2008

Publicado em Quinta, 01 Setembro 2011 18:57

Extrato Termo Aditivo Nº 09 (Convênio nº 069.04) - Publicado em 31.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Convênio nº 015-07) - Publicado em 31.12.08
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo do Convênio nº 079.08 - Publicada em 31.12.08
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Pregão nº 34 - Publicado em 31.12.08
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Pregão nº 17 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 112-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 112-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 106-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 101-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 100-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 99-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 93-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 91-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 88-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 83-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 78-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 77-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 74-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 61-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 60-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 50-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 49-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 47-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato de Convênio Nº 46-08 - Publicada em 31.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 09 (Convênio 107.05) - Publicado em 30.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 036.07) - Publicado em 30.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 088.07) - Publicado em 30.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Convênio 040.07) - Publicado em 30.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Convênio 081.05) - Publicado em 30.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 04 (Convênio 041.05) - Publicado em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 106-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 21-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 22-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 44-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 45-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 63-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 66-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 67-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 69-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 71-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 73-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 85-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 89-08 - Publicada em 30.12.08
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Extrato de Convênio Nº 90-08 - Publicada em 30.12.08
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Retificação na Portaria nº 325 - Publicada em 29.12.08
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Extrato de Contrato nº 28-08 - Publicado em 29.12.08
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Extrato de Convênio Nº 55-08 - Publicada em 29.12.08
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Extrato de Convênio Nº 65-08 - Publicada em 29.12.08
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Extrato de Convênio Nº 64-08 - Publicada em 29.12.08
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Aviso de Suspensão (Pregão nº 20) - Publicada em 29.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Acordo de Cooperação Técnica 001.07) - Publicado em 26.12.08
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Férias do Ministro (05 a 16.01) - Publicada em 26.12.08
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Extrato de Contrato nº 27-08 - Publicado em 26.12.08
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Extrato de Convênio Nº 98-08 - Publicada em 26.12.08
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 03 - Publicada em 26.12.08
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Retificação no Extrato de Convênio 025.08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 07 (Covênio 07.08) - Publicado em 24.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Covênio 141.05) - Publicado em 24.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Covênio 077.05) - Publicado em 24.12.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 03 (Contrato nº 26.05) - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 27-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 29-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 30-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 36-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 35-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 37-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 41-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 43-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 52-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 56-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 58-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 75-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 59-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Convênio Nº 79-08 - Publicada em 24.12.08
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Extrato de Contrato nº 26-08 - Publicado em 24.12.08
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Aviso de Cancelamento (Termo Aditivo nº 02.08 - Convênio 056.06) - Publicado em 23.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Covênio 084.07) - Publicado em 23.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Covênio 020.07) - Publicado em 23.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Convênio 052.06) - Publicado em 23.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Covênio 018.07) - Publicado em 23.12.08
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Extrato de Convênio Nº 33-08 - Publicada em 23.12.08
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Extrato de Convênio Nº 34-08 - Publicada em 23.12.08
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Extrato de Convênio Nº 39-08 - Publicada em 23.12.08
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Extrato de Convênio Nº 23-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 25-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 26-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 31-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 32-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 38-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 40-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 47-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 42-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 51-08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 48-08 - Publicada em 22.12.08
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Termo de Entrega (Nau Capitania) - Publicada em 22.12.08
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Extrato de Convênio Nº 59-08 - Publicada em 22.12.08
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Retificação no Extrato de Termo Aditivo nº 03.08 - Publicada em 22.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Covênio 001.08) - Publicado em 22.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 083.07) - Publicado em 22.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 049.07) - Publicado em 22.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 04 (Convênio 045.07) - Publicado em 22.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Convênio 056.06) - Publicado em 22.12.08
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Pregão nº 19 - Publicada em 18.12.08
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Aviso de Suspensão (Concorrência nº 4) - Publicada em 18.12.08
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Aviso de Revogação (Pregão nº 16) - Publicado em 18.12.08
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Pregão nº 33 - Publicado em 18.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 06 (Convênio 09.06) - Publicado em 18.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 037.07) - Publicado em 18.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Covênio 051.07) - Publicado em 18.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Convênio 060.07) - Publicado em 18.12.08
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Extrato de Contrato nº 25-08 - Publicado em 18.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Convênio 090.04) - Publicado em 16.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Convênio 012.05) - Publicado em 16.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 07 (Convênio 118.04) - Publicado em 16.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 072.07) - Publicado em 16.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio 044-07) - Publicado em 16.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 07 (Convênio 141.04) - Publicado em 16.12.08
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Tomada de Preços nº 07 - Publicada em 16.12.08
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Aviso de Revogação (Pregão nº 23) - Publicado em 15.12.08
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Tomada de Preços nº 11 - Publicada em 15.12.08
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Tomada de Preços nº 09 - Publicada em 15.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Convênio 117.05) - Publicado em 15.12.08
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Pregão nº 32 - Publicado em 15.12.08
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Pregão nº 31 - Publicado em 15.12.08
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Pregão nº 25 - Publicado em 15.12.08
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Pregão nº 20 - Publicado em 15.12.08
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Extrato de Cessão de Uso (Secretaria de Estado da Produção Rural do Estado Amazonas) - Publicado em 11.12.08
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Extrato de Convênio Nº 20-08 - Publicada em 11.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio nº 092-07) - Publicado em 11.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 04 (Convênio nº 065-06) - Publicado em 11.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Convênio nº 062.06) - Publicado em 11.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Convênio nº 110.05) - Publicado em 11.12.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 03 (Contrato nº 42-07) - Publicada em 11.12.08
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Aviso de Adiamento (Pregão nº 24.08) - Publicada em 11.12.08
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Aviso de Anulação (Convênio nº 81-07) - Publicada em 11.12.08
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Pregão nº 29 - Publicado em 11.12.08
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Pregão nº 28 - Publicado em 11.12.08
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 08 - Publicada em 10.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio Nº 050-07) - Publicado em 10.12.08
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Pregão nº 27 - Publicado em 10.12.08
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Pregão nº 26 - Publicado em 09.12.08
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Resultado do Edital Público nº 02 - Publicado em 09.12.08
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Tomada de Preços nº 06 - Publicada em 09.12.08
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Circular nº 83 (Secretaria de Comércio Exterior) - Publicada em 08.12.08
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Decisão Normativa nº 94 - Publicada em 08.12.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 50-07) - Publicado em 08.12.08
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Pregão nº 21 - Publicado em 08.12.08
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Retificação da IN Nº 212 IBAMA - Publicada 05.12.08
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Extrato de Permissão de Uso (Colônia de Pescadores Z-33 de Xambioá-TO) - Publicada em 05.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Fund. Universidade Vale do Itajaí) - Publicado em 05.12.08
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Pregão nº 16 - Publicado em 05.12.08
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Pregão nº 24 - Publicado em 05.12.08
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Pregão nº 22 - Publicado em 05.12.08
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Pregão nº 19 - Publicado em 05.12.08
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 02-08 - Publicada em 05.12.08
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Extrato Prorrogação de Ofício nº 01 (Convênio 049-07) - Publicado em 04.12.08
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Afastamento do País (Osvaldo - Paraguai) - Publicada em 02.12.08
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Extrato de Contrato nº 23-08 - Publicado em 01.12.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Bahia Pesca) - Publicado em 28.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Associação Estadual de Cooperação Agrícola de MG) - Publicado em 28.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Municipal de Xangri-la) - Publicado em 28.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Municipal de Paranaguá) - Publicado em 28.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Bahia Pesca) - Publicado em 28.11.08
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Extrato de Termo Aditivo (Contrato nº 52-07) - Publicada em 28.11.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 39.07) - Publicada em 28.11.08
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Tomada de Preços nº 12 - Publicada em 28.11.08
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Concorrência nº 02-08 - Publicada em 27.11.08
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Tomada de Preços nº 11 - Publicada em 26.11.08
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Resultados de Julgamento Convite nº 2/2008
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Resultados de julgamento Tomada de Preços nº 4/2008
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Concorrência nº 03 - Publicada em 24.11.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 04.07) - Publicada em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Prefeitura Municipal de Santana) - Publicado em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Fundação Apolonio Sales de Desenv. Educacional) - Publicado em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Municipal de Ubatuba) - Publicado em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Instituto de Assessoria para Desenv. Humano) - Publicado em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Associação Científica de Estudos Agrários) - Publicado em 24.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Associação Nacional dos Atingidos) - Publicado em 24.11.08
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Retificação na Portaria nº 11.08 - Publicada em 24.11.08
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Retificação na Portaria nº 01.08 - Publicada em 24.11.08
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Afastamento do País (Kenneth Fleming - Timor Leste) - Publicada em 24.11.08
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Afastamento do País (Jackson Luiz da Cruz Pinelli-Timor Leste) - Publicada em 24.11.08
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Retificação na Portaria 279-08 - Publicada em 21.11.08
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Extrato de Cessão de Uso (Colônia de Pescadores Artesanais Remando-BA) - Publicado em 21.11.08
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Extrato de Cessão de Uso (Colônia de Pescadores Z-3) - Publicado em 21.11.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 18-07) - Publicada em 21.11.08
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Concorrência nº 04 - Publicada em 21.11.08
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Tomada de Preços nº 07 - Publicada em 21.11.08
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Retificação no Extrato de Contrato nº 22-08 - Publicado em 21.11.08
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Pregão nº 18 - Publicado em 21.11.08
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Aviso de Adiamento (Tomada de Preços nº 09) - Publicada em 19.11.08
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Retificação da IN Nº 185 IBAMA - Publicada 17.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Assoc. de Estudos Costeiros Mrinhos Abrolhos) - Publicado em 17.11.08
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Pregão nº 17 - Publicado em 17.11.08
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Tomada de Preços nº 09 - Publicada em 17.11.08
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Acórdão nº 4127-08 - Publicado em 18.11.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 42-07) - Publicada em 18.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Municipal de Itapema) - Publicado em 14.11.08
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Convite nº 02-08 - Publicado em 14.11.08
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Retificação no Afastamento do País do Lima - Publicado em 13.11.08
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 01 - Publicada em 12.11.08
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Aviso de Licença - Publicado em 12.11.08
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Retificação da IN Nº 194 IBAMA - Publicada 12.11.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 52-07) - Publicada em 11.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Radiobras Empresa Brasileira de Comunicação) - Publicado em 11.11.08
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 07 - Publicada em 11.11.08
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Afastamento do País (Karim - Equador) - Publicada em 11.11.08
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Afastamento do País (Abraão - Equador) - Publicada em 11.11.08
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Afastamento do País (Fafau - Equador) - Publicada em 11.11.08
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Retificação na Portaria nº 18.08 - Publicada em 11.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Sociedade Goiana de Cultura) - Publicado em 10.11.08
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Afastamento do País (Guilherme Scheidt - Peru) - Publicada em 07.11.08
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Agência Nacional de Águas - Publicada em 06.11.08
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Decreto de 05.11 - Publicada em 06.11.08
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Extrato de Termo Aditivo nº 03-08 - Publicado em 05.11.08
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Extrato de Contrato nº 21-08 - Publicado em 05.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (FUNDIFRAN) - Publicado em 05.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (FUNDAGRO) - Publicado em 05.11.08
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Pregão nº 10 - Publicada em 04.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura de Teixeira Soares) - Publicado em 04.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (IEPRO) - Publicado em 04.11.08
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Extrato de Contrato nº 22-08 - Publicado em 04.11.08
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Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 17 - Publicado em 04.11.08
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Tomada de Preços nº 08 - Publicada em 04.11.08
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Retificação da IN Nº 203 IBAMA - Publicada 03.11.08
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Retificação da IN Nº 48-07 IBAMA - Publicada 03.11.08
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Retificação da IN Nº 201 IBAMA - Publicada 03.11.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Prefeitura de Itarema) - Publicado em 31.10.08
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Resolução de 24 de outubro - Superintendência de Outorga e Fiscalizaçãoc - Publicada em 30.10.08
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Pregão Nº 15 - Publicado em 30.10.08
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Tomada de Preços nº 06 - Publicada em 30.10.08
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Aviso de Suspensão (Pregão nº 15) - Publicada em 29.10.08
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Tomada de Preços nº 05 - Publicada em 27.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura de Cassia) - Publicado em 27.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 06 (CIA Entrepostos e Armazens de SP) - Publicado em 27.10.08
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Retificação na Portaria nº 230 - Publicada em 27.10.08
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Retificação da IN Nº 202 IBAMA - Publicada 27.10.08
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Retificação da IN Nº 203 - Publicada 27.10.08
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Tomada de Preços nº 04 - Publicada em 27.10.08
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Afastamento do País (Abraão - Portugal) - Publicada em 24.10.08
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Extrato de Convênio Nº 18-08 - Publicada em 24.10.08
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Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana
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Afastamento do País (Osvaldo - Peru) - Publicada em 23.10.08
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Afastamento do País (Felipe Matias - Noruega) - Publicada em 23.10.08
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Concorrência nº 06-08 - Publicada em 23.10.08
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Concorrência nº 05-08 - Publicada em 23.10.08
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Extrato de Concessão de Uso (Colônia de Pesca Z-3) - Publicado em 23.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Caritas Arquidiocesana de Manaus) - Publicado em 23.10.08
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Nomeação de Dirceu Silva Lopes - Publicada em 22.10.08
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Pregão nº 15 - Publicado em 22.10.08
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Extrato de Permissão de Uso (Associação dos Moradores Nativos e Originários da Trindade-AMOT) - Publicada em 22.10.08
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Extrato de Convênio Nº 16-08 - Publicada em 21.10.08
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Afastamento do País (Márcio Castro - Genebra) - Publicada em 20.10.08
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Revogação da Portaria nº 330 - Publicada em 20.10.08
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Retificação na Portaria nº 240 - Publicada em 17.10.08
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Resolução Normativa nº 81 - Publicada em 17.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 06 (Prefeitura de Beberibe) - Publicado em 16.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura de Laguna) - Publicado em 16.10.08
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Pregão nº 13 - Publicada em 16.10.08
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Tomada de Preços nº 07 - Publicada em 16.10.08
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Retificação no Afastamento do País do Lima para o Japão - Publicado em 15.10.08
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Extrato de Contrato nº 20-08 - Publicado em 15.10.08
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Retificação na IN Nº 19 - Publicada em 14.10.08
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 54 - Publicado em 14.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Catedral Construções Civis) - Publicado em 14.10.08
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Afastamento do País (Mauro Ruffino - Tailândia) - Publicada em 10.10.08
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Aviso de Licença - Publicado em 10.10.08
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Concorrência nº 02 - Publicada em 09.10.08
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Extrato de Contrato nº 19-08 - Publicado em 08.10.08
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Retificação na Portaria nº 230.08 - Publicada em 08.10.08
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Retificação na Portaria nº 223.08 - Publicada em 08.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Prefeitura Imarui) - Publicado em 08.10.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Convênio nº 024.07) - Publicado em 08.10.08
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Tomada de Preços nº 03 - Publicada em 06.10.08
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Afastamento do País (Ministro - Chile) RETIFICAÇÃO - Publicada em 06.10.08
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Retificação na Instrução Normativa nº 48 - Publicada em 06.10.08
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Extrato Prorrogação de Ofício nº 01 (Convênio 028.07) - Publicado em 03.10.08
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Afastamento do País (Ministro - Chile) - Publicada em 03.10.08
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Tomada de Preços nº 03 - Publicada em 29.09.08
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Revogação da Portaria nº 10 - Publicada em 29.09.08
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Afastamento do País (Osaldo - Chile) - Publicada em 29.09.08
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Extrato Edital nº05 - Publicada em 01.10.08
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Extrato de Contrato nº 18-08 - Pubicado em 29.09.08
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Resoluções de Outorga e Fiscalização da ANA nº 606 a 626 - Publicada em 25.09.2008
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Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 25.09.08
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Despacho do Vice-Presidente - Publicado em 25.09.08
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Aviso de Licitação - Convite nº 01.08 - Publicado em 25.09.08
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Resoluções de Outorga e Fiscalização da ANA nº 598 a 561 - Publicada em 22.09.2008
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6-08 - Publicado em 22.09.08
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Despacho do Secretário de Relações do Trabalho do MTE - Publicado em 22.09.08
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Portaria CNCMB nº 15 - Publicada em 19.09.08
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Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional - Publicado em 19.09.08
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Extrato de Termo Aditivo - Publicado em 18.09.08
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Extrato de Permissão de Uso - Publicado em 18.09.08
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Extrato de Contrato - Publicado em 18.09.08
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Aviso de Reabertura de Prazo de Pregão - Publicado em 18.09.08
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Extrato de Termo Aditivo nº 05-2008 - Publicado em 17.09.08
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Aviso de Suspensão de Pregão nº 13-2008 - Publicado em 17.09.08
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Despacho - Publicado em 17.09.08
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Aviso de licitacao Pregão nº 13 - Publicado em 12.09.08
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Pregão nº 13 - Publicado em 12.09.08
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Pregão nº 12 - Publicada em 11.09.08
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Tomada de Preços nº 03 - Publicada em 11.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Fundação de Apoio Desenv. Rural) - Publicado em 11.09.08
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Concorrência nº 06 - Publicada em 09.09.08
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Concorrência nº 05 - Publicada em 09.09.08
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Tomada de Preços nº 04 - Publicada em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Fund. Apolonio Sales) - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 04 (Assoc. Nacion. Atingidos Barragens) - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Fund. Univers. do Vale do Itajaí) - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Fund. Apolonio Sales) - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Municipal Itapaci) - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo de Cooperação Técnica nº 16 - Publicado em 08.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Movimento de Educação Promocional) - Publicado em 04.09.08
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Concorrência nº 04-08 - Publicada em 04.09.08
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Despachos do Superintendente - Publicado em 03.09.08
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Extrato de Contrato nº 17-08 - Publicado em 03.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Prefeitura de São José do Norte) - Publicado em 03.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Itaqui) - Publicado em 03.09.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Fundação Apolonio Sales) - Publicado em 02.09.08
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Despacho do Presidente da República (Revogação) - Publicada em 29.08.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 55-07) - Publicada em 28.08.08
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Retificação na Portaria nº 203 - Publicada em 27.08.08
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Pregão nº 12 - Publicado em 27.08.08
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Pregão nº 14 - Publicado em 27.08.08
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Retificação no Extrato de Contrato nº 15-08 - de 22.08.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 07 (Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar) - de 18.08.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 05 (Comp. Entrepostose Armazéns), - de 18.08.08
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Extrato de Convênio Nº 13-08 - de 15.08.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 08 (Colônia de Pescadores Z-16 de Cameta), de 14.08.2008
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Extrato de Contrato10.2008, de 13.08.2008
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Extrato quarto termo aditivo convenio 141.2005, de 13.08.2008
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Extrato de Contrato nº 14, de 13.08.2008
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Aviso de licitação Pregão, de 13.08.2008
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Aviso de licença SUPLAP, de 13.08.2008
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 01 (Convênio nº 67.07), de 11.08.2008
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 01 (Convênio 38.07), de 11.08.2008
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Sociedade Goiana de Cultura), de 11.08.2008
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura de Alecrim) , de 11.08.2008
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Retificação no Edital de Convocação nº 10 , de 11.08.2008
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Comunicado em 11.08.08
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 03 (Convênio 69.06) em 11.08.08
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Aviso de Suspensão (Pregão nº 07) em 11.08.08
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Tomada de Preços nº 03 em11.08.08
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Extrato de Termo Aditivo Nº 05 (Contrato nº 10-04) em 11.08.08
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05 - Publicada em 11.08.08
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Extrato de Contrato nº 13-08 - Publicado em 11.08.08
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Pregão nº 10 - de 07.08.08
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura de Imarui) - de 07.08.08
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Pregão nº 04 - de 06.08.08
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Pregão Nº 07 , de 04.08.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01_2008 , de 31.07.2008 
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Medida Provisoria Nº 437 , de 30.07.2008 
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MP criação ministério , de 30.07.2008 
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Pregão nº 07 , de 29.07.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 53-07) , de 22.07.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Itapema) , de 22.07.2008 
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Protocolo de Intenções nº 001 (SEAP e Universidade Federal de Pelotas) , de 22.07.2008 
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Retificação na IN Nº 18 , de 22.07.2008 
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Pregão nº 04 , de 22.07.2008 
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Portaria nº 423 , de 17.07.2008 
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Portaria nº 167 (Nomeação Marcus Vinícius Matos) , de 17.07.2008 
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Portaria nº 166 (Exoneração Francisco de Assis) , de 17.07.2008 
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Portaria nº 165 (Designar Adriana Carvalho) , de 17.07.2008 
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Retificação na Portaria nº 159-08 , de 16.07.2008 
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Extrato Termo Aditivo (FUNDEPAG) , de 16.07.2008 
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Extrato de Contrato nº 55-07 , de 04.06.2008 
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Retificação na Portaria de Nomeação nº 128 , de 04.06.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Multisul Construções e Incorporações Ltda) , de 02.06.2008 
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Retificação no Afastamento do País de Osvaldo , de 02.06.2008 
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Extrato de Contrato nº 04-08 , de 29.05.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abast.) , de 29.05.2008 
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Medida Provisoria 432 , de 28.05.2008 
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Extrato de Contrato n.6 , de 28.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 04 (Contrato nº 17-07) , de 26.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 04 (Contrato nº 01-04) , de 26.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 12-07) , de 26.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 11-07) , de 26.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 05-07) , de 26.05.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Fundação Apolônio Ales de Desenv.) , de 20.05.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Associação Nacional dos Atingidos por Barragens) , de 20.05.2008 
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Extrato de Convênio Nº 03-08 , de 20.05.2008 
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Afastamento do País (Luis Henrique de Lima - Madrid-Espanha) , de 16.05.2008 
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Concorrência nº 02-08 , de 15.05.2008 
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Edital nº 03 (1ª Reunião do Comitê do Plano de Desenv. de Carcinicultura do CONAPE) , de 15.05.2008 
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Afastamento do País (Rodrigo Roubach - Coréia do Sul) , de 15.05.2008 
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Afastamento do País (Marcelo Sampaio - Alemanhal) , de 15.05.2008 
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Extrato de Protocolo de Intenções nº 001 , de 15.05.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 03 (Contrato nº 17-07) , de 15.05.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 08 (Centro de Integração Empresa Escola CIEE) , de 15.05.2008 
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Pregão nº 01 , de 15.05.2008 
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Retificação da IN Nº 171 IBAMA , de 14.05.2008 
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Pregão nº 02 , de 14.05.2008 
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Pregão nº 03 , de 14.05.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Prefeitura de São José do Norte) , de 07.05.2008 
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Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 07 , de 07.05.2008 
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Portaria nº 12(bivalves) , de 07.05.2008 
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Extrato de Contrato nº 03-08 , de 06.05.2008 
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Extrato de Convênio Nº 01-08 , de 06.05.2008 
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Portaria nº 11(Bivalves) , de 06.05.2008 
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Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 06 , de 05.05.2008 
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Tomada de Preços nº 02 , de 30.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 08 (Coop. Comerc. e Reforma Agrária Avante Ltda) , de 29.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 52-07 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 50-07 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 44-07 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 43-07 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 42-07 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 032 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 01 , de 28.04.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 53-07 , de 28.04.2008 
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Tomada de Preços nº 01 , de 28.04.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 28-07) , de 25.04.2008 
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Portaria nº 08(bivalves) , de 25.04.2008 
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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2007 , de 25.04.2008 
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Portaria nº 09(bivalves) , de 25.04.2008 
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Portaria nº 07(bivalves) , de 24.04.2008 
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Extrato de termo aditivo nº01 , de 24.04.2008 
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Avisos de Licitação Pregão nº01 , de 24.04.2008 
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Extrato de Acord.Coop.Tecnica nº05 , de 24.04.2008 
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Aviso Licitação Concorrencia nº03 , de 22.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Assoc. dos Piscicultores em Tanques) , de 18.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Secretaria de Estado de Agricultura Pec. e Abast.) , de 18.04.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 33-07) , de 18.04.2008 
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Retificação no Afastamento do País do Karim para Argentina , de 18.04.2008 
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Afastamento do País (Karim - Argentina) , de 17.04.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (Contrato nº 6) , de 17.04.2008 
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Comunicado , de 17.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Xangri-la) , de 17.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Tapes) , de 17.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Paranagua) , de 17.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 06 (Colônia de Pescadores Z-56 de Itaituba) , de 17.04.2008 
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Afastamento do País (Felipe Suplicy - Coréia do Sul) , de 15.04.2008 
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Portaria nº 06(Bivalves) , de 15.04.2008 
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Portaria nº 05(Bivalves) , de 14.04.2008 
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Portaria nº 04(bilvaves) , de 11.04.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 03 (Fundação Hermon) , de 10.04.2008
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Extrato de Termo Aditivo Nº 01 (Contrato nº 4) , de 10.04.2008 
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Portaria nº 03(bilvaves) , de 10.04.2008 
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Extrato Termo de Cooperação Técnica nº 02 , de 08.04.2008 
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Extrato Termo de Cooperação Técnica nº 03 , de 08.04.2008 
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Afastamento do País (Osaldo - Uruguai) , de 01.04.2008 
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Retificação na Portaria nº 54 , de 31.03.2008 
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Comunicado Profrota , de 31.03.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 08 (Prefeitura Municipal de Abelardo Luz) , de 31.03.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Municipal de Itapaci) , de 24.03.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Contrato nº 01.06 , de 18.03.2008 
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Aviso de Licitação de Concorrência nº 02 , de 17.03.2008 
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Retificação da Portaria nº 034 , de 17.03.2008 
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Afastamento do País (Felipe Matias - Chile) , de 14.03.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 04 (Prefeitura de Piuma) , de 12.03.2008 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 , de 06.03.2008 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05
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Extrato de Termo Aditivo nº04 , de 06.03.2008 
Extrato de Termo Aditivo nº04
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04/2008 , de 05.03.2008 
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Concorrência nº01-08 , de 05.03.2008 
Concorrência nº01-08
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02-08/2008 , de 27.02.2008 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2008 , de 27.02.2008 
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RETIFICAÇÃO , de 26.02.2008 
Retificação no Extrato de Contrato nº 117
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decreto 26.02.2008 , de 26.02.2008 
Decreto que institui o Programa Territórios da Cidadania
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2008 , de 19.02.2008 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2008 , de 19.02.2008 
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2008 , de 18.02.2008 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2008
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Extrato de Contrato nº 01-08 , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (SEBRAE-SC) , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura Munic. Bijupira) , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Organização Traj. Mundial) , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Fed. Assoc. Sind. Trab. da Ext. Rural e do Setor) , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 02 (Prefeitura Munc. de Rolim de Moura) , de 14.02.2008 
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Extrato Termo Aditivo Nº 01 (Prefeitura de Ubatuba) , de 13.02.2008 
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Extrato Acordo de Cooperação Técnica nº 05 , de 13.02.2008 
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Extrato Prorrogação Oficio Portaria 405.2005 , de 06.02.2008 
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Extrato Prorrogaçao Oficico nº 2 , de 06.02.2008 
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Revogar a portaria 256.2007 , de 01.02.2008 
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Retifica a portaria 302.2007 , de 01.02.2008 
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Retifica a portaria 243.2007 , de 01.02.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Convenio 151.2005 , de 01.02.2008 
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Retificação , de 30.01.2008 
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Mensagem Presidencial nº 26 , de 30.01.2008 
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Aviso de Cancelamento , de 30.01.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Convenio 74.2007 , de 30.01.2008 
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Extrato de Termo Aditivo Convenio 41.2005 , de 30.01.2008 
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Extrato de Contrato 54.2007 , de 30.01.2008 
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Extrato de Contrato 53.2007 , de 30.01.2008 
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Termo de Autoriazação 411 da Agencia Nacional de Transp Aquaviarios , de 28.01.2008 
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Retificação no Extrato do Contrato 45.2007 , de 28.01.2008 
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Retificação no Extrato de Termo Aditivo 02.2008 , de 28.01.2008 
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Extrato de Termo Aditivo convenio 145.2005 , de 28.01.2008 
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Extrato de Contrato n.52.2007 , de 28.01.2008 
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Extrato de Acordo Cooperação 01.2008 , de 28.01.2008 
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Retificação da portaria 246.2007 , de 24.01.2008 
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Moção 44 do Conselho Nacional de Recursos Hidricos , de 24.01.2008 
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Extrato de Termo aditivo n.02.2007 do acord.coop. 01.2007 , de 24.01.2008 
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Retificação na Portaria nº 09 , de 23.01.2008 
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Extrato de Prorrogação de Oficio n.02 convenio 75.2005 , de 23.01.2008 
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Extrato de Prorrogação de Oficio n.01 convenio 111.2005 , de 23.01.2008 
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Retificação no Extrato de Contrato nº 040 , de 16.01.2008 
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Retificação no Extrato do Termo Aditivo nº 05 , de 11.01.2008 
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