Publicada em 25-02-2013 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria- Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos da Bacia Amazônica - CPG Bacia Amazônica, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 7, de 21 de dezembro de 2012...
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Portaria nº70(Exonerar Inni Rabello Vargas de Oliveira)Publicada em 25-02-2013 - Exonerar INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA, CPF Nº 106.358.137-00, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete deste Ministério, a partir de 25 de fevereiro de 2013...
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Portaria nº69(Nomear Jaime Muniz Martins SFPA-RJ)Publicada em 25-02-2013 - Nomear JAIME MUNIZ MARTINS, CPF Nº: 774.835.457-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério...
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Portaria nº68(Nomear Jorge de Lima SFPA-RR)Publicada em 25-02-2013 - Nomear MARCOS JORGE DE LIMA, CPF Nº: 598.678.252- 68, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº67(Exonerar Fábio Costa de Lima SFPA-RR)Publicada em 25-02-2013 - Exonerar FÁBIO COSTA DE LIMA, CPF Nº: 791.545.142-15, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº66(Designar membros para compor a SE do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos Bacia do São Francisco)Publicada em 22-02-2013 - Art. 1o- Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos Bacia do São Francisco - CPG...
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Portaria nº73 SE(Tornar Insubsistente a portaria nº22 de 16 janeiro de 2013)Publicado em 21-02-2013 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página 48...
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Portaria nº72 SE(Designar Thisbe Rodrigues)Publicado em 21-02-2013 - Art. 1º - Designar a servidora Thisbe Rodrigues, matrícula no SIAPE nº 2774349 e CPF nº 279.978.788-66, para atuar como Pregoeira no Ministério da Pesca e Aquicultura - UG - 110008...
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Portaria nº65(Designar Cantídio de Freitas Mundim Neto)Publicado em 21-02-2013 - Designar CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, CPF nº 221.273.131-00, Assessor, para substituir o Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º - Considerar revogada, a partir de 17 de janeiro de 2013, a Portaria nº 418, de 13 de dezembro de 2012...
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Portaria nº64(Exonerar Ana Paula Souza Solon de Pontes)Publicada em 20-03-2013 - Exonerar ANA PAULA SOUZA SOLON DE PONTES, CPF Nº: 004.887.181-80, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 1º de fevereiro de 2013...
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Portaria nº63(Exonerar Heráclito Oliveira de Azevedo SFPA-SE)Publicada em 20-03-2013 - EXONERAR, a pedido, HERÁCLITO OLIVEIRA DE AZEVEDO, CPF Nº: 103.368.425-20, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe...
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Portaria nº69(Nomear em caráter efetivo Joana de Souza Santos Berber )Publicada em 19-02-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2010...
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Portaria nº68(Declarar Vago o cargo de agente administrativo, classe A)Publicada em 19-02-2013 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por WILSON DELFINO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 1817762, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 21 de janeiro de 2013. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112...
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Portaria nº67(Dispensar José de Lima Filho SFPA-AL)Publicada em 19-02-2013 - DISPENSAR JOSÉ DE LIMA FILHO da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério, a partir de 6 de fevereiro de 2013...
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Portaria nº66(Dispensar Diego Mendes Baggio SFPA-AC)Publicada em 19-02-2013 - DISPENSAR DIEGO MENDES BAGGIO da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério, a partir de 9 de janeiro de 2013...
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Portaria nº62(Nomear Juliana Rodrigues de Oliveira SFPA-AC)Publicada em 19-02-2013 - JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF Nº: 078.824.402-72, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº65 SE(Designar Kátia Druziani Roque)Publicada em 15-02-2013 - Designar KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE, CPF Nº: 060.038.668-61, Coordenadora, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento...
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Portaria nº61(Nomear Wanderson Alves de Oliveira)Publicada em 14-02-2013 - NOMEAR WANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF Nº: 605.523.521-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº60(Nomear Marcelo Ataíde Domingues)Publicada em 14-02-2013 - NOMEAR MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, CPF Nº: 007.908.227-09, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº59(Nomear Louer Mesquita de Moura)Publicada em 14-02-2013 - NOMEAR LOUER MESQUITA DE MOURA, CPF Nº: 730.451.361-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº58(Exonerar João Augusto Scaramella da Silva)Publicada em 14-02-2013 - EXONERAR, a pedido, JOÃO AUGUSTO SCARAMELLA DA SILVA, CPF Nº: 807.170.809-78, do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2013...
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Portaria nº57(Nomear Ana Carolina Jesus dos Santos SFPA-ES)Publicada em 14-02-2013 - NOMEAR ANA CAROLINA JESUS DOS SANTOS, CPF Nº: 115.662.577-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº56 (Exonerar Maria das Dores Chaves Lucena SFPA-RR)Publicada em 13-02-2013 - EXONERAR MARIA DAS DORES CHAVES LUCENA, CPF Nº: 199.599.312-34, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº56 SE(Designar Jefferson Ferreira Alves da Silva -SFPA-PB)Publicada em 08-02-2013 - DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA, CPF Nº: 030.440.294-06, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 1687293, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério...
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Portaria nº55 SE(Designar José Jaime de Oliveira -SFPA-PB)Publicada em 08-02-2013 - DESIGNAR JOSÉ JAIME DE OLIVEIRA, CPF Nº: 024.688.834-20, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério...
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Portaria nº54 SE(Delegar Competência a Servidoras -SFPA-BA)Publicada em 08-02-2013 - Art.1º - Delegar competência as servidoras abaixo relacionadas, para sem prejuízo de suas atribuições praticarem atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, CNPJ 05.482.692/0028-95, unidade gestora 580015: MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1821317...
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Portaria nº55(Nomear Paulo Roberto Manoel Ferreira SFPA-GO)Publicada em 07-02-2013 - Nomear PAULO ROBERTO MANOEL FERREIRA, CPF Nº: 017.535.898-27, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério...
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Portaria nº54(Exonerar Dominio Vieira da Silva SFPA-GO)Publicada em 07-02-2013 - Exonerar DOMICIO VIEIRA DA SILVA, CPF Nº: 383.345.931-04, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério...
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Portaria nº53(Nomear Daniel da Costa Agra SFPA-PE)Publicada em 07-02-2013 - Nomear DANIEL DA COSTA AGRA, CPF Nº: 668.682.624- 34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº52(Exonerar José Telino de Lacerda Neto SFPA-PE)Publicada em 07-02-2013 - Exonerar JOSÉ TELINO DE LACERDA NETO, CPF Nº: 366.558.724-72, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº51(Nomear Luiz de Souza Viana SFPA-PR)Publicada em 07-02-2013 - Nomear LUIZ DE SOUZA VIANA, CPF Nº: 108.301.034- 49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério...
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Portaria nº50(Nomear Ramon Bandeira Barbosa  SFPA-ES)Publicada em 07-02-2013 - Nomear RAMON BANDEIRA BARBOSA, CPF Nº: 083.767.067-56, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério...
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Portaria nº49(Nomear José Batista Corrêa  SFPA-BA)Publicada em 07-02-2013 - Nomear JOSÉ BATISTA CORRÊA, CPF Nº: 170.662.126- 49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº48(Nomear Carlos Roberto Pereira da Fonseca Júnior SFPA-SE)Publicada em 07-02-2013 - Nomear CARLOS ROBERTO PEREIRA DA FONSECA JÚNIOR, CPF Nº: 038.307.224-78, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério...
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Portaria nº47(Nomear Frederico Kaiser Elvas de Sa Segundo SFPA-PI)Publicada em 07-02-2013 - Nomear FREDERICO KAISER ELVAS DE SA SEGUNDO, CPF Nº: 108.301.034-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério...
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Portaria nº46(Nomear Angelo Zinzani SFPA-SP)Publicada em 07-02-2013 - Nomear ANGELO ZINZANI, CPF Nº: 009.726.468-76, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº45(Nomear Celso Benites SFPA-MS)Publicada em 07-02-2013 - Nomear CELSO BENITES, CPF Nº: 051.507.361-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº44(Exonerar Natal Gabriel Ortega SFPA-MS)Publicada em 07-02-2013 - Exonerar NATAL GABRIEL ORTEGA, CPF Nº: 465.357.481-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº43( Nomear Cynthia Patricia Simon Barbosa Oliveira)Publicada em 07-02-2013 - Nomear CYNTHIA PATRICIA SIMON BARBOSA OLIVEIRA, CPF nº 016.249.351-76, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº42( Nomear Mônica Gomes Ferreira)Publicada em 07-02-2013 - Nomear MÔNICA GOMES FERREIRA, CPF nº 703.944.231-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº38(Exonerar Carlos Alexandre Gomes de Alencar SFPA-CE)Publicada em 06-02-2013 - EXONERAR CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, CPF Nº: 457.777.213-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, a partir de 7 de janeiro de 2013...
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Portaria nº22- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004994-2012-13)Publicada em 06-02-2013 - Art. 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO...
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Portaria nº21- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004993-2012-61)Publicada em 06-02-2013 - Art. 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE nº 1741242...
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Portaria nº20- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004992-2012-16)Publicada em 06-02-2013 - Art. 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347...
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Portaria nº19 SPOA(Designar Servidores)Publicada em 06-02-2013 - . 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE nº 1741242...
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Portaria nº41(Nomear Nádia Hellen Gaia de Almeida SFPA-PA)Publicada em 06-02-2013 - NOMEAR NÁDIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA, CPF Nº: 510.137.972-72, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº40(Exonerar Carlos Alberto da Silva Leão SFPA-PA)Publicada em 06-02-2013 - EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, CPF Nº: 173.459.102-10, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº39(Nomear João Claudio Matias Rodrigues SFPA-CE)Publicada em 06-02-2013 - NOMEAR JOÃO CLAUDIO MATIAS RODRIGUES, CPF Nº: 011.884.778-38, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº37(Designar Clúdia Raquel Leão Brizolla)Publicada em 06-02-2013 - Designar a servidora CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, analista técnico-administrativa, matrícula SIAPE nº 1818359, para exercer a função de secretária executiva da Comissão de Ética Pública deste Ministério, a contar de sua nomeação...
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Portaria nº53 SE(Designar Rafael do Nascimento Souza SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - DESIGNAR RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, CPF Nº: 001.504.703-20, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1817998, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº52 SE(Dispensar Rossini de Sousa Maciel SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - DISPENSAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº51 SE(Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria nº268-GM-MPA de agosto de 2012)Publicada em 05-02-2013 - Art. 1º Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria nº 268 - GM/MPA, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2012, Seção 1, página 26, que passa a vigorar com a seguinte redação...
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Portaria nº36(Designar Luiz Henrique Vilaça de Oliveira)Publicada em 05-02-2013 - DESIGNAR LUIZ HENRIQUE VILAÇA DE OLIVEIRA, CPF nº 022.979.794-60, Coordenador Geral, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº35(Nomear Josinete Mendes do Nascimento SFPA-MT)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR JOSINETE MENDES DO NASCIMENTO, CPF nº 718.791.531-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso, deste Ministério...
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Portaria nº34(Nomear Etimildo Lopes de Oliveira SFPA-AC)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR ETIMILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 095.923.852-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº33(Nomear Rubernei Montes do Carmo SFPA-AP)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR RUBERNEI MONTES DO CARMO, CPF nº 324.498.602-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº32(Nomear Leandro Fontenele Pacheco SFPA-PI)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR LEANDRO FONTENELE PACHECO, CPF Nº 038.052.453-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério...
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Portaria nº31(Exonerar Selma dos Santos Dealdina SFPA-ES)Publicada em 05-02-2013 - EXONERAR SELMA DOS SANTOS DEALDINA, CPF Nº: 087.702.767-65, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a partir de 7 de janeiro de 2013...
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Portaria nº30(Nomear Rossini de Sousa Maciel SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL, CPF Nº 743.513.113-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº29(Exonerar Jamile Mota da Costa SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - EXONERAR JAMILE MOTA DA COSTA, CPF Nº: 013.220.723-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº28(Nomear Joirson Siqueira Freitas)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR JOIRSON SIQUEIRA FREITAS, CPF Nº: 402.803.658-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº27(Nomear Humberto Gomes Hazin)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR HUMBERTO GOMES HAZIN, CPF Nº: 021.209.974-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº38(Exonerar Carlos Alexandre Gomes de Alencar SFPA-CE)Publicada em 06-02-2013 - EXONERAR CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, CPF Nº: 457.777.213-20, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, a partir de 7 de janeiro de 2013...
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Portaria nº22- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004994-2012-13)Publicada em 06-02-2013
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Portaria nº21- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004993-2012-61)Publicada em 06-02-2013
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Portaria nº20- SPOA(Designar Servidores para realizar licitação no âmbito do MPA, UASG 110008, no processo ad. nº00350.004992-2012-16)Publicada em 06-02-2013
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Portaria nº19 SPOA(Designar Servidores)Publicada em 06-02-2013 - Art. 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE nº 1741242...
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Portaria nº41(Nomear Nádia Hellen Gaia de Almeida SFPA-PA)Publicada em 06-02-2013 - NOMEAR NÁDIA HELLEN GAIA DE ALMEIDA, CPF Nº: 510.137.972-72, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº40(Exonerar Carlos Alberto da Silva Leão SFPA-PA)Publicada em 06-02-2013 - EXONERAR CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, CPF Nº: 173.459.102-10, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério...
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Portaria nº39(Nomear João Claudio Matias Rodrigues SFPA-CE)Publicada em 06-02-2013 - NOMEAR JOÃO CLAUDIO MATIAS RODRIGUES, CPF Nº: 011.884.778-38, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº37(Designar Clúdia Raquel Leão Brizolla)Publicada em 06-02-2013 - Designar a servidora CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, analista técnico-administrativa, matrícula SIAPE nº 1818359, para exercer a função de secretária executiva da Comissão de Ética Pública deste Ministério, a contar de sua nomeação...
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Portaria nº53 SE(Designar Rafael do Nascimento Souza SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - DESIGNAR RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA, CPF Nº: 001.504.703-20, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº 1817998, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº52 SE(Dispensar Rossini de Sousa Maciel SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - DISPENSAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº51 SE(Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria nº268-GM-MPA de agosto de 2012) Publicada em 05-02-2013 - Art. 1º Alterar o inciso V do artigo 2º da Portaria nº 268 - GM/MPA, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2012, Seção 1, página 26, que passa a vigorar com a seguinte redação...
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Portaria nº36(Designar Luiz Henrique Vilaça de Oliveira)Publicada em 05-02-2013 - DESIGNAR LUIZ HENRIQUE VILAÇA DE OLIVEIRA, CPF nº 022.979.794-60, Coordenador Geral, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº35(Nomear Josinete Mendes do Nascimento SFPA-MT)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR JOSINETE MENDES DO NASCIMENTO, CPF nº 718.791.531-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso, deste Ministério...
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Portaria nº34(Nomear Etimildo Lopes de Oliveira SFPA-AC)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR ETIMILDO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº 095.923.852-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério...
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Portaria nº33(Nomear Rubernei Montes do Carmo SFPA-AP)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR RUBERNEI MONTES DO CARMO, CPF nº 324.498.602-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº32(Nomear Leandro Fontenele Pacheco SFPA-PI)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR LEANDRO FONTENELE PACHECO, CPF Nº 038.052.453-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério...
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Portaria nº31(Exonerar Selma dos Santos Dealdina SFPA-ES)Publicada em 05-02-2013 - EXONERAR SELMA DOS SANTOS DEALDINA, CPF Nº: 087.702.767-65, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, a partir de 7 de janeiro de 2013...
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Portaria nº30(Nomear Rossini de Sousa Maciel SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL, CPF Nº 743.513.113-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº29(Exonerar Jamile Mota da Costa SFPA-CE)Publicada em 05-02-2013 - EXONERAR JAMILE MOTA DA COSTA, CPF Nº: 013.220.723-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº28(Nomear Joirson Siqueira Freitas)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR JOIRSON SIQUEIRA FREITAS, CPF Nº: 402.803.658-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº27(Nomear Humberto Gomes Hazin)Publicada em 05-02-2013 - NOMEAR HUMBERTO GOMES HAZIN, CPF Nº: 021.209.974-46, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº55(SEMOC) Publicada em 05-02-2013 - Art. 1° Determinar, de ofício, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro do pescador profissional, de Pedro de Jesus Ferreiras Melo, CPF: 613.147.062-68, com registro no Estado do Amapá. Art. 2° Esta Portaria, com o respectivo motivo de cancelamento, será divulgada no endereço eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº54(SEMOC) Publicada em 05-02-2013 - Art. 1° Determinar, de ofício, com fundamento no inciso IV do art. 17 da Instrução Normativa MPA nº 6, de 29 de junho de 2012, o cancelamento do registro do pescador profissional, de Sebastião Caetano dos Santos, CPF: 919.716.679-00 com registro no Estado do Paraná...
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Portaria nº26(Nomear Marta das Graças da Silva Lopes Magnus SFPA-RS)Publicada em 04-02-2013 - NOMEAR MARTA DAS GRAÇAS DA SILVA LOPES MAGNUS, CPF Nº: 466.432.811-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério...
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Portaria nº 50 (Designar Almir da Costa Nóbrega) Publicada em 01.02.13 - Designar ALMIR DA COSTA NÓBREGA, CPF nº 051.410.964-59, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 49 (Designar Joyce Taveira Dos Reis) Publicada em 01.02.13 - Designar JOYCE TAVEIRA DOS REIS, CPF nº 014.639.326- 00, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1822479, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério...
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Portaria nº 48 (Dispensar Franklin Antonio Pessoa da Silva) Publicada em 01.02.13 - Dispensar FRANKLIN ANTONIO PESSOA DA SILVA, CPF Nº: 009.235.743-10, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério, a partir de 28 de janeiro de 2013...
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Portaria nº 18 (Secretaria Executiva-SPOA) Publicada em 01.02.13 - Art. 1º - Designar os servidores CYRLENE SUELEN ANDRADE DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1982646, Assistente, Cargo em Comissão DAS 102.2, ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1991811, Chefe de Divisão, cargo em comissão código DAS 101.2, CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE nº 1741242, Coordenadora, cargo em comissão código DAS 101.3, HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 818, Assistente Técnico, código DAS 101.1, SAMYA VANESSA NASCIMENTO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1938371...
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Portaria nº4(SEMOC) Publicada em 01.02.13 - Art. 1º Proibir o egresso, em qualquer estágio de desenvolvimento e para qualquer finalidade, de moluscos bivalves, seus produtos e subprodutos do estado da Paraíba...
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Portaria nº 47 (Secretaria Executiva) Publicada em 31.01.13 - DESIGNAR CRISTIANE GENEROSO DOS SANTOS, CPF Nº: 887.895.514-00, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº25 (Gabinete do Ministro)Publicada em 31.01.13 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período da data desta  Publicação a 31 de dezembro de 2013, nos termos do Anexo I. Art. 2º Habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel às embarcações pesqueiras integrantes do programa de subvenção econômica ao preço do óleo Diesel, de acordo com o Anexo II...
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Portaria nº 24 (Gabinete do Ministro) Publicada em 31.01.13 - NOMEAR THAÍZE DOS SANTOS COSTA, CPF Nº: 023.406.411-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 23 (Gabinete do Ministro) Publicada em 31.01.13 - EXONERAR KÁDMA DE LYRA VARELA REVORÊDO, CPF Nº: 376.757.451-91, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 42 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº 41 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 362, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2012, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 40 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº 39 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 366, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 37 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - , em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº 36 (Secretaria Executiva) Publicada em 30.01.13 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado por RAQUEL DE MENEZES BARBOSA AMORIM, matrícula 1815996, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 22 (Gabinete do Ministro) Publicada em 30.01.13 - Art.1º Designar MARCELA DE ALBUQUERQUE SOUZA, como representante titular do Ministério do Turismo, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a LUIS EDUARDO DELMONT...
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Portaria nº 21 (Gabinete do Ministro) Publicada em 30.01.13 - Art. 1º Prorrogar por 365 dias do prazo para apresentação do relatório conclusivo do Grupo Técnico de Trabalho Formação e Capacitação do Pescador Profissional - GT-FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃODO PESCADOR, criado no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca- CONAPE...
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PORTARIA  nº2 (Raias com fins ornamentais e de aquariofilia) Publicada em 25.01.13 - Art. 1° Divulgar o resultado das solicitações de Licenças para venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2013, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura dos Estados do Pará e do Amazonas...
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PORTARIA Nº20 (Designar os membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos...) Publicada em 24.01.13 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável de Recursos Demersais do Norte e Nordeste – CPG Demersais Norte e Nordeste, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 6, de 21 de dezembro de 2012...
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PORTARIA Nº19 (Designar os membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Camarões) Publicada em 24.01.13 - Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do uso Sustentável dos Camarões, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 5, de 11 de dezembro de 2012...
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PORTARIA Nº18 (NOMEAR ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA) Publicada em 24.01.13 - NOMEAR ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA, CPF nº 619.902.801-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2...
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PORTARIA Nº17 (EXONERAR, a pedido, MÁRCIA DIAS DE JESUS) Publicada em 24.01.13 - EXONERAR, a pedido, MÁRCIA DIAS DE JESUS, CPF nº 006.174.011-01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 21 de janeiro de 2013....
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PORTARIA Nº 35 (Nomear, em caráter efetivo, Aline Patricia de Andrade Carvalho e Silva) Publicada em 23.01.2013 - CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I Nome do Candidato: ALINNE PATRICIA DE ANDRADE CARVALHO E SILVA, Classificação: 15º, Local de Exercício Unidade de Lotação: SEDE – BRASÍLIA, Cidade/UF: BRASILIA/DF...
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PORTARIA DE Nº30 (TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no - 26, de 17 de janeiro de 2013) Publicada em 22.01.13 - TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria no - 26, de 17 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro seguinte, seção 2, página 35, referente à designação da servidora KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE...
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PORTARIA DE Nº16 - (NOMEAR NARA RÚBIA DE FIGUEIREDO) Publicada em 22.01.13 - NOMEAR NARA RÚBIA DE FIGUEIREDO, CPF No - 765.666.411-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2...
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PORTARIA DE Nº15 - (EXONERAR, a pedido, JULIANA DE ANDRADE VIANA) Publicada em 22.01.13 - EXONERAR, a pedido, JULIANA DE ANDRADE VIANA, CPF No - 769.991.141-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2...
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PORTARIA DE Nº14 - (NOMEAR SUSANA SANTOS GOMES) Publicada em 22.01.13 - NOMEAR SUSANA SANTOS GOMES, CPF no - 013.998.175-66, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3...
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PORTARIA DE Nº13 - (NOMEAR FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES) Publicada em 22.01.13 - NOMEAR FÁBIO HUDSON SOUZA SOARES, CPF No - 009.846.411-65, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1...
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PORTARIA DE Nº12 - (Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Arrendamento - CAAR) Publicada em 22.01.13 - Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Arrendamento - CAAR, em atendimento ao disposto no art. 7º - da Instrução Normativa MPA no - 10, de 12 de julho de 2010...
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Portaria nº 29 (DESIGNAR JEFFERSON FERREIRA ALVES DA SILVA) Publicada em 21.01.13 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM no - 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º - do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial no - 523...
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Portaria nº28 SE(Exonerar Poliana Monte Rocha)Publicada em 18-01-2013 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2013, a servidora POLIANA MONTE ROCHA, matrícula 1816000, do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei no- 8112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo 00350.000106/2013-66)...
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Portaria nº27 SE(Designar Clayton Ferreira Aragão)Publicada em 18-01-2013 - DESIGNAR CLAYLTON FERREIRA ARAGÃO, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº26 SE(Designar Kátia Regina Druziani Roque)Publicada em 18-01-2013 - DESIGNAR KÁTIA REGINA DRUZIANI ROQUE, Coordenadora, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº25 SE(Designar Renata Cristina Onofre Ramalho SFPA-RR)Publicada em 18-01-2013 - DESIGNAR RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO, CPF No- : 949.808.962-00, ocupante de cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4...
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Portaria nº32 PR(Nomear Shirley de Faria de Carvalho)Publicada em 18-01-2013 - NOMEAR SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº31 PR(Exonerar Edgard Mattos Coêlho)Publicada em 18-01-2013 - EXONERAR EDGARD MATTOS COÊLHO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5, a partir de 20 de dezembro de 2012...
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Portaria nº24 SE(Designar Sérgio Hnerique Medeiros da Silva)Publicada em 17-01-2013 - DESIGNAR SÉRGIO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA, CPF nº 852.768.477-20, para substituir o Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rio de Janeiro...
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Portaria nº23 SE(Designar Bernardino da Silveira Borges)Publicada em 17-01-2013 - DESIGNAR BERNARDINO DA SILVEIRA BORGES, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Rio de Janeiro...
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Portaria nº22 SE(Designar Cantídio de Freitas Mundim Neto)Publicada em 17-01-2013 - DESIGNAR CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Assessor, para substituir o Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura...
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Portaria nº21 SE(Designar Elielma Ribeiro Borcem)Publicada em 17-01-2013 - DESIGNAR ELIELMA RIBEIRO BORCEM, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira...
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Portaria nº20 SE(Dispensar Servidora das atribuições de Substituta)Publicada em 17-01-2013 - Art. 1º DISPENSAR, a servidora LARISSA PIRES FARIA DE MAIA LUNA, Chefe de Divisão, matrícula SIAPE nº 1858317, das atribuições de substituta do Coordenador Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira...
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Portaria nº19 SE(Designar Alexandre Gomes Oliveira)Publicada em 17-01-2013 - DESIGNAR ALEXANDRE GOMES OLIVEIRA, CPF nº 023.157.511-44, Assistente Intermediário, para substituir o Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos Humanos...
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Portaria nº18 SE(Designar Servidores SFPA-PR)Publicada em 16-01-2013 - Art. 1º - Designar as servidoras Daniela Peles, matrícula no SIAPE nº 1632985, CPF nº 033.168.879-46 e Gisele Renata Tanuri Pace, matrícula no SIAPE nº 1817445, CPF nº 025.336.259-81, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões...
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Portaria nº17 SE(Designar Servidores)Publicada em 16-01-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Rodrigo da Silva Fritz, Chefe de Serviço, matrícula no SIAPE nº 1973983, CPF nº 038.197009-43, Daniela Peles, Engenheira, matrícula no SIAPE nº 1632985, CPF nº 033.168.879-46 e Gisele Renata Tanuri Pace...
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Portaria nº9 SE(Designar Dinalva Coelho Pereira)Publicada em 14-01-2013 - DESIGNAR DINALVA COELHO PEREIRA, CPF Nº: 165.253.478-40, Coordenadora, código DAS 101.3, para substituir o Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Infraestrutura e Logística...
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Portaria nº8 SE(Designar Rosanna Alves Costa SFPA-PI)Publicada em 11-01-2013 - Art. 1º - Designar a servidora Rosanna Alves Costa, matrícula no SIAPE nº 1792533 e CPF nº 834.454.713-04, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí - UG - 580027...
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Portaria nº7 SE(Designar Servidores)Publicada em 11-01-2013 - Art. 1º - Designar os servidores Diana Ranzan Araújo, matrícula no SIAPE nº 1888812, CPF nº 034.323.309-60, Daniela Peles, matrícula no SIAPE nº 1632985, CPF nº 033.168.879-46, Caroline Gualberto, matrícula no SIAPE nº 1812001, CPF nº 054.911.109-30...
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Portaria nº6 SE(Designar Rodrigo da Silva Fritz)Publicada em 11-01-2013 - Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo da Silva Fritz, Chefe de Serviço, matrícula no SIAPE nº 1973983 e CPF nº 038.197.009-43, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná - UG - 580028...
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Portaria nº11(Criar o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Educação)Publicada em 11-01-2013 - Art. 1° Criar o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Educação, de caráter consultivo e permanente, com a finalidade de interagir, sensibilizar, mobilizar e debater temas e aspectos específicos de interesse e importância do Grupo...
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Portaria nº21 - PR(Exonerar Henrique César Pereira Figueiredo)Publicada em 11-01-2013 - EXONERAR HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº439(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na portaria nº320, de 23 de dezembro de 2008)Publicada em 11-01-2013 - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 320, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2008, Seção 1, Página 95, objetivando apoiar o projeto ''Desenvolvimento da Carcinicultura e da Piscicultura marinha no extremo sul do Brasil''...

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Portaria nº4 SE(Nomear em caráter efetivo, Claudiana Izabel Menezes Silva SFPA-MG)Publicada em 10-01-2013 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº3 SE(Designar Camila Helena da Silva )Publicada em 10-01-2013 - DESIGNAR CAMILA HELENA DA SILVA CAMILO, CPF Nº: 280.882.468-81, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial...
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Portaria nº2 SE(Designar Penha Cristina Ragno de Souza Henriques)Publicada em 10-01-2013 - DESIGNAR PENHA CRISTINA RAGNO DE SOUZA HENRIQUES, CPF Nº: 262.529.295-49, Assistente, para substituir o Chefe da Assessoria, código DAS 101.4, Assessoria Parlamentar e Federativa, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº1 SE(Designar Sandra de Jesus Valeriano)Publicada em 10-01-2013 - DESIGNAR SANDRA DE JESUS VALERIANO, CPF nº 723.387.501-44, Chefe de Serviço, para substituir o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº8(Constituir o comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável-CIPES e Designar integrantes)Publicada em 10-01-2013 - Art. 1º Constituir o Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável - CIPES, para supervisionar as atividades relacionadas Projeto no âmbito deste Ministério.Art. 2º Designar como integrantes do CIPES o Secretário- Executivo, que o presidirá, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA...
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Portaria nº7(Nomear Marcelo Ataíde Domingues)Publicada em 10-01-2013 - NOMEAR MARCELO ATAÍDE DOMINGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação Geral de Administração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº6(Nomear Katia Regina Druziani Roque)Publicada em 10-01-2013 - NOMEAR KATIA REGINA DRUZIANI ROQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa...
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Portaria nº438(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº257 de 14 de dezembro de 2011)Publicada em 10-01-2013 - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 257, de 14 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2011, Seção 1, Página 78, objetivando apoiar o projeto "Desenvolvimento e Implementação das Tecnologias de Assentamento Remoto de Larvas de Moluscos como Apoio a Produção de Mexilhões...
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Portaria nº437(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº324 de 24 de dezembro de 2008)Publicada em 10-01-2013 - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 324, de 24 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2008, Seção 1, Página 96, objetivando apoiar o projeto "Cação de escama...
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Portaria nº5(Nomear Simone Gonçalves Pereira )Publicada em 09-01-2013 - NOMEAR SIMONE GONÇALVES PEREIRA, CPF Nº: 013.768.766-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº4(Exonerar Madileide Marcia da Silva) Publicada em 09-01-2013 - EXONERAR, a pedido, MADILEIDE MARCIA DA SILVA, CPF Nº: 524.990.904-30, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº3(Nomear Robson Xavier Lopes ) Publicada em 09-01-2013 - NOMEAR ROBSON XAVIER LOPES, CPF Nº: 034.404.564-12, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº2(Nomear Maria Isabele de Oliveira Maia )Publicada em 09-01-2013 - NOMEAR MARIA ISABELE DE OLIVEIRA MAIA, CPF Nº: 026.817.691-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito...
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Portaria nº1(Exonerar José dos Santos Oliveira - SFPA-AP)Publicada em 09-01-2013 - EXONERAR, a pedido, JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº: 585.891.042-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério, a partir de 27 de dezembro de 2012...
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Portaria nº1(SPOA - Designar Servidores)Publicado em 07-01-2013 - Designar os servidores CANTÍDIO DE FREITAS MUNDIM NETO, Matrícula  SIAPE nº 878347, Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União - DEAU, MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO, Matrícula SIAPE nº 1741242...
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Portaria nº436(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº263, de 15 de dezembro de 2011)Publicado em 02-01-2013 - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 263, de 15 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2011, Seção 1, Página 79, objetivando apoiar o projeto "Aquicultura familiar em Sistemas Orgânicos...
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Portaria nº435(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria de 10 de dezembro de 2008)Publicado em 02-01-2013 - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 303, de 10 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2008, Seção 1, Página 13, objetivando apoiar o projeto "Pequenos Empreendimentos da Pesca Artesanal", para 31 de dezembro de 2013...
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Portaria nº436(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº263, de 15 de dezembro de 2011)Publicado em 02-01-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 263, de 15 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2011, Seção 1, Página 79, objetivando apoiar o projeto "Aquicultura familiar em Sistemas Orgânicos: Processo Produtivo e Viabilidade Econômica através de Cooperativismo e das Políticas Públicas", para 31 de dezembro de 2013...
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Portaria nº435(Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria de 10 de dezembro de 2008)Publicado em 02-01-2013 - Art. 1° Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 303, de 10 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 11/12/2008, Seção 1, Página 13, objetivando apoiar o projeto "Pequenos Empreendimentos da Pesca Artesanal", para 31 de dezembro de 2013...
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