Quarentenários
- Publicado em Quarta, 31 Agosto 2011 17:48
- Requerimento para Credenciamento de Unidade Quarentenária
- Orientações para Manual POP
- Lista de Quarentenários Credenciados para a importação de Organismos Aquáticos
Credenciamento de Quarentenários
O que é um Quarentenário?
É a instalação ou conjunto de instalações mantidas em isolamento e em condições de biossegurança, destinadas à recepção de animais aquáticos vivos, em qualquer de suas fases de desenvolvimento, após o processo de translado ou importação.
O que é Quarentena?
Período de isolamento dos animais aquáticos com a finalidade de mitigar riscos de introdução de doenças no território nacional.
O que é necessário para o credenciamento de um Quarentenário?
Para o credenciamento de unidade quarentenária de animais aquáticos para fins ornamentais, é necessário o cumprimento do disposto na Instrução Normativa SDA/MAPA n° 53, de 02 de julho de 2003, e na Instrução Normativa SDA/MAPA nº 18, de 13 de maio de 2008.
Qual o procedimento?
O interessado deve preencher o formulário “Requerimento para Credenciamento de Unidade Quarentenária” e após o preenchimento deverá anexar a documentação e encaminhá-los à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura em sua unidade federativa.
