2009

Publicado em Quinta, 01 Setembro 2011 18:55

Tomada de Preços nº 02 (EMBRAPA) - Publicada em 08.12.09
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Tomada de Preços nº 01 (EMBRAPA) - Publicada em 08.12.09
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Extrato de Pauta nº 48.09 - Publicada em 07.12.09
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Despachos do Superintendente (ANA) - Publicado em 07.12.09
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Retificação na Portaria nº 215 - Publicada em 07.12.09
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Férias do Ministro (25.12 às 11.01.10) - Publicada em 07.12.09
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Retificação na Portaria nº 210 - Publicada em 07.12.09
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Instituto Nacional do Seguro Social (Resolução nº 77) - Publicada em 04.12.09
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RETIFICAÇÃO na Instrução Normativa Interministerial nº 01 (MMA e MPA) - Publicada em 04.12.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 066.08) - Publicado em 04.12.09
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Pregão nº 34 - Publicada em 04.12.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 055.07) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 046.07) - Publicado em 03.12.09
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Contrato nº 42 - Publicado em 03.12.09
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Contrato nº 41 - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 088.08) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 074.08) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 12 (Convênio 069.04) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 12 (Convênio 009.05) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 097.04) - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 12.05) - Publicado em 03.12.09
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Aviso de Licitação de Concorrência nº 08 - Publicada em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 099.08) - Publicado em 03.12.09
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Pregão nº 34 - Publicado em 03.12.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 051.08) - Publicado em 03.12.09
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Extratos de Contratos FAO (monitoramento da estatística aquícola) - Publicada em 03.12.09
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Extrato de Contrato EMBRAPA - Publicado em 02.12.09
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MPA e Associação dos Pescadores de Itapuã - Publicada em 02.12.099
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 067.07) - Publicado em 02.12.09
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Cessão da servidora Maria da Glória Nazareth (Ministérios das Comunicações) - Publicada em 01.12.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 077.05) - Publicado em 01.12.09
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Concorrência nº 07 - Publicado em 01.12.09
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Concorrência nº 06 - Publicado em 01.12.09
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Pregão nº 25 - Publicado em 01.12.09
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Pregão nº 30 - Publicado em 01.12.09
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Dispensa de Licitação nº 69 - Publicada em 30.11.09
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Aviso de Cancelamento (Extrato de Convênio 012.09) - Publicado em 30.11.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 02 (Contrato 018.07) - Publicado em 30.11.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 091.07) - Publicado em 30.11.09
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Contrato nº 40 - Publicado em 30.11.09
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Contrato nº 39 - Publicado em 30.11.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 063.08) - Publicado em 26.11.09
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Pregão nº 26 - Publicada em 26.11.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 043.08) - Publicado em 26.11.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 081.08) - Publicado em 26.11.09
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Convênio 21.09 - Publicado em 26.11.09
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Contrato nº 38 - Publicado em 26.11.09
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Contrato nº 37 - Publicado em 26.11.09
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Pregão nº 27 - Publicado em 25.11.09
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Pregão nº 22.09 - Publicada em 25.11.09
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Pregão nº 30 - Publicada em 25.11.09
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Concorrência nº 03 - Publicada em 25.11.09
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 060.07) - Publicado em 24.11.09
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Pregão nº 30.09 - Publicada em 24.11.09
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Pregão nº 29 - Publicado em 18.11.09
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Pregão nº 28 - Publicado em 18.11.09
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Pregão nº 26.09 - Publicada em 24.11.09
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Retificação na IN nº 46.05 (IBAMA) - Publicada em 16.11.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 071.07) - Publicado em 16.11.09
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Termo Aditivo nº 09 (Convênio 099.04) - Publicado em 16.11.09
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 106.04) - Publicado em 16.11.09
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Aviso de Suspensão Pregão nº 26.09 - Publicada em 11.11.09
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Aviso de Suspensão Pregão nº 21.09 - Publicada em 11.11.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 018.07) - Publicado em 11.11.09
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Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03 - Publicado em 10.11.09
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Resultado do Edital Público nº 01.09 (fábricas de gelo) - Publicada em 10.11.09
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Resultado do Edital Público nº 03.09 (fábricas de gelo) - Publicada em 10.11.09
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Pregão nº 26 - Publicada em 09.11.09
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Tomada de Preços nº 05 - Publicada em 09.11.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 044.08) - Publicado em 09.11.09
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 035.07) - Publicado em 09.11.09
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 038.07) - Publicado em 09.11.09
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Acórdão nº 6202.09 - Publicado em 09.11.09
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Decisão Normativa nº 100 TCU - Publicado em 30.10.09
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Retificação na IN nº 26 de 19.12.2008 - Publicado em 30.10.09
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Retificação no Edital Publico nº 01.2009 - Publicado em 30.10.09
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Extrato Termo Aditivo nº 1 ao convenio nº 26.2008 - Publicado em 30.10.09
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Extrato Termo Aditivo nº3 ao Contrato nº 16.2008 - Publicado em 30.10.09
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Ata Reunião 23_ out_09_Anhembi_SP - Publicado em 28.10.09
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Resultado Julgamento Pregão nº 20.2009 - Publicado em 28.10.09
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Aviso Suspensão Pregão nº 23.2009 - Publicado em 28.10.09
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Afastamento do pais Felipe Suplicy-Vietnam - Publicado em 28.10.09
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Retifica extrato de termo Convenio - Publicado em 27.10.2009
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Aviso de Anulação ao Convenio 27.2008- Publicado em 27.10.2009
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Extratos de Contratos PNUD- Publicado em 27.10.2009
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Extrato de termo aditivo nº 01 (convenio nº 55.2008)- Publicado em 21.10.2009
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Aviso de suspensão de pregão nº 21.2009-Publicado em 21.10.2009
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Tomada de preços nº.2.2009 - Publicado em 20.10.09
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Aviso de Licitação Concorrencia n.5.2009 - Publicado em 20.10.09
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Extrato de cessão de Uso processo 00350.002806-2008-28 - Publicado em 20.10.09
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Extrato de cessão de Uso processo 00350.001130-2008-55 - Publicado em 20.10.09
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AVISO_LICITACAO_prefeitura de Alta Floresta do Oeste - pregao presencial 26.10.2009
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Termo Aditivo nº 11 (Convênio 069.04) - Publicado em 16.10.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 098.08) - Publicado em 16.10.09
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MPA e Associação dos Pescadores de Tapes-RS - Publicada em 16.10.09
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Convênio 06.09 - Publicado em 16.10.09
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Concorrência nº 03 - Publicada em 16.10.09
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Tomada de Preços nº 02 - Publicada em 16.10.09
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MPA e Prefeitura Municipal Torres-RS - Publicada em 15.10.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 015.09) - Publicado em 15.10.09
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Pregão nº 23 - Publicado em 15.10.09
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MPA e Prefeitura Municipal de Iguape-SP - Publicada em 15.10.09
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Despachos do Presidente nº 860 - Publicado em 14.10.09
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Retificação no Extrato de Contrato nº 17.08 - Publicado em 14.10.09
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Pregão nº 20 - Publicado em 13.10.09
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Certidão Negativa do FGTS - Instituto Brasileiro de Planejamento Esportivo e Educação Física Tática e Ação - OUTUBRO
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*EDITAL SEAP/PR nº 03/2009 - Publicado em 16.09.09
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Contrato nº 35 - Publicado em 24.09.09
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Concorrência Nº 01.09 - Publicado em 23.09.09
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 105.05) - Publicado em 23.09.09
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Aviso de Audiência Pública (CEAGESP) - Publicada em 22.09.09
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Concorrência Nº 03.09 - Publicado em 22.09.09
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Concorrência Nº 04.09 - Publicado em 22.09.09
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Concorrência Nº 02.09 - Publicado em 22.09.09
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 032.08) - Publicado em 22.09.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 083.08) - Publicado em 22.09.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 020.07) - Publicado em 22.09.09
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Termo Aditivo nº 09 (Convênio 009.06) - Publicado em 22.09.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 106.08) - Publicado em 21.09.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 040.08) - Publicado em 21.09.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 070.08) - Publicado em 21.09.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 029.08) - Publicado em 21.09.09
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 096.05) - Publicado em 21.09.09
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Convênio 08.09 - Publicado em 21.09.09
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Extrato de Contrato nº 13.09 (Superintendência Federal de Agricultura-MA) - Publicada em 21.09.09
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Afastamento do País (Rodrigo Roubach - México) - Publicado em 21.09.09
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Extrato de Pauta nº 36.09 - Publicada em 21.09.09
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 18.09 (Superintendência Federal de Agricultura-MA) - Publicada em 17.09.09
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Termo Aditivo nº 07 (Convênio 105.05) - Publicado em 23.09.09
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Concorrência Nº 01.09 - Publicado em 23.09.09
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Caderno Setorial 20124 - Avaliação PPA 2008-2011 - ano 2008 - Publicado em 16.09.09 
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 062.07) - Publicado em 16.09.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 027.07) - Publicado em 16.09.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 024.07) - Publicado em 16.09.09
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Concorrência Nº 02.09 - Publicado em 15.09.09
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Contrato nº 34 - Publicado em 15.09.09
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Contrato nº 33 - Publicado em 14.09.09
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Contrato nº 32 - Publicado em 14.09.09
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Convênio 14.09 - Publicado em 14.09.09
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Convênio 09.09 - Publicado em 14.09.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 043.08) - Publicado em 14.09.09
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Convênio 067.08 - Publicado em 14.09.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 088.08) - Publicado em 14.09.09
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Retificação no Extrato de Convênio nº 02.09 - Publicado em 14.09.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Convênio 093.08) - Publicada em 14.09.09
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Extrato de Dispensa de Licitação nº 025.09 (Superintendência Federal de Agricultura-BA) - Publicada em 14.09.09 
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Retificação ANA - Publicado em 11.09.09 
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Extrato de termo aditivo 01.2009 - Publicado em 11.09.09 
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Extrato de contrato 31.2009 - Publicado em 11.09.09 
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Afastamento do pais Marcilio Lucena e Daniela Metello - Publicado em 11.09.09 
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Sup. Outorga e Fiscalização (Resoluções) - Publicado em 10.09.09
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Afastamento do País (Lima-Cabo Verde) - Publicado em 10.09.09
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Concorrência nº 03 - Publicada em 10.09.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 02 (Contrato 032.08) - Publicado em 08.09.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 02 (Contrato 031.08) - Publicado em 08.09.09
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Retificação na Instrução Normativa nº 02 - Publicada em 08.09.09
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RETIFICAÇÃO no Extrato de Permissão de Uso (Associação de Pescadores de Porto Jatobá de Abreu e Lima - Publicada em 04.09.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 070.07) - Publicado em 03.09.09
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 040.06) - Publicado em 03.09.09
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MPA e Associação de Pescadores Profissionais de Uberaba e Aquicultura - Publicada em 03.09.09
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MPA e Associação de Pescadores de Porto Jatobá de Abreu e Lima-CE - Publicada em 03.09.09
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MPA e Colônia de Pescadores Profissionais e Aquicultores Z-10 - Publicada em 03.09.09
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MPA e Prefeitura Municipal de Banabuiú - Publicada em 03.09.09
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MPA e Associação Comunitária dos Moradores das Comunidades de Caraúbas e Saco da Onça - Publicada em 03.09.09
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MPA e Colônia de Pescadores Z-12 - Publicada em 03.09.09
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Retificação na Instrução Normativa nº 25 - Publicada em 03.09.09
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Sup. Outorga e Fiscalização (Resoluções) - Publicado em 03.09.09
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 064.06) - Publicado em 02.09.09
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Retificação na Instrução Normativa nº 02 - Publicada em 02.09.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 038.07) - Publicado em 31.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 059.08) - Publicado em 31.08.09
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Extrato de Registro de Preços nº 5 - Publicado em 31.08.09
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Extrato de Registro de Preços nº 4 - Publicado em 31.08.09
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MPA e Colônia de Pescadores Z-14 - Publicada em 31.08.09
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MPA e Associação dos Parceleiros da Gleba Olaria - Publicada em 31.08.09
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MPA e Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF - Publicada em 31.08.09
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MPA e Sindicato dos Aquicultores e Pescadores do Estado de Rondônia - Publicada em 31.08.09
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MPA e Prefeitura Municipal de Buritis - Publicada em 31.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 077.08) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 044.08) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 05 (Convênio 008.04) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 06 (Convênio 151.05) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 072.08) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 081.08) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 098.08) - Publicado em 28.08.09
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Convênio 10.09 - Publicado em 28.08.09
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Convênio 04.09 - Publicado em 28.08.09
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Afastamento do País (Lima - Japão) - Publicado em 28.08.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 054.07) - Publicado em 27.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 038.08) - Publicado em 24.08.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 048.07) - Publicado em 24.08.09
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Acordo de Cooperação nº 004.09 - Publicado em 24.08.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 04 (Contrato 053.07) - Publicado em 20.08.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 067.08) - Publicado em 20.08.09
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Convênio 05.09 - Publicado em 20.08.09
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Concorrência Nº 02.09 - Publicado em 19.08.09
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Pregão nº 19 - Publicado em 19.08.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 048.08) - Publicado em 19.08.09
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Tomada de Preços nº 07.09 (Prefeitura Municipal de Primavera do Leste) - Publicada em 18.08.09
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Concorrência nº 03 - Publicado em 13.08.09
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Dispensa de Licitação nº 45 - Publicada em 13.08.09
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Afastamento do País (Ministro - Noruega) - Publicado em 13.08.09
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Sup. Outorga e Fiscalização (Resoluções) - Publicado em 13.08.09
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Pregão nº 14 - Publicado em 12.08.09
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Extrato de Permissão de Uso (Prefeitura Municipal de Taió) - Publicada em 12.08.09
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Sup. Outorga e Fiscalização (Resoluções) - Publicado em 10.08.09
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Retificação no Edital Público nº 01.09 - Publicado em 07.08.09
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Retificação no Aviso de Licitação de Concorrência nº 04.09 - Publicado em 07.08.09
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Termo Aditivo nº 04 (Convênio 063.07) - Publicado em 07.08.09
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Afastamento do País (Felipe Matias, Eric e Osvaldo - Noruega) - Publicado em 07.08.09
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Extrato de Pauta nº 27.09 - Publicada em 07.08.09
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Pregão nº 18 - Publicado em 06.08.09
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Retificação no Extrato de Contrato nº 014.08 - Publicado em 06.08.09
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Conselho Nacional do Meio Ambiente (Contrato nº 03.09) - Publicado em 06.08.09
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Afastamento do País (Fernando Polli - FG-1) - Publicado em 31.07.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 037.07) - Publicado em 30.07.09
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Pregão nº 13 - Publicado em 29.07.09
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Termo Aditivo nº 03 (Convênio 066.06) - Publicado em 28.07.09
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Retificações nos Extratos de Contratos dos Concursados - Publicado em 27.07.09
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Aviso de Anulação (Extrato de Termo Aditivo nº 03) - Publicado em 27.07.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 024.08) - Publicado em 27.07.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 02 (Contrato 003.07) - Publicado em 27.07.09
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Contrato nº 25 - Publicado em 27.07.09
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Termo Aditivo nº 01 (Convênio 117.08) - Publicado em 23.07.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 032.08) - Publicado em 23.07.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 031.08) - Publicado em 23.07.09
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Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato 033.08) - Publicado em 23.07.09
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Aviso de Cancelamento (Extrato de Termo Aditivo nº 02) - Publicado em 23.07.09
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Contrato nº 24 - Publicado em 22.07.09
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Contrato nº 23 - Publicado em 22.07.09
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Pregão nº 18 - Publicado em 22.07.09
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Pregão nº 17 - Publicado em 21.07.09
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Termo Aditivo nº 02 (Convênio 066.06) - Publicado em 20.07.09
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Contrato nº 22 - Publicado em 20.07.09
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Extrato de Contrato nº 114 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 113 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 112 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 111 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 110 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 109 - Publicado em 17.07.09
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Extrato de Contrato nº 108 - Publicado em 17.07.09
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