Aviso de Licitação(Concorrência Nº 3)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União nos Estados - PE)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União nos Estados -BA,PR, PE,SP)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União no Estado -SP)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União no Estado -BA)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União no Estado -PR)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço físico em águas da União)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Retificação (Na Inexibilidade de Licitação Nº3)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Retificação (Contratação de empresa)Publicada em 31-08-2011
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação Nº-3(Manutenção e revisão ) Publicada em 30-08-2011
Leia mais »

Retificação(Nos Avisos de Licitação) Publicada em 30-08-2011
Leia mais »

Extrato de Rescisão (Termo de permissão de uso) Publicada em 30-08-2011
Leia mais »

Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº-7(SFPEA-ES)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº-6(SFPEA-ES)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Extrato de Permissão de Uso(Cooperativa de Maricultores da Penha-COOPERMAPE)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Extrato de Permissão de Uso(Caminhão Feira)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Aviso de Licitação(Concorrência Nº-9-SEPOA-MPA)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Aviso de Licitação(Concorrência Nº-8-SEPOA-MPA)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Aviso de Revogação(Dispensa de Licitação Nº-35 e Inexibilidade de Licitação Nº2)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Exrtrato de Dispensa de Licitação Nº-37(Contratação de Empresa)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Exrtrato de Inexibilidade de Licitação Nº-3(Contratação de Empresa)Publicada em 26-08-2011
Leia mais »

Permissão de Uso(Caminão Frigorífico)Publicada em 24-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo Nº- 1(Contrato nº 47-2010)Publicada em 24-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo Nº- 1(Contrato nº 42-2010)Publicada em 24-08-2011
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº-2(Contratação de empresa)Publicada em 24-08-2011
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação Nº-35(Contratação de empresa)Publicada em 24-08-2011
Leia mais »

Afastamento do País( José Vieira Leal Filho)Publicada em 22-08-2011
Leia mais »

Termo de Permissão de Uso(Caminhão Feira)Publicada em 19-08-2011
Leia mais »

Retificação( Afastamento do País Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha)Publicada em 19-08-2011
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação Nº-2(SFPA-RO)Publicada em 17-08-2011
Leia mais »

Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº-2(SFPA-AC)Publicada em 17-08-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato Nº-12(Contratado SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA-LTDA)Publicada em 17-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo Nº-3(Contrato 26-2009)Publicada em 16-08-2011
Leia mais »

Afastamento do País(Ministro Luiz Sérgio de Oliveira - Noruega-Islândia)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo Nº-2(Convênio nº107-2009)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo Nº-1(Convênio nº23-2010)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Resultado de Julgamento(Concorrência Nº-7-SEPOA- MPA- 2011)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso(Espaço Fisíco em águas da União no Estado de Goiás)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio nº00050-2006)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Retificação(Afastamento do País Carmélio Dias Moura)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Retificação(Afastamento do País Marcio Castro de Souza)Publicada em 15-08-2011
Leia mais »

Despacho do Ministro(Tornar sem efeito o Afastamento do País do Servidor Henrrique César Pereira Figueiredo)Publicada em 10-08-2011
Leia mais »

Afastamento do País(Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha)Publicada em 10-08-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato nº-14-2011(Contratado Giro Locadora de Veiculos LTDA)Publicada em 09-08-2011
Leia mais »

Afastamento do País(Marcio Castro de Souza -Noruega, Islândia, Rússia)Publicada em 09-08-2011
Leia mais »

Afastamento do País(Carmélio Dias Moura-Noruega, Islândia, Rússia)Publicada em 09-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio 080-2009) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio 066-2008) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio 037-2008) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio 025-2010) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato nº-10(Contratação da empresa VA & R INFORMATICA LTDA) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato nº-9(Contratação da empresa MICROSENS LTDA) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo(Convênio 093-2009) Publicado em 08-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº-00009(Convênio nº-00071-2007)Pulicado em 05-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº-0008(Convênio nº-00020-2007)Pulicado em 05-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº-00003(Convênio nº-00053-2007)Pulicado em 05-08-2011
Leia mais »

Extrato de Inexibilidade de licitação nº 4-2011(SFPA-ES)Pulicado em 05-08-2011
Leia mais »

Extrato de Permissão de Uso(´Prefeitura Municipal de Almeirinha)Publicada em 04-08-2011
Leia mais »

Retificação(Termo Aditivo ao convênio 112-2010-SINCOV)Publicada em 03-08-2011
Leia mais »

Retificação(Termo Aditivo nº- 2)Publicada em 03-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº-7(Convênio nº - 48-2008) Publicado em 02-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 00093-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 00063-2009)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 00051-2007)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 046-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 045-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº - 00038-2011)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -110-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -109-2010)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -108-2009)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -102-2009)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -077-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -073-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº06(Convênio nº -036-2008)Publicada em 01-08-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato(MPA)Publicada em 29-07-2011
Leia mais »

Afastamento do País(Sérgio Macedo Gomes de Mattos - Noruega)Publicada em 29-07-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato (SPA-AC) Publicada em 27-07-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato (SPA-AC) Publicada em 27-07-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato nº6 (MPA) Publicada em 26-07-2011
Leia mais »

Extrato de Contrato nº7( MPA) Publicada em 26-07-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº-1(Contrato nº3-2010)Publicada em 25-07-2011
Leia mais »

Afastamento do País (Antonio Carlos Conquista - Noruega, Islândia e Rússia) Publicada em 25-07-2011
Leia mais »

Termo Aditivo nº- 1 (SNITRAN Empreiteira de Mão de Obra LTDA) Publicada em 22-07-2011
Leia mais »

Extrato de Permissão de Uso( Caminhão Feira) Publicada em 22-07-2011
Leia mais »

Afastamento do País (João Felipe Noggueira Matias -Noruega,Islândia e Rússia)Publicada em 20-07-2011 )
Leia mais »

Extrato de Contrato (Dotação Convênio nº057-2010 CAMP - MPA)Publicada em 20-07-2011
Leia mais »

Retificação (Na publicação do DOU DE 18 - 07-2011) Publicada em 19-07-2011
Leia mais »

Aviso de Suspensão de Pregão(Pregão nº 5 - 2011) Publicado em 18- 07 -2011
Leia mais »

Termo de Permissão de Uso (Publicado em 18-07-2011)
Leia mais »

Aviso de anulação - Publicada em 01.07.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 02 - Publicada em 30.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 2-2011 - Publicada em 28.06.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 16.11 (SFPA-BA) - Publicada em 13.06.11
Leia mais »

Afastamento do País (Lucia Maria Maierá - Roma) - Publicado em 10.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 04 (Fundação ABRAS) - Publicada em 10.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03 (Fundação ABRAS) - Publicada em 10.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02 (Fundação ABRAS) - Publicada em 10.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (Fundação ABRAS) - Publicada em 10.06.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 7.11 (Contrato nº 4.2007) - Publicada em 09.06.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 1.11 (Contrato nº 41.2010) - Publicada em 09.06.11
Leia mais »

Extrato de Convênio nº 755466.11 (MPA e ABCC - FENACAM) - Publicada em 07.06.11
Leia mais »

TCU (Relatório de Acompanhamento) - Publicada em 06.06.11
Leia mais »

Extrato Termo aditivo nº 1.2011(SFPA-TO) - Publicada em 06.06.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01(Contrato nº 59.10) - Publicado em 03.06.11
Leia mais »

Ata nº 19.11 - Sessão Extraordinária Reservada (Tribunal de Contas da União) 2 - Publicada em 03.06.11
Leia mais »

Ata nº 19.11 - Sessão Extraordinária Reservada (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 03.06.11
Leia mais »

Ata 223ª Sessão Ordinária - Processo nº 1.26.000.000689-07-95 (Ministério Público da União) - Publicada em 02.06.11
Leia mais »

Ata 223ª Sessão Ordinária - Processo nº 1.18.000.001526-10-05 (Ministério Público da União) - Publicada em 02.06.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul-SC) - Publicada em 02.06.11
Leia mais »

Extrato de Inexibilidade de Licitação nº 2.2011 - Publicada em 01.06.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03.2011 (SFPA-TO) - Publicada em 01.06.11
Leia mais »

Extrato de Convênio (MCT-MPA-FINEP-CT-AGRO INOVAÇÃO 02.10 - Ref. 1313.10) - Publicada em 31.05.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Termo Aditivo nº 04.11 - Publicado em 31.05.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 19.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 30.05.11
Leia mais »

Afastamento do País (Felipe Matias - Bolívia) - Publicado em 30.05.11
Leia mais »

Extratos de Instrumentos Contratuais (MCT-MPA-FINEP-CT-AGRO INOVAÇÃO 02.10 - Ref. 1254.10) - Publicada em 30.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05.11 (SFPA-PA) - Publicada em 30.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04.11 (SFPA-PA) - Publicada em 30.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03.11 (SFPA-PA) - Publicada em 30.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 07.11 (SFPA-PR) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02.11 (SFPA-PA) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.11 (SFPA-PA) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.11 (SFPA-PA) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02.11 (SFPA-PA) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 07.11 (SFPA-PR) - Publicada em 25.05.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação Técnica nº 05.11 (Secretaria de Recursos Humanos - Ministério do Planejamento) - Publicada em 23.05.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 18.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 23.05.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 17.01 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 20.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares Ilha de Caratateua-PA) - Publicada em 20.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA) - Publicada em 20.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria de Estado da Defesa Social do Estado de Alagoas) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Serra-ES) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Fortaleza-CE) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria Estado Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Vitória-ES) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Geovânio Milton de Oliveira (MMA) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Termo de Cooperação Simplificado de Descentralização de Crédito nº 005.11 (Ministério do Turismo) - Publicada em 18.05.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 03 (Contrato nº 04.08) - Publicada em 10.05.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação Técnica nº 03.11 (celebrado entre o MPA e Governo do Estado de Alagoas) - Publicada em 10.05.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação Técnica nº 02.11 (celebrado entre o MPA e Governo do Estado do Maranhão) - Publicada em 10.05.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação Técnica nº 04.11 (celebrado entre o MPA e Governo do Estado do Espírito Santo) - Publicada em 10.05.11
Leia mais »

Extrato de Termo de Cooperação (MCT-MPA-FINEP-CT AGROINOVAÇÃO) - Publicada em 09.05.11
Leia mais »

Retificação na Portaria nº 122 de 03.05.11 - Publicada em 06.05.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 27.10) - Publicado em 06.05.11
Leia mais »

Retificação referente ao Processo nº 00350.003819.09-03 - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Caucaia-CE) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 14.11 (SFPA-BA) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-45 de São João do Araguaia-PA) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Tornar sem efeito a Portaria nº 120, de 03.05.11 - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Fortaleza-CE) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Superintendência Estadual do Patrimônio da União em Santa Catarina (MPOG) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 67.11 (MPOG) - Publicada em 05.05.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Willibaldo Brás Sallum (CODEVASF) - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Cessão de Uso (Cessão de Espaço Físico em Águas da União no Estado de Pernambuco) - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Cessão de Uso (Cessão de Espaço Físico em Águas da União no Estado de Minas Gerais) - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Cessão de Uso (Cessão de Espaço Físico em Águas da União no Parque Aquícola Nova Jaguaribara - CE) - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 18.11 - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03.11 (SFPA-ES) - Publicada em 03.05.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 17.11 - Publicada em 02.05.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06.11 - Publicada em 02.05.11
Leia mais »

Cessão do Servidor José Sávio Quirino de Albuquerque (CONAB) - Publicada em 02.05.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-AP) - Publicada em 28.04.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Márcio Souza de Moura (MMA) - Publicada em 27.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02.11 (SFPA-ES) - Publicada em 27.04.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 02 (SFPA-CE) - Publicada em 26.04.11
Leia mais »

Afastamento do País (Márcio Castro de Souza - Paraguai) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 14.01 (Tribunal de Contas da União - Ubiratan Aguiar) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 14.01 (Tribunal de Contas da União - Ministro Aroldo Cedraz) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convênio nº 100.08) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convenio nº 55.08) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio nº 13.09) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convenio nº 41.08) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 80.09) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convenio nº 33.09) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 07 (Convenio nº 98.08) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 128.09) - Publicada em 25.04.11
Leia mais »

Cessão de Uso (MPA e Departamento de Polícia Federal) - Publicada em 20.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02 (SFPA-PR) - Publicada em 14.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-PR) - Publicada em 14.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convênio nº 73.08) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convênio nº 21.08) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio nº 60.09) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 121.09) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 93.09) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 090.08) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 08 (Convênio nº 77.05) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 06 (Convênio nº 59.08) - Publicada em 19.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02 (SFPA-PR) - Publicada em 14.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-PR) - Publicada em 14.04.11
Leia mais »

Cessão da Servidora Valéria Vieira de Moraes (MPOG) - Publicada em 13.04.11
Leia mais »

Acórdão nº 909.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 13.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (SFPA-CE) - Publicada em 13.04.11
Leia mais »

Afastamento do País (Ministra Ideli Salvatti - Roma) - Publicada em 12.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 06 (Convenio nº 65.08) - Publicada em 11.04.11
Leia mais »

Retificação no Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Convênio 051.10 - Publicado em 11.04.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 - Contrato nº 09.10 (SFPA-CE) - Publicada em 11.04.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03.11 (SFPA-SE) - Publicada em 11.04.11
Leia mais »

Superintendência de Regulação (Despachos do Superintendente) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Campo Grande) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Barreiras-BA) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Município de Conceição do Araguaia-PA) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Município de Borba-AM) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Artesanais Z-03 de Santa Luzia-SE) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores Artesanais Assemelhados de Campo de Barra Nova - São Mateus-ES) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São Luis-MA) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Palmas-TO) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Afastamento do País (Lúcia Maria Maierá - Itália) - Publicada em 08.04.11
Leia mais »

Extrato de Rescisão do Contrato SEAP nº 05.06 da Comércio de Pescados e Mariscos Ltda - Publicada em 07.04.11
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso (Cessão de uso espaço físico águas da União território nacional) - Publicada em 05.04.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01 (SFPA-AP) - Publicada em 05.04.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Contrato nº 02.10 (SFPA-PB) - Publicado em 31.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01.11 (SFPA-TO) - Publicado em 31.03.11 
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01 (SFPA-RO) - Publicada em 30.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-RN) - Publicada em 30.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Contrato 37.09) - Publicada em 30.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 27.10) - Publicada em 30.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Contrato nº 15.09) - Publicada em 30.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01.10 (SFPA-AM) - Publicada em 29.03.11
Leia mais »

Retificação na Instrução Normativa nº 02 - Publicada em 28.03.11
Leia mais »

Afastamento do País (Jackson Luiz da Cruz Pinelli - Mauritânia) - Publicado em 28.03.11
Leia mais »

Extratos de Cooperação (Chamada Pública MCT-MPA-FINEP-CT AGRO INOVAÇÃO) - Publicada em 28.03.11
Leia mais »

Aviso de Anulação - Convite nº 01.11 (SFPA-AP) - Publicada em 28.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convênio 106.08) - Publicada em 25.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 11.09) - Publicada em 23.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03 - Publicada em 23.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convênio 84.07) - Publicada em 22.03.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Contrato nº 67.10 - Publicada em 22.03.11
Leia mais »

Acórdão nº 605.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 21.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 04.11 (SFPA-SE) - Publicada em 17.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato Nº 02 (SFPA-PB) - Publicada em 17.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-PB) - Publicada em 17.03.11
Leia mais »

Acórdão nº 496.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 17.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01.11 (SFPA-PB) - Publicada em 16.03.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.11 (SFPA-BA) - Publicada em 15.03.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03 (SFPA-ES) - Publicada em 14.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 10.10) - Publicado em 14.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 77.07 - Publicada em 10.03.11
Leia mais »

RETIFICAÇÃO - Afastamento do País (Felipe Matias - México) - Publicada em 03.03.11
Leia mais »

Companhia Docas do Ceará (Secretaria dos Portos) - Publicada em 09.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convenio nº 67.08) - Publicada em 09.03.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Cooperação Técnica nº 14.10 - Publicada em 09.03.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 1.2011 SFPA-RR - publicada em 04.03.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01 (SFPA-SE) - Publicada em 28.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 09 (Convenio nº 151.05) - Publicada em 28.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convenio nº 70.08) - Publicada em 28.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02 (SFPA-SE) - Publicada em 02.03.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 ( Contrato nº 29.10) - Publicada em 02.03.11
Leia mais »

Extrato de Pedido de Compra nº 11088 (Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões) - Publicada em 25.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 02 - Publicada em 24.02.11
Leia mais »

Afastamento do País (Lucia Maria Maierá - México) - Publicada em 23.02.11
Leia mais »

Afastamento do País (Felipe Matias - Cancún) - Publicada em 23.02.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação celebrado entre SFPA-PE e a Consultoria Jurídica da União no Estado de Pernambuco - Publicada em 22.02.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01 (SFPA-PB) - Publicada em 22.02.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01 (SFPA-PB) - Publicada em 22.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 30.09) - Publicada em 22.02.11.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 99.09) - Publicada em 22.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 09.10) - Publicado em 21.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São José) - Publicada em 21.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Dourados) - Publicada em 21.02.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 06.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 21.02.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01.11 (SFPA-SE) - Publicada em 16.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Contrato nº 01.09) - Publicado em 16.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convenio nº 71.08) - Publicada em 16.02.11
Leia mais »

Retificação no Afastamento do país de Márcio Castro de Souza com destino a Genebra - Publicada em 16.02.11
Leia mais »

Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio 006.09 - Publicada em 16.02.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01.11 (SFPA-SE) - Publicada em 16.02.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02.11 (SFPA-ES) - Publicada em 15.02.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 02.11 (SFPA-PR) - Publicada em 14.02.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 01.11 (SPFA-PR) - Publicada em 14.02.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.11 (SFPA-ES) - Publicada em 14.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01.11 ( Contrato nº 05.10) - Publicada em 14.02.11
Leia mais »

Extrato da Pauta nº 04.11 (Tribunal de Contas da União) - Publicada em 11.02.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 01.10) - Publicada em 10.02.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 01.10) - Publicada em 10.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-SE) - Publicada em 10.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 04.10) - Publicada em 10.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01.11 - Publicado em 10.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-AL) - Publicada em 08.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01.10 (SFPA-PE) - Publicada em 07.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca de Natal e Parnamirim-RN) - Publicada em 03.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Maricá-RJ) - Publicada em 03.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Itajaí-SC) - Publicada em 03.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-MA) - Publicada em 03.02.11
Leia mais »

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01.11 (SFPA-SC) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-RS) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Convênio nº 755072.10 - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convenio nº 60.09) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convenio nº 26.08) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convenio nº 92.08) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Polícia Militar do Estado de Santa Catarina) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Aviso de Retificação (Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação-MPOG) - Publicada em 02.02.11
Leia mais »

Afastamento do País (Márcio Castro de Souza - Suíça) - Publicado em 01.02.11
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso (MPA e Antônio Rezende Sampaio Filho) - Publicada em 31.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Itaituba-PA) - Publicada em 31.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Antonina, Guaraqueçaba e Pinhais-PR) - Publicada em 31.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Foz de Iguaçu, Santa Helena, São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia-PR) - Publicada em 31.01.11
Leia mais »

Extrato de Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná) - Publicada em 31.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 06 (Convenio nº 67.07) - Publicada em 28.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convenio nº 50.07) - Publicada em 28.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convenio nº 93.08) - Publicada em 28.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato 01.10 (SFPA-AP) - Publicada em 28.01.11
Leia mais »

Extrato de Cessão de Uso (Prefeitura Municipal de Marataízes e MPA) - Publicada em 28.01.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Contrato nº 61.10 - Pubicada em 27.01.11
Leia mais »

Acordo de Cooperação Técnica nº 24.10 (celebrado entre o MPOG, MAPA, MPA e o MCT) - Publicada em 27.01.11
Leia mais »

Afastamento do País (Lucia Maria Maierá - Roma) - Publicado em 26.01.11
Leia mais »

Afastamento do País (Fernanda Garcia Sampaio - Roma) - Publicado em 26.01.11
Leia mais »

Afastamento do País (Antonio Carlos Conquista - Roma) - Publicada em 26.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 51.10) - Publicada em 26.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 11.09) - Publicada em 26.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-MG) - Publicada em 26.01.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 02 (SFPA-SC) - Publicada em 26.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-MS) - Publicada em 25.01.11
Leia mais »

Exposição de Motivos nº 02 (Viagem da Ministra com destino a Roma) - Publicada em 24.01.11
Leia mais »

Retificação na Instrução Normativa nº 01 - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 06.10 (SFPA-ES) - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Termo Aditivonº 01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre o MPA e o FNDE - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 108.09) - Publicado em 21.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 72.09) - Publicado em 21.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 15.09) - Publicado em 21.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 51.08) - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio 29.09 - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Extrato de Prorrogação de Ofício do Convênio 047.10 - Publicada em 21.01.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Contrato nº 58.10 - Publicada em 19.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 43.09) - Publicado em 18.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 28.10) - Publicado em 18.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 75 - Publicada em 18.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 72 - Publicada em 18.01.11
Leia mais »

Cessão da Servidora Lúcia Maria Maierá (MRE) - Publicada em 18.01.11
Leia mais »

Retificação no Processo 00350.002166.10-71 - Publicada em 18.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 51.10) - Publicado em 18.01.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Sebastião de Magalhães Carneiro (MAPA) - Publicada em 17.01.11
Leia mais »

Retificação no Extrato Termo Aditivo nº 01.10 - Publicada em 14.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado ente o MPA e a CONAB - Publicada em 14.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 06 (Convênio 41.05) - Publicado em 14.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 07 (Convênio 60.07) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convênio 47.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio 99.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio 75.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio 58.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio 55.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 103.09) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 77.08) - Publicado em 13.01.11
Leia mais »

Edital nº 01 (Homologação Complementar de Concurso Público) - Publicada em 12.01.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Termo Aditivo nº 03.10 - Publicada em 11.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 08 (Convênio 117.05) - Publicado em 10.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 03 (Convênio 23.06) - Publicado em 10.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA) - Publicada em 10.01.11
Leia mais »

Retificação no Extrato de Contrato nº73.10) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Retificação no processo 00350.001961-09.16 - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 03.10 (SFPA-ES) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 66- Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Extrato de Acordo de Cooperação Tecnica nº 01.11 (MPA e CONAB) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Gerson Luiz Mendes Teixeira (MPOG) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Contrato nº 54.07) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01(Contrato nº 36.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Contrato nº 44.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convênio nº 57.08) - Publicada em 07 .01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 04 (Convenio nº 49.08) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 49.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio nº 25.08) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 79.08) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 31.08) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio nº 130.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 73.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convenio nº 17.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 124.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 111.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 104.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 86.09) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 76.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 01 (Convênio 12.09) - Publicado em 07.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convênio nº 12.05) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Esperantina Z-21) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Núcleo de Apoio Des Agricultura Familiar no Semi Arido do Nordeste) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-11-TO) - Publicada em 07.01.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 02 (SFPA-SC) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Retificação nos Processos 00350.007320-10.09, 00350.007313-10.07, 00350.007301-10.74 - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Extrato de Contrato nº 01 (SFPA-PA) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Tornar sem efeito a Portaria nº 563 (Walkyria Pereira dos Santos Chagas Goulart) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 07 (Convênio 73.07) - Publicado em 06.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 07 (Convênio 55.07) - Publicado em 06.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 06 (Convênio 47.07) - Publicado em 06.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 05 (Convênio 51.07) - Publicado em 06.01.11
Leia mais »

Termo Aditivo nº 02 (Convênio 52.07) - Publicado em 06.01.11
Leia mais »

Extrato de Termo Aditivo nº 01 (SFPA-RN) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins-TO 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba-PR - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de Conceição da Barra) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura de Conceição da Barra) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Núcleo de Apoio de Desenv. da Agricultura Familiar no Semi-Árido do Nordestino-RN) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Município de Igarassu-PE) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Departamento de Polícia Federal) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Cooperativa de Pesca Agnaldo Fortes do Brasil) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Cooperativa de Pesca Agnaldo Fortes do Brasil 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia Z-9 do Pontal do Araguaia e Barra do Garças-MT) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins-TO) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia dos Pescadores Z-49 de Pilão Arcado-BA) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia dos Pescadores Z-31) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-35 de Mucuri) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-35 de Mucuri 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-31) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-30 de Barra-BA) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-30 de Barra-BA 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-25) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-25 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-21) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-21 de Fortim) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-19) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-19 Américo Pereira de Brito) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo Grande-SE) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-16 de Brejo Grande-SE 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-14) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-11 de São Sebastião do Tocantins) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia dos Pescadores Z-8 Nossa Senhora dos Navegantes) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-01 de Araguatinsto 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Profissionais e Armadores de Feijó-AC) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Juazeirinho-PB) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-21 de Juazeirinho) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores de Feijó-AC) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores e Aquicultores da Capital) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores do Pontal do Araguaia e Barra do Garça-MT) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Maracajú Z-5 COPEMA) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Filadélfia-TO) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Filadélfia-TO 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores de Esperantina Z-21) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Clube de Mães da Povoação Alto Pereru) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Casa Familiar do Mar e Centro Comunitário do Pescador do Litoral Sul) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Casa Familiar do Mar e Centro Comunitário do Pescador do Litoral Sul 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação Profissional dos Pescadores do Município de Silves) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação Monsenhor Diomedes) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores e Assemellhados de Povoação 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Colônia de Pescadores Z-01 de Araguatinsto) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores de Ubu e Parati) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores de Itaúnas) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores Artesanais e Marisqueiras de Guaiabim) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores Artesanais de Quatipurú-Mirim) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação de Pescadores Artesanais e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação de Pescadores Artesanais da Praia de Quatipuru-Mirim) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Cristovão - ADESC) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação Comunitária de Ação Social) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação Comunitária de Ação Social 2) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores Artesanais e Marisqueiras de Guaiabim) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Pescadores Artesanais Assemelhados Campo Grande de Barra Nova-ES) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. dos Pescadores de Ubu e Parati) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Comunitária Pescadores e Aquicultores Atingidos pela Barragem de Acauã) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Assoc. Comunitária Pescadores Aquicultores Atingidos Barragem Acauã) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e Associação dos Pescadores e Assemelhados de Povoação) - Publicada em 06.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e ICMBio) - Publicada em 03.01.11
Leia mais »

Permissão de Uso (MPA e ICMBio 2) - Publicada em 03.01.11
Leia mais »

Extrato de Dispensa de Licitação nº 03 (SFPA-SC) - Publicada em 03.01.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Márcio Castro de Souza (Banco do Brasil) - Publicada em 03.01.11
Leia mais »

Cessão do Servidor Jayme Tavares (Banco do Brasil) - Publicada em 03.01.11
Leia mais »