Ministério do Meio Ambiente
- Publicado em Quarta, 31 Agosto 2011 21:37
2013
Portaria nº147(Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)Publicada em 14-02-2013
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2012
Portaria nº439( MMA - Designar representantes para compor a Comissão Técnica de Recifes de Coral)Publicada em 06-12-2012
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Portaria nº113(Ministério do Meio Ambiente)Publicada em 25-10-2012
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Portaria Nº 3 (Ministério do Meio Ambiente - Criar o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Guaraqueçaba) Publicada em 06-01-2012
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2011
Potaria nº221(Ministério do Meio Ambiente)Publicada em 27-10-2011
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Portaria nº 35 (Instituto Chico Mendes - MMA) - Publicada em 23.05.11
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Portaria nº 33 (Instituto Chico Mendes - MMA) - Publicada em 23.05.11
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Portaria Interministerial nº 01 (MPA e MMA) - Publicada em 18.04.11
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Resolução nº 47 (Superintendência de Regulação - Agência Nacional de Águas-MMA) - Publicada em 03.03.11
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Portaria nº 118 (Cria Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Costa das Algas-ES) - Publicada em 23.11.10
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Portaria nº 117 (Cria Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre de Santa Cruz-ES) - Publicada em 23.11.10
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Portaria nº 423 (Instituir Comissão Técnica sobre Recifes de Coral - MMA) - Publicada em 16.11.10
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Portaria nº 114 (Altera Composição Conselho Consultivo da Reserva Biológica Lago Piratuba-AP) - Publicada em 12.11.10
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Portaria nº 107 (Altera Composição Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca-SC) - Publicada em 15.10.10
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Portaria MMA nº 308 (Altera Portaria MMA nº 463-2007 - Publicada em 20.08.10
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Portaria conjunta MMA-IBAMA nº 297 - Publicada em 10.08.10
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Portaria Interministerial Nº 02 (MPA e MMA) - Publicada em 16.11.09
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Portaria Conjunta nº 01(MPA-IBAMA) - Publicada em 29.07.09
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Portaria nº 50 - MMAl (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) - Publicada em 15.06.09
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Portaria nº 175 (Câmaras Técnicas Temáticas do PRBH) - Publicada em 27.05.09
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Portaria nº 168 - Publicada em 22.05.09
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Portaria Nº 47 - Publicada em 02.02.09
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Portaria_95_Cessão de Cleberson Carneiro Zavaski
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Portaria_ANA
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Portaria_113_Conselho Reserva Pantanal
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Portaria_63_Comissão PNAP
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Portaria_42_Reserva Lago Cuniâ RO
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Portaria_35_CNRH
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Portaria 01 GG Recursos pesqueiros Acre
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