2010
- Publicado em Quinta, 01 Setembro 2011 18:39
Termo Aditivo nº 05 (Convênio 48.06) - Publicado em 30.12.10
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Extrato de Parceria - Acordo de Cooperação Técnica (celebrado entre a SEAP e FAO) - Publicada em 30.12.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04 (SFPA-ES) - Publicada em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 07.10) - Publicado em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 100.08) - Publicado em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 108.08) - Publicado em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 74.09) - Publicado em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 32.09) - Publicado em 30.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 27.08) - Publicado em 29.12.10
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Extrato de Prorrogação de Ofício (Prorroga de Ofício Convênio 121.09) - Publicada em 29.12.10
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Extrato de Prorrogação de Ofício (Prorroga de Ofício Convênio 48.09) - Publicada em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 52.08) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 42.09) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 31.09) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 08 (Convênio 106.04) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 110.08) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 101.08) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 113.09) - Publicado em 29.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 103.09) - Publicado em 29.12.10
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Memorando de Entendimento (MPA e Wal-Mart Brasil Ltda) - Publicada em 28.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 30.09) - Publicado em 28.12.10
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Cooperativa de Crédito Rural Horizontes Novos de Novo Sarandi (Extrato de Contrato nº 6.10) - Publicada em 28.12.10
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Extrato de Prorrogação de Ofício (Prorroga de Ofício Convênio 50.09) - Publicada em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 20.07) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 65.08) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 34.08) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 84.07) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 64.08) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 50.08) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 66.09) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 43.09) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 107.09) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 83.09) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 22.09) - Publicado em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 08 (Convênio 08.04) - Publicado em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia dos Pescadores Profissionais de Araguacema-TO) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-22 Manoel Miguel dos Anjos de Sapé-PB) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação de Pescadores Profissionais Artesanais de Anamã) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação de Moradores e Moradoras da Vila São Silvestre Alto Alegre) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Foz de Iguaçu-PR) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Município de Vigia de Nazaré-PA) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Município de São Paulo de Olivença-AM) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Município de Manicoré-AM) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia dos Pescadores do Vale de São Francisco-MG) - Publicada em 27.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-58 de Triunfo Potiguar-RN) - Publicada em 27.12.10
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Retificação no Extrato de Termo de Convênio nº 77.08 - Publicado em 27.12.10
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Retificação no Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Convênio 50.07 - Publicada em 27.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 38.10) - Publicado em 23.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 17.06) - Publicado em 23.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 39.10) - Publicado em 23.12.10
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Extrato de Contrato nº 68 - Publicado em 23.12.10
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Extrato de Contrato nº 67 - Publicado em 23.12.10
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Extrato de Contrato nº 65 - Publicado em 23.12.10
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 01 - Publicada em 23.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 61.08) - Publicado em 22.12.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 73.08) - Publicado em 21.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 23.08) - Publicado em 21.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 02.09) - Publicado em 21.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 69.09) - Publicado em 21.12.10
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Extratro de Contrato nº 01.10 (SFPA-CE) - Publicada em 21.12.10
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Extrato de Contrato nº 04.10 (SFPA-SE) - Publicada em 20.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 96.08) - Publicado em 16.12.10
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Retificação no Extrato de Convênio 97.08 - Publicada em 16.12.10
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Retificação no Extrato de Contrato nº 58.10 - Publicada em 16.12.10
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Extrato de Prorrogação de Ofício (Prorroga de Ofício Convênio 114.09) - Publicada em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 38.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 48.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 66.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 46.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 35.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 015.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 88.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 67.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 01.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 79.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 68.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 20.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 16.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 77.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 40.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 112.08) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 116.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 95.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 80.09) - Publicado em 16.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 58.09) - Publicado em 16.12.10
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Chamada Pública 02.10 (MCT-MPA-FINEP-CT-AGRO-INOVAÇÃO EM PESCA E AQUICULTURA) - Publicada em 16.12.10
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Extrato de Contrato nº 04.10 (SFPA-BA) - Publicada em 10.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 31.10) - Publicado em 09.12.10
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 60.07) - Publicado em 07.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 37.09) - Publicado em 07.12.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01 (SFPA-CE) - Publicada em 07.12.10
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Decisão Normativa nº 110 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 06.12.10
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Cessão do Servidor Marcos Alberto Serra (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Marcos Alberto Serra (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor José Roberto Cardoso de Oliveira (Ministério de Minas e Energial) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor José Maria Rosa (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor José Antônio dos Santos (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Jayme Rubens Lopes (Ministério de Minas Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Everaldino Oliveira Araújo (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Jayme Rubens Lopes (Ministério de Minas Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Elson Martins Gomes (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Cessão do Servidor Eduardo Gonçalves Fernandes (Ministério de Minas e Energia) - Publicada em 03.12.10
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Afastamento do País (Karim Bacha - Japão) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 98.08) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 74.08) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 106.09) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 53.09) - Publicado em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Caseara Z-06 TO) - Publicada em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 53.09) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 98.08) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 74.08) - Publicado em 03.12.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 106.09) - Publicado em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Quatipuru PA) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Manaus-AM) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Cascavel-CE) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-41 de Oriximiná-PA) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-32-TO) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-08 SC) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-01 de Cruzeiro do Sul) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores de Plácido de Castro Z-9 AC) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores de Manaus Urbano Z-7 AC) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores de Feijó Z-4 AC) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores de Brasiléia e Epitaciolândia Z-12 AC) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Esperantina Z-21 TO) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores e Processadores de Peixe de Jaguaribara e Lages-CE) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Camaroeiros de Conceição da Barra-ES) - Publicada em 03.12.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Ulianópolis PA) - Publicada em 03.12.10
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Extrato de Contrato nº 63 - Publicado em 01.12.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.10 - Publicada em 01.12.10
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Extrato de Contrato nº 01.10 (SFPA-GO) - Publicada em 01.12.10
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Exposição de Motivos nº 12 (Afastamento do País do Ministro para Roma) - Publicada em 26.11.10
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Decisão Normativa nº 108 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 29.11.10
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Cessão do Servidor Luiz Roberto da Costa Alves (Ministério da Fazenda) - Publicada em 29.11.10
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Afastamento do País (João Felipe Nogueira Matias - Uruguai) - Publicado em 29.11.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 101.08) - Publicado em 29.11.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 66.08) - Publicado em 29.11.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 20.08) - Publicado em 29.11.10
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Extrato de Contrato nº 03.10 (SFPA-BA) - Publicada em 29.11.10
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Despachos do Presidente da República (Mensagem nº 661 - Encaminha Congresso Nacional Projeto Lei que dispõe Profrota Pesqueira) - Publicada em 26.11.10
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Retificação na Portaria nº 495 de 28.10.10 - Publicada em 25.11.10
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Retificação na Portaria nº 01 publicada em 30.06.09 - Publicada em 25.11.10
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Extrato do Instrumento Contratual nº 09.10 (Prefeitura Municipal de Beberibe-CE) - Publicada em 25.11.10
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Extrato de Contrato Nº 02 (SFPA-PB) - Publicada em 25.11.10
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Afastamento do País (Francisco Osvaldo Alves Barbosa - Roma) - Publicado em 25.11.10
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 01.10 (SFPA.AP) - Publicada em 24.11.10
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Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-PR) - Publicada em 24.11.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 21 - Publicado em 22.11.10
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Aviso de Registro de Preços nº 13.09 - Publicada em 22.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA) - Publicada em 19.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Soure-PA) - Publicada em 19.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São João de Pirabas-PA) - Publicada em 19.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari-PA) - Publicada em 19.11.10
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Extrato de Contrato nº 62 - Publicado em 19.11.10
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Extrato de Contrato nº 23 (Plínio Rocha Costa) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 22 (Nathalia Lanussy Oliveira e Silva) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 21 (Naila de Freitas Takahashi) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 20 (Marcio Sampaio de Carvalho) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 19 (Luciana da Silva Maluenda) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 18 (Luciana Lempek Martins) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 17 (Liana Reis Blume) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 16 (Leandro Azevedo da Costa) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 15 (Katia Regina Veiga de Souza) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 14 (Igor Ubiratan Barros Fleury) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 13 (Igmar de Freitas) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 12 (Gustavo Nicknich) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 11 (Gledson Rebeque Guimarães) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 10 (Gabriel Viana Rodrigues) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 09 (David Pontes Carvalho Fontenelle) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 07 (Daniel Prado Machado) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 06 (Carlos Eduardo Vilas Boas Duarte de Siqueira) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Contrato nº 04 (Breno do Carmo Vieira de Melo) - Publicada em 18.11.10
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 04.10 (SFPA-BA) - Publicada em 08.11.10
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Termo Aditivo nº 06 (Contrato nº 04.07) - Publicado em 05.11.10
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Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-BA) - Publicada em 05.11.10
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Afastamento do País (José Claudenor e Eric Athur - Espanha) - Publicado em 05.11.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 47.08) - Publicado em 04.11.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 65.09) - Publicado em 04.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-26 de Piçarras-SC) - Publicada em 04.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-07 de Barra de Balneário Camburiú) - Publicada em 04.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores de Barreiras Coruripe-AL) - Publicada em 04.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores de Barra Grande - Maraú-BA - Publicada em 04.11.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação de Pescadores Artesanais e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova-ES) - Publicada em 04.11.10
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Torna Pública Ata nº 03 do Edital DEFO-SEIF nº 08.10 - Publicada em 01.11.10
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Torna Pública Ata nº 01 do Edital DEFO-SEIF nº 09.10 - Publicada em 01.11.10
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Decisão Normativa nº 107 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 01.11.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 06.10) - Publicado em 28.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-40 de Rorainópolis-RR) - Publicada em 27.10.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02 (SFPA-PB) - Publicada em 27.10.10
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Cessão de Uso Espaço Físico em Águas da União em Todo Território Nacional - Publicada em 27.10.10.docm 28.09.10
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Cessão de Uso Espaço Físico em Águas da União (Açude Padre Cíceto - Castanhão) - Publicada em 27.10.10.docm 28.09.10
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Afastamento do País (Wanessa Moraes Nogueira; Jeanne Gomes da Silva - Santa Cruz de La Sierra e Trindade) - Publicado em 27.10.10
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Afastamento do País (Mauro Ruffino; Jeanne Gomes da Silva - Santa Cruz de La Sierra e Trindade) - Publicada em 27.10.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02 (SFPA-ES) - Publicada em 26.10.10
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 03.10 (SFPA-BA) - Publicada em 26.10.10
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 01.10 (SFPA-TO) - Publicada em 26.10.10
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Acordo de Cooperação Técnica nº 11.10 (Celebrado entre o MPA e o Município de Buritis-MG) - Publicada em 26.10.10
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Acordo de Cooperação Técnica nº 10.10 (Celebrado entre o MPA e o Município de Planaltina-GO) - Publicada em 26.10.10
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Acordo de Cooperação Técnica nº 09.10 (Celebrado entre o MPA e o Município de Formosa-GO) - Publicada em 26.10.10
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Extrato de Contrato nº 01.10 (SFPA-SE) - Publicada em 25.10.10
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Extrato de Contrato nº 60 - Publicado em 22.10.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 98.08) - Publicado em 22.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada-GO) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Amaturá-AM) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo Grande-SE) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Profissinais Artesanais Rondon Pacheco de Coxim-MS) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Pescadoras Artesanais Z-28 de Alenquer-PA) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Moradores do Povoado do Mangue - Barreirinhas-MA) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação Comunitária Posseiros Pescadores do Açude Público de Carneiro Jericó-PB) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Sindicato dos Pescadores do Município de Caracaraí-RR) - Publicada em 19.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença-AM) - Publicada em 19.10.10
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Alteração do Edital nº 12.10 (SEIF) - Publicada em 19.10.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 56.08) - Publicado em 19.10.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 33.09) - Publicado em 19.10.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 64.09) - Publicado em 19.10.10
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Extrato de Contrato nº 02.10 (SFPA-ES) - Publicada em 19.10.10
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Exposição de Motivos nº 11 (Férias do Ministro no período de 18 a 29.10) - Publicada em 18.10.10
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Afastamento do País (João Dias Machado e Elisa Furtado Madri - América Latina e Madri) - Publicada em 15.10.10
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Afastamento do País (Sérgio Machado Gomes de Mattos - Tailândia) - Publicado em 15.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Cooperativa Pescadores de Santana) - Publicada em 15.10.10
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Acordo de Cooperação Técnica (MDS, MDA, MPA, SEPIR, CONAB, INCRA, FUNAI, FUNASA e Fundação Palmares) - Publicada em 15.10.10
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 071.07) - Publicado em 14.10.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 20 - Publicado em 13.10.10
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Convênio nº 749351.10 (MPA e Governo do Estado do Acre) - Publicada em 13.10.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 50.06) - Publicado em 11.10.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 37.07) - Publicado em 11.10.10
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Primeiro Termo Aditivo Convênio 05.09 (UFMS) - Publicada em 08.10.10
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Retificação na Inexigibiliade de Licitação nº 17 - Publicada em 08.10.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 117.08) - Publicado em 08.10.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 59.08) - Publicado em 08.10.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 21.08) - Publicado em 08.10.10
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Tornar sem Efeito a Portaria nº 30 (referente as nomeações de Diogo Veloso.doc; Kelly Daiana e Daniel Morita) - Publicada em 07.10.10
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Extrato de Sub-Rogação nº 04 (SFPA-MA) - Publicada em 07.10.10
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Extrato de Sub-Rogação nº 02 (SFPA-MA) - Publicada em 07.10.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.10 (SFPA-AL) - Publicada em 07.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO) - Publicada em 06.10.10
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Retificação na Portaria nº 25 - Publicada em 06.10.10
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Exposição de Motivos nº 10 (Interrupção de Férias do Ministro) - Publicada em 06.10.10
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Comunicado (Divulgar Lista Inscritos para fins de Concessão Permissão Arrendamento) - Publicada em 06.10.10
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Despachos do Superintendente (ANA) - Publicada em 05.10.10
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Seleção de Consultor em Gestão de Projetos (FAO) - Publicado em 04.10.10
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Extrato da Pauta nº 35.10 (Tribunal de Contas da União) - Publicado em 01.10.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Porto Real Z-04 de Porto Nacional-TO Raimundo Moraes Mendes) - Publicada em 01.10.10
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Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 33.09) - Publicado em 29.09.10
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Retificação do Edital DEFO-SEIF-MPA nº 8-2010 - Publicado em 10.08.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 10-2010 - Publicado em 10.08.10
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Retificação do Aviso de Registro de Preços 10-2010 - Publicado em 09.08.10
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Extrato de Termo Aditivo nº 3-2010 ao convênio 84-2007 - Publicado em 09.08.10
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Extrato de Convênio nº 748349-2010 (MPA e ABCC) - Publicado em 09.08.10
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Aviso de Licitação de Concorrência nº 2-2010 - Publicado em 09.08.10
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Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 26.09) - Publicado em 05.08.10
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Convênio nº 748323.10 (MPA e Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco) - Publicada em 05.08.10
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Extrato de Contrato nº 44 - Publicado em 05.08.10
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Despachos do Superintendente (ANA) - Publicada em 05.08.10
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Resultado de Julgamento - Pregão nº 19 - Publicado em 05.08.10
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Resultado de Julgamento - Pregão nº 15 - Publicado em 05.08.10
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Extrato de Contrato nº 43 - Publicado em 03.08.10
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Extrato de Contrato nº 42 - Publicado em 03.08.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA) - Publicada em 03.08.10
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Resultado de Julgamento - Tomada de Preços nº 11 - Publicado em 03.08.10
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Resultado de Julgamento - Tomada de Preços nº 10 - Publicado em 03.08.10
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Termo de Cooperação Técnica nº 06.10 (Celebrado entre o MPA e o MAPA) - Publicada em 02.08.10
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Retificação no Aviso de Licitação - Concorrência nº 14.10 - Publicada em 02.08.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 09 - Publicado em 30.07.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 045.08) - Publicado em 30.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA) - Publicada em 30.07.10
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Extrato de Registro de Preços nº 12 - Publicado em 30.07.10
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Extrato de Registro de Preços nº 11 - Publicado em 30.07.10
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Aviso de Licitação - Convite nº 03 - Publicado em 30.07.10
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Aviso de Suspensão (Pregão nº 24.10) - Publicado em 30.07.10
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Aviso de Anulação (Concorrência nº 06.10) - Publicada em 29.07.10
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Resultado de Julgamento - Concorrência nº 11.10 - Publicado em 29.07.10
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Resultado de Julgamento - Concorrência nº 10.10 - Publicado em 29.07.10
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 24.10 - Publicado em 28.07.10
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Ata nº 25 de 20.07 (Tribunal de Contas) - Publicada em 28.07.10
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Agência Nacional de Telecomunicações (Ministérios das Comunicações) - Publicada em 28.07.10
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Extrato de Contrato nº 04 (SFA-MS) - Publicada em 27.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 15.10 - DEAU) - Publicada em 27.07.10
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Convênio nº 743911.10 (MPA e Centro de Assessoria Multiprofissional) - Publicada em 27.07.10
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Termo de Cooperação Técnica nº 05.10 celebrado entre o MPA e a Fundação Conservação e a Produção Florestal SP - Publicada em 27.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 114.09) - Publicado em 27.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 059.09) - Publicado em 27.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 012.09) - Publicado em 27.07.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 067.07) - Publicado em 27.07.10
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Acordo de Cooperação Técnica (MPA-Governo Alagoas-CODEVASF-Embrapa-Univers. Federal Alagoas) - Publicada em 27.07.10
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 21.10 - Publicado em 26.07.10
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Afastamento do País (Fábio Expedito dos Santos - Canadá) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 059.08) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 054.07) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 077.09) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 067.08) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 053.07) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 077.05) - Publicado em 23.07.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 070.07) - Publicado em 21.07.10
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Retificação no Extrato do Termo de Permissão de Uso da Colônia Z-39 de Conceição Araguaia-PA - Publicada em 21.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-13 de Imbituba-SC) - Publicada em 21.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais do Recanto da Lagoa - APPAREL) - Publicada em 21.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Armadores de Pesca de Luis Correira-PI) - Publicada em 21.07.10
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Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 09 - Publicada em 21.07.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 047.07) - Publicado em 20.07.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 032.08) - Publicado em 20.07.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 013.06) - Publicado em 20.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 112.09) - Publicado em 20.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 110.09) - Publicado em 20.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 074.09) - Publicado em 20.07.10
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Extrato de Contrato nº 41 - Publicado em 20.07.10
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Extrato de Contrato nº 40 - Publicado em 20.07.10
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Aviso de Registro de Preços nº 10.09 - Publicada em 20.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Itarema-CE) - Publicada em 19.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia Z-39 de Conceição do Araguaia) - Publicada em 19.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 14.10 - DEAU) - Publicada em 19.07.10
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Afastamento do País (Sérgio Macedo Gomes de Matos) - Publicado em 19.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 04.10 - DEAU) - Publicada em 19.07.10
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Aviso de Reabertura de Prazo - Pregão nº 19.10 - Publicado em 16.07.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 050.07) - Publicado em 16.07.10
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Afastamento do País (Felipe Matias - Itália) - Publicado em 16.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 13.10 - DEAU) - Publicada em 16.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 08.10 - DEAU) - Publicada em 15.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 12.10 - DEAU) - Publicada em 15.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 03.09) - Publicado em 15.07.10
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Aviso de Cancelamento do Termo Aditivo 03 Convênio 050.07 - Publicado em 15.07.10
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Aviso de Suspensão (Pregão nº 019.10) - Publicado em 15.07.10
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Extrato de Contrato nº 16 - Publicado em 15.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 01.09) - Publicado em 15.07.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 079.07) - Publicado em 15.07.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 076.05) - Publicado em 15.07.10
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Primeiro Termo Aditivo Termo de Cooperação Técnica nº 066 UFT-BRA - Publiada em 15.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação Beneficente dos Pescadores do Baixo Sul da Bahia) - Publicada em 15.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores Artesanais Majorlândia-CE) - Publicada em 15.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-21 de Fortim-CE) - Publicada em 15.07.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE) - Publicada em 15.07.10
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Convênio nº 743633.10 (MPA e Prefeitura Municipal de Venancio Aires) - Publicada em 15.07.10
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Aviso de Licitação - Tomada de Preços (Fundação Universitária Desenvolvimento do Oeste-FUNDESTE) - Publicada em 15.07.10
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Convênio nº 743917.10 (MPA e Bahia Pesca) - Publicada em 14.07.10
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Retificação no Resultado de Julgamento Edital nº 01.10 (SEIF) - Publicada em 14.07.10
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 14.10 (FADURPE) - Publicada em 12.07.10
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Termo Cooperação Simplificado Descentralização Crédito Externa nº 15.10 (Minis. Turismo e MPA) - Publicada em 12.07.10
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Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 10 - Publicada em 12.07.10
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 141.05) - Publicado em 12.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 024.09) - Publicado em 12.07.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 034.09) - Publicado em 12.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 058.08) - Publicado em 12.07.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 058.08) - Publicado em 12.07.10
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Acordo de Cooperação Técnica (MPA-CODEVASF-EMBRAPA) - Publicada em 09.07.10
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Aviso de Licitação (Concorrência nº 06.10 - DEAU) - Publicada em 09.07.10
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Retificação no Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04.10 - Publicada em 08.07.10
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 049.07) - Publicado em 09.06.10
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 048.08) - Publicado em 09.06.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 050.08) - Publicado em 09.06.10
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 042.08) - Publicado em 09.06.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 043.09) - Publicado em 09.06.10
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Convênio nº 05.10 (MPA e o Município de Rolim de Moura) - Publicada em 02.06.10
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Cessão da Servidora Maria do Socorro Barbosa Caraciolo (Minisério Integração Nacional) - Publicada em 02.06.10
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Ata 27 e 28 de janeiro_final - Publicada em 25.03.10
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 34.10 (MAPA) - Publicada em 19.03.10
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Extrato de Contrato nº 12 - Publicado em 19.03.10
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Aviso de Adiamento (Pregão nº 05.10) - Publicada em 19.03.10
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Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital-AC) - Publicada em 18.03.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 030.08) - Publicado em 18.03.10
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Cessão do servidor Mutsuo Asano Filho (Univ. Rural Amazônia) - Publicada em 18.03.10
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Afastamento do País (José Ângelo Ramalho Leal - Colômbia) - Publicado em 18.03.10
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Permissão de Uso (MPA e Prefeitura de Anori-AM) - Publicada em 17.03.10
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Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores Renovo do Valei Baixo Guandu-ES) - Publicada em 17.03.10
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Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores de Cidreira-RS) - Publicada em 17.03.10
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Extrato de Constrato nº 09 (SFA-CE) - Publicado em 17.03.10
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Cessão do servidor Walter Dourado de Oliveira (MAPA) - Publicada em 17.03.10
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Aviso de Alteração - Tomada de Preços nº 05.10 - Publicada em 16.03.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 058.08) - Publicado em 16.03.10
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 041.08) - Publicado em 16.03.10
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Resultado Final do Edital Público nº 02 (SEIF) - Publicada em 16.03.10
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Resultado de Julgamento - Tomada de Preços nº 05 - Publicado em 15.03.10
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Retificação na Portaria nº 64 (Danilo Cezar Torres Chaves) - Publicada em 12.03.10
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RETIFICAÇÃO na Portaria nº 29 (SEMOC) - Publicada em 12.03.10
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Aviso de Suspensão (Pregão Eletrônico nº 03.10) - Publicado em 12.03.10
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 06.10 (SFA-MA) - Publicada em 10.03.10
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Cessão do servidor José Vieira Leal Filho (MDA) - Publicada em 10.03.10
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Termo Aditivo nº 04 (Contrato nº 01.06) - Publicado em 05.03.10
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Cessão do servidor Sérgio Henrique Medeiros da Silva (Comp. Brasileira de Trens Urbanos) - Publicada em 04.03.10
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Cessão da servidora Maria da Conceição Pessoa (Comp. Brasileira de Trens Urbanos) - Publicada em 04.03.10
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Extrato de Convênio nº 731959.10 (MPA e Sind. Trabalhadores Agric. Familiar Dionísio Cerqueira) - Publicada em 04.03.10
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Aviso de Adiamento (Pregão nº 03.10) - Publicada em 03.03.10
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Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07.10 (Prefeitura Municipal de Imaruí-SC) - Publicada em 03.03.10
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Aviso de Licitação - Pregão nº 05.10 - Publicado em 03.03.10
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Extrato de Contrato nº 10 - Publicado em 02.03.10
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Retificação no Resultado da Concorrência nº 06 (SEPOA) - Publicada em 01.03.10
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Tomada de Preços nº 06 - Publicada em 01.03.10
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Resultado de Julgamento - Pregão nº 45 - Publicado em 17.02.10
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Acórdão nº 591.10 (Tribunal de Contas da União) - Publicado em 12.02.10
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Retificação na Portaria nº 86 (Vânia Marina Borges Abate) - Publicada em 12.02.10
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Retificação na Portaria nº 59 (Ângela Maria Caixeiro Saraiva) - Publicada em 12.02.10
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Retificação no Extrato de Convênio 727575.09 - Publicado em 10.02.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 106.08) - Publicado em 10.02.10
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Termo Aditivo nº 13 (Convênio 069.04) - Publicado em 10.02.10
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 042.08) - Publicado em 10.02.10
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Termo de Cooperação Técnica nº 14.09 celebrado entre o MPA e a CHESF - Publiada em 10.02.10
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 04.10 - Publicado em 09.02.10
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Termo de Permissão de Uso (processo 00350.002303-2007-71) - publicada em 08.02.10
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Aviso Renovação Pregão nº 01.2010 - publicado em 05.02.10
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Retificação portaria nº 011 (processo 00350.000288.2010-33) - publicada em 04.02.10
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Retifica a portaria nº 01 de 30.06.2009 - publicada em 04.02.10
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