FundoBranco
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2011

Portaria nº 282 (Designar a servidora Vânia Maria de Queiros Almeida) Publicado em 30.12.2011DESIGNAR VÂNIA MARIA DE QUEIROS ALMEIDA, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 281 (Designar o servidor Paulo César de Godoy) Publicado em 30.12.2011DESIGNAR PAULO CÉSAR DE GODOY, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria nº 276 (Delegar competência a servidora Melissa Oliveira de Aquino) Publicado em 30.12.2011Art.1º - Delegar competência a servidora MELISSA OLIVEIRA DE AQUINO, matricula SIAPE N° 1737526, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como responsável pela conformidade de registro de gestão, na qualidade de substituta no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro... 
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Portaria nº 251 (Designar a servidora Luana Pimentel Ribeiro) Publicado em 30.12.2011Art.1º - Delegar competência a servidora Luana Pimentel Ribeiro, matricula SIAPE N° 1897561, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenadora de despesas na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia... 
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Portaria nº 65 (SEMOC) Publicado em 30.12.2011Art. 1º Determinar, de oficio, com fundamento no inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro nos Estados de Sergipe, Paraná, Maranhão e Pará, conforme relação nominal anexa a esta Portaria... 
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Portaria nº 278 (Prorrogar o Período de execução do objeto previsto na Portaria n° 316-2008) Publicado em 29.12.2011Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 316, de 18 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2008, Seção 1, fl. 17, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB... 
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Portaria nº 277 (Prorrogar o Período de execução do objeto previsto na Portaria n° 310-2007) Publicado em 29.12.2011Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 310, de 12 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13/12/2007, Seção 1, Página 10, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB... 
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Portaria nº 275 (Designar o servidor Leopoldo Nunes de Melo) Publicado em 29-12-2011DESIGNAR LEOPOLDO NUNES DE MELO, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº 274 (Designar o servidor Cleiber Fernandes Silva Alves) Publicado em 29-12-2011Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 316, de 18 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2008, Seção 1, fl. 17, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB... 
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Portaria nº 273 (Designar servidores para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões) Publicada em 27.12.2011Art. 1º - Designar os servidores Maria Carolina Costa Madeira, matrícula no SIAPE nº 1821307, CPF nº 047.939.074-66, Rogério Ribeiro Brito, matrícula no SIAPE nº 1705317, CPF nº 022.438.184-93, Luiz Soares Leite, matrícula no SIAPE nº 1695719, CPF nº 004.565.785-87... 
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Portaria nº 269 (Designar servidora Tereza Cristina Mouzinho para atuar como Pregoeira na SFPA.MA) Publicada em 27.12.2011Art. 1º - Designar a servidora Tereza Cristina Mouzinho de Souza, matrícula no SIAPE nº 129596, CPF nº 126.229.403-78, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão - UG - 58.0020... 
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Portaria nº 393 (Alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura) Publicada em 26.12.2011Art. 1º Promover, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011... 
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Portaria nº 392 (Alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura) Publicada em 26.12.2011Art. 1º Promover, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovada nos termos da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011... 
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Portaria nº 391 (Nomear Leidiane Rodrigues Santos) Publicada em 26.12.2011NOMEAR LEIDIANE RODRIGUES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Prestação de Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº 390 (Nomear Kádma de Lyra Varela Revorêdo) Publicada em 26.12.2011NOMEAR KÁDMA DE LYRA VARELA REVORÊDO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº 389 (Nomear Robson Xavier Lopes) Publicada em 26.12.2011NOMEAR ROBSON XAVIER LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 388 (Nomear Paulo Cezar Vieira dos Santos) Publicada em 26.12.2011NOMEAR PAULO CEZAR VIEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 387 (Nomear Jailson Lopes da Silva) Publicada em 26.12.2011NOMEAR JAILSON LOPES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 386 (Nomear Welton Mendes dos Santos) Publicada em 26.12.2011NOMEAR WELTON MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº 272 (Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I) Publicada em 26.12.2011Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por PRISCILA DOS SANTOS, matrícula 1816360, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 16 de dezembro de 2011... 
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Portaria nº 64 (SEMOC) Publicada em 26.12.2011Art. 1° Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Sardinha-Verdadeira e Fauna Acompanhante, com auxílio de rede de Cerco, da embarcação pesqueira denominada "CAPIVARI", de propriedade do Sr. Maximiliano Paulito Peres e inscrição na Autoridade Marítima sob o No- 401-055546-7... 
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Portaria nº266 (Delegar Competência ao servidor Jorquean Brito Nascimento SFPA-AP) Publicada em 23-12-2011Art.1º - Delegar competência ao servidor, JORQUEAN BRITO NASCIMENTO matricula SIAPE N° 11900538, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestor financeiro na qualidade de substituto, no âmbitoda Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, CNPJ 05.482.692/0005-07, unidade gestora 580014... 
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Portaria nº271 (Aprovar descentralização de recursos consignados do MPA) Publicada em 23-12-2011Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, nos Programas de Trabalho: 20.125.1344.2C02.0001 - Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira - Nacional, e 20.602.1342.6948.0001 – Apoio ao Funcionamento Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 5.226.739,45 (cinco milhões, duzentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos) a ser repassado em uma única parcela no exercício de 2011... 
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Portaria nº254 (Designar o servidor Max de Oliveira Carvalho SFPA-GO) Publicada em 23-12-2011No- 254 - Art. 1º - Designar o servidor Max de Oliveira Carvalho, matrícula no SIAPE nº 5006, CPF nº 234.137.271-68, para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Goiás - UG - 58.0019... 
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Portaria nº258 (Designar Servidores SFPA-AC) Publicada em 23-12-2011No- 258 - Art. 1º - Designar os servidores Antônio Lima Santana da Costa Júnior, matrícula no SIAPE nº 1821754, CPF nº 009.856.893- 07, Gabriel Pacheco de Oliveira, matrícula no SIAPE nº 1819534, CPF nº 988.653.402-82, Diego Mendes Baggio, matrícula no SIAPE nº 1819979, CPF nº 045.329.449-96, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões... 
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Portaria nº 385 (Designar membros para compor o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins)Publicada em 22-12-2011No- 385 - Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins – CPG atuns e afins, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, de 15 de abril de 2011:... 
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Portaria nº 384 (Nomear José Gentil Marques) Publicada em 22-12-2011No- 384 - NOMEAR JOSÉ GENTIL MALTA MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério.
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Portaria nº345 (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) Publicada em 21-12-2011 Nº 345 - Art. 1º Compor o Grupo Técnico previsto na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação nº 001/2010, com o objetivo de garantir a distribuição gratuita de cestas de alimentos às famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, operacionalizada por meio da ...
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Portaria nº 267 (Designar Joseane Santos da Cruz) Publicada em 21-12-2011 Nº 267 - DESIGNAR JOSEANE SANTOS DA CRUZ, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério, nos...
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Portaria nº 268 (Designar Rafael Raimundo Borges) Publicada em 21-12-2011 Nº 268 - DESIGNAR RAFAEL RAIMUNDO BORGES, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº265 (Aprovar descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 20-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 18.541.1346.20G4.0001 - Fomento a Projetos para  Mitigação  e Adaptação Mudança do Clima, no valor total de R$ 498.896,80 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) que será repassado ...
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Portaria nº 264 (Aprovar descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 19-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1344.6112.0001 - Fomento a Atividades Pesqueiras e Aquícolas sob Formas Associativas - Nacional, no valor total de R$ 209.587,12 (duzentos e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos), que será repassado em duas parcelas a primeira, no exercício de 2011, no valor de R$ 31.996,80, (trinta e um mil, novecentos ...
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Portaria nº 256 (Aprovar descentralização de recursos consignados no Orçamento do MPA) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.8070.0001 - Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Pública - Nacional, no valor total de R$ 1.554.990,04(um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e quatro centavos) que será repassado em três parcelas, à primeira no exercício de 2011 ...
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Portaria nº 257 (Aprovar descentralização de recursos consignados no Orçamento do MPA) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao funcionamento de unidades integrantes da cadeia produtiva aquicola - Municípios de até 50 mil habitantes - Programa território de cidadania, no valor total de R$ 435.750,00 ...
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Portaria nº 262 (Aprovar descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio à Implementação de Infra- Estrutura Aquicola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 934.465,00 (novecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais) ...
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Portaria nº 382 (Autorizar a cessão onerosa ) Publicada em 16-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo no art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto de 13 de junho de 2011, e conforme o previsto no Decreto no 4.895, de 25 de novembro de 2003, na Instrução Normativa Interministerial n° 06 - SEAP/ANA/IBAMA/MARINHA/MMA/MPOG, de 31 de maio de 2004, na Instrução Normativa Interministerial ...
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Portaria nº 383 (Autorizar a cessão onerosa para bens objeto das autoridades- áreas aquícolas) Publicada em 16-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo no art. 27 da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003, e no Decreto de 13 de junho de 2011, e conforme o previsto no Decreto no 4.895, de 25 de novembro de 2003, na Instrução Normativa Interministerial n° 06 - SEAP/ANA/IBAMA/MARINHA/MMA/MPOG, de 31 de maio de 2004, na Instrução Normativa Interministerial ...
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Portaria nº 255 (Aprovar descentralização de recursos consignados no Orçamento do MPA) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.1862.0001 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aquicultura - Nacional, no valor total de R$ 450.998,48 (quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) que será repassado em duas parcelas a primeira, no exercício de 2011, no valor...
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Portaria nº 263 (Aprovar descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 72.000,00, (setenta e dois mil reais) que será repassado em uma única parcela...
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Portaria nº 261 (Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Port. nº320, de 23 de dezembro de 2008) Publicada em 16-12-2011 Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 320, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2008, Seção 1, Página 95, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério...
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Portaria nº 61 (Cancelar, de ofício, a Autorização de Pesca para captura de Polvo) Publicada em 16-12-2011 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº937 do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de maio de 2011, a Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto...
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Portaria nº 250 (Designar Servidores) Publicada em 15-12-2011 Designar os servidores Diana Ranzan Araújo, matrícula no SIAPE nº 1888812, CPF nº 034.323.309-60, Daniela Peles, matrícula no SIAPE nº 1632985, CPF nº 033.168.879-46, Caroline Gualberto, matrícula no SIAPE nº 1812001, CPF...
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Portaria nº 252(Delegar Competência ao servidor Laeste Antonio do Prado)Publicada em 15-12-2011 Delegar competência ao servidor LAESTE ANTONIO DO PRADO, matricula SIAPE N° 1899964, para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira, como ordenador de despesas...
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Portaria nº 253 (Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 15-12-2011A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 61 do Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:...
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Portaria nº 380 (Alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da unidade Orçamentaria 58101) Publicada em 15-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXIV, do art. 27 da Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, e de acordo com o inciso II, do art.
55 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, resolve:...
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Portaria nº379 (Alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101) Publicada em 14-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXIV, do art. 27 da Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, e de acordo com o inciso II, do art. 55 da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, resolve:...
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Portaria nº378 (Delegar competência ao Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura) Publicada em 14-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:..
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Portaria nº ___ 2011 comissão de seleção de edital tanques-rede O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 27 da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2003, alterada pela Lei n° 11.958, de 26 de junho ...
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Portaria nº248 (Designar Richarle Ronei Costa Alleyen SFPA-RO) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro...
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Portaria nº246 (Designar Diego Braga Serpa SFPA-RO) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro...
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Portaria nº243 (Designar Gabriel Pacheco de Oliveira SFPA-AC) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro...
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Portaria nº242 (Designar Fernando Lisboa da Costa SFPA-AL) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro...
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Portaria nº241 (Designar Diego Mendes Baggio SFPA-AC) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro...
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Portaria nº239 (Criar Comitê Permanente de Acompanhamento de Gestão do MPA) Publicada em 12-12-2011 No- 239 - Art. 1º Criar o Comitê Permanente de Acompanhamento de Gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura - CAP, com a finalidade de apoiar a Secretaria Executiva na coordenação dos processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais e disciplinar a elaboração e o envio de relatórios relativos à gestão, solicitados pela Presidência da República, Casa Civil, Controladoria-Geral...
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Portaria nº238 (Designar Daniela Gomes Pessoa SFPA-GO) Publicado em 12-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, nomeada pelo Decreto da Presidência da República de 15 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 18/07/2011, Seção 2, Página 1, no uso de suas competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de ...
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Portaria nº 377 (Criar Comissão de Seleção do Edital Público para cadastramento de entidades privadas) Publicada em 12-12-2011 Art. 1º Criar a Comissão de Seleção do "Edital Público para cadastramento de entidades privadas, sem fins lucrativos e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, interessados em implantar unidades experimentais ou de pesquisa, em sistema intensivo de piscicultura, por meio de tanques-rede"...
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Portaria nº 249 (Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do MPA) Publicada em 12-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento Sustentável Aquicultura e Pesca - Nacional, no valor total de R$ 400.000,00
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Portaria nº 247 (Aprovar a descentralização de recursos consignados no Orçamento so MPA) Publicada em 12-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.126.1344.4846.0001 - Desenvolvimento gerenciamento de sistemas de gestão da aquicultura e pesca - Nacional, no valor total de R$ 48.600,00 ... 
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Portaria nº 245 (Prorrogar o período de execução do objeto previsto na potaria nº557 de 31 de dezembro de 2010) Publicada em 12-12-2011 Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 557, de 31 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 03/01/2011, Seção 1, Página 31, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca... 
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Portaria nº 240 (Prorrogar período de execução do objeto previsto nº526, de 06 de dezembro de 2009) Publicada em 08-12-2011 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 61 do Regimento Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, aprovado pela Portaria Ministerial No- 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:... 
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Portaria nº 103 (Ministério do Meio Ambiente) Publicada em 08-12-2011 Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Araguaia/TO. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, Considerando ... 
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Portaria nº 375 (Nomear Rodrigo Claudino dos Santos) Publicada em 08-12-2011 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil... 
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Portaria nº 232 (Designar Auler Leal das Neves) Publicada em 08-12-2011A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso... 
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Portaria nº 234 (Aprovar a descentralização de recursos) Publicada em 08-12-2011 Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquicola - Municípios de até 50mil habitantes - Programa Territórios da Cidadania, no valor total de... 
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Portaria nº 235 (Prorrogar período de execução do objeto previsto nº546, de 22 de dezembro de 2010) Publicada em 08-12-2011 Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria No- 546, de 22 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2010, Seção 1, Página 97, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura... 
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Portaria nº 236 (Prorrogar período de execução do objeto previsto nº275, de 28 de dezembro de 2009) Publicada em 08-12-2011  Art. 1º Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria No- 275, de 28 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2009, Seção 1, Página 44, que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e... 
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Portaria nº231(Aprovar descentralização de recursos consignados)Publicado em 06-12-2011-  Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6108.0001 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos - Nacional, no valor total de R$ 94.976,62... 
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Portaria nº221(Aprovar descentralização de recursos consignados)Publicado em 06-12-2011-  Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.10B5.0001 - Apoio a Implantação de Infraestrutura Aquícola e Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 1.960.000,00...
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Portaria nº374 (Nomear Michelle Miranda Biondi Antonello)Publicada em 05-12-2011-  NOMEAR MICHELLE MIRANDA BIONDI ANTONELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aqüicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº373 (Exonerar Marcelo Mazarakis Regis)Publicada em 05-12-2011-  EXONERAR MARCELO MAZARAKIS REGIS do cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº372 (Nomear Sérgio Luiz Ferreira Vianna)Publicada em 05-12-2011-  NOMEAR SÉRGIO LUIZ FERREIRA VIANNA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Assessoria Parlamentar e Federativa, no Gabinete deste Ministério... 
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Portaria nº371 (Nomear Adriano Marcus Soares D'Assunção )Publicada em 05-12-2011-  NOMEAR ADRIANO MARCUS SOARES D'ASSUNÇÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº370 (Exonerar Édrio Donizete Nogueira )Publicada em 05-12-2011- EXONERAR ÉDRIO DONIZETE NOGUEIRA do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº369 (Nomear Anildo Menezes Medonça SFPA-SE)Publicada em 05-12-2011- NOMEAR ANILDO MENEZES MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério... 
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Portaria nº368 (Habilitar a empresa para fornecimento de óleo diesel)Publicada em 05-12-2011- Art. 1º Habilitar a empresa para fornecimento de óleo diesel marítimo às embarcações pesqueiras integrantes do programa de subvenção econômica ao preço do óleo diesel, de acordo com o Anexo... 
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Portaria nº228(Nomear em Carater Efetivo Michelle Gomes Guimarães)Publicada em 02-12-2011- No- 228 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010... 
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Portaria nº227(Designar José Fernandes da Silva Neto)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR JOSÉ FERNANDES DA SILVA NETO para exercer a Função Gratificada, código FG-3, neste Ministério... 
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Portaria nº226(Designar Rafael do Nascimento Souza SFPA-CE)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, neste Ministério... 
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Portaria nº225(Designar Rossini de Sousa Maciel)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR ROSSINI DE SOUSA MACIEL para exercer a Função Gratificada, código FG-1, neste Ministério... 
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Portaria nº224(Designar Francisco Carlos Lima Lélis SFPA-CE)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR FRANCISCO CARLOS LIMA LÉLIS para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará, neste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa... 
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Portaria nº223(Designar Fátima Maria Lima de Paula)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR FÁTIMA MARIA LIMA DE PAULA para exercer a Função Gratificada, código FG-3, neste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa... 
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Portaria nº222(Designar Gilda Augusta Vieira Leite)Publicada em 02-12-2011- DESIGNAR GILDA AUGUSTA VIEIRA LEITE para exercer a Função Gratificada, código FG-3, neste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa... 
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Portaria nº198(Designar Servidores SFPA-MA)Publicada em 02-12-2011- Art. 1º - Designar os servidores Alexander da Silva Vasconcelos, matrícula no SIAPE nº 1818352, CPF nº 846.648.513-91, Cláudia Raquel Leão Brizolla, matrícula no SIAPE nº 1818359, CPF nº 017.944.841-24, Glebson Rebeque Guimarães, matrícula no SIAPE nº 1793216., CPF nº 929.431.361-15... 
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Portaria nº60(SEMOC)Publicada em 02-12-2011- Art. 1º Determinar, de oficio, com fundamento no inciso II e VIII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do Ceará, conforme relação nominal anexa a esta Portaria... 
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Portaria nº367(Exonerar João Felipe Silva Fleming SFPA-GO)Publicada em 01-12-2011- EXONERAR, JOÃO FELIPE SILVA FLEMING do cargo em comissão Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério, a partir de 30 de novembro de 2011... 
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Portaria nº 366 (Nomear Waldir Sousa da Trindade SFPA-PA) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR WALDIR SOUSA DA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério... 
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Portaria nº 365 (Nomear Sérgio Alberto da Silva SFPA-PI) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR SÉRGIO ALBERTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério... 
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Portaria nº 364 (Nomear Ricardo Tavares de Jesus) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR RICARDO TAVARES DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério... 
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Portaria nº 363 (Nomear Reginaldo Vieira Cruz SFPA-AL) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR REGINALDO VIEIRA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério... 
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Portaria nº 362 (Exonerar Carlos Pereira de Almeida SFPA-AL) Publicada em 30-11-2011- EXONERAR CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, deste Ministério... 
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Portaria nº 361 (Nomear Neuzimeire de Jesus Carneiro SFPA-GO) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR NEUZIMEIRE DE JESUS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº 360 (Nomear Natal Gabriel Ortega SFPA-MS) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR NATAL GABRIEL ORTEGA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso do Sul, deste Ministério... 
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Portaria nº 359 (Nomear Milena Araguaia de Castro Sá Lima) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR MILENA ARAGUAIA DE CASTRO SÁ LIMA  para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 359 (Nomear Milena Araguaia de Castro Sá Lima) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR MILENA ARAGUAIA DE CASTRO SÁ LIMA  para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 358 (Nomear Lidiane Elena de Jesus ) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR LIDIANE ELENA DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 357 (Nomear Karine Gomes Vasconcelos Souza SFPA-MA) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR KARINE GOMES VASCONCELOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério... 
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Portaria nº 356 (Nomear Joseane Santos da Cruz SFPA-BA) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR JOSEANE SANTOS DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria nº 355 (Nomear José Roberto dos Reis Medo SFPA-RJ) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR JOSÉ ROBERTO DOS REIS MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria nº 354 (Nomear Johnson Marcos Milhomens Fonseca SFPA-TO) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR JOHNSON MARCOS MILHOMENS FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério... 
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Portaria nº 353 (Nomear Fabiane Aguiar Araújo) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR FABIANE AGUIAR ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 352 (Exonerar Soraia Félix Bertoli ) Publicada em 30-11-2011- EXONERAR SORAIA FÉLIX BERTOLI do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 351 (Nomear Eloisa Santos Sousa SFPA-RR) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR ELOISA SANTOS SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, deste Ministério... 
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Portaria nº 350 (Nomear Denise Cirqueira Vieira SFPA-TO) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR DENISE CIRQUEIRA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº 349 (Nomear Daniel Almeida Cristovam dos Santos SFPA-GO) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR DANIEL ALMEIDA CRISTOVAM DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério... 
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Portaria nº 348 (Nomear Bruno Barbosa de Jesus Ferreira SFPA-BA) Publicada em 30-11-2011- NOMEAR BRUNO BARBOSA DE JESUS FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria nº 347 (Exonerar Welton Luiz Costa Rocha SFPA-BA) Publicada em 30-11-2011- EXONERAR WELTON LUIZ COSTA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria nº 346 (Nomear Antônio Oraci Ribeiro de Mello SFPA-SC)Publicada em 30-11-2011- NOMEAR ANTÔNIO ORACI RIBEIRO DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, deste Ministério... 
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Portaria nº 345 (Nomear Antônio de Pádua Fernandes SFPA-SP)Publicada em 30-11-2011- NOMEAR ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério... 
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Portaria nº 344 (Nomear Alessandro Lopes Fernandes)Publicada em 30-11-2011- NOMEAR ALESSANDRO LOPES FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº 343 (Designar Cleberson Carneiro Zavaski)Publicada em 30-11-2011- Art. 1º Designar CLEBERSON CARNEIRO ZAVASKI como representante titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a DANIELA FERNANDES ALARCON... 
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Portaria nº 219 (Exonerar Fernanda Sales Farias) Publicada em 30-11-2011- Exonerar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2011, a servidora FERNANDA SALES FARIAS, matrícula SIAPE 1870152, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério... 
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Portaria nº 192 (Aprovar Descentralização)Publicada em 30-11-2011- Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional... 
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Portaria nº194 (Designar Servidores SFPA-SE) Publicada em 29-11-2011- Art. 1º - Designar os servidores Jamyllys Vieira Viana, matrícula no SIAPE nº 1818000, CPF nº 019.237.545-80, Rosa Edilma Santos Silva, matrícula no SIAPE nº 1824642, CPF nº 189.294.605-00, Carlos Polako Aragão Moreira, matrícula no SIAPE nº 175242, CPF nº 002.329.385-39, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões, realizados no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Sergipe... 
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Portaria nº 195 (Delegar Competência a Gabriel Pacheco de Oliveira _ SFPA-AC)Publicada em 28-11-2011- Delegar competência ao servidor GABRIEL PACHECO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE N° 1819534, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira, como gestor financeiro e conformidade de registro de gestão na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre... 
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Portaria nº193 (Designar José Eroaldo Santos Manhaes SFPA-SE) Publicada em 29-11-2011- Art. 1º - Designar o servidor José Eroaldo Santos Manhaes, matrícula no SIAPE nº 1680, CPF nº 224.653.161-68, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado do Sergipe... 
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Portaria nº 342(NomearJessé de Oliveira Cabral)Publicada em 25-11-2011- NOMEAR JESSÉ DE OLIVEIRA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 342(NomearJessé de Oliveira Cabral)Publicada em 25-11-2011- NOMEAR JESSÉ DE OLIVEIRA CABRAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 341(Nomear Inni Rabello Vargas de Oliveira)Publicada em 25-11-2011-  NOMEAR INNI RABELLO VARGAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Comunicação Social, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº 340 (Nomear José dos Santos Oliveira SFPA-AP)Publicada em 24-11-2011-  NOMEAR: JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá, deste Ministério... 
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Portaria nº191 (Designar servidores SFPA-ES) Publicada em 23-11-2011-  Art. 1º - Designar os servidores Auler Leal das Neves, Analista Técnico Administrativo, matrícula no SIAPE nº 1817700, CPF nº 074.474.827-57, Patricia Fernandes Santos, CDT, matrícula no SIAPE nº 1704871, CPF nº 699.250.541-68, Jonas Cortes, Chefe de divisão... 
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Portaria nº190 (Designar Carlos Felipe Mota Bordalo SFPA-PA) Publicada em 23-11-2011-  DESIGNAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria Nº339 (Designar membros, para compor o Comitê de Gestão da Lagosta) Publicada em 22-11-2011-  Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê de Gestão da Pesca da Lagosta - CGPL, criado pela Portaria Interministerial MPA/MMA n° 1, de 20 de abril de 2010... 
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Portaria nº103(Delegar competência aos servidores,SFPA-CE )Publicada em 21-11-2011-  Art.1º - Delegar competência aos servidores RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA matricula SIAPE N° 1817998, para sem prejuízo de suas atribuições praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestor financeiro qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará... 
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Portaria nº101(Delegar competência ao servidor Reinaldo Minillo -SFPA-AP)Publicada em 21-11-2011- Art.1º - Delegar competência ao servidor REINALDO MINILLO, matricula SIAPE N° 18220118, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenador de despesas na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá... 
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Portaria nº 338(Designar Fernando José Polli)Publicada em 21-11-2011- DESIGNAR FERNANDO JOSÉ POLLI, Coordenador Geral, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria nº 337(Nomear Evandro Barros de Carvalho)Publicada em 21-11-2011- NOMEAR EVANDRO BARROS DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 336(Exonerar Marcelo Burguês Pires)Publicada em 21-11-2011- EXONERAR MARCELO BURGUÊS PIRES do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Incentivo e Apoio ao Crédito, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 335(Instituir regras e critérios para seleção de propostas e entidades)Publicada em 17-11-2011- O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II da Constituição Federal, tendo em vista ao disposto no Decreto de 13 de junho de 2011, publicado na edição extra do DOU, de 13 de junho de 2011... 
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Portaria nº189(Dispensar Sheyla Maria Gonçalves Dias da função gratificada)Publicada em 17-11-2011- DISPENSAR SHEYLA MARIA GONÇALVES DIAS, da Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério, a partir de 16 de novembro de 2011... 
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Portaria nº189(Dispensar Sheyla Maria Gonçalves Dias da função gratificada)Publicada em 17-11-2011- DISPENSAR SHEYLA MARIA GONÇALVES DIAS, da Função Gratificada, código FG-2, deste Ministério, a partir de 16 de novembro de 2011... 
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Portaria nº188(SFPA-PA)Publicada em 17-11-2011- Art.1º - Convalidar os atos praticados pelo Senhor Pedro Pereira de Sousa, na condição de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará... 
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Portaria nº187(Descentralização de recursos consignados)Publicada em 16-11-2011- Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.121.1343.807.00001 - Apoio a Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas Nacional... 
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Portaria nº186(Descentralização de recursos consignados)Publicada em 16-11-2011- Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho... 
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Portaria nº185(Descentralização de recursos consignados)Publicada em 16-11-2011- Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.6108.0001 - Apoio a Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas Nacional... 
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Portaria nº334(Nomear Amilton Rodrigues de Araújo- SFPA-TO)Publicada em 14-11-2011-  NOMEAR AMILTON RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério... 
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Portaria nº333(Exonerar Mariana Ferreira Martins Cardoso - SFPA-TO)Publicada em 14-11-2011-  EXONERAR MARIANA FERREIRA MARTINS CARDOSO do cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério... 
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Portaria nº332(Nomear Laeste Antônio do Prado-SFPA-GO)Publicada em 14-11-2011-  NOMEAR LAESTE ANTÔNIO DO PRADO para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério... 
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Portaria nº331(Exonerar Carlos Marcelo Martins Carvalho -SFPA-GO)Publicada em 14-11-2011- EXONERAR CARLOS MARCELO MARTINS CARVALHO do cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Goiás, deste Ministério... 
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Portaria nº330(Nomear Marcela de Castro Trajano)Publicada em 14-11-2011- NOMEAR MARCELA DE CASTRO TRAJANO para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura... 
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Portaria nº 183(Designar Marcela de Castro Trajano)Publicada em 08-11-2011- DESIGNAR MARCELA DE CASTRO TRAJANO, Chefe de Divisão, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 180(Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo)Publicada em 08-11-2011- Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por CÁSSIA FONSECA MARTINS PINNOLA, matrícula 1815762, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112... 
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Portaria nº 179(Nomear em caráter efetivo Isabela Pacheco Fernandes)Publicada em 08-11-2011- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010... 
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Portaria nº 178(Delegar Competência Genivaldo Alves Santos -SFPA-SE)Publicada em 08-11-2011- Delegar competência ao servidor GENIVALDO ALVES SANTOS, matricula SIAPE N° 1881639 para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira, como ordenador de despesas, na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Sergipe... 
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Portaria nº 174(Designar Patricia Fernandes Santos -SFPA-ES)Publicada em 08-11-2011- Art. 1º - Designar a servidora Patricia Fernandes Santos, CDT, matrícula no SIAPE nº 1817700, CPF nº 699.250.541-68, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado do Espírito Santo - UG - 58.0018... 
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Portaria nº 173(Designar Auler Leal da Neves -SFPA-ES)Publicada em 08-11-2011- Art. 1º - Designar o servidor Auler Leal das Neves, Analista Técnico Administrativo, matrícula no SIAPE nº 1704871, CPF nº 074.474.827-57, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Espírito Santo - UG - 58.0018... 
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Portaria Nº328 (Exonerar Roberto Francisco Lucena)Publicada em 07-11-2011- EXONERAR ROBERTO FRANCISCO LUCENA do cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº327 (Nomear Letícia Bruning Canton)Publicada em 07-11-2011- NOMEAR LETÍCIA BRUNING CANTON para exercer o cargo em comissão Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério... 
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Portaria Nº326 (Exonerar Lilyan Gutierrez)Publicadae em 07-11-2011- EXONERAR LILYAN GUTIERREZ do cargo em comissão Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério... 
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Portaria Nº58 (SEMOC)Publicada em 07-11-2011-Art. 1o Tornar válidos até 14 de dezembro de 2011 os certificados de registro e respectivas Autorizações de Pesca concedidas para a temporada de pesca de 2011 para arrasto de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)... 
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Portaria nº 177(Designar Paulo Maciel Aranha)Publicada em 03-11-2011-DESIGNAR o Servidor PAULO MACIEL ARANHA, Analista Técnico Administrativo, matrícula no SIAPE nº1816239, para substituir o Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº-325(Nomear Mariana Pereira de Mello)Publicada em 01-11-2011-NOMEAR MARIANA PEREIRA DE MELLO para exercer o cargo em comissão Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria Nº-324(Nomear Marta Maria Marques Magalhães)Publicada em 01-11-2011-NOMEAR MARTA MARIA MARQUES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria Nº-323(Nomear Hainalle Alves Nogueira)Publicada em 01-11-2011- NOMEAR HAINALLE ALVES NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº 106(Descentralização de recursos, consignados no orçamento do MPA no exercício de 2010)Publicada em 01-11-2011- Art. 1º Dar nova redação ao Art. 1º da Portaria nº 124, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 76, em 30 de outubro de 2009, que passa a ser: provar a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2010... 
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Portaria Nº322(Nomear Mônica Chaves Gibral Rocha)Publicada em 31-10-2011- NOMEAR MÔNICA CHAVES GIBRAIL ROCHA para  exercer o cargo em comissão Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria Internacional, do Gabinete deste Ministério... 
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Portaria Nº321(Nomear Geraldo Magela Almeida Salvado)Publicada em 31-10-2011- NOMEAR GERALDO MAGELLA ALMEIDA SALVADO para exercer o cargo em comissão Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº320(Nomear Gustavo Assis Severino Lisboa)Publicada em 31-10-2011- NOMEAR GUSTAVO ASSIS SEVERINO LISBOA para exercer o cargo em comissão Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 319(Nomear Clemeson José Pinheiro da Silva)Publicada em 28-10-2011- NOMEAR CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Potaria nº160(Delegar competência ao servidor, Diana Ranzan Araújo SFPA-PR)Publicada em 27-10-2011- No-160 - Art.1º - Delegar competência a servidora DIANA RANZAN ARAUJO, matricula SIAPE N° 1888812, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, e conformidade de registro de gestão, na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Paraná... 
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Potaria nº159(Delegar competência ao servidor,Renato Silva Cardoso SFPA-MG)Publicada em 27-10-2011- Art.1º - Delegar competência a servidor RENATO SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE N° 1335965, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestor financeiro na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de Minas Gerais... 
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Potaria nº158(Delegar competência ao servidor, Marcelo do Nascimento)Publicada em 27-10-2011 - Art.1º - Delegar competência ao servidor, MARCELO DO NASCIMENTO BATISTA matricula SIAPE N° 1891056, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenador de despesas na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Amazonas... 
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Portaria Nº-149(Descentralização de recursos consignados)Publicada em 27-10-2011 - Art. 1º - Dar nova redação ao Art. 1º da Portaria nº 324, de 24 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2008, seção 1, que passa a ser: Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aqüicultura no programa de trabalho 20.602.1344.889.000... 
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Portaria Interministerial nº4(Designar membros do grupo Técnico de Trabalho Interministerial)Publicada em 25-10-2011 - Art. 1° Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI Pescadores Profissionais Artesanais, criado pela Portaria Interministerial nº 3, de 6 de outubro de 2011... 
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Portaria nº 318 (Prorrogar o prazo estabelecido no art.67 da Portaria nº523)Publicada em 25-10-2011 - Art. 1º Prorrogar por mais 120 dias o prazo estabelecido no art. art. 67 da Portaria nº 523, de 02 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2010... 
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Portaria nº317(Nomear Manoel Quintela Rodrigues SFPA-AC)Publicada em 24-10-2011 - NOMEAR, MANOEL QUINTELA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério... 
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Portaria nº316(Exonerar Sami Pinheiro de Moura SFPA-AC)Publicada em 24-10-2011 - EXONERAR, SAMI PINHEIRO DE MOURA do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre, deste Ministério... 
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Portaria nº315(Nomear Luana Pimentel Ribeiro SFPA-BA)Publicada em 24-10-2011 - NOMEAR,LUANA PIMENTEL RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria nº314(Exonerar Thaís Nunes de Almeida SFPA-BA)Publicada em 24-10-2011 -  EXONERAR,TAÍS NUNES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria Nº-313(Nomear Carlos José Ilorca Lopes)Publicada em 20-10-2011 -  NOMEAR,CARLOS JOSÉ ILORCA LOPES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca... 
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Portaria Nº-312(NomearLarissa Pires de Maia Luna)Publicada em 20-10-2011 - NOMEAR,LARISSA PIRES FARIA DE MAIA LUNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca... 
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Portaria Nº-311(Nomear Antonio Jacinto Mendes)Publicada em 20-10-2011 - NOMEAR,ANTONIO JACINTO MENDES para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa... 
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Portaria Nº-310(Exonerar Thais Meirelles de Souza Maia)Publicada em 20-10-2011 - EXONERAR,THAIS MEIRELLES DE SOUZA MAIA do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete, deste Ministério... 
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Portaria nº57(SEMOC)Publicada em 20-10-2011 - Art. 1o Autorizar a concessão de Autorização de Pesca, na modalidade de arrasto de camarão rosa, camarão branco e camarão sete-barbas, na área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos estados do Piauí e Ceará, às embarcações pesqueiras relacionadas no Anexo I desta Portaria... 
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Portaria nº157(Nomear em caráter efetivo, Jorquean Brito Nascimento -SFPA-AP)Publicada em 19-10-2011 - No157 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010... 
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Portaria nº156(Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, Jorai Gurjão da Costa -SFPA-AP)Publicada em 19-10-2011 - No156 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 126, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... 
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Portaria Nº54(SEMOC) Publicada em 18-10-2011 - Art. 1o Cancelar a Autorização de Pesca para captura de polvo (Octopus ssp.) no litoral Sul com auxílio de armadilhas/potes, da embarcação pesqueira denominada "RAFAEL VINAGRE", de propriedade de OSWALDO DA SILVA MENDES VINAGRE. Parágrafo único. O interessado terá prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação desta Portaria... 
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Portaria nº 56(SEMOC)Publicada em 17-10-2011 - Art. 1º Tornar público o resultado parcial do processo seletivo para a concessão de Autorizações de Pesca para arrasto de camarão sete barbas, no litoral das Regiões sudeste e sul, instituído pela Instrução Normativa MPA No3, de 31 de janeiro de 2011... 
Leia mais » | ANEXO - Lista deferidos Portaria

Portaria nº 55(SEMOC)Publicada em 17-10-2011 - Art. 1º. Determinar, de oficio, com fundamento no inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA No- 2, de 25 de janeiro de 2011, o cancelamento do registro de pescadores profissionais, com registro no Estado do Pará, conforme relação nominal anexa a esta Portaria... 
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Portaria nº 52(SEMOC)Publicada em 17-10-2011 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Permissão Prévia de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "REI DA GALILEIA III", de  propriedade de JOSÉ CARLOS INÁCIO E OUTRO... 
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Portaria nº 49(SEMOC)Publicada em 17-10-2011 - Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "W. LOPES", de propriedade de ALEXANDRE DE MACEDO FERNANDES LOPES e inscrição na Autoridade Marítima sob o no 381-017988-4... 
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Portaria nº 42(SEMOC)Publicada em 17-10-2011 - Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso IX do art. 21 da Instrução Normativa MPA No- 2, de 25 de janeiro de 2011... 
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Portaria nº 41(SEMOC)Publicada em 17-10-2011-  Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso IX do art. 21 da Instrução Normativa MPA No- 2, de 25 de janeiro de 2011... 
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Portaria nº 40(SEMOC)Publicada em 17-10-2011-  Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA No- 2, de 25 de janeiro de 2011... 
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Portaria nº151 (Designar Keila Assis Ferreira)Publicada em 17-10-2011-  DESIGNAR,KEYLA ASSIS FERREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Minas Gerais, deste Ministério... 
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Portaria nº148 (Delegar competência ao servidor Carlos Alberto Pereira de Souto)Publicada em 17-10-2011-  Art.1º - Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUTO, matricula SIAPE N° 1528599, responsável pela conformidade de registro de gestão, na qualidade de substituto, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará... 
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Portaria Nº308(Aterar o anexo I da Portaria MPA nº524 -2010)Publicada em 14-10-2011-  Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria MPA nº 524, de 01 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U no dia 03 de dezembro de 2010, seção I, página 97, EXCLUINDO a embarcação CARDOSO A, inscrita na Capitania dos Portos sob o número 4430121079... 
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Portaria nº 150(Revogar Portaria nº94 SFPA-BA )Publicada em 14-10-2011-  REVOGAR A Portaria nº 94, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de agosto de 2011, Seção 2, Página 48, que designou TAÍS NUNES DE ALMEIDA, como substituta do Superintendente da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia... 
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Portaria nº 149(Designar Marcelo do Nascimento Batista-SFPA-AM )Publicada em 14-10-2011- DESIGNAR MARCELO DO NASCIMENTO BATISTA, Coordenador, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria nº146(Designar a servidora Cristiane Leite Cirilo - SFPA-MS)Publicada em 11-10-2011- No- 146 - Art. 1º - Designar a servidora Cristiane Leite Cirilo, matrícula no SIAPE nº 1822488, CPF nº 702.887.551-20, para atuar como Pregoeira na Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado do Mato Grosso do Sul... 
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Portaria nº145(Designar servidores - SFPA-MS)Publicada em 11-10-2011- No- 145 - Art. 1º - Designar os servidores Fernanda Xavier Soares, matrícula no SIAPE nº 1502267, CPF nº 928.458.601-10, Lidiane dos Santos Silva, matrícula no SIAPE nº 1817858, CPF nº 011.955.761- 45, Murilo Danty Betat, matrícula no SIAPE nº 2705574, CPF nº 973.359.160-20, sob a presidência da primeira e nos afastamentos ou impedimentos legais a segunda, construírem a Comissão Permanente de Licitação, para realizar as licitações no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul... 
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Portaria nº144(Designar servidores - SFPA-MS)Publicada em 11-10-2011- No- 144 - Art. 1º - Designar os servidores Fernanda Xavier Soares, matrícula no SIAPE nº 1502267, CPF nº 928.458.601-10, Lidiane dos Santos Silva, matrícula no SIAPE nº 1817858, CPF nº 011.955.761- 45, Murilo Danty Betat, matrícula no SIAPE nº 2705574, CPF nº 973.359.160-20 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões, realizados no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado do Mato Grosso do Sul... 
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Portaria Interministerial Nº3(Instituir Grupo Técnico de Trabalho) Publicada em 07-10-2011- Art. 1º Instituir Grupo Técnico de Trabalho Interministerial - GTI, com o objetivo de avaliar e propor o aprimoramento das normas e procedimentos referentes à inscrição de pescadores profissionais artesanais no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, e à concessão do seguro desemprego ao pescador profissional artesanal, incluindo procedimentos para a fiscalização dessa concessão e o recadastramento desses pescadores... 
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Portaria nº307(Nomear Márcia Dias de Jesus)Publicada em 06-10-2011- MÁRCIA DIAS DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº306(Nomear Albertina Rosa Júnia Bragança Barbosa)Publicada em 06-10-2011- NOMEAR ALBERTINA ROSA JÚNIA BRAGANÇA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº305(Autorizar cessão Onerosa)Publicada em 06-10-2011- Art. 1º Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas físicas ou jurídicas abaixo listadas, conforme numeração nos referidos Processos, localizadas nos Estados de Goiás - GO e Rio Grande do Norte - RN... 
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Portaria nº304(Exonerar Ângela Maria Slongol)Publicada em 06-10-2011- EXONERAR ÂNGELA MARIA SLONGO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº302(Designar Luiz Silveira Rangel)Publicada em 06-10-2011- DESIGNAR LUIZ SILVEIRA RANGEL, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, para substituir o Secretário Executivo, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria nº143(Delegar competência)Publicada em 06-10-2011- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro... 
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Portaria nº142(Descentralização de recursos)Publicada em 05-10-2011- Art. 1º Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.131.1344.4641.0001 - Publicidade e Utilidade Pública, no valor total de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) que será repassado em uma única parcela no exercício de 2011... 
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Portaria nº102(Delegar competência ao servidor Aberlado de Jesus Filho)Publicada em 05-10-2011- Art.1º - Delegar competência ao servidor ABERLADO DE JESUS FILHO, matricula SIAPE N° 1097926, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenador de despesas na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia... 
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Portaria nº301 (Nomear Sebastião Saldanha Neto)Publicada em 05-10-2011- SEBASTIÃO SALDANHA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº300 (Nomear Alexandre Marques)Publicada em 05-10-2011- NOMEAR ALEXANDRE MARQUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº299(Nomear Fabrício Curado Farias Lopes)Publicada em 05-10-2011- NOMEAR FABRÍCIO CURADO FARIAS LOPES, matrícula SIAPE 1360581, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2... 
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Portaria nº298(Nomear Lilian Benevides Machado)Publicada em 04-10-2011- NOMEAR LILIAN BENEVIDES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº51(Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura)Publicada em 04-10-2011- Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de camarão-rosa/fauna acompanhante no litoral Sudeste-Sul, com auxílio de rede de arrasto, da embarcação pesqueira denominada "BRIAN M", inscrita na Autoridade Marítima sob o no 381-026305-2... 
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Portaria Nº50(Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura)Publicada em 04-10-2011- Art. 1° Cancelar, a pedido dos interessados, as Autorizações de Pesca para captura de lagostas (Panulirus argus e P. laevicauda)... 
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Portaria Nº 53(SEMOC)Publicada em 03-10-2011- Art. 1º Estabelecer procedimentos para a concessão de Autorizações Complementares de Pesca para as embarcações cujos proprietários desejam operar no período de defeso da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) estabelecido pela Instrução Normativa Interministerial nº 11, de 29 de setembro de 2011... 
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Portaria Nº 140(Delegar competência a servidora Renata Cristina Onofre)Publicada em 03-10-2011- Art.1º - Delegar competência a servidora, RENATA CRISTINA ONOFRE RAMALHO - matrícula SIAPE nº 1842602, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima... 
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Portaria Nº 139(Delegar competência ao servidor Carlos Felipe Mota)Publicada em 03-10-2011- Art.1º - Delegar competência ao servidor CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, matricula SIAPE N° 1885123, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenador de despesas, na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará... 
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Portaria Nº 138(Delegar competência ao servidor Vicente de Sousa Sobrinho)Publicada em 03-10-2011- Art.1º - Delegar competência ao servidor, VICENTE DE SOUSA SOBRINHO matricula SIAPE N° 1884845, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como ordenador de despesas na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Piauí... 
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Portaria Nº 137(Delegar competência a servidora Selma dos Santos Dealdina)Publicada em 03-10-2011- Art.1º - Delegar competência a servidora SELMA DOS SANTOS DEALDINA, matricula SIAPE N° 1880818, responsável pela conformidade de registro de gestão, na qualidade de titular, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo... 
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Portaria Nº 297(Designar Membros da Comissão de Seleção para análise e classificação de candidatos)Publicada em 03-10-2011- Art. 1 Designar os membros da Comissão de Seleção para análise e classificação de candidatos interessados em atuar como Monitor Bolsista nos Telecentros da Pesca Maré, implantados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros-BR, no qual o Ministério da Pesca e Aquicultura participa como entidade proponente... 
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Portaria Nº 296(Nomear Luiz Antônio de Souza SFPA-PR)Publicada em 03-10-2011-   NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério... 
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Portaria Nº 295(Exonerar Luiz de Souza Viana SFPA-PR)Publicada em 03-10-2011-  EXONERAR LUIZ DE SOUZA VIANA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná, deste Ministério... 
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Portaria Nº 294(Exonerar Cléa Rocha Araújo)Publicada em 03-10-2011-  EXONERAR CLÉA ROCHA ARAUJO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº 293(Autorizar a cessão Onerosa)Publicada em 03-10-2011-  Art. 1º Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo, localizadas no Estado da Bahia... 
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Portaria nº 292(Nomear Guilherme Búrigo Zanette)Publicada em 29-09-2011-  NOMEAR GUILHERME BÚRIGO ZANETTE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, no Departamento de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº 291(Exonerar Heloise Seiboth)Publicada em 29-09-2011-  EXONERAR HELOISE SEIBOTH do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº90(Designar Fernando Lacerda Barbosa)Publicada em 23-09-2011-  Art. 1º - Designar o servidor Fernando Lacerda Barbosa, Coordenador, DAS-101.3, matrícula no SIAPE nº 1627654, CPF 034.570.626-92, para atuar como Pregoeiro do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 11.0008... 
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Portaria nº 89(Designar Gilmar Pereira da Silva)Publicada em 23-09-2011-  Art. 1º - Designar o servidor Gilmar Pereira da Silva, Assistente Técnico, DAS-102.1, matrícula no SIAPE nº 1774649, CPF 296.129.691-91, para atuar como Pregoeiro do Ministério da Pesca e Aquicultura - UASG - 11.0008... 
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Portaria Nº284(Exonerar Vanessa Ottoni de Brito) Publicada em 22-09-2011-  EXONERAR, a pedido, VANESSA OTTONI DE BRITO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, a partir de 21 de setembro de 2011... 
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Portaria nº 134(Designar Fátima Maria Lima de Paula)Publicada em 21-09-2011-  DESIGNAR FÁTIMA MARIA LIMA DE PAULA para exercer a Função  Gratificada, código FG-1, neste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa... 
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Portaria nº 133(Dispensar Virginia Lauretania Leite Dias Rodrigues da Função Gratificada)Publicada em 21-09-2011-  DISPENSAR, A PEDIDO, VIRGINIA LAURETANIA LEITE DIAS RODRIGUES, da Função Gratificada, código FG-3, deste Ministério, a partir de 12 de setembro de 2011... 
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Portaria nº 132(Dispensar Cassia Fonseca Martins Pinnola da Função Gratificada)Publicada em 21-09-2011-  DISPENSAR CASSIA FONSECA MARTINS PINNOLA da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº283(Nomear Edilson Ribeiro Mota e Silva) Publicada em 20-09-2011- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 279, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2011, seção 2, página 32, referente à nomeação de EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA... 
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Portaria Nº282(Tornar sem efeito a portaria nº 279) Publicada em 20-09-2011- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 279, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2011, seção 2, página 32, referente à nomeação de EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA... 
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Portaria nº281(Autorizar Cessão Onerosa)Publicada em 19-09-2011- Art. 1º Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo, localizadas no Estado de São Paulo - SP... 
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Portaria nº281(Autorizar Cessão Onerosa)Publicada em 19-09-2011- Art. 1º Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo, localizadas no Estado de São Paulo - SP... 
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Portaria Nº280(Autorizar Cessão Onerosa)Publicada em 19-09-2011- Art. 1º Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas) às pessoas/instituições abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo, localizadas no Estado de Pernambuco... 
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Portaria nº279(Nomear Edilson Ribeiro Mota e Silva)Publicada em 19-09-2011- NOMEAR EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria 1.434(Exonerar Odilon Borges de Souza)Publicada em 19-09-2011- Nº 1.434 – EXONERAR ODILON BORGES DE SOUZA do cargo de Subsecretário de Planejamento,  Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5, a partir de 13 de setembro de 2011... 
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Portaria nº90(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)Publicada em 16-09-2011- Art. 1º Ampliar o limite para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, na forma do Anexo desta Portaria... 
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Portaria nº352(Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão)Publicada em 16-09-2011- Art. 1º Ampliar o limite para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, na forma do Anexo desta Portaria... 
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Portaria nº49 (SEMOC)Publicada em 16-09-2011- Art. 1o Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, no litoral Sudeste/Sul, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "W. LOPES", de propriedade de ALEXANDRE DE MACEDO FERNANDES LOPES e inscrição na Autoridade Marítima sob o no 381-017988-4... 
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Portaria Nº127(Tornar sem efeito nomeação de Lidiane Camargo)Publicada em 15-09-2011- Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 97, de 8 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... 
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Portaria Nº278(Exonerar Marcelo do Nascimento Batista SFPA-AM)Publicada em 15-09-2011- Nº 278 - NOMEAR MARCELO DO NASCIMENTO BATISTA para exercer o cargo em comissão Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº277(Exonerar Raimundo Nonato Souza Pereira Costa SFPA-MA)Publicada em 15-09-2011- Nº 277 - EXONERAR RAIMUNDO NONATO SOUZA PEREIRA COSTA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº275(Exonerar Edilson Ribeiro Mota e Silva SFPA-SE)Publicada em 15-09-2011- Nº 275 - EXONERAR EDILSON RIBEIRO MOTA E SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério... 
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Portaria Nº274(Nomear Luciano de Oliveira Vidal SFPA-RJ)Publicada em 15-09-2011- Nº 274 - NOMEAR LUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL para exercer o cargo em comissão Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria Nº273(Nomear Mariana Pereira de Mello)Publicada em 15-09-2011- Nº 273 - NOMEAR MARIANA PEREIRA DE MELLO para exercer o cargo em comissão Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº272(Exonerar Márcia Campos)Publicada em 15-09-2011- Nº 272 - EXONERAR MÁRCIA CAMPOS do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 1º de setembro de 2011... 
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Portaria Nº271(Nomear Bruno Leite Mourato)Publicada em 15-09-2011- Nº 271 - NOMEAR BRUNO LEITE MOURATO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº126(Nomear em carater efetivo Silvia Lima Damascedo Sede-Brasília e Silvia Lima Damascedo Sede-Brasília) Publicada em 14-09-2011- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos de Analista Técnico Administrativo e Engenheiro, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010... 
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Portaria Nº1.404(Nomear Luiz Silveira Rangel) Publicada em 14-09-2011- Nº 1.404 – NOMEAR LUIZ SILVEIRA RANGEL, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5... 
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Portaria n°-270(Exonerar Regina Celia Nunes de Mattos SFPA-RJ)Publicada em 13-09-2011- EXONERAR REGINA CELIA NUNES DE MATTOS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria Nº 125(Dispensar Luis Artur Cabot Fonseca SFPA-RJ)Publicada em 12-09-2011- DISPENSAR, LUIS ARTUR CABOT FONSECA da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria Nº 124(Delegar Competência aos servidores SFPA-RJ)Publicada em 12-09-2011- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro... 
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Portaria Nº 123(Designar André de Oliveira Maciel SFPA-AM)Publicada em 12-09-2011- DESIGNAR ANDRÉ DE OLIVEIRA MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818659, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº 122(Designar Vinícius Picanço Lopes SFPA-AM)Publicada em 12-09-2011- DESIGNAR VINÍCIUS PICANÇO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1820302, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº 121(Dispensar Marcelo Ferreira de Morais SFPA-AM)Publicada em 12-09-2011- DISPENSAR MARCELO FERREIRA DE MORAES, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº 120(Dispensar Lenita Gama Soares SFPA-AM)Publicada em 12-09-2011- DISPENSAR LENITA GAMA SOARES, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº 119(Dispensar Mauro Leno Rodrigues de Souza SFPA-AM)Publicada em 12-09-2011- DISPENSAR MAURO LENO RODRIGUES DE SOUZA, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, a partir de 23 de agosto de 2011... 
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Portaria Nº 269 (Nomear Ana Paula Andrade Ribeiro)Publicada em 06-09-2011- NOMEAR ANA PAULA ANDRADE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura... 
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Portaria Nº 113(Delegar Competência SFPA-RS)Publicada em 06-09-2011- Delegar competência aos servidores MARCELI LUDWIG BOEIRA, matricula SIAPE N° 1819732, praticar atos como gestora financeira na qualidade de substituta, e EDER DE SOUZA FELIPE, matricula SIAPE N° 1819692... 
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Portaria Nº 112(Delegar Competência SFPA-AP)Publicada em 06-09-2011- Art.1º - Delegar competência a servidora GREICY KELLY DA SILVA FERREIRA, matricula SIAPE N° 1868846, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão orçamentária e financeira como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amapá... 
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Portaria Nº 111(Delegar Competência)Publicada em 06-09-2011- Art.1º - Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo... 
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Portaria Nº-35(SEMOC) Publicada em 06-09-2011- Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Bahia, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011. Parágrafo único. A relação nominal, de que trata o caput deste artigo, será divulgada no endereço eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (www.mpa.gov.br)... 
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Portaria Nº-30(SEMOC) Publicada em 06-09-2011- Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011. Parágrafo único. A relação nominal, de que trata o caput deste artigo, será divulgada no endereço eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (www.mpa.gov.br)... 
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Portaria Nº-29(SEMOC) Publicada em 06-09-2011- Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011. Parágrafo único. A relação nominal, de que trata o caput deste artigo, será divulgada no endereço eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (www.mpa.gov.br)... 
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Portaria Nº 114(Designar Carlos Francisco Franzoni SFPA-ES)Publicada em 05-09-2011- DESIGNAR CARLOS FRANCISCO FRANZONI para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério, ficando dispensado da que atualmente ocupa... 
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Portaria Nº268(Exonerar Pablo Pinheiro Araújo) Publicada em 02-09-2011- EXONERAR Nº 268 - PABLO PINHEIRO ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério... 
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Portaria Nº267(Nomear Vanessa Ottoni de Brito) Publicada em 02-09-2011- VANESSA OTTONI DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Recursos Humanos, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria Nº266(Nomear Karine de Almeida Aguiar) Publicada em 02-09-2011- KARINE DE ALMEIDA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério... 
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Portaria Nº265 (NomearJosé Reinaldo da Cunha Santos Arozo Vieira da Silva) Publicada em 02-09-2011- JOSÉ REINALDO DA CUNHA SANTOS AROZO VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº264 (Nomear Guilherme Wolff Bueno) Publicada em 02-09-2011- GUILHERME WOLFF BUENO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº263 (Nomear Amanda Freira Rocha) Publicada em 02-09-2011- NOMEAR AMANDA FREIRE ROCHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Continental, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria Nº-262(Exonerar Ricardo Barbosa Alves SFPA-RJ)Publicada em 01-09-2011- EXONERAR RICARDO BARBOSA ALVES do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria Nº-261(Exonerar Jayme Tavares Ferreira Filho SFPA-RJ)Publicada em 01-09-2011- EXONERAR JAYME TAVARES FERREIRA FILHO do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério... 
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Portaria Nº-260(Exonerar Paulo Roberto Dalmolin SFPA-ES)Publicada em 01-09-2011- EXONERAR PAULO ROBERTO DALMOLIN do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério... 
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Portaria Nº-259(Exonerar Priscila dos Santos) Publicada em 31-08-2011- Exonerar, a pedido, PRISCILA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1816360, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1... 
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Portaria Nº-110(Designar carlos Felipe Mota Bordalo -SFPA-PA)Publicada em 29-08-2011- DESIGNAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO, Chefe de Divisão, para substituir o Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério... 
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Portaria Nº-108(Exonerar Julio Rodrigues de CarvalhoPublicada em 29-08-2011- Exonerar, a pedido, a partir de 9 de agosto de 2011, o servidor JULIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1821395, do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo... 
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Portaria Nº-107(Dispensar Marconi de Medeiros Barbosa)Publicada em 29-08-2011- DISPENSAR, a pedido, MARCONI DE MEDEIROS BARBOSA, da Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Distrito Federal, deste Ministério... 
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Portaria Nº- 258 (Estabele critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e Institucional)Publicada em 29-08-2011- Estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura... 
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Portaria Nº- 257(Tornar sem efeito a nomeação de Hulda Torres de Souza)Publicada em 24-08-2011- TORNAR SEM EFEITO A nomeação de HULDA TORRES DE SOUZA efetuada pela Portaria nº 178, de 30 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2011, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... 
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Portaria Nº-4(Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura)Publicada em 22-08-2011- Art. 1º Suspender a retirada de mexilhões, retroativo ao período de 15 de agosto de 2011, procedentes da localidade de Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação... 
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Portaria Nº-255(Exonerar Marisa Fonseca da Cunha)Publicada em 22-08-2011- EXONERAR, MARISA FONSECA DA CUNHA do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria Internacional, do Gabinete deste Ministério... 
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Portaria Nº-254(Exonerar Francisco Ávaro Veríssimo)Publicada em 17-08-2011- EXONERAR FRANCISCO ÁLVARO VERÍSSIMO do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, da Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, do Gabinete deste Ministério... 
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Portaria Nº-253(Nomear Roseli Oneide Zerbinato)Publicada em 17-08-2011- NOMEAR ROSELI ONEIDE ZERBINATO para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4, na Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, no Gabinete deste Ministério... 
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Portaria Nº-252(Autorizar cessão onerosa de uso de áreas aquícolas)Publicações 17-08-2011- Autorizar a cessão onerosa para os bens objeto das autorizações de uso de áreas aquícolas abaixo relacionadas às pessoas físicas vencedoras do Certame, localizadas no Estado de Santa Catarina... 
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Portaria Nº-251(Designar os seguintes membros Titulares e Suplentes)Publicada em 16-08-2011- Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor a Comissão Técnica da Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros - CTGP, instituída pelo Decreto nº 6.981, de 13 de outubro de 2009... 
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Portaria Nº-250(Exonerar Érika Debatista Pereira)Publicada em 16-08-2011- EXONERAR ÉRIKA DEBATISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete deste Ministério... 
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Portaria Nº-249(Nomear Wilson Barros da Silva)Publicada em 16-08-2011- NOMEAR WILSON BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério... 
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Portaria Nº-248(Nomear Rogério Inácio de Carvalho)Publicada em 16-08-2011- NOMEAR ROGÉRIO INÁCIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimento Rurais e Áreas Urbanas, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº-247(Exonerar Marcus Vinicius Neves Morais Barros)Publicada em 16-08-2011- EXONERAR MARCUS VINÍCIUS NEVES MORAIS BARROS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimento Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria Nº-246(Exonerar Guilherme Scheidt de Souza Soares)Publicada em 16-08-2011- EXONERAR GUILHERME SCHEIDT DE SOUZA SOARES do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, a partir de 12 de agosto de 2011... 
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Potaria Nº-245(Descentralização de Recursos)Publicada em 15-08-2011- Art. 1º - Aprovar a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura no exercício de 2011, no Programa de Trabalho... 
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Portaria Nº-99(Designar Wilson josé Rodrigues Abreu)Publicada em 15-08-2011- DESIGNAR WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Infraestrutura, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura... 
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Portaria nº 244(Autorizar a cessão não onerosa-Parques Aquíícolas -SC)Publicada em 12-08-2011- Art. 1º Autorizar a cessão não onerosa para os bens objeto das autorizações de uso dos Parques Aquícolas localizados no Estado de Santa Catarina, às pessoas físicas vencedoras do Certame abaixo relacionadas... 
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Portaria nº-243(Designar Leandro Balestri)Publicada em 12-08-2011- DESIGNAR LEANDRO BALESTRIN, Coordenador Geral, para substituir o Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo... 
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Portaria nº-242(Nomear Cárita Rosa das Chagas)Publicada em 12-08-2011- NOMEAR CÁRITA ROSA DAS CHAGAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério... 
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Portaria nº-241(Nomear Carlos Felipe Mota Bordalo)Publicada em 12-08-2011- NOMEAR CARLOS FELIPE MOTA BORDALO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério... 
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Portaria nº-240(Nomear Taissa Lopes Bento Vargas)Publicada em 12-08-2011- NOMEAR TAISSA LOPES BENTO VARGAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS 102.2, na Consultoria Jurídica da Secretaria Executiva deste Ministério... 
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Portaria nº-239(Nomear Walberto Fonseca de Araújo Junior)Publicada em 12-08-2011- NOMEAR WALBERTO FONSÊCA DE ARAÚJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério... 
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Portaria nº-238(Exonerar Pedro Ferreira Júnior)Publicada em 12-08-2011- EXONERAR PEDRO FERREIRA JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério... 
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Portaria nº-237(Exonerar Luís Henrique de Lima)Publicada em 12-08-2011- EXONERAR LUÍS HENRIQUE DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério... 
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Portaria nº-98(Designar André Wilson Pimenta Santana)Publicada em 12-08-2011- DESIGNAR ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº-3(SEMOC)Publicada em 11-08-2011- Art. 1º Liberar a retirada de mexilhões, retroativo ao período de 04 de agosto de 2011, procedentes da localidade de Fazenda Armação, no município de Governador Celso Ramos, no Estado de Santa Catarina... 
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Portaria nº-45 - (SEMOC)Publicada em 10-08-2011- Art. 1° Cancelar, a pedido do interessado, a Autorização de Pesca para captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, com auxílio de rede de Arrasto, da embarcação pesqueira denominada "LEARDINI V", de propriedade do Sr. CLAUDIO ROBERTO LEARDINI e inscrição na Autoridade Marítima sob o nº 443-004686- 7... 
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Portaria nº97(Nomear em carater efetivo Diana Ranzan Araújo e Lidiane Castro)Publicada em 10-08-2011)Publicada em 10-08-2011- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos de Agente Administrativo e Engenheiro, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010... 
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Portaria nº96(Tornar sem efeito a nomeação João Vitor Zille Souza)Publicada em 10-08-2011- Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 61, de 10 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2011, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990... 
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Portaria nº-236(Nomear Rosane Lopes Coelhol)Publicada em 09-08-2011- NOMEAR ROSANE LOPES COELHO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério... 
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Portaria nº-235(Nomear Dimitrius Gabriel)Publicada em 09-08-2011- NOMEAR DIMITRIUS GABRIEL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação- Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº-234(Nomear Diumari Souza Silva)Publicada em 09-08-2011- NOMEAR DIUMARI SOUZA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

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Portaria nº-66(DesignarLúcio Wanderley Borges e Ludmila Rodrigues Lobo)Publicada em 09-08-2011- Art. 1º - Designar os servidores Lúcio Wanderley Borges, matrícula no SIAPE nº 1788062, CPF nº 324.108.671-20, Luiz Antônio Moura de Oliveira, matrícula no SIAPE nº 1820277, CPF nº 774.798.821-49 e Ludmila Rodrigues Lobo, matrícula no SIAPE nº 1701207, CPF nº 983.631.661-20... 
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Portaria nº-46(Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura) PUBLICADA EM 05-08-2011- Divulgar o resultado final dos recursos administrativos protocolados referentes às solicitações de licença de venda de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2011, de que trata a Instrução Normativa MPA n° 1, 19 de janeiro de 2011... 
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Portaria nº233(Nomear Vanessa Alves Cardoso)Publicada em 05-08-2011- NOMEAR VANESSA ALVES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente código DAS 102.2, na Coordenação Geral de Apoio à Fiscalização, da Secretaria Executiva, deste Ministério... 
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Portaria nº232(Nomear Selma dos Santos Dealdina)Publicada em 04-08-2011- NOMEAR SELMA DOS SANTOS DEALDINA no cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, deste Ministério... 
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Portaria nº231(Nomear Leonardo Morais de Araujo Pinheiro)Publicada em 04-08-2011- NOMEAR LEONARDO MORAIS DE ARUJO PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico DAS 102.3, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº230(Nomear Abelardo de Jesus Filho)Publicada em 04-08-2011- NOMEAR ABELARDO DE JESUS FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério... 
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Portaria nº228(Designar Patrick Thadeu Thomas)Publicada em 04-08-2011- Art. 1º Designar PATRICK THADEU THOMAS como representante suplente da Agência Nacional de Águas - ANA, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a FLÁVIA GOMES DE BARROS... 
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Portaria nº227(NomearJuliano Ferreira de Sá)Publicada em 04-08-2011- Art. 1º Designar PATRICK THADEU THOMAS como representante suplente da Agência Nacional de Águas - ANA, junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE, em substituição a FLÁVIA GOMES DE BARROS... 
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Portaria nº226(Nomear Miriam Bozzeto)Publicada em 04-08-2011- NOMEAR MIRIAM BOZZETTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa... 
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Portaria nº225(Exonerar Marcio Marcelo Garcia Morales )Publicada em 04-08-2011- EXONERAR MÁRCIO MARCELO GARCIA MORALES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério... 
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Portaria nº224(Nomear Vicente de Souza Sobrinho )Publicada em 04-08-2011- NOMEAR VICENTE DE SOUSA SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério... 
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Portaria nº223(Exonerar Marcus Vinícius Matos de Freitas )Publicada em 04-08-2011- EXONERAR MARCUS VINÍCIUS MATOS DE FREITAS do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Piauí, deste Ministério... 
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Portaria nº-1.056(Exonerar Valmor Ataide Machado)Publicada em 01-08-2011- O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056... 
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Portaria nº-222(Instrução Normativa ) Publicada em 01.08.2011- Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2011, nos termos do Anexo I.Art. 2º Promover as alterações na PORTARIA nº 524, de 01 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U., de 03 de dezembro de 2010, Seção 1, Páginas 102 e 105, nos termos do Anexo II.Art. 3º Alterar o Anexo I da Portaria MPA nº 524, de 01 de dezembro de 2010... 
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Portaria nº-2(Secretaria Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura ) Publicada em 01.08.2011- O COORDENADOR-GERAL SANIDADE PESQUEIRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei 11.958, de 26 de junho de 2009, no Decreto nº 5.564, de 19 de outubro de 2005, no Decreto 7.024, de 07 de dezembro de 2009, na Portaria MPA nº 523, de 02 de dezembro de 2010, e o que consta do processo nº... 
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Portaria nº-94(SFPA-BA)Publicada em 01.08.2011- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 02 de dezembro de 2010, resolve...
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Portaria nº- 93(SFPA-SE) Publicada em 27.07.2011- Delegar competência aos servidores JOSÉ EROALDO SANTOS MANHÃES, matricula SIAPE N° 0001680, para praticar Atos como Ordenador de Despesas, na qualidade de Substituto, e ROSA EDILMA SANTOS SILVA, matricula SIAPE N° 1824642, para praticar Atos como Gestora Financeira, na qualidade de Substituta sem prejuízo de suas atribuições, no âmbito da Superintendência...
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Portaria nº- 92(SFPA-PA) Publicada em 27.07.2011- Delegar competência ao servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, matricula SIAPE N° 1876261, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar Atos de Gestão Orçamentária e Financeira como Ordenador de Despesas, na qualidade de Titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, CNPJ 05.482.692/0023-80, unidade gestora 580024...
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Portaria nº- 91(SFPA-AM) Publicada em 27.07.2011- elegar competência ao servidor, JOSÉ OTONI RAPOSO DIÓGENES matricula SIAPE N° 1877968, para sem prejuízo de suas atribuições, praticar Atos de Gestão Orçamentária e Financeira como Ordenador de Despesas na qualidade de Titular, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no...
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Portaria nº-89(Designar Herbert de Faria Pereira)Publicada em 26.07.2011- DESIGNAR HERBERT DE FARIA PEREIRA, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral, código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,...

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Portaria nº-220( Designar Mutsuo Assano Filho)Publicada em 26.07.2011-Designar MUTSUO ASSANO FILHO, Diretor do  Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério, para exercer, como substituto, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a função de Diretor Nacional do projeto de cooperação internacional denominado Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura...
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Portaria nº-66(Ministerio do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes)PUBLICADA EM 25.07.2011-A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I do Decreto No- 7.515, de 8 julho de 2011, e pela Portaria No- 411-MMA, de 29 de outubro de 2010,...
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Portaria nº219(Nomear Leandro Balestrin)Publicada em 25.07.2011-NOMEAR LEANDRO BALESTRIN para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Infraestrutura, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
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Portaria nº218(Nomear Wilson José Rodrigues Abreu) Publicada em 25.07.2011-NOMEAR WILSON JOSÉ RODRIGUES ABREU para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação Geral de Infraestrutura, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº217(Exonerar Gilberto Parrine Sant'Ana ) Publicada em 25.07.2011-O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 13 de junho de 2011, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,...
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Portaria Nº-62 (Ministério do Meio Ambiente - Instituto Chico Mendes)Publicadas em 25.07.2011-A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I do Decreto No- 7.515, de 8 julho de 2011, e pela Portaria No- 411-MMA, de 29 de outubro de 2010, Considerando o disposto no art. 15, §5º da Lei No- 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como...
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Portaria nº 215 ( Exonerar Omar Pinto Monteiro) Publicada em 20.07.2011-EXONERAR, a pedido OMAR PINTO MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério, a partir de 16 de julho de 2011.
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Portaria nº 214 ( Exonerar Derci Pasqualato) - Publicada em 20.07.2011-Nº 214 - EXONERAR DERCI PASQUALOTTO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a partir de 18 de julho de 2011.
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Portaria nº 61(Conselho Nacional de Recursos Hídricos) Publicada em 20.07.2011-A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos §§ 1o, 2o e 3o do art. 4o, do Decreto no 4.613, de 11 de março de 2003, resolve:
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Portaria nº -23, de 14 Julho de 2011( Secretária de Comercio Exterior) Publicada em 19.07.2011-IX - de embarcações de pesca, condicionadas à autorização prévia do Ministério da Pesca e Aquicultura, adquiridas com recursos próprios ou ao amparo do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional – Profrota Pesqueira, a partir de critérios estabelecidos em norma específica daquele Ministério, devendo-se observar o disposto na Lei nº 10.849, de 23 de março de 2004;
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Portaria nº - 44 de 8 de julho de 2011( Publicada em 19.07.2011)-O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA PESCA E AQUICULTURA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 937, de 2 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, a Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010,...
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Nomear MARIA APARECIDA PERZ (Publicada em 18.07.2011)-NOMEAR MARIA APARECIDA PEREZ, para exercer o cargo de Secretário- Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura. Brasília, 15 de julho de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
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Portarias de 14 de Julho de 2011 (Publicada em 18.07.2011) -O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei 11.958, de 26 de junho de 2009, e no Decreto de 13 de junho de 2011, bem como no art. 3º, inciso III, alínea "b" e § 6º, do Decreto n.º 5.069, de 05 de maio de 2004, resolve:

No- 209 - Art. 1º Designar NEWMAN MARIA DA COSTA como representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -...
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Portaria nº211( Nomear Genivaldo Alves dos Santos) Publicada em 18.07.11 -NOMEAR GENIVALDO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, deste Ministério.
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Portaria nº211( Nomear Antonio Carlos Diniz) Publicada em 18.07.11 -NOMEAR ANTONIO CARLOS DINIZ para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério. 
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Portaria nº211( Exonerar Leinad Ayer de Oliveira) Publicada em 18.07.11 -EXONERAR LEINAD AYER DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de São Paulo, deste Ministério. 
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Portaria nº 39 - Publicada em 06.07.11 -Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, consoante o disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 25 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 88 - Publicada em 06.07.11 -Art. 1º - Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe A, Padrão I, ocupado por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI, matrícula 1599542, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 4 de julho de 2011... 
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Portaria nº43 (SEMOC) - Publicada em 04.07.11 - Art. 1º Estabelecer os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com Autorização de Pesca Complementar para captura de anchova (Pomatomus saltatrix) no exercício de 2011...
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Portaria nº177 - Publicada em 04.07.11 - Art. 1º Promover, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação na programação orçamentária da Unidade Orçamentária 58101 - Ministério da Pesca e Aqüicultura, aprovada nos termos da Lei n° 12.381, de 09 de fevereiro de 2011...
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Portarias nº 183 e nº 191 - Publicada em 01.07.11 - Nº 183 - EXONERAR RICARDO ALBUQUERQUE REBOUÇAS do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1; Nº 184 - NOMEAR FELIPE LUIZ PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código DAS 101.4; Nº 185 - NOMEAR PRISCILA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1816360, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1; Nº186 - EXONERAR, a pedido JOSÉ LUIZ GOIS do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4; Nº 187 - DESIGNAR JOSÉ EROALDO SANTOS MANHÃES, para substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Sergipe, código DAS 101.4,; Nº 189 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÂO para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4; Nº 190 - ANA CAROLINA CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2; Nº 191 - NOMEAR ÉRIKA DEBATISTA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2; No- 188 - DESIGNAR CARLOS POLAKO ARAGÃO MOREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para substituir o Coordenador, código DAS 101.3...
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Portarias nº 178 e nº 182 - Publicada em 30.06.11 - Nº 178 - NOMEAR HULDA TORRES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão; Nº 179 - NOMEAR LAZARA ALVES PINTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3; Nº 180 - EXONERAR GUSTAVO MARASCHIN PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1; Nº 181 - NOMEAR POLIANA MONTE ROCHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1; NOMEAR ALAN DUCASBLE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2;...
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Portaria nº 87 - Publicada em 27.06.11 - Art. 1° Designar os servidores listados no anexo da presente Portaria para exercerem as atividades de fiscalização relacionadas à sanidade pesqueira e aquícola de competência do Ministério da Pesca e Aquicultura de que trata o Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009...
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Portarias nº 52 e nº 56 - Publicada em 27.06.11 - Art. 1º - Designar as servidoras Gisele Renata Tanuri Pace, Analista Técnico Administrativo, matrícula no 1817445, CPF 025.336.259-81, Daniela Peles, Engenheira, matrícula no SIAPE nº 1632985; Art. 1º - Designar as servidoras Daniela Peles, matrícula no SIAPE nº 1632985 e Caroline Gualberto, matrícula no SIAPE nº 1812001; Art. 1º - Designar a servidora Gisele Renata Tanuri Pace, matrícula no SIAPE nº 1817445, para atuar como Pregoeira da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Paraná - UASG - 58.0028;...
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Portarias nº 46 e nº 47 - Publicada em 30.06.11 - Art. 1º - Designar o servidor Murilo dos Santos Soares, matrícula no SIAPE nº 168.889-4, para atuar como Pregoeiro da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Tocantins - UASG - 58.0037; Art. 1º - Designar os servidores Cleiber Fernandes Silva Alves, matrícula no SIAPE nº 181.946-5, Francinilson Alves Ferreira, matrícula no SIAPE nº 109.952-3 e Murilo dos Santos Soares...
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Portarian nº 37 (SEMOC) - Publicada em 29.06.11 - Determinar, de ofício, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado da Bahia, consoante o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução Normativa MPA n° 2 de 2011...
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Portaria nº 36 (SEMOC) - Publicada em 28.06.11 - Art. 1° Estabelecer os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com autorização de pesca complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza) no exercício de 2011, conforme limites estabelecidos pela Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 8, de 2 de junho de 2011...
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Portaria nº 86 - (Nomear Carlos Alberto Pereira de Souto) - Publicada em 28.06.11 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010...
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Portarias nº 175 e nº 176 - Publicada em 22.06.11 - DESIGNAR MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, Diretor, código DAS 101.5, matrícula SIAPE nº 1868248, para substituir o Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura; DESIGNAR LUCIANA VIEIRA DE NOVAIS RODRIGUES, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir o Coordenador Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº 28 (SEMOC)- Publicada em 20.06.11 - Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portarias (nº 165 à nº 174) - Publicada em 17.06.11 - EXONERAR THELMA PESSOA THIZEN do cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete deste Ministério; Designar HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO, Diretor, código DAS 101.5, matrícula SIAPE nº 1254673, para substituir o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, código DAS 101.6; EXONERAR MARIA LÚCIA EMEDIATO ALVARES do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 84 - Publicada em 17.06.11 - Delegar competência a servidora MARIANA DE LIMA LINS matricula SIAPE nº 1869052 para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como gestora financeira na qualidade de substituta, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado de Alagoas, CNPJ 05.482.692/0015-70, unidade gestora 580012....
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Portaria (nº 78 à nº 81) - Publicada em 17.06.11 - Delegar competência a servidora ANA LUISA MACIEIRA BARBOSA matricula SIAPE N° 11124083; Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições, praticarem atos de gestão, execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado do Piauí; Delegar competência ao servidor CRISTIANO BUARQUE MARCON para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como responsável pela conformidade de gestão na qualidade de substituto...
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Portaria Interministerial nº 02 (MPA e MMA) - Publicada em 10.06.11 - Art. 1º Prorrogar por 40 (quarenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria Interministerial, o prazo de apresentação do relatório final dos trabalhos do Grupo Técnico de Trabalho-GTT Emalhe, estabelecido no art. 6o da Portaria Interministerial no 2, de 14 de setembro de 2010...
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Portaria nº 164 (Nomear Raimundo Carlos Morais de Farias) - Publicada em 10.06.11 - NOMEAR RAIMUNDO CARLOS MORAIS DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 163 (Nomear Marcos Santiago Fritsch) - Publicada em 10.06.11 - NOMEAR MARCOS SANTIAGO FRITSCH para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 162 (Nomear Luiz Melo Filho) - Publicada em 10.06.11 - NOMEAR LUIZ MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 161 (Nomear Márcia Campos) - Publicada em 09.06.11 - NOMEAR MÁRCIA CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 160 (Exonerar Erika Galvani Borges) - Publicada me 09.06.11 - EXONERAR ERIKA GALVANI BORGES do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Fomento, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 31 de maio de 2011...
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Portaria nº 159 (Nomear Guilherme de Freitas Côrtes) - Publicada em 08.06.11- NOMEAR GUILHERME DE FREITAS CÔRTES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério...
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Portaria nº 158 (Exonerar Rafael Luiz da Costa) - Publicada em 08.06.11- EXONERAR RAFAEL LUIZ DA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Marinhas, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério...
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Portaria nº 157 (Nomear Geovânio Milton de Oliveira) - Publicada em 08.06.11- NOMEAR GEOVÂNIO MILTON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 156 (Exonerar Leonardo Tortoriello Messias) - Publicada em 06.06.11- EXONERAR, a pedido, LEONARDO TORTORIELLO MESSIAS do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 155 (Nomear Sebastião Saldanha Neto) - Publicada em 06.06.11- NOMEAR SEBASTIÃO SALDANHA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 32 (SEMOC) - Publicada em 06.06.11- Art. 1° Tornar válidos, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, os Certificados de Registro das embarcações autorizadas para a captura de lagosta no litoral norte e nordeste com comprimento total acima de 10 (dez) e menor que 15 (quinze) metros emitidos para a temporada de pesca de 2010...
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Portaria nº 26 (SEMOC) - Publicada em 06.06.11- Art. 1° Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, com atuação na região norte do Brasil, para as embarcações pesqueiras denominadas "CHARMOSO" e "CHARMOSO III", ambas de propriedade do Sr. José Palmas Bragado e atualmente arrendadas à ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO, cujas inscrições na Autoridade Marítima estão sob o nº 221-010299-5 e nº 161-005654-0, respectivamente...
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Portaria nº 156 (Exonerar Leonardo Tortoriello Messias) - Publicada em 06.06.11- EXONERAR, a pedido, LEONARDO TORTORIELLO MESSIAS do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 155 (Nomear Sebastião Saldanha Neto) - Publicada em 06.06.11- NOMEAR SEBASTIÃO SALDANHA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 154 (Designar a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Arrendamento - CAAR) - Publicada em 03.06.11- Art. 1º Designar a nova composição da Comissão Permanente de Avaliação de Arrendamento - CAAR, em atendimento ao disposto no art. 7º da Instrução Normativa MPA nº 10, de 12 de julho de 2010...
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Portaria nº 153 (Nomear Marisa Fonseca da Cunha) - Publicada em 03.06.11- NOMEAR, MARISA FONSECA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria Internacional, do Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 152 (Exonerar Jair Domingos Gonçalves) - Publicada em 03.06.11- EXONERAR, JAIR DOMINGOS GONÇALVES do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Internacional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 2 de junho de 2011...
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Portaria nº 151 (Designar membros para compor o CONAPE) - Publicada em 03.06.11- Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE...
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Portaria nº 150 (Prorrogar por 90 dias o prazo apresentação relatório final GT Capacitação Profissional - Publicada em 03.06.11- Nº 150 - Art. 1º Prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo para apresentação do relatório final do Grupo Técnico para a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca - GT/ Capacitação Profissional, criado no âmbito do Conselho Nacional dos Trabalhadores da Pesca - CONAPE, de que trata o art.3º da Portaria nº 22, de fevereiro de 2011...
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Portaria nº 149 (Prorrogar por mais 120 dias o prazo estabelecido no art. 67 da Portaria nº 523) - Publicada em 03.06.11-  Art. 1º Prorrogar por mais 120 dias o prazo estabelecido no art. 67 da Portaria nº 523, de 02 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2010...
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Portaria nº 148 (Áreas Aquícolas - Reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas-MG) - Publicada em 03.06.11-  Art. 1º Autorizar a cessão de uso gratuito para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas), às pessoas abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo e localizados nos Parques Aquícolas do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Estado de Minas Gerais...
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Portaria nº 147 (Exonerar Valdir Cardoso Neves) - Publicada em 03.06.11-  EXONERAR VALDIR CARDOSO NEVES do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 185 (Instituir âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas a Comissão Técnica sobre Manguezais) - Publicada em 02.06.11-  Art. 1º Instituir, no âmbito do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, Comissão Técnica sobre Manguezais, com a finalidade de elaborar subsídios para um Programa Nacional para a Conservação dos Manguezais, estudar, propor e acompanhar a execução de ações, políticas, programas e projetos para o referido ecossistema e os demais ambientes associados...
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Portaria nº 146 (Exonerar Ana Luiza Spinelli Pinto) - Publicada em 02.06.11-  EXONERAR ANA LUIZA SPINELLI PINTO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério...
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Portaria nº 75 (Designar Laecia Moreia Reis) - Publicada em 02.06.11-  DESIGNAR LAECIA MOREIA REIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818815, para Substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 27 (SEMOC) - Publicada em 02.06.11-  Art. 1° Cancelar, a pedido do interessado, as Autorizações de Pesca concedidas às embarcações relacionadas...
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Portaria nº 26 (SEMOC) - Publicada em 02.06.11-  Art. 1° Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante, com atuação na região norte do Brasil, para as embarcações pesqueiras denominadas "CHARMOSO" e "CHARMOSO III", ambas de propriedade do Sr. José Palmas Bragado e atualmente arrendadas à ICOARACI PESCADOS E EXPORTAÇÃO, cujas inscrições na Autoridade Marítima estão sob o nº 221-010299-5 e nº 161-005654-0, respectivamente...
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Portaria nº145 (Cota anual de Óleo Diesel) - Publicada em 01.06.11-  Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, nos termos do Anexo I.Art. 2º Habilitar a empresa para fornecimento de óleo diesel marítimo às embarcações pesqueiras integrantes do programa de subvenção econômica ao preço do óleo diesel, de acordo com o Anexo II...
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Portaria nº 73 (Delegar Leivan Souza Pinto para praticar atos como ordenador de Despesas na SFPA-AL) - Publicada em 27.05.11-  Art.1º - Delegar competência ao servidor LEIVAN SOUZA PINTO para sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como Ordenador de Despesas, na qualidade de substituto, no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, CNPJ 05.482.692/0015-70, unidade gestora 580012...
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Portaria nº 72 (Delegar Marlon Adriani R.Abreu para praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira na SFPA-PE) - Publicada em 27.05.11-  Art.1º - Delegar competência ao servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, CNPJ 05.482.692/0006-80, unidade gestora 580026...
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Portaria nº 31 (SEMOC) - Publicada em 27.05.11-  Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo I desta Portaria, a relação nominal das embarcações pesqueiras com Autorizações de Pesca Complementar deferidas para a captura de tainha, no litoral sudeste/sul, na modalidade de pesca de Cerco, na forma do disposto na Instrução Normativa MPA nº 5, de 13 de maio de 2011.Art. 2º Divulgar, na forma do Anexo II desta Portaria...
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Portaria nº 1.037 (Nomear Dauro de Paula Valle) - Publicada em 26.05.11-  NOMEAR DAURO DE PAULA VALLE, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5...
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Portaria nº 74 (Designar Mércia Santos Haack FG-2) - Publicada em 26.05.11-  DESIGNAR MÉRCIA SANTOS HAACK para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº 144 (Delegar competência ao servidor João Felipe Nogueira Matias assinar contratos autorização em corpos d´água da União) - Publicada em 25.05.11-  Art. 1º - Delegar competências ao servidor JOÃO FELIPE NOGUEIRA MATIAS, Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, DAS 101.6 e, na sua ausência, o Servidor Estevão Campelo de Melo Moura, Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, DAS 101.5, para assinar como outorgante os Contratos de Autorização de Uso e os Termos de Entrega dos Espaços físicos em corpos d'água de domínio da União...
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Portaria nº 143 (Exonerar Paula Argenta Garcia) - Publicada em 25.05.11-  EXONERAR PAULA ARGENTA GARCIA do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 142 (Nomear Alan Ducasble) - Publicada em 25.05.11-  NOMEAR ALAN DUCASBLE para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº 71 (Declarar vago o cargo Analista Técnico Administrativo de Gilmar Barbosa Brabo Filho) - Publicada em 20.05.11- Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por GILMAR BARBOSA BRABO FILHO, matrícula 2704775, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 20 de maio de 2011...
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Portaria nº 70 (Designar Leivan Souza Pinto para substituir o Superintendente do Estado de Alagoas) - Publicada em 20.05.11- DESIGNAR LEIVAN SOUZA PINTO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1821439, para Substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 69 (Dispensar Reginaldo Vasconcelos Feitosa - FG2) - Publicada em 20.05.11-  DISPENSAR REGINALDO VASCONCELOS FEITOSA, da Função Gratificada, código FG 2, deste Ministério...
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Portaria nº 141 (Nomear Elane Coelho Lima) - Publicada em 20.05.11-  NOMEAR ELANE COELHO LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 140 (Exonerar Taís de Carvalho Ilha) - Publicada em 20.05.11-  EXONERAR, a pedido, TAÍS DE CARVALHO ILHA do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 139 (Designar Mutsuo Asano Filho para substituir o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca) - Publicada em 20.05.11-  Designar MUTSUO ASANO FILHO, Diretor, código DAS 101.5, matrícula SIAPE nº 1442383, para substituir o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, código DAS 101.6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 138 (Nomear Geovânio Milton de Oliveira) - Publicada em 20.05.11-  Nomear GEOVÂNIO MILTON DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 25 (SEMOC) - Publicada em 19.05.11-  Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portaria nº 24 (SEMOC) - Publicada em 19.05.11-  Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do incisos III e X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portaria nº 995 (Nomear Leinaldo Guimarães de Queiroz) - Publicada em 18.05.11-  NOMEAR, LEINALDO GUIMARÃES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.4...
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Portaria nº 994 (Exonerar Rafael Gyrão Goes) - Publicada em 18.05.11-  EXONERAR, RAFAEL GYRÃO GÓES do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar e Federativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.4...
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Portaria nº 137 (Exonerar Girgleide da Paixão Fonseca Bandeira) - Publicada em 18.05.11-  EXONERAR, GIRGLEIDE DA PAIXÃO FONSECA BANDEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Piauí, deste Ministério...
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Portaria nº 62 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-BA) - Publicada em 12.05.11-  Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, CNPJ 05482692/0028-95, unidade gestora 580015...
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Portaria nº 61 (Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público - Cargo Agente Administrativo) - Publicada em 12.05.11-  Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº 60 (Exonerar Kleber Virgílio Montarroyos Sales) - Publicada em 12.05.11- Exonerar, a pedido, a partir de 4 de maio de 2011, o servidor KLEBER VIRGÍLIO MONTARROYOS SALES, matrícula SIAPE 1821497, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério...
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Portaria nº 59 (Designar Leivan Souza Pinto para exercer a Função Gratificada FG-1) - Publicada em 12.05.11- DESIGNAR LEIVAN SOUZA PINTO para exercer a Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas, deste Ministério...
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Portaria nº 58 (Designar Claudia Raquel Leão Brizolla para exercer a Função Gratificada FG-2) - Publicada em 12.05.11- DESIGNAR CLAUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão, deste Ministério...
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Portaria nº 135 (Comissão Especial de Licitação - Áreas Aquícolas nos Parques Aquícolas do Estado de Santa Catarina) - Publicada em 12.05.11- Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Especial de Licitação - CEL, com o objetivo de adotar todos os procedimentos insertos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993...
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Portaria nº 134 (Nomear Rodrigo Roubach) - Publicada em 11.05.11- NOMEAR RODRIGO ROUBACH para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 133 (Nomear João Crescêncio Aragão Marinho) - Publicada em 11.05.11- NOMEAR JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Marinha em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 132 (Nomear Luiz Henrique Vilaça de Oliveira) - Publicada em 11.05.11- NOMEAR LUIZ HENRIQUE VILAÇA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 131 (Exonerar Ana Carolina Moreno Bergamaschi) - Publicada em 09.05.11- EXONERAR ANA CAROLINA MORENO BERGAMASCHI do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério...
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Portaria nº 130 (Nomear Noêmia Lúcia Pacheco Guaraná) - Publicada em 06.05.11- NOMEAR NOÊMIA LÚCIA PACHECO GUARANÁ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Pernambuco, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº 129 (Nomear Marlon Adriani Ribeiro de Abreu) - Publicada em 06.05.11- NOMEAR MIRELLA SOUZA NOGUEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 128 (Nomear Mirella Souza Nogueira Costa) - Publicada em 06.05.11- NOMEAR MIRELLA SOUZA NOGUEIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 127 (Exonerar Rafael Simões Coelho Barone) - Publicada em 06.05.11- EXONERAR, a pedido, RAFAEL SIMÕES COELHO BARONE do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 126 (Exonerar Ricardo Edno Alves de Queiroz Fonseca) - Publicada em 06.05.11- EXONERAR RICARDO EDNO ALVES DE QUEIROZ FONSECA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Pernambuco, deste Ministério...
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Portaria nº 125 (Nomear José dos Santos Oliveira) - Publicada em 06.05.11- NOMEAR JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá...
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Portaria nº 124 (Exonerar Patrícia Michelstadter Cunha) - Publicada em 06.05.11- EXONERAR PATRÍCIA MICHELSTADTER CUNHA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº 122 (Submeter a Consulta Pública o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves) - Publicada em 04.05.11- Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa Interministerial e seus Anexos, que institui o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências.Art. 2º As sugestões de que trata o art. 1º, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas à Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira...
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ANEXO da Portaria nº 122 (Submeter a Consulta Pública o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves) - Publicada em 04.05.11- Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa Interministerial e seus Anexos, que institui o Programa Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves - PNCMB, estabelece os procedimentos para a sua execução e dá outras providências...
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Portaria nº 121 (Exonerar Onildo Carvalho Lustosa) - Publicada em 04.05.11- EXONERAR, a pedido, ONILDO CARVALHO LUSTOSA do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, deste Ministério, a partir de 2 de maio de 2011...
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Portaria nº 120 (Exonerar Elisa Furtado Madi) - Publicada em 04.05.11- EXONERAR, a pedido, ELISA FURTADO MADI do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, deste Ministério, a partir de 1º de maio de 2011...
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Portaria nº 119 (Nomear Willibaldo Brás Sallum) - Publicada em 04.05.11- NOMEAR WILLIBALDO BRÁS SALLUM para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº 118 (Designar Jackson Luiz da Cruz Pinelli para substituir Diretor da DAER) - Publicada em 04.05.11- DESIGNAR JACKSON LUIZ DA CRUZ PINELLI, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, matrícula SIAPE nº 1441008, para substituir o Diretor de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, deste Ministério, código DAS 101.5, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 117 (Nomear Michelly de Mattos) - Publicada em 04.05.11- NOMEAR MICHELLY DE MATTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, deste Ministério...
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Portaria nº 116 (Exonerar Elisa Furtado Madi) - Publicada em 04.05.11- EXONERAR, a pedido, ELISA FURTADO MADI do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, deste Ministério, a partir de 1º de maio de 2011...
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Portaria nº 937 (Nomear Américo Ribeiro Tunes) - Publicada em 03.05.11- NOMEAR, AMÉRICO RIBEIRO TUNES, para exercer o cargo de Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.6...
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Portaria nº 937 (Nomear Américo Ribeiro Tunes) - Publicada em 03.05.11- NOMEAR, AMÉRICO RIBEIRO TUNES, para exercer o cargo de Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.6...
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Portaria nº 936 (Nomear Eloy de Sousa Araújo) - Publicada em 03.05.11- NOMEAR, ELOY DE SOUSA ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 22 (SEMOC) - Publicada em 03.05.11- Divulgar o resultado final das solicitações de cotas de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2011, com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura dos Estados do Pará, Amazonas e Goiás...
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Portaria nº 18 (SEMOC) - Publicada em 03.05.11- Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, consoante o disposto do inciso VII do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portaria nº 17 (SEMOC) - Publicada em 03.05.11- Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do Inciso X do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portaria nº 55 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-MS) - Publicada em 02.05.11- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ 05.482.692/0021-19, unidade gestora 580022...
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Portaria nº 54 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-PE) - Publicada em 02.05.11- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco, CNPJ 05.482.692/0006-80, unidade gestora 580026...
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Portaria nº 53 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-ES) - Publicada em 02.05.11- Delegar competência ao servidor abaixo relacionado, sem prejuízo de suas atribuições, para praticar atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Espírito Santo, CNPJ 05.482692/0017-32, unidade gestora 580018...
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Portaria nº 52 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-BA) - Publicada em 02.05.11- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, CNPJ 05482692/0028-95, unidade gestora 580015...
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Portaria nº 51 (Designar servidores para praticarem atos de gestão e execução orçamentária no âmbito da SFPA-RR) - Publicada em 02.05.11- Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de suas atribuições, para praticarem atos de gestão e execução orçamentária e financeira no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Roraima, CNPJ 05.482.692/0004-18 unidade gestora 580032...
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Portaria nº 23 (SEMOC) - Publicada em 29.04.11- Art. 1º Cancelar, de ofício, a concessão das Autorizações de Pesca para captura de Pargo / fauna acompanhante na modalidade Linha das embarcações constantes no Anexo I desta Portaria referente às embarcações com deferimento parcial, sem atendimento, pelos interessados, das pendências especificadas...
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Portaria nº 21 (SEMOC) - Publicada em 29.04.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, consoante o disposto do Inciso V, no art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 20 (SEMOC) - Publicada em 29.04.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, relacionados nominalmente, nos Anexos I, II e III desta Portaria, conforme motivos dispostos dos Incisos V, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 19 (SEMOC) - Publicada em 29.04.11- Art. 1º Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, relacionado nominalmente no Anexo desta Portaria, conforme disposto do Inciso II do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 2, de 2011...
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Portaria nº 113 (Exonerar André Nunes Tavares) - Publicada em 29.04.11- EXONERAR ANDRÉ NUNES TAVARES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 112 (Estabelecer a Cota Anual de Óleo Diesel referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011) - Publicada em 29.04.11- Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2011, nos termos do Anexo da presente Portaria. Art. 2º Alterar o Anexo I da Portaria MPA nº 524, de 1º de dezembro de 2010...
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Portaria nº 50 (Exonerar o servidor Ubirajara de Oliveira) - Publicada em 29.04.11- Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2011, o servidor UBIRAJARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1845857, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112...
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Portaria nº 111 (Nomear Pedro Henrique Silva de Oliveira) - Publicada em 27.04.11- NOMEAR PEDRO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, deste Ministério...
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Portaria nº 110 (Nomear Bárbara Catharine de Souza) - Publicada em 27.04.11- NOMEAR BÁRBARA CATHARINE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 109 (Nomear Soraia Félix Bertoli) - Publicada em 27.04.11- NOMEAR SORAIA FÉLIX BERTOLI para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 108 (Exonerar Maicon Gilson Barbosa) - Publicada em 27.04.11- EXONERAR MAICON GILSON BARBOSA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação- Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, deste Ministério...
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Portaria nº 107 (Exonerar Ana Flávia de Almeida Guimarães) - Publicada em 27.04.11- EXONERAR ANA FLÁVIA DE ALMEIDA GUIMARÃES do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Consultoria Jurídica, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 106 (Exonerar Vânia Maria Borges Abate) - Publicada em 27.04.11- EXONERAR VÂNIA MARIA BORGES ABATE do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 105 (Exonerar Silva Gama Souza) - Publicada em 27.04.11- EXONERAR SILVIA GAMA SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 104 (Exonerar Elisete Borges de Alencar) - Publicada em 27.04.11- EXONERAR, a pedido, ELISETE BORGES DE ALENCAR do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 49 (Designar Márcio Antônio Ricardo de Jesus para responder interinamente encargos Coordenador da Assessoria Parlamentar) - Publicada em 27.04.11- DESIGNAR MÁRCIO ANTÔNIO RICARDO DE JESUS, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder interinamente pelos encargos de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete, deste Ministério...
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Portaria nº 48 (Designar Carlos Alexandre Gomes de Alencar para substituir o Superintendente do Estado do Ceará) - Publicada em 27.04.11- DESIGNAR CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR, Coordenador, código DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1421398, para Substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, deste Ministério, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 47 (Designar Manuel Ferreira Filho para substituir o Coordenador Geral de Logística) - Publicada em 27.04.11 -DESIGNAR MANUEL FERREIRA FILHO, Coordenador, código DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1310627, para Substituir o Coordenador-Geral de Logística, deste Ministério, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 45 (Designar Claudia Raquel Leão Brizolla - FG-2) - Publicada em 25.04.11 - DESIGNAR CLAUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão, deste Ministério...
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Portaria nº 103 (Nomear Márcio Antônio Ricardo de Jesus) - Publicada em 25.04.11 - NOMEAR MÁRCIO ANTÔNIO RICARDO DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 102 (Nomear Fernando José Polli) - Publicada em 25.04.11 - NOMEAR FERNANDO JOSÉ POLLI para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 101 (Nomear Fabiano Duarte Rosa) - Publicada em 25.04.11 - NOMEAR FABIANO DUARTE ROSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 100 (Exonerar Mutsuo Asano Filho) - Publicada em 25.04.11 - EXONERAR MUTSUO ASANO FILHO do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério...
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Portaria nº 99 (Exonerar Wilson José da Silva) - Publicada em 20.04.11 - EXONERAR WILSON JOSÉ DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Assessoria Parlamentar e Federativa, do Gabinete, deste Ministério...
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Portaria nº 98 (Exonerar Josemilton Florencio Lima) - Publicada em 20.04.11 - EXONERAR JOSEMILTON FLORENCIO LIMA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 97 (Designar os membros para compor o CONAPE) - Publicada em 20.04.11 - Nº 97 - Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para compor o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE: I - JOÃO MARCELO INTINI, como representante titular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a MARCO AURÉLIO LOUREIRO.II - MARCOS DAL FABBRO, como representante suplente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em substituição a MARCELO BOTTON PICCIN...
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Portaria nº 96 (Nomear Márcio Ruan Amorim) - Publicada em 20.04.11 -   NOMEAR MÁRCIO RUAN AMORIM para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº 95 (Exonerar Ademir Bandeira e Silva) - Publicada em 20.04.11 -  EXONERAR, a pedido, ADEMIR BANDEIRA E SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal, deste Ministério...
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Portaria nº 94 (Nomear Marta Maria Marques Magalhães) - Publicada em 20.04.11 - NOMEAR MARTA MARIA MARQUES MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 898 (Exonerar Paulo Ricardo Grazziotin Gomes) - Publicada em 20.04.11 - EXONERAR, a pedido,PAULO RICARDO GRAZZIOTIN GOMES do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5...
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Portaria nº 897 (Nomear Mutsuo Asano Filho) - Publicada em 20.04.11 -  N O M E A R,MUTSUO ASANO FILHO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria Interministerial nº 01 (MPA e MMA) - Publicada em 18.04.11 - Art. 1o Criar o Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins-CPG de atuns e afins, de forma paritária, como órgão consultivo e de assessoramento técnico do Ministério da Pesca e Aqüicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para a promoção de políticas públicas que envolvem a gestão, o ordenamento e o fomento sustentável da pesca de atuns e afins...
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Portaria nº 16 (SEMOC) - Publicada em 18.04.11 - rt. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Paraná, consoante o disposto do Inciso VII, no art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011. Conforme relação nominal...
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Portaria nº 14 (SEMOC) - Publicada em 18.04.11 - Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Maranhão, relacionado nominalmente nos Anexos desta Portaria, conforme disposto dos Incisos, I, II, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011...
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Portaria nº 93 (Exonerar Jonatas Moreth Mariano)- Publicada em 18.04.11 - Exonerar JONATAS MORETH MARIANO do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, a partir de 30 de março de 2011...
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Portaria nº 92 (Nomear Valéria Vieira de Moraes) - Publicada em 14.04.11 - NOMEAR VALÉRIA VIEIRA DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Monitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 91 (Exonerar Antônio de Pádua Fernandes) - Publicada em 14.04.11 - EXONERAR ANTÔNIO DE PÁDUA FERNANDES do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de São Paulo, deste Ministério, a partir de 04 de abril de 2011...
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Portaria nº 08 (Designar Claylton Ferreira Aragão para atuar como Pregoeiro do MPA - UASG 110008) - Publicada em 15.04.11 - Art. 1º - Designar o servidor CLAYLTON FERREIRA ARAGÃO, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, matrícula no SIAPE nº 1.745.954, para atuar como Pregoeiro do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - UASG - 110008...
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Portaria nº 90 (Nomear Leia de Moura Cruz) - Publicada em 13.04.11-NOMEAR LEIA DE MOURA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 89 (Exonerar Elson Santos da Silva) - Publicada em 13.04.11-EXONERAR ELSON SANTOS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 88 (Nomear Ramon Lacerda Fonseca) - Publicada em 13.04.11-NOMEAR RAMON LACERDA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 87 (Nomear Manuel Ferreira Filho) - Publicada em 13.04.11-NOMEAR MANUEL FERREIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Infraestrutura e Logística, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 86 (Nomear Adriana Cordeiro de Macedo) - Publicada em 13.04.11-NOMEAR ADRIANA CORDEIRO DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 85 (Exonerar Gilson Ribeiro da Silva) - Publicada em 13.04.11-EXONERAR GILSON RIBEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 43 (Designar Evaldo dos Santos exercer Função Gratificada FG-3) - Publicada em 13.04.11-DESIGNAR EVALDO DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Sergipe, deste Ministério...
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Portaria nº 84 (Nomear Herbert de Faria Pereira) - Publicada em 08.04.11-NOMEAR HERBERT DE FARIA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 83 (Exonerar Maria Elena de Sousa) - Publicada em 08.04.11- EXONERAR MARIA ELENA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 82 (Nomear Rubens da Silva Filho) - Publicada em 08.04.11-  NOMEAR RUBENS DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura Continental em Estabelecimentos Rurais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 81 (Nomear Ramon Lacerda Fonseca) - Publicada em 08.04.11- NOMEAR RAMON LACERDA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Infraestrutura e Logística, deste Ministério...
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Portaria nº 80 (Nomear Nilo Bortoli) - Publicada em 08.04.11- NOMEAR NILO BORTOLI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério...
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Portaria nº 79 (Nomear Larissa Pires Faria de Maia Luna) - Publicada em 08.04.11- NOMEAR LARISSA PIRES FARIA DE MAIA LUNA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério...
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Portaria nº 78 (Nomear Anderson Antonello) - Publicada em 08.04.11- NOMEAR ANDERSON ANTONELLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 77 (Nomear Paulo Maciel Aranha) - Publicada em 08.04.11- NOMEAR PAULO MACIEL ARANHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 76 (Exonerar Walkyria Pereira dos Santos Chagas Goulart) - Publicada em 08.04.11- EXONERAR WALKYRIA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS GOULART do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 75 (Nomear Daniel Henrique dos Santos Jorge) - Publicada em 07.04.11- NOMEAR DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS JORGE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Minas Gerais, deste Ministério...
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Portaria nº 74 (Designar os membros do Grupo Técnico de Trabalho-Emalhe) - Publicada em 06.04.11- Art. 1° Designar os membros, titulares e suplentes, do Grupo Técnico de Trabalho - GTT Emalhe, criado pela Instrução Normativa Interministerial nº 2, de 14 de setembro de 2010, indicados pelos respectivos órgãos...
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Portaria nº 73 (Nomear Ricardo Brito Portal e Silva) - Publicada em 05.04.11- NOMEAR RICARDO BRITO PORTAL E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 14 (SEMOC) - Publicada em 04.04.11- Art. 1°. Divulgar com base na análise técnica dos processos protocolados nas Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura dos Estados do Pará, Amazonas e Goiás o resultado preliminar das solicitações de cotas de raias com fins ornamentais e de aquariofilia, na temporada de 2011...
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Portaria nº 67 (Exonerar Francisco Abraão Gomes de Oliveira Neto) - Publicada 30.03.11- EXONERAR FRANCISCO ABRAÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério, a partir de 01 de março de 2011...
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Portaria nº 66 (Nomear Livânia Frizon) - Publicada em 30.03.11- NOMEAR LIVÂNIA FRIZON para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério...
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Portaria nº 65 (Exonerar Carlos Frederico Simões Serafim) - Publicada em 29.03.11- EXONERAR, a pedido, CARLOS FREDERICO SIMÕES SERAFIM do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Registro e Licenças da Pesca Artesanal, Ornamental e Industrial, do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, a partir de 28 de março de 2011...
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Portaria nº 64 (Nomear Valdir Cardoso Neves) - Publicada em 29.03.11-NOMEAR VALDIR CARDOSO NEVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 63 (Exonerar Altemir Pereira Viana) - Publicada em 29.03.11- EXONERAR ALTEMIR PEREIRA VIANA do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério...
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Portaria nº 62 (Designar Sebastião Saldanha Neto para exercer substituto função Diretor Nacional do Projeto OEI) - Publicada em 28.03.11- Processo nº. 00350.003466/2011-58. Afastamento do País do servidor do Ministério da Pesca e Aquicultura Sr. Jackson Luiz da Cruz Pinelli, Coordenador, DAS 101.4, matrícula nº.1441008, no período 26 de março a 04 de abril de 2011...
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Portaria nº 37 (Prorrogar por 60 dias o prazo previsto no Art. 3º da Portaria nº 10 da Secretaria Executiva) - Publicada em 24.03.11- Art. 1º - PRORROGAR, por 60 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 3º da Portaria SE/MPA n.° 10, de 26 de janeiro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal do MAPA n.° 03, de 31 de janeiro de 2011. Art. 2º - EXCLUIR, da referida Comissão a servidora Elisa Furtado Madi, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula nº 1357092...
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Portaria nº 61 (Designar Sebastião Saldanha Neto responder interinamente pelos encargos de Secretário de Planej. e Ordenamento da Pesca) - Publicado em 25.03.11- DESIGNAR SEBASTIÃO SALDANHA NETO, Diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder interinamente pelos encargos de Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, no período de 24 a 25 de março de 2011...
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Portaria nº 59 (Áreas Aquícolas - Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí - Pará) - Publicada em 22.03.11- Art. 1º Autorizar a cessão de uso oneroso para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas), às pessoas abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo e localizados no Parque Aquícola do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará...
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Portaria nº 58 (Áreas Aquícolas - Estado do Paraná) - Publicada em 22.03.11- Art. 1º As despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção, Elementos 14 -Diárias - Pessoal Civil, 15, - Diárias - Pessoal Militar e 33 - Passagens e Despesas com locomoção e Naturezas de Despesas 33.90.36.02- Diárias a Colaboradores Eventuais no País, pelas Secretarias, Gabinete da Ministra e Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura não poderão ultrapassar os limites constantes do Anexo desta Portaria...
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Portaria nº 57 (Dispõe sobre os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção) - Publicada em 22.03.11- Art. 1º As despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção, Elementos 14 -Diárias - Pessoal Civil, 15, - Diárias - Pessoal Militar e 33 - Passagens e Despesas com locomoção e Naturezas de Despesas 33.90.36.02- Diárias a Colaboradores Eventuais no País, pelas Secretarias, Gabinete da Ministra e Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura não poderão ultrapassar os limites constantes do Anexo desta Portaria...
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Portaria nº 36 (Designar Hélio Nascimento Medeiros para responder interinamente pelos encargos de Coordenador da CGA) - Publicada em 18.03.11-DESIGNAR HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS, Assistente Técnico, código DAS 102.1, matrícula SIAPE nº 0000818, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder interinamente pelos encargos de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração, deste Ministério....
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Portaria nº 56 (Nomear David Meister) - Publicada em 21.03.11- NOMEAR DAVID MEISTER para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 55 (Exonerar Daniela Esperança Gallardo Verdugo) - Publicada em 21.03.11- EXONERAR, a pedido DANIELA ESPERANÇA GALLARDO VERDUGO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério, a partir de 15 de março de 2011...
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Portaria nº 13 (SEMOC) - Publicada em 16.03.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, o cancelamento do registro dos pescadores profissionais, efetivados no Estado do Pará, consoante disposto do Inciso II, V, VII e VIII, do art. 21 da Instrução Normativa MPA nº 02, de 25 de janeiro de 2011. Conforme relação nominal...
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Portaria nº 54 (Exonerar Ângela Maria Caixeiro Saraiva) - Publicada em 16.03.11- EXONERAR, a pedido, ÂNGELA MARIA CAIXEIRO SARAIVA do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística, do Departamento de Infraestrutura e Logística, deste Ministério, a partir de 14 de março de 2011...
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Portaria nº 53 (Exonerar Fernanda Garcia Sampaio) - Publicada em 14.03.11- EXONERAR FERNANDA GARCIA SAMPAIO do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, deste Ministério, a partir de 11 de março de 2011...
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Portaria nº 722 (Exonerar Valteci Ribeiro de Castro Júnior) - Publicada em 15.03.11- EXONERAR VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Fomento da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 12 (SEMOC) - Publicada em 11.03.11- Designar ELOY DE SOUSA ARAUJO, Secretário de Monitoramento e Controle, deste Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do projeto de cooperação internacional denominado Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (OEI/BRA/08/002)...
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Portaria nº 52 (Desginar Eloy de Sousa Araújo para a função Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Internacional - OEI) - Publicada em 11.03.11- Designar ELOY DE SOUSA ARAUJO, Secretário de Monitoramento e Controle, deste Ministério, para exercer a função de Diretor Nacional do projeto de cooperação internacional denominado Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (OEI/BRA/08/002)...
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Portaria nº 51 (Exonerar Nilo Bortoli) - Publicada em 11.03.11- EXONERAR NILO BORTOLI do Cargo comissionado de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério, a partir de 9 de março de 2011...
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Portaria nº 50 (Exonerar Ramon Lacerda Fonseca) - Publicada em 11.03.11- EXONERAR RAMON LACERDA FONSECA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério, a partir de 9 de março de 2011...
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Portaria nº 49 (Nomear André Wilson Pimenta Santana) - Publicada em 10.03.11- NOMEAR ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 48 (Nomear Derci Pasqualotto) - Publicada em 10.03.11- NOMEAR DERCI PASQUALOTTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério...
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Portaria nº 47 (Designar José Angelo Ramalho Leal substituir Diretor de Planej. e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União) - Publicada em 03.03.11- DESIGNAR JOSÉ ÂNGELO RAMALHO LEAL, Assessor, código DAS 102.4, matrícula SIAPE nº 1443312, para substituir Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura em Águas da União, código DAS 101.5, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 46 (Designar Estevão Campelo de Melo Mouro substituir o Secretário de Planej. e Ordenamento da Aquicultura) - Publicada em 03.03.11- DESIGNAR ESTEVÃO CAMPELO DE MELO MOURO, Diretor, código DAS 101.5, matrícula SIAPE nº 1847518, para substituir o Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, código DAS 101.6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 45 (Designar Eloy de Souza Araújo responder interinamente como Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca) - Publicada em 03.03.11- DESIGNAR ELOY DE SOUZA ARAÚJO, Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.6, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder interinamente pelos encargos de Secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério...
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Portaria nº 44 (Nomear Helio Nascimento Medeiros) - Publicada em 03.03.11- NOMEAR HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa...
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Portaria nº 43 (Nomear Édrio Donizeti Nogueira) - Publicada em 03.03.11- NOMEAR ÉDRIO DONIZETI NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 42 (Exonerar André Wilson Pimenta Santana) - Publicada em 03.03.11- EXONERAR ANDRÉ WILSON PIMENTA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 41 (Exonerar José Antônio da Silva Filho) - Publicada em 03.03.11 - EXONERAR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 40 (Exonerar Edileuza Silva Neiva) - Publicada em 03.03.11 - EXONERAR EDILEUZA SILVA NEIVA do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 39 (Exonerar Antônio Chrisostomo de Souza) - Publicada em 03.03.11 - EXONERAR ANTÔNIO CHRISÓSTOMO DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 38 (Exonerar André Augusto Ribeiro Santoro) - Publicada em 03.03.11 - EXONERAR a pedido, ANDRÉ AUGUSTO RIBEIRO SANTORO do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, deste Ministério, a partir do dia 28 de fevereiro de 2011...
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Portaria nº 34 (Dispensar Celso Gomes Guimarães da Função Gratificada FG-3) - Publicada em 03.03.11 - DISPENSAR CELSO GOMES GUIMARÃES, da Função Gratificada, código FG 3, deste Ministério...
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Portaria nº 33 (Designar Eliane Moreira para responder interinamente pelos encargos de Coordenador-Geral de Administração) - Publicada em 03.03.11 - DESIGNAR ELIANE MOREIRA MACHADO, Coordenador-Geral de Prestação de Contas, código DAS 101.4, para, sem prejuízo de suas atribuições legais, responder interinamente pelos encargos de Coordenador-Geral de Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 31 (Designar Cristiano Martins de Souza para substituir o Superintendente do Estado de Santa Catarina) - Publicada em 01.03.11 - Nº 31 - DESIGNAR CRISTIANO MARTINS DE SOUZA, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, matrícula SIAPE nº 1366833, para Substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Santa Catarina, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 30 (Delegar competência ao servidor Horst Doering para praticar atos como ordenador de despesas no âmbito da SFPA-SC) - Publicada em 01.03.11 - Nº 30 - Art.1º - Delegar competência ao servidor HORST DOERING para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como ordenador de despesas, na qualidade de titular no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina, CNPJ 05.482.692/0007-60, unidade gestora 580034...
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Portaria nº 29 (Designar Marina Karina de Veiga Cabral para substituir o Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira) - Publicada em 01.03.11 - Nº 29 - DESIGNAR MARINA KARINA DE VEIGA CABRAL DELPHINO, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, matrícula SIAPE nº 1796627, para Substituir o Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 28 (Designar Eduardo de Azevedo Pedrosa para substituir o Diretor de Monitoramento e Controle) - Publicada em 01.03.11- Nº 28 - DESIGNAR EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, matrícula SIAPE nº 1465611, para Substituir o Diretor de Monitoramento e Controle deste Ministério, código DAS 101.5, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 37 (Exonerar Poliana Nascimento Sperandio) - Publicada em 01.03.11- EXONERAR POLIANA NASCIMENTO SPERANDIO do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura, do Departamento de Fomento, deste Ministério...
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Portaria nº 11 (SEMOC) - Publicada em 24.02.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais no Estado do Maranhão...
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Portaria nº 10 (SEMOC) - Publicada em 24.02.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria...
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Portaria nº 36 (Subvenção Econômica de Óleo Diesel) - Publicada em 23.02.11- Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, nos termos do Anexo I...
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Portaria nº 35 (Exonerar Luciano Mendes da Silva) - Publicada em 23.02.11- Exonerar, a pedido, LUCIANO MENDES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Distrito Federal...
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Portaria nº 26 (Exonerar Elaine Miyuki Shiroma) - Publicada em 23.02.11- Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE MIYUKI SHIROMA, matrícula SIAPE 1819774, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 00350.000809/ 2011- 22)...
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Portaria nº 09 (SEMOC) - Publicada em 23.02.11- Art. 1° Cancelar, a pedido, a Autorização de Pesca para captura de espadarte, atuns e afins da Embarcação Pesqueira estrangeira denominada Novo Airiños, Marinha nº 181-E00215-9, arrendada pela Empresa Pesqueira Raymi LTDA...
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Portaria nº 24 (Exonerar Luiz Cláudio de Mello Braga) - Publicada em 18.02.11- Exonerar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2011, o servidor LUIZ CLÁUDIO DE MELLO BRAGA, matrícula SIAPE 1819414, do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 00350.000864/2011-12)...
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Portaria nº 34 (Nomear Jane Aline Souza Bastos) - Publicada em 16.02.11 - NOMEAR JANE ALINE SOUZA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 33 (Nomear Carlos Alexandre Gomes de Alencar) - Publicada em 16.02.11 - NOMEAR CARLOS ALEXANDRE GOMES DE ALENCAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº 32 (Exonerar Rubens da Cunha Rodrigues) - Publicada em 16.02.11 - EXONERAR RUBENS DA CUNHA RODRIGUES do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará, deste Ministério...
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Portaria nº 31 (Nomear Maria Lúcia Emediato Alvares) - Publicada em 16.02.11 - NOMEAR MARIA LÚCIA EMEDIATO ALVARES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 30 (Subvenção Econômica de Óleo Diesel) - Publicada em 10.02.11 - Art. 1º Estabelecer a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2011, nos termos do Anexo I.Art. 2º Habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel marítimo...
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Portaria nº 28 (Exonerar Paulo Edson Nunes Alves Paim) - Publicada em 09.02.11 - EXONERAR PAULO ÉDSON NUNES ALVES PAIM do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 27 (Exonerar Joaquim Mauricio de Athayde Filho) - Publicada em 09.02.11 - EXONERAR JOAQUIM MAURICIO DE ATHAYDE FILHO do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 26 (Exonerar Henrique Cesar Pereira Figueiredo) - Publicada em 09.02.11 - EXONERAR HENRIQUE CESAR PEREIRA FIGUEIREDO do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira, código DAS 101.4, do Departamento de Monitoramento e Controle, deste Ministério, a partir de 8 de fevereiro de 2011...
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Portaria nº 25 (Exonerar Witor da Silva Dutra) - Publicada em 09.02.11 - EXONERAR WITOR DA SILVA DUTRA do Cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério...
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Portaria nº 08 (SEMOC) - Publicada em 16.02.11 - Art. 1° Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante para a embarcação pesqueira denominada "CHARMOSO", de propriedade do Sr. Fernando de Almeida Mujo e inscrição na Autoridade Marítima sob o nº 401-013740-1...
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Portaria nº 07 (SEMOC) - Publicada em 16.02.11 - Art. 1° Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Rosa/Fauna Acompanhante para a embarcação pesqueira denominada "W. LOPES", de propriedade do Sr. Alexandre de Macedo Fernandes Lopes e inscrição na Autoridade Marítima sob o nº 381-017988-4...
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Portaria nº 06 (SEMOC) - Publicada em 16.02.11 - Art. 1° Excluir do Anexo I, da Portaria SUDAP n° 15, de 10 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de julho de 2008, Seção 1, página 14, que listou as embarcações que tiveram suas Autorizações de Pesca e Autorizações Provisórias de Pesca canceladas, a embarcação Pesqueira denominada RODA DE FOGO, inscrita no Ministério da Pesca e Aquicultura...
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Portaria nº 503 (Exonerar Mauro Luis Ruffino) - Publicada em 08.02.11- MAURO LUIS RUFFINO do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 502 (Nomear Henrique César Pereira Figueiredo) - Publicada em 08.02.11- HENRIQUE CÉSAR PEREIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento e Controle da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 501 (Nomear Estevão Campelo Melo Moura) - Publicada em 08.02.11- ESTEVÃO CAMPELO MELO MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura em Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 24 (Exonerar Paulo Eurico Pires Ferreira Travassos) - Publicada em 08.02.11- Exonerar, PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, deste Ministério...
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Portaria nº 05 (SEMOC) - Publicada em 08.02.11- Art. 1º. Determinar, de oficio, por comprovação de vínculo empregatício não relacionado com a atividade pesqueira, o cancelamento dos registros dos pescadores profissionais, relacionados nominalmente no anexo I desta Portaria...
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Portaria nº 04 (SEMOC) - Publicada em 07.02.11- Art. 1° Conceder autorização de pesca na modalidade de Rede de Arrasto, para a captura de Camarão Sete Barbas/Fauna Acompanhante para a embarcação pesqueira denominada ANA LIA, de propriedade de Ezequiel Nascimento Correia e inscrição na Autoridade Marítima sob o nº 421-150072-4...
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Portaria nº 23 (Informa que a CTI do MPA é órgão integrantes do Sistema de Administração de Recursos de Informática Informação) - Publicada em 04.02.11- Art. 1º - Constituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações - CGTIC, com as seguintes atribuições: I - deliberar sobre políticas, diretrizes, normas, padrões, metodologias, planos, programas e projetos, estratégicos de Tecnologia da Informação e das Comunicações - TIC no âmbito do MPA e de suas intuições vinculadas II - aprovar...
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Portaria nº 22 (Criar no âmbito do CONAPE o Grupo Técnico para Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca) - Publicada em 04.02.11- Art. 1º Criar no âmbito do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca - CONAPE o Grupo Técnico para a Formação e Capacitação Profissional dos Trabalhadores da Pesca -GT/Capacitação Profissional...
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Portaria nº 20 (Dispensar Luiz Roberto da Costa da FG-2) - Publicada em 03.02.11- DISPENSAR ,LUIZ ROBERTO DA COSTA ALVES da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Amapá, deste Ministério...
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Portaria nº 19 (Designar Dione Silva, Rodrigo Bezerra, Gilmar Barbosa e Rafael Farias realizar licitações no âmbito da SFPA-PA) - Publicada em 03.02.11- Art. 1º Designar os servidores DIONE SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1704791, RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1817354; GILMAR BARBOSA BRABO FILHO, matrícula SIAPE nº 2704775 e RAFAEL FARIAS MONTEIRO, matrícula SIAPE Nº 1704927...
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Portaria nº 18 (Designar Rodrigo Bezerra, Gilmar Barbosa e Rafael Farias atuarem equipe apoio pregões na SFPA-PA) - Publicada em 03.02.11- Designar os servidores: RODRIGO BEZERRA RODRIGUES, mat. SIAPE nº 1817354; GILMAR BARBOSA BRABO FILHO, mat. SIAPE nº 2704775 e RAFAEL FARIAS MONTEIRO, mat. SIAPE Nº 1704927, para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões deste Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA...
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Portaria nº 17 (Designar José Vieira Leal Filho para substituir o Diretor de Planej. Ordenamento da Pesca Artesanal) - Publicada em 03.02.11- DESIGNAR JOSÉ VIEIRA LEAL FILHO, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, para substituir o Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, deste Ministério, código DAS 101.5, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 16 (Nomear Izabela Helena Vicentini Aquino) - Publicada em 03.02.11- NOMEAR IZABELA HELENA VICENTINI AQUINO para exercer o Cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério...
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Portaria nº 15 (Exonerar Benhur Borba Freitas) - Publicada em 03.02.11- EXONERAR BENHUR BORBA FREITAS do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Departamento de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério...
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Portaria nº 18 (Designar Raimundo Nonato Sousa para responder interinamente como Superintendente da SFPA-AM) - Publicada em 01.02.11- DESIGNAR; RAIMUNDO NONATO SOUSA PEREIRA COSTA, Coordenador, código DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1808450, para responder interinamente como Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2011, por motivo de férias do titular...
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Portaria nº 14 (Exonerar Idailton Francisco Martins) - Publicada em 01.02.11- EXONERAR: IDALTON FRANCISCO MARTINS do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 13 (Conceder a Albertina Rosa gratificação temporária da GSISTE) - Publicada em 01.02.11- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, à servidora ALBERTINA ROSA JUNIA BRAGANÇA, Técnico Administrativo...
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Portaria nº 12 (Exonerar Luciana Mandelli) - Publicada em 01.02.11- EXONERAR, a pedido, LUCIANA MANDELLI do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado da Bahia, deste Ministério...
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Portaria nº 11 (Nomear Jair Domingos Gonçalves) - Publicada em 01.02.11- NOMEAR JAIR DOMINGOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, na Assessoria Internacional, do Gabinete deste Ministério...
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Portaria nº 10 (Nomear Horst Doering) - Publicada em 01.02.11- NOMEAR HORST DOERING para exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério...
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Portaria nº 09 (Exonerar Cezer Luiz Cerutti) - Publicada em 01.02.11- EXONERAR CEZER LUIZ CERUTTI do cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aqüicultura do Estado de Santa Catarina, deste Ministério...
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Portaria nº 02 (SEMOC) - Publicada em 28.01.11- Permitir a concessão de Autorizações de Pesca, mediante opção dos interessados, para as embarcações regularmente autorizadas para a pesca de lagostas (Panulirus argus e P. laevicauda) nos termos da IN SEAP/PR nº 01, de 30 de janeiro de 2007, atendidas as seguintes condições...
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Portaria nº 16 (Delegar Competência a servidora Claudia Raquel Leão a praticar atos como gestora financeira no âmbito da SFPA-MA) - Publicada em 28.01.11- Art.1º - Delegar competência à servidora CLAUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como gestora financeira, na qualidade de substituta no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Maranhão, CNPJ 05.482.692/0029-76, unidade gestora 580020...
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Portaria nº 15 (Delegar competência ao servidor Fernando Lisboa para praticar atos de registro de gestão no âmbito da SFPA-AL) - Publicada em 28.01.11- Art.1º - Delegar competência ao servidor FERNANDO LISBOA DA COSTA, para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos de conformidade de registro de gestão, na qualidade de titular no âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Alagoas, CNPJ 05.482.692/0015-70, unidade gestora 58001...
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Portaria nº 14 (Delegar competência ao servidor Kerginaldo da Costa, praticar atos ordenador despesas substituto na SPFA-RN) - Publicada em 28.01.11- Art.1º - Delegar competência ao servidor KERGINALDO DA COSTA para, sem prejuízo de suas atribuições, praticar atos como ordenador de despesas, na qualidade de substituto, âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ 05.482.692/0018-13 unidade gestora 580030...
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Portaria nº 08 (Designar Rosemary Ribeiro Ferreira como representante titular da CNPA junto ao CONAPE) - Publicada em 27.01.11- Art. 1º Designar ROSEMARY RIBEIRO FERREIRA como representante Titular da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA junto ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE em substituição a JOSEFA FERREIRA DA SILVA...
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Portaria nº 07 (Nomear Danielle Blanc) - Publicada em 27.01.11- Nomear DANIELLE BLANC para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Controle da Pesca, do Departamento de Monitoramento e Controle, deste Ministério...
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Portaria nº 06 (Delegar competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração) - Publicada em 27.01.11- Delegar competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, sem prejuízo de suas atribuições, para: I-Ordenar despesas e gerir recursos orçamentários e financeiros alocados ao Ministério; II-Emitir ordem bancária, empenhar, anular despesas e autorizar o pagamento de despesas à conta dos recursos do Ministério, após regular liquidação, vedado o pagamento antecipado...
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Portaria nº 05 (Designar Valteci Ribeiro de Castro Junior para substituir o Secretário de Infraestrutura e Fomento) - Publicada em 27.01.11- Designar VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR, Diretor, código DAS 101.5, para substituir o Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, deste Ministério, código DAS 101.6, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 04 (Designar Claudinei do Nascimento para substituir o Secretário Executivo) - Publicada em 27.01.11- Designar CLAUDINEI DO NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, para substituir o Secretário-Executivo, deste Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 03 (Exonerar, a pedido, Flávia Tavares de Matos) - Publicada em 24.01.11- Exonerar, a pedido, FLÁVIA TAVARES DE MATOS do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União Continentais, do Departamento de Planejamento e Ordenamento de Aquicultura em Águas da União, deste Ministério...
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Portaria nº 09 (Nomear Mércia Santos Haack) - Publicada em 21.01.11- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010...
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Portaria nº 08 (Designar Sebastião de Magalhães Carneiro exercer Função Gratificada FG-2) - Publicada em 19.01.11- Designar SEBASTIÃO DE MAGALHÃES CARNEIRO para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Roraima, deste Ministério...
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Portaria nº 252 (Nomear Odilon Borges de Souza) - Publicada em 18.01.11- N O M E A R - ODILON BORGES DE SOUZA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 07 (Dispensar Giuvânia Maria Soares Lopes da Função Gratificada FG-3) - Publicada em 17.01.11- DISPENSAR GIUVÂNIA MARIA SOARES LOPES, da Função Gratificada, código FG 3, deste Ministério...
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Portaria nº 06 (Dispensar Manoel Conceição de Arruda da Função FG-3) - Publicada em 17.01.11- DISPENSAR MANOEL CONCEIÇÃO DE ARRUDA, da Função Gratificada, código FG 3, deste Ministério...
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Portaria nº 02 (Exonerar Célio Severo da Silva) - Publicada em 17.01.11- EXONERAR CÉLIO SEVERO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas...
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Portaria nº 05 (Nomear os candidatos habilitados no Concurso Público) - Publicada em 14.01.11- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos de Agente Administrativo e Analista Técnico Administrativo os candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010...
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Portaria nº 175 (Exonerar Marcelo Barbosa Sampaio) - Publicada em 12.01.11- MARCELO BARBOSA SAMPAIO do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Águas da União da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aqüicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 174 (Nomear Claudinei do Nascimento) - Publicada em 12.01.11 - N O M E A R -CLAUDINEI DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 173 (Nomear Lúcia Maria Maierá) - Publicada em 12.01.11 - N O M E A R - LÚCIA MARIA MAIERÁ, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, código DAS 102.5...
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Portaria nº 172 (Nomear Valteci Ribeiro de Castro Junior) - Publicada em 12.01.11 - N O M E A R - VALTECI RIBEIRO DE CASTRO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento da Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5...
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Portaria nº 171 (Nomear Antônio Carlos Conquista) - Publicada em 12.01.11 - N O M E A R - ANTÔNIO CARLOS CONQUISTA, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.6...
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Portaria nº 04 (Tornar vago o cargo Analista Técnico Administrativo de André Cristiano Ikijiri) - Publicada em 12.01.11 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado por ANDRÉ CRISTIANO IKIJIRI, matrícula 1491089, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 15 de dezembro de 2010...
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Portaria nº 03 (Tornar sem efeito a nomeação de Guilherme Silveira por não ter tomado posse) - Publicada em 12.01.11 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 29, de 6 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2010, do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 02 (Designar Kerginaldo da Costa para substituir o Superintendente da SFPA-RN) - Publicada em 12.01.11 - DESIGNAR KERGINALDO DA COSTA, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, para substituir o Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.4, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo...
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Portaria nº 01 (SEMOC-DEMOC-CGSAP) - Publicada em 06.01.11 - Art. 1º Liberar a coleta ou extração de mexilhões das áreas de cultivo ou colheita de moluscos bivalves localizadas em Paulas, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, retroativo ao período de 03 de janeiro de 2011.
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Portaria nº 565 (Áreas Aquícolas - Ilha Solteira-SP) - Publicada em 03.01.11 - Art. 1º Autorizar a cessão de uso gratuito para os bens objeto das autorizações (áreas aquícolas), às pessoas abaixo listadas, conforme numeração no referido Processo e localizados nos Parques Aquícolas do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira, no Estado de São Paulo...
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Portaria nº 564 (Ampliar a Área de Atuação da SFPA-DF) - Publicada em 03.01.11 - considerando a experiência exitosa das Superintendências Regionais de vários órgãos do Governo Federal que envolve o Distrito Federal e Entorno; Considerando a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF) que inclui o Distrito Federal 19 (dezenove) municípios dos estados de Goiás e 03 (três) municípios de Minas Gerais...
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Portaria nº 563 (Nomear Walkyria Pereira dos Santos Chagas Goulart) - Publicada em 03.01.11 - NOMEAR WALKYRIA PEREIRA DOS SANTOS CHAGAS GOULART para exercer o Cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, deste Ministério...
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Portaria nº 562 (Nomear Francisco Osvaldo Alves Barbosa) - Publicada em 03.01.11 - NOMEAR FRANCISCO OSVALDO ALVES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria Internacional do Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 561 (Tornar sem efeito a Portaria nº 553) - Publicada em 03.01.11 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 553, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro seguinte, seção 2, página 26, referente à exoneração de LEONARDO VAZ PEREIRA...
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Portaria nº 560 (Nomear Mara Carvalho Nottingham) - Publicada em 03.01.11 - NOMEAR MARA CARVALHO NOTTINGHAM para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 559 (Nomear Bremner Vicente Fonseca) - Publicada em 03.01.11 - NOMEAR BREMNER VICENTE FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Rondônia, deste Ministério...
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Portaria nº 558 (Nomear Valmor Ataide Machado) - Publicada em 03.01.11 - NOMEAR VALMOR ATAIDE MACHADO para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, na Assessoria de Ação Estratégica e Articulação Institucional, do Gabinete deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa...
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Portaria nº 557 (Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 324) - Publicada em 03.01.11 - Art. 1º - Prorrogar o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 324, de 24 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2008, Seção 1, Página 96, objetivando apoiar o projeto "Cação de Escama: Cultivo de beijupirá pelos pescadores artesanais do litoral de Pernambuco", para 31 de dezembro de 2011...
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Portaria nº 49 (Tornar sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria nº 34) - Publicada em 03.01.11 - Tornar sem efeito as nomeações efetuadas por meio da Portaria nº 34, de 21 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2010, dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
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Portaria nº 15 (SEMOC-DEMOC-CGSAP) - Publicada em 03.01.11 - Art. 1º Liberar a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período de 29 de dezembro de 2010, procedentes da localidade de Estaleiro, no município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina...
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