2012
- Publicado em Sexta, 27 Janeiro 2012 20:54
(Instrução Normativa nº 13) Publicada em 28-12-12
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IN nº 11(Revogar o Art. 2º da Instrução Normativa MPA nº 9, de 30 de outubro de 2012)Publicada em 20-12-2012
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Instrução Normativa nº9(Ministério do Meio Ambiente)Publicada em 04-12-2012
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INI nº15(Estabelecer para o período de outubro de 2012 a fevereiro de 201, critério e Padrões para o ordenamento da pesca de camarões)Publicada em 30-11-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº14(Estabelecer normas para captura de tubarões e raias)Publicada em 28-11-2012
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Instrução Normativa nº10 (Estabelecer Objetivos, diretrizes e critérios para acesso ao Programa de Rivitalização da Frota Pesqueira Artesanal - Revitalizal)Publicada em 31-10-2012
Leia mais » || Modelo de Requerimento de Anuência - 31/10/2012
Instrução Normativa nº09(Prorrogar o prazo para cadastramento dos interessados em ser beneficiários do Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel)Publicada em 31-10-2012
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Instrução Normativa Interministerial Nº13(Proíbe, por três anos a captura da espécie(Epinephelus itajara) Publicada em 17-10-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº12(MPA e MMAl)Publicada em 24-08-2012
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Instrução Normativa nº07(Revogar o item 3.6.1 do Anexo I da IN nº10, de 14 de outubro de 2011)Publicada em 10-08-2012
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Instrução Normativa nº6(Estabelecer Normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas fisicas no RGP)Publicada em 03-07-2012
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Instrução Normativa Iterministerial nº10(MPA e MMA)Publicada em 02-07-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº8(Publicada em 11-06-2012)
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Instrução Normativa nº6(Estabelecer Normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas fisicas no RGP)Publicada em 03-07-2012
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Instrução Normativa nº5( Pesca Amadora)Publicada em 15-06-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº9(Estabelecer normas Gerais para o exercício da Pesca Amadora ou esportiva em todo território Brasileiro)Publicada em 14-06-2012
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Instrução Normativa nº 4 (Estabelecer critérios e procedimentos para a substituição de embarcação autorizada para a captura de Tainha)Publicada em 24-05-2012
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Instução Normativa Interministerial nº 7 (Institui o Programa de Controle Higiênico- Sanitário de Moluscos Bivalves)Publicada em 09-05-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº6(Prorrogar por 30 dias os efeitos da Instrução Normativa Interministerial nº1)Publicada em 03-05-2012
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Instrução Normativa nº3(Instituir a Rede Nacional de Laboratórios do MPA)Publicada em 18-04-2012
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Instrução Normativa nº 2 (Prorrogar a validade de todas licenças de Pescador Profissional Artesanal)Publicada em 13-04-2012
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Instrução Normativa Interministerial nº5( MPA - Ministério do Meio Ambiente)Publicada em 30-03-2012
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Instrução Normativa nº1(Estabelecer os procedimentos para renovação da autorização de Pesca Complementar para captura de Tainha)Publicada em 29-03-2012
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Instrução Normativa Interministerial Nº04 (MPA-MMA - Proibir a captura... do caranguejo-uçá) Publicada em 02.03.2012
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Instrução Normativa Interministerial Nº03 (MPA-MMA - INI Nº 01 passa a vigorar com a seguinte redação) Publicada em 29.02.2012
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Instrução Normativa Interministerial Nº 02 (Proibir a captura, transporte e comercialização de caranguejo-uçá) Publicada em 10.01.2012
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INI nº 001 - Explotacao peixes nativos exoticos aguas continentais - Publicada em 04-01-2012
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